segunda-feira, 14/04/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 33/2025
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2633/2025
Autor: Poder Executivo
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da Procuradoria Geral de Justiça.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 2ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2025
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2694/2025
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, à Universidade de Pernambuco - UPE, o imóvel situado à Rua Benfica, nº 305, Bairro da Madalena, no Município do Recife, neste Estado.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2634/2025
Autor: Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2635/2025
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Gameleira, neste Estado, o imóvel que indica.
Regime de Urgência
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9895/2025
Autor: Dep. Junior Matuto
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Praça Aleixo Oliveira, no Bairro do IPSEP, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9896/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Artur de Sá, no Bairro de Vila Popular, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9897/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de o saneamento básico da Rua Artur de Sá, no Bairro de Vila Popular, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9898/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Doutor José Augusto Moreira, no Bairro de Casa Caiada, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9899/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem a manutenção de iluminação pública na Avenida Doutor José Augusto Moreira, no Bairro de Casa Caiada, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9900/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Vertentes, no Bairro de Peixinhos, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9901/2025
Autor: Dep. João Paulo Costa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a construção e/ou implantação de lombadas físicas e/ou sinalização semafórica para redução de velocidade nos trechos da PE-062, que corta a cidade de Goiana, em todo seu perímetro urbano, especialmente o que compreende o Bairro de Flexeiras até o trevo com a PE-75 (nas Proximidades do Sesc LER) e entre o posto de combustível Albuquerque Pneus, sentido BR-101, próximo do Comercial 2001, em Goiana-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9902/2025
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem viaturas e policiamento nas ruas: Padre Roma, Rua Frei Caneca, Rua Agripino de Freitas, Alto da goiabeira, Coronel Câmara Lima e Floriano Peixoto, todas localizadas no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9903/2025
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Cívil, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional e ao Secretário de Educação no sentido de providenciarem a cobertura do teto da quadra poliesportiva da Escola Erem Edmur Arlindo de Oliveira, na Avenida 8 s/nº, Curado 4 em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
REPUBLICADO EM 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9904/2025
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o asfaltamento da Rua Hermano de Barros e Silva, nº 1110 ao 75, Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9905/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no Bairro de Ouro Preto, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9906/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9907/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Avenida Monarca, no Alto da Conquista, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9908/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem a manutenção de iluminação pública na Rua Canário do Império, 3ª Etapa, Bairro de Rio Doce, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9909/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Linha, no Bairro Alto da Bondade, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9910/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua da Linha, no Bairro Alto da Bondade, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9911/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Candor, no Bairro Peixinhos, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9912/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretário de Obras no sentido de solicitar a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Joana D'arc Sampaio, no Bairro de Casa Caiada, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9913/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São Francisco, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9914/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem, a manutenção de iluminação pública na Rua Avenida Ministro Marcos Freire, no Bairro de Casa Caiada, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9915/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Avenida Maria José do Amaral Leite, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9916/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização no sentido de prorrogarem a validade do concurso realizado em 2021, para o preenchimento de quadros na Polícia Penal de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9917/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem uma operação de recuperação asfáltica da Rodovia PE-087, no trecho compreendido entre os Distritos de Mandacaru ao Distrito de Uruçu-Mirim, no município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9918/2025
Autor: Dep. Junior Matuto
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de melhorarem a ambiência na Praça Aleixo de Oliveira, bem como nas ruas do entorno, no que se refere ampliação da iluminação pública, capinação e limpeza das canaletas das ruas Aristides Lobo e Adolfo Faro, no Bairro do Ipsep, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9919/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, ao Presidente da ADEPE e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem o apoio para a realização de ações, bem como a disponibilidade de equipamentos e investimentos destinados ao fortalecimento do setor agropecuário do Município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9920/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água no município de Ibimirim, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9921/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de aumentarem a quantidade de sementes doadas às famílias agricultoras do município de Frei Miguelinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9922/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de contemplar o município de Frei Miguelinho com horas/máquinas para aração de terras, a fim de fomentar a produção agrícola.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9923/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua José Menezes de Lyra Filho, no Bairro de Dois Unidos, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9924/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de muros de arrimos na Rua José Menezes de Lyra Filho, no Bairro de Dois Unidos, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9925/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de construirem muros de arrimos na Rua Padre Manoel, no Bairro de Águas Compridas, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9926/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Dona Ana Aurora, no Bairro de Areias, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9927/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de construirem muros de arrimos na Rua Corrego do Ouro, no Bairro de Alto José Bonifácio, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9928/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Avenida Leopoldino Canuto de Melo, no Bairro de Caixa D'água, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9929/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a poda de árvores da Av. Professor José dos Anjos, no Bairro de Casa Amarela, na Cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9930/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Embratel, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9931/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Travessa da Prata, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9932/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar visando o policiamento ostensivo na Rua Avenida Professor José dos Anjos, em Casa Amarela, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9933/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Travessa da Prata, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9934/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando a implantação de sinalização na entrada da Rua Cardeal, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9935/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água da Rua Dezesseis, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9936/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Dezesseis (5ª Etapa), no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9937/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Melancia 25, no Bairro de Aguazinha, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9938/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem a conclusão do calçamento da Rua da Mangueira, no Bairro de Caixa D'agua, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9939/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua da Mangueira, no Bairro de Caixa D'água, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9940/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bom Sucesso, no Bairro de Águas Compridas, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9941/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e Secretária de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua D2, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9942/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem mais pontos de instalação da iluminação pública na Rua Duarte Coelho, no Bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9943/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Manaus, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9944/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o abastecimento de água com caminhões pipa, em Frei Miguelinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9945/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Melânia, no Bairro de Barra de Aguazinha, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9946/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem o saneamento básico e o fornecimento de água potável na Rua das Palmeiras, Maranguape II, no município de Paulista, no trecho onde está localizado o Instituto Reciclando Vidas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9947/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Dona Ana Aurora, no Bairro de Areias, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9948/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a iluminação pública na Rua General Venceslau Braz, no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9949/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Neoenergia no sentido de providenciarem o fornecimento de energia elétrica na Rua das Palmeiras, em Maranguape II, no município de Paulista, no trecho onde está localizado o Instituto Reciclando Vidas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9950/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Domingos Antônio Jorge, localizado no Bairro COHAB, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9951/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras de Olinda no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Santa Ana, Rio Doce, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9952/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a limpeza do canal na Rua Araçoiaba, no Bairro de Tejipió, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9953/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a limpeza do canal bem como o término do calçamento na Rua Feliciano de Mello, no Bairro de Afogados, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9954/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a desobstrução de esgoto e calçamento na extensão da Rua Cruz Macêdo, no Bairro da Várzea, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9955/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que seja implantado uma passarela de pedestres na Rodovia BR-232, nas imediações do 4°BPE - Batalhão de Polícia do Exército - Batalhão João Fernando Vieira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9956/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Deputado Beroaldo Lopes Maia, no Bairro de Areias, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9957/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Meninos e Meninas, localizada no Bairro Caçote.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9958/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão na Avenida Caxangá, em frente ao Caxangá Golf Club.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9959/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Expedicionário Guilherme Brasileiro, no Bairro da Iputinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9960/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Deputado Afranio Godoy, no Bairro do Ibura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9961/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB visando a manutenção dos bueiros da Rua José da Cruz Pinheiro Filho, no Bairro da Iputinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9962/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de solicitar a limpeza do canal da Avenida Vinte e Um de Abril, San Martin, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9963/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o calçamento em toda extensão da Rua Ernesto Cavalcanti, no Bairro de Afogados, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9964/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo ao Diretor-Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de realizarem a manutenção das placas de identificação da PE-126, entre os municípios de Catende e Palmares, na Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9965/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o calçamento em toda extensão da Rua Leopoldo Bulhões, no Bairro da Várzea, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9966/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Bezerra da Palma, no Bairro de Afogados, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9967/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Carlos Rios, no Bairro da Imbiribeira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9968/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro da Imbiribeira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9969/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Dr. José Alberto Maia, no Bairro da Imbiribeira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9970/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Dr. Tubal Urquiza Valença, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9971/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua 5 de Maio, no Bairro da Imbiribeira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9972/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Rio Moxoto, no Bairro do Ibura, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9973/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua João Sales de Menezes, no Bairro da Várzea, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9974/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Mário Campelo, no Bairro da Várzea, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9975/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Avenida Rio São Francisco, no Bairro do Ibura, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9976/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a conclusão da obra da barragem de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9977/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Esdras Farias, no Bairro do Ipsep, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9978/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Lagoa do Araçá, no Bairro da Imbiribeira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9979/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a capinação em toda extensão da Rua Aderbal de Melo, no Bairro do Ipsep, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9980/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando a desobstrução dos bueiros da Rua Rio Real, no Bairro do Ipsep, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9981/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB visando a limpeza do canal na Rua Cachoeira, no Bairro da Imbiribeira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9982/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da CTTU no sentido de viabilizar lombadas na extensão da Rua Araçatuba, no Bairro do Ipsep, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9983/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Firmamento, no Bairro do Ipsep, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9984/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o término do calçamento e melhorias na iluminação da Rua Ademar Pires Travassos, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9985/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de providenciar a normalização da qualidade da água fornecida aos moradores da Rua Quipapá, no Bairro Caxangá, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9986/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação da Rua Travessa Alhandra, no Bairro do Ibura, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9987/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo ao Prefeito do Município do Paulista, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando a pavimentação da Rua das Palmeiras, no Bairro de Maranguape II, inclusive no trecho onde está localizado o Instituto Reciclando Vidas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9988/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de providenciarem aumento no número de fichas fornecidas na UFS VILA UNIÃO, no Bairro Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9989/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Escritor Vanildo Bezerra Cavalcanti, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9990/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes visando garantir condições de trabalho e de estudo na ETE Jurandir Bezerra Lins, localizada em Igarassu, assegurando a instalação dos aparelhos de ar-condicionado que já foram adquiridos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9991/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Canela, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9992/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Bulandy, Bairro da Várzea, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9993/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Historiador Fernando Pio, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9994/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Estrada do Barbalho, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9995/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua 1ª Travessa Coronel Fernando Furtado, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9996/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de providenciarem medicamentos para os pacientes da UFS Roda de Fogo, no Bairro de Torrões, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9997/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Chapada, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9998/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Jussara, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9999/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de regularizarem o fornecimento de medicação, bem como, restabelecer o atendimento no Posto de Saúde da Vila União, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10000/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Barão Lopes Neto, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10001/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a reforma da Praça Vila União, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10002/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Malungú, no Bairro de Iputinga, no Recife
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10003/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido que sejam tomadas as devidas providências visando o recapeamento da Rua Santa Quitéria, no Bairro da Várzea, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10004/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Avenida Jornalista Possidônio Cavalcanti Bastos, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10005/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Benjamim Machado, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10006/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Carpina e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Siqueira Campos, no Bairro de Santo Antônio, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10007/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Galileia, no Bairro de Passarinho, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10008/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando o calçamento da Rua Comendador Figueiroa, no Bairro do Janga, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10009/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Vinte e Um de Abril, no Bairro de San Martins, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10010/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Brazópolis, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10011/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água na Rua Gregorio de Matos Guerra, UR-06, no Bairro de Zumbi do Pacheco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10012/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Brazópolis, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10013/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita de Igarassu e ao Secretário de Planejamento e Urbanismo no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Beija-Flor (Lot. Viana e Moura - Igarassu (Hum), no Bairro de Jabacó, na cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10014/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Angico, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10015/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Gregório de Matos Guerra, no Bairro de Zumbi do Pacheco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10016/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias do saneamento básico da Rua Itaporã, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10017/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Itaporã, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10018/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Bernardo, no Bairro de Zumbi do Pacheco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10019/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Buenos Aires e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Av. Carlos Gomes Pereira, no Bairro de Centro, na Cidade de Buenos Aires.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10020/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santa Rita, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10021/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir no plano de ação de ampliação da iluminação pública a Avenida Comercial, em Candeias, em Jaboatão dos Guararapes,.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10022/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública a Rua Maria Digna Gameiro, em Candeias, em Jaboatão dos Guararapes,
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10023/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública a Rua Abdo Cabus, em Candeias, em Jaboatão dos Guararapes,
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10024/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora de Pernambuco e ao Secretário de Educação no sentido de providenciarem alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, localizada em Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10025/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o término do calçamento e melhorias na iluminação na Rua 5 de Maio, no Bairro da Imbiribeira, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10026/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem o abastecimento d’água no Bairro de Santo Agostinho, em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10027/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização no sentido de promoverem o encerramento das atividades do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA, em Canhotinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10028/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de criarem uma linha de ônibus entre o TI Xambá e o TI Macaxeira, visando beneficiar estudantes da UFPE, UFRPE e dos trabalhadores e moradores de Águas Compridas, Aguazinha, Caixa D’Água, Alto da Bondade, Alto da Conquista, Passarinho e demais Bairros vizinhos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10029/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública a Rua Ilheus, em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes,.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10030/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede que abastece o Alto do Moura, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10031/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede que abastece a Vila Kennedy, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10032/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede que abastece o Bairro do Salgado, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10033/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede que abastece a Comunidade Vassoural, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10034/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede do Lot. Morada Nova, Novo Cedro, Parque do Cedro e Lot. Santa Barbara, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10035/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede da Comunidade Paraíso, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10036/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede do Loteamento Guararapes - Salgado, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10037/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede da Vila Encanto, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10038/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços de detecção de vazamentos na rede da Comunidade Pitombeira, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10039/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Tamandaré e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Travessa Estrela do Mar, Praia de Tamandaré, na cidade de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10040/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Ex-Combatente, no Zumbi do Pacheco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10041/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando providenciarem saneamento básico na Rua Ex-Combatente, Zumbi do Pacheco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10042/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua São Miguel, no Bairro de COHAB, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10043/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem o saneamento básico na Rua Genésio Teófilo Bezerra Filho, Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10044/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando providenciarem o recapeamento da Rua Cineasta José Carlos Burli, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10045/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico na Rua Guaratiba, Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10046/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a revitalização da Praça Arari Ferreira Fonseca, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10047/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando providenciarem o saneamento básico na Rua Gólgota, Floriano, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10048/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Toritama e ao Secretário de Infraestrutura Urbana no sentido de providenciarem o calçamento da Rua França, no Bairro Novo Coqueital, em Toritama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10049/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando providenciarem o calçamento da Rua Gólgota (Lot. Cristo Redentor l), no Bairro de Floriano, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10050/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife eSecretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua João Sales de Menezes, no Bairro da Várzea, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10051/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Meio Ambiente no sentido de incluírem a Rua Guaratiba, no Bairro da Iputinga, no Recife, no roteiro do caminhão da coleta seletiva do município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10052/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando providenciarem o calçamento da Rua José Aciole, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10053/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Saúde no sentido de providenciarem a capacitação dos profissionais para melhor atendimento aos pacientes USF Vila Rica, no Bairro de Vila Rica, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10054/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de realizarem serviços periódicos para detecção de vazamentos na rede da Comunidade Boa Vista, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3284/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos a União dos Evangélicos Militares e das Forças de Segurança de Pernambuco - UNEVPE, na pessoa do seu Presidente 3º Sargento RRPM - Holmes Leleu da Silva, pelos seus 30 anos de existência e propagação do Reino de Deus em meio a todos os órgãos da Segurança Pública do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3285/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com a TV Globo Pernambuco pela passagem dos seus 53 anos de fundação, que ocorrerá no dia 22 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3286/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o Jornal do Commercio, pela passagem dos seus 107 anos de fundação, no dia 3 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3287/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o município de Venturosa, pela passagem dos seus 63 anos de emancipação política, no dia 20 de março de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3288/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do BPRP - Batalhão de Rádio Patrulha da Polícia Militar: Sub-Tenente PM Cyro Correa de Melo, 3º Sargento PM José Marcelo de Azevedo Júnior, Cabo PM Micaias Santos de Souza, Cabo PM Ismarck Lehi Venceslau Ferreira, Cabo PM Israel Araújo dos Santos Júnior, Soldado PM Andrey Alves de Souza, Soldado PM Ivison Henrique Leal Goes, Soldado PM Filipe Falcone Galvão do Nascimento pelo Auto de Prisão em Flagrante Delito, no Bairro de Areias, por porte de armas, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3289/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Congratulações com à Sra. Desembargadora Joana Carolina, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3290/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Congratulações com o Sr. Desembargador Leonardo Resende, pela posse no cargo de Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3291/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Congratulações com o Sr. Desembargador Roberto Machado, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3292/2025
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores de Brito, diretora do Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança - SERC, ocorrido no dia 1º de abril de 2025, na cidade de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3293/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações com a República do Senegal, pelo dia da sua Independência comemorado, anualmente, no dia 4 de abril.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3294/2025
Autor: Dep. Gilmar Junior
(A matéria recebeu Substitutivo nº 01, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, com pareceres favoráveis das 3ª, 12ª e 16ª Comissões).
Solicita que seja retirado de tramitação o PLO nº 2079/2024, de minha autoria, que Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a inclusão da informação ao consumidor sobre a presença do composto bisfenol A (BPA) nos produtos e embalagens plásticas comercializados em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3295/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao escritor Robson Lima de Arruda, pela autoria do livro: "A Dança da Bolinha - Memória, Tradição e Cultura em Vertente do Lério”, que reúne um grande acervo de informações sobre a tradicional expressão cultural do Município de Vertente do Lério.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3296/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Dormentes, na pessoa da Prefeita Corrinha de Geomarco, pela inauguração do Centro Cultural e Memorial Geomarco Coelho de Sousa, no dia 27 de março do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3300/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 27 de agosto de 2025, em homenagem aos 28 anos do Ministério da Assembleia de Deus - Novas de Paz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3301/2025
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Pesar pelo falecimento de José Príncipe Sobrinho, ocorrido no dia 26 de março, em Brasília-DF, um homem cuja vida foi marcada pelo amor à família, pela fé inabalável e pela retidão de caráter.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3302/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores 1º Tenente PM Paulo Miguel Olegário de Moura, CB PM Manoel Correia da Silva Lins Junior, SD PM Weslly Nascimento, SD PM Robson Felipe Silva dos Santos, todos lotados na 10ª Companhia Independente Coronel Theophanes Ferraz Torres - CIPM, Tamandaré, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3304/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos à Juíza Dra. Ana Caroline Santana, pela iniciativa de criar o projeto piloto de atendimento psicológico a crianças e adolescentes testemunhas de violência doméstica, no município de Flores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3305/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos pela trajetória de 36 anos da empresa Vert Sophistiqué, administrada pela Sra. Ligia Vidal de Albuquerque Veiga e pelo Sr. Marcos Antônio de Souza Albuquerque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3306/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos à Sra. Nívea Gabriella Campos Sobral, pelo título de Campeã IFBB BIKINI PRO no Campeonato da Musclecontest Campinas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3307/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos pelo ato de bravura do policial do BOPE, Diogo Correia dos Santos, em ocorrência mesmo sem estar de serviço, demonstrando a enorme capacidade de atuação em situações de elevado risco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3308/2025
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos à Sra. Dora Pires por sua posse como nova presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (COMDICA), ocorrida no dia 2 de abril do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3309/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos à: Wellington Barbosa dos Santos, Gease Pereira Porto Filho, Alan Hassem Salvatierra, Marcelo Da Silva Firmino, Jaime Germano do Nascimento Neto, Jose Hilton Vilarim e Ivete Maria de Andrade pela contribuição para o desenvolvimento social das suas cidades.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3310/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos à Sra. Maria Lúcia Barbosa, pela sua posse como membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3311/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos à TV Guararapes pelos 25 anos de existência, ofertando aos pernambucanos credibilidade, inovação e compromisso com a informação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3312/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 19º Batalhão de Polícia Militar: Ten-Cel QOPM Davidson Michel Ramos da Cunha, 3º Sargento PM Manoel Félix dos Santos e o Cabo PM Flávio Pereira Gonçalves pela averiguação de deslocamento do suspeito que teria cometido o crime de Feminicídio por tentativa de Homicídio, ocorrido no dia 26 de março, na Comunidade da Ilha de Deus, na Imbiribeira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3313/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo da 5ª CIPM - Companhia Independente da Polícia Militar: Subtenente PM João Henrique Alves Filho Lino, 3º Sargento PM Wanderson Luís Silva de Lira e Soldado PM Rodrigo Dutra Lacerda de Almeida Cunha pela verificação de denúncia de ameaça por vizinho de posse de arma de fogo. Ocorrido no dia 03 de abril, em Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3314/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 18º Batalhão de Polícia Militar: Soldado PM Atanael Bispo dos Santos, Soldado PM Francisco Cassio Vidal Araújo, Soldado PM Eduardo Mariano dos Santos pela Flagrante Delito por Autuação dos Adolescentes Infratores pelo Ato Infracional Equiparado à Tentativa de Homicídio, tendo como vítimas Agentes de Segurança Pública em serviço, ocorrido no dia 9 de fevereiro, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3315/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos efetivos do 26º e 2º Batalhões de Polícia Militar: 2º Tenente PM Gutemberg Carneiro da Cunha, 2º Sargento PM Sérgio Rodrigues Cavalcante, 3º Sargento PM Emiliana Maria da Silva Mata Tavares, 3º Sargento PM José Ricardo Morais de Oliveira, Cabo PM Adonias José dos Santos Correia, Cabo PM José Roberto da Silva Cordeiro, Cabo PM Elvis Henrique da Silva, Soldado PM Bruno Antônio Gomes da Silva, Soldado PM Josinaldo Andrade de Lima Junior, Soldado PM Péricles Nunes Pereira, Soldado PM Rodrigo Madruga de Lima, Soldado PM Antônio Ferreira de Araújo Neto, Soldado PM Domingo Daniel da Silva Neto, Soldado PM Vanildo da Silva Gomes Filho, Soldado PM Paulo Sergio Dantas da Silva, Soldado PM Nelson Gomes da Silva Neto, Soldado PM Leonardo Cordeiro Amorim pela apreensão do total de 294 (duzentos e noventa e quatro) quilos de Maconha, ocorrido no dia 6 de março, na Mangabeira, em Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3316/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos Congratulações ao Povo de Timbaúba pela passagem dos 146 anos de emancipação política, comemorado no dia 8 de abril do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3317/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos pelos 15 anos do projeto Caminhadas Domingueiras idealizado pelo arquiteto urbanista e sócio da TGI Consultoria de Gestão, Francisco Cunha, pelas suas atividades em prol da valorização do patrimônio histórico e cultural das nossas cidades.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3318/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 6º BPM - Batalhão da Polícia Militar: 3º Sargento PM Carlos Alberto da Silva, 3º Sargento PM Fernando Urbano Vieira, Cabo PM José Carlos Alves do Nascimento, Soldado PM Gabriel Alves Gomes, Soldado PM Antônio Carlos Souza de Morais, Cabo PM Alberto Gomes de Souza, Cabo PM Madson José dos Santos, Soldado PM Allyfer Rafael Santos da Silva, Soldado PM Pedro Jorge Medeiros dos Santos, Soldado PM Yuri Hiroshi Kato pela apreensão de Entorpecentes e Armas de fogo e efetuado Auto de Prisão em Flagrante Delito, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3319/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Aplausos ao Dia Estadual do Agente de Medicina Legal comemorado no dia 8 de abril do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3320/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos às Paróquias de São João Batista e Nossa Senhora de Fátima pela realização da 30ª caminhada da Fé em Cupira, realizada no dia 6 de abril do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3321/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Camocim de São Félix pela realização da 4º Festa do Tomate, realizada no dia 5 de abril do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3322/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos à Academia Recifense de Letras - ARL, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e promoção da literatura, da cultura e da memória histórica da cidade do Recife e do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3323/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Prêmio Internacional Destaque Nordeste, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e promoção da cultura e da memória histórica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3324/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Prêmio Mulheres Pérolas Negras, por alcançar um novo marco ao celebrar mulheres tão raras e preciosas quanto a Pérola Negra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3325/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos a Academia de Letras e Artes do Nordeste em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e promoção da literatura, da cultura e da memória histórica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3326/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Solicita que seja realizada uma Reunião Solene, no dia 8 de maio de 2025 em reconhecimento aos criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Marcha Picada, uma das mais renomadas raças equinas do Brasil, possui um profundo vínculo com a cultura e a economia de Pernambuco, especialmente nas áreas rurais, e representa um dos principais símbolos da tradição nordestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3327/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado anualmente em 19 de abril.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3328/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Alexandre Alves, mais conhecido como Professor Vicente, ocorrido no dia 7 de abril do corrente ano, na cidade de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025
APROVADO(A)