Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1338/2023

Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente à alíquota de motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e similares.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2023

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1339/2023

Autor: Poder Executivo

Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4496/2023

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado objetivando a reforma/reconstrução da quadra poliesportiva da Escola Estadual Emídio Cavalcanti de Albuquerque, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4497/2023

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado objetivando a reforma/reconstrução da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Eugenia Lopes Gomes , localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4498/2023

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Educação e Esportes do Estado no sentido de que seja feita a ampliação de espaços na Escola Estadual Luisa Guerra localizada no Município do Cabo de Santo Agotinho, constando laboratórios, áreas de convivência e mais salas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4499/2023

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de ampliarem a cobertura e a oferta de hospitais e clínicas credenciadas no SISMEPE, plano de saúde dos militares do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4500/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de que sejam entregues, com a máxima urgência possível, os títulos de posse das casas da Cohab II, bem como, das cinquenta casas deste município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4501/2023

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Educação e Esportes e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de que seja garantida a gratuidade do transporte público de passageiros nos dias de realização das provas do ENEM, bem como, seja assegurada a circulação normal da frota de ônibus, nos horários que antecedem e sucedem a prova.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4502/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando a instalação de um semáforo ou lombofaixa e sonorizadores na Rodovia PE-90 na entrada que dá acesso ao município de Santa Maria do Cambucá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4503/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, ao Diretor Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional do Sertão – DRS e Regional do Agreste e Matas visando a construção de uma adutora de captação para abastecer os povoados de Caroalina, Várzea Velha, Angico e Sítios Adjacentes, no município de Sertânia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4504/2023

Autor: Dep. José Patriota

Apelo à Governadora do Estado no sentido de instituir auxílio no âmbito estadual, objetivando a transferência de renda às crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis tenham sido vítimas de feminicídio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4505/2023

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Neoenergia/PE no sentido de sanar, com a maior brevidade possível, os problemas de queda de energia recorrente no bairro Caetano 2, localizado no município de Floresta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4506/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a restauração da PE-265 de Sertânia, indo até o Povoado de Pernambuquinho, na divisa com o Estado da Paraíba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4507/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de agilizarem a conclusão das pontes na Rodovia PE-205, que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Mulungu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4508/2023

Autor: Dep. France Hacker

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção da quadra poliesportiva na EREM Fábio da Silveira Barros, situado no município de Maraial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4509/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Administração, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam nomeados os candidatos aprovados no concurso público homologado em julho de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4510/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco e ao Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de disponibilizarem mais vans adaptadas, motoristas, supervisor de serviços operacionais e assessor técnico de operações, ampliando os serviços prestados pelo Programa PE Conduz no polo da cidade de Caruaru, no Agreste Central do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4511/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco no sentido de reformar o posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – Adagro, no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4512/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco visando à reforma do posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – Adagro, no município de Bom Conselho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1293/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos aos servidores 2º Sgt. PM Márcio Souza Lins, lotado no 20º BPM – Batalhão Cel. Olinto de Melo Viana, São Lourenço da Mata/PE, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1294/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos aos servidores  ST PM Josimar Araújo de Melo, ao Sgt. PM Danyelle Cristina da Silva, ao Cb. PM Vagner Lopes da Silva, ao Sd. PM Hellen Jasmine Cavalcante de Melo, todos  lotados no 1º BPTRAN – Batalhão Felipe Camarão, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1295/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos aos servidores 2° Ten. QOPM Reginaldo Ferreira de Medeiros Júnior, ao 1° Sgt. PM Maviael Rodrigues de Farias Filho, ao 2° Sgt. PM Valmir Gonçalves de Albuquerque, ao 2° Sgt. PM Sandro de Barros da Silva, ao 2° Sgt. PM João Henrique de Lima, ao 3° Sgt. PM Alisson Malaquias Cunha da Silva, ao 3° Sgt. PM Alexsandro Gomes pedrosa de Lima, ao 3° Sgt. PM Henderson gomes de Paula, ao 3° Sgt. PM Keison Gomes Bahia, ao 3° Sgt. PM Márcio André de Lucena, ao 3° Sgt. PM Thamires Brasiliana Gadelha, todos lotados no 17ºBPM – Batalhão Gal. Abreu e Lima, Paulista, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1296/2023

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Pesar pelo falecimento da professora Magnólia Cantarelli, ocorrido no dia 6 de outubro de 2023, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1297/2023

Autor: Dep. Mário Ricardo

Voto de Aplausos a SOAMAR – Recife - Sociedade dos Amigos da Marinha do Brasil, na pessoa do Presidente, José Carlos Guerra, pela comemoração do dia Nacional dos Amigos da Marinha do Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1298/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Voto de Aplausos a Banda Devotos, por ocasião dos seus 35 anos, nas pessoas de Marcelo Coleta Júnior, Marconi de Souza Santos e Neilton José de Carvalho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única dos Requerimentos nºs 1299/2023 e nº 1305/2023

Autores: Dep. Rodrigo Farias e Dep. Sileno Guedes

Voto de Pesar pelo falecimento da atriz e ex-Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, ocorrido no dia no dia 4 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1300/2023

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Voto de Aplausos ao jogador de futebol pernambucano Marcílio Florêncio Mota Filho, mais conhecido como Nino, que venceu no dia 4 de novembro de 2023, a Copa Libertadores da América como capitão do clube que atua, o Fluminense Football Club.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1301/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Voto de Aplausos à Tenente Coronel Denize Manso de Oliveira, Comandante do 3º Esquadrão de Polícia Montada de Caruaru, em razão da efetiva e sensível atuação de todos que fazem o referido esquadrão, na promoção da segurança pública, pelo policiamento ostensivo, na região que é sua circunscrição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1302/2023

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações pela passagem dos 78 anos do Hospital de Câncer de Pernambuco, comemorado no dia 9 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1303/2023

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações pela passagem do Dia do Radialista, no Brasil, comemorado no dia 7 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1304/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Solicita que seja realizada uma Audiência Pública, no seio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, com o objetivo de debater a recente disseminação de incêndios no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1306/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Paiva de Santana, conhecida como Dona Sevi, ilustre organizadora da Festa de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/11/2023

APROVADO(A)