Detalhe Ordem do Dia

quinta-feira, 13/05/2021

REUNIAO ORDINÁRIA 16/2021

Ordem do Dia

Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1374/2020

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de obrigar os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem à Delegacia de Polícia Civil sobre a ocorrência ou indícios de maus tratos aos animais.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 7ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/03/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1595/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

Altera a Lei nº 15.408, de 1º de dezembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas e dá outras providências, para dar nova redação à ementa, determinar a comunicação ao Ministério Público Estadual e estabelecer critérios para notificação.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 9ª 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1802/2021

Autor: Deputado Professor Paulo Dutra

Denomina de "Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga do Nascimento" a Escola Técnica Estadual de Exu.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1811/2021

Autor: Deputado Diogo Moraes

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de instituir regras adicionais de informação para corretoras e cartórios de imóveis.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1835/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Delegado Erick Lessa

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 18-A.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1880/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Simone Santana

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5 Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1881/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

Altera a Lei nº 16.997, de 10 de agosto de 2020, que obriga a adoção de procedimentos de prevenção ao COVID-19 nos estabelecimentos comerciais que indica, durante o período de pandemia, originada de projeto de lei do Deputado Henrique Queiroz Filho, a fim de determinar a disponibilização de álcool em gel ou álcool a 70% nos caixas eletrônicos e demais pontos e terminais de autoatendimento.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1908/2021

Autor: Deputado Professor Paulo Dutra

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1926/2021

Autor: Deputado Álvaro Porto

Altera a Lei nº 12.045, de 17 de julho de 2001, que concede gratuidade nos transporte coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental, e a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, a fim de incluir a visão monocular e uniformizar o conceito de pessoas com deficiência visual para fins de gratuidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros.

Com Emenda Aditiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1949/2021

Autor: Deputado Joaquim Lira

Denomina de Rodovia José Vidal de Moraes a Rodovia PE-052, que liga o trevo do município de Nazaré da Mata ao município de Itaquitinga.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Parecer Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1965/2021

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 17.157, de 7 de janeiro de 2021, que institui o Programa Pernambuco na Universidade - PROUNI-PE, afim de atualizá-la à terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1994/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1999/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2000/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Pareceres Favoráveis das 1ª , 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1680/2020
Autora: Deputada Juntas

Obriga os estabelecimentos de saúde no âmbito do Estado de Pernambuco a disponibilizar campo específico para a indicação da identidade de gênero e orientação sexual do usuário nas fichas ou formulários utilizados em sistemas de informações.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1920/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a redação da Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, com o fito de obrigar a inclusão de arroz e feijão na composição alimentar da merenda escolar.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 8ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 6/04/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1968/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 15.694, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou doença congênita, originada de projeto de autoria do Deputado José Humberto Cavalcanti, afim de atualizar a sua ementa para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1970/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 12.790, de 28 de abril de 2005, que torna obrigatória a instalação de telefones públicos adaptados para os portadores de necessidade especiais e usuários de cadeiras de rodas, no âmbito do estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de autoria da Deputada Carla Lapa, afim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5817/2021
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de determinar a regularização do abastecimento de água nas ruas: Álvaro Cruz e Antônio Apolinário, todas localizadas no Bairro do Barro, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5818/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de solicitarem a convocação imediata dos aprovados no concurso da Policia Militar de Pernambuco de 2018 para participar do Curso de Formação de Soldados, bem como a convocação dos aprovados no concurso do Corpo Bombeiro Militar de Pernambuco de 2017.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5819/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar a instalação de lixeiros públicos na Rua Luiz Soares, no bairro de Tejipio, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5820/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife no sentido de providenciar a implementação da Academia Recife na Praça Roda de Fogo, Rua Pedro Sá, no bairro dos Torrões, cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5821/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo ao Diretor Regional da ECT/PE - Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos objetivando a criação de CEP nas seguintes travessas: 1ª Travessa da Creche, 2ª Travessa São Jerônimo, 3ª Travessa George Lucas, localizadas no bairro de Água Fria, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5822/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo ao Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto no sentido de providenciar reforço policial no bairro de Passarinho, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5823/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar a capinação nas Ruas Alexandrino e Santa Izabel, localizadas no bairro de Casa Amarela, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5824/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar a poda da árvore na Rua Nogueira de Souza, no bairro do Pina, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5825/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar a troca da placa de concreto na Rua Nogueira de Souza, no bairro do Pina, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5826/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a requalificação do corrimão na escadaria da Rua Itacira, no bairro de Vasco da Gama, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5827/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a implantação de lixeira na Rua Itacira, no bairro de Vasco da Gama, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5828/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a recuperação e revitalização da praça Rua Bugari, no bairro de Casa Amarela, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5829/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Regional e ao Diretor Presidente da CBTU no sentido de solicitar celeridade nas obras que integram a duplicação do Ramal do VLT na linha Cajueiro Seco – Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5830/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão

Apelo à Diretora Presidente da Compesa no sentido de que a Unidade de Atendimento do Município de Lagoa de Itaenga seja reativada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5831/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão

Apelo à Diretora Presidente da Compesa no sentido de que possibilite o acesso à água para moradores das residências que ficam às margens da Rodovia BR-232 no trecho do povoado Waldemar Siqueira – Sertânia até a cidade de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5832/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a pavimentação em toda a extensão da rua 31 de março, no bairro do IPSEP (Vila Maria Lúcia), na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5833/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Apelo ao Diretor Presidente do DER no sentido de recapear todo o trecho da PE 114, entre a BR 323 até o centro da cidade de Tacaimbó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5834/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda de Pernambuco no sentido de conceder cessão de imóvel para instalação de setor administrativo da Prefeitura dos Palmares, na Mata Sul do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5835/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de solucionar urgentemente os problemas acerca da construção da Estação Elevatória de Esgoto no Bairro Riacho do Navio, no Município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5836/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Apelo a ANATEL e a Operadora Oi no sentido de viabilizarem a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Campos Frios, no município de Xexéu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5837/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Apelo a ANATEL e a Operadora Claro no sentido de viabilizarem a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Campos Frios, no município de Xexéu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5838/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Apelo a ANATEL e a Operadora TIM no sentido de viabilizarem a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Campos Frios, no município de Xexéu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5839/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para a Vila California e a Vila do Estaleiro, ambas localizadas no Município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5840/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda no sentido de articularem junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) o reestabelecimento do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais e intraestaduais de compra e venda de Tilápia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5841/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciarem a realização de serviços de requalificação asfáltica da PE - 300 no trecho que liga os municípios de Àguas Belas a Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5842/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Policlínica Marinha de Melo, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5843/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de solicitar vistoria para realização de manutenção ou substituição do poste de distribuição de energia B019592, localizados na Rua Elvira Carreira de Oliveira, no bairro da Ilha do Leite, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5844/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar objetivando a fiscalização contra a realização de corridas irregulares de automóveis e motocicletas na Via Mangue.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5845/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de solicitarem a ampliação do efetivo policial nas ruas do município de Araçoiaba, localizado na Região Metropolitana do Recife, tendo em vista o crescimento do crime organizado e consequentemente o aumento da violência na região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5846/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de que através do Programa Caminhos de Pernambuco, possam finalizar a requalificação asfáltica do trecho da PE-265 localizado entre o município de Sertânia e o Distrito de Cruzeiro do Nordeste, Sertão do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5847/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Comandante do Exército Brasileiro da 7ª Região Militar - Região Matias de Albuquerque no sentido de solicitarem a revisão do processo de liberação da autorização para que haja mais agilidade na execução da blindagem de veículos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5848/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido de priorizar os profissionais de transportes coletivos na vacinação contra o Coronavírus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5849/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja concedido o parcelamento de faturas de energia vencidas dos microempresários individuais (MEI) e as microempresas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5850/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco no sentido de disponibilizar intérprete de Libras nas atividades legislativas e no atendimento ao público, a fim de dar cumprimento à Lei Estadual nº 16.684, de 4 de Novembro de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para que haja a referida acessibilidade e aprimoramento da prestação de serviços públicos destinados às pessoas com deficiência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5851/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Administração do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.131/2021 para os militares ativos, inativos e pensionistas, bem como os demais servidores públicos do estado de Pernambuco, liberando o aumento para a margem de empréstimo consignado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5852/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam implantadas medidas necessárias para a entrega de Kits com máscaras e álcool em gel para os trabalhadores dos Correios, prevenindo assim o contágio com o Coronavírus no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5853/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem que o poder executivo viabilize o fornecimento gratuito de absorventes para as alunas entre 11 e 17 anos da rede pública de ensino do estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5854/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua do Violino, no Bairro de Vila Dois Carneiros, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5855/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Capitão Eron Lemos, no Bairro do Curado na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5856/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Violino, no Bairro de Dois Carneiros, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5857/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Capitão Eron Lemos Borges, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5858/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Violino, no Bairro de Dois Carneiros na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5859/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem a realização de serviços de asfaltamento da Av. Central Travessa Vicente Celestino, embaixo do pontilhão nas proximidades do Terminal dos Ônibus no Bairro do Alto da Colina, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5860/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de construírem uma barragem na comunidade do Sítio Apolinário e adjacências, no município de Triunfo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5861/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a requalificação da PE-40, no trecho que liga as cidades de Chã de Alegria a Glória de Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5862/2021
Autor: Dep. Tony Gel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de ampliarem o serviço de ambulância na UPA 24h Dr. Horácio Florêncio, localizada no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5863/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de criar uma linha de ônibus que atenda a população do Alto da Bela Vista, no bairro do Ibura.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5864/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente do Consórcio Grande Recife, no sentido retomar os agendamentos para a confecção do VEM Idoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5865/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de realizarem melhorias na rodovia PE-009, especificamente no trecho que dá acesso à Muro Alto, em frente ao Nannaí Resort.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5866/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Diretor – Presidente da CBTU no sentido de fornecer um serviço de qualidade através do transporte sobre trilhos (metrôs), pois a população está sendo prejudicada com as constantes quebras e interrupções no funcionamento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5867/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a revitalização e a construção da coberta da quadra poliesportiva na Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5868/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a reforma do refeitório e da cozinha na Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5869/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a climatização das salas na Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5870/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a revitalização e a construção da coberta da quadra poliesportiva na Escola Estadual Cristiano Barbosa e Silva no município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5871/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a reforma da sala de atendimento especializado incluindo equipamentos na Escola Estadual Hélio Santiago Ramos no município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5872/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que incluam os Policiais Penais na lista de prioridades para receberem a vacina contra a Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5873/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de viabilizarem a disponibilização de internet e doação de tablets aos estudantes do município de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5874/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, à Diretora Presidente da Compesa e ao Diretor Regional do Interior da Compesa, no sentido de ampliarem a adutora do reservatório de Negreiros, em Salgueiro, com a finalidade de abastecer o município de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5875/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco e ao Reitor da Universidade de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de um Campus da Universidade de Pernambuco no município de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5876/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Ministro das Comunicações e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Bom Jardim do Araripe (Rancharia), município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5877/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da vegetação às margens da Rodovia PE 615, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5878/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da vegetação às margens da Rodovia PE-625, nos municípios de Santa Cruz e Santa Fiomena.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5879/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da vegetação às margens da Rodovia Josias Inojosa PE-585, nos municípios de Araripina, Ipubi, Bodocó e Exu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5880/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5881/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da vegetação às margens da Rodovia PE-555, nos municípios de Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5882/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da vegetação às margens da Rodovia Asa Branca PE-545, nos municípios de Ouricuri, Bodocó, Granito e Exu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5883/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de providenciarem a recuperação e ampliação da Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5884/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a recuperação da rodovia PE-630, que liga o município de Trindade ao município de Ipubi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5885/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da vegetação às margens da Rodovia PE-507, nos municípios de Exu, Moreilândia, Serrita e Salgueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5886/2021
Autor: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de solicitarem a resolução do problema de fornecimento de energia elétrica no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 5887/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do DER no sentido de realizarem o recapeamento asfáltico da PE 145, desde o entrocamento com a BR-104 até o município de Jataúba, passando pelo município de Brejo da Madre de Deus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2890/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Voto de Aplausos ao Zro Bank, primeiro Banco Digital Multi Moedas do Brasil e o primeiro chatbank da América Latina, com sede em Recife e por revolucionar a relação existente entre clientes e instituições financeiras com o uso da tecnologia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2891/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Voto de Aplausos, ao Dr. Ronaldo Oliveira da Cunha Beltrão, Neuropediatra do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM-UPE e sua Equipe de trabalho, pelo comprometimento e profissionalismo no atendimento ímpar com as crianças 0 a 5 anos de idade, que recorrem aquela unidade para tratamento médico ambulatorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2892/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao Secretário de Saúde, Dr. André Longo, pela habilitação da UPA-E do Governo do Estado, situada no município de Goiana, em atender, a partir de maio, casos de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave e Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2893/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas pelo anúncio da retomada da construção do trecho da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2894/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações pela passagem dos 141 anos de emancipação política do município de Pesqueira, comemorado no dia 20 de abril de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2895/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações pela passagem dos 59 anos de emancipação política do município de São José da Coroa Grande, comemorado no dia 11 de abril de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2896/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo, que lançou a implantação da Rede de Telecardiologia de Pernambuco (Telecardio PE), programa que proporciona a emissão de laudos de eletrocardiograma online (TeleECG), além da realização de teleconsultorias e teleconsultas com profissionais capacitados.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2897/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Pesar pelo falecimento do radialista caruaruense Guilherme Andrade, em decorrência da Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2898/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Givanildo Silva, em decorrência da Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2899/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos a graduanda de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), Brenda Teixeira, que criou o projeto solidário Help, com o objetivo de auxiliar estudantes de escolas públicas no Enem em meio aos impactos causados pela pandemia de Covid-19 na educação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2900/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto e Congratulações com os moradores de Goiana, pela passagem dos 181 anos de fundação do município, ocorrido no dia 05 de maio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2901/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Congratulações pela passagem dos 39 anos de emancipação política do município de Camaragibe, dia 13 de maio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2902/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Congratulações com os moradores de Panelas, pelos 151 anos de fundação, ocorrido dia 18 de m

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2903/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Congratulações pelos 39 anos de fundação do município de Abreu e Lima, dia 14 de maio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2904/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Congratulações pelos 428 anos de fundação do município de Jaboatão dos Guararapes

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2905/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos pela passagem do aniversário de fundação do município de Caruaru, comemorado no dia 18 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2906/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Congratulações ao Município de Goiana pela passagem dos 181 anos de Emancipação Política, dia 05 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2907/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Congratulações com o Município de Jaboatão dos Guararapes pela passagem dos 428 anos de Emancipação Política, em 4 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2908/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Congratulações com o Município de Nazaré da Mata pela passagem dos 188 anos de Emancipação Política, em 17 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2909/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Congratulações ao município de Panelas, neste Estado, na passagem dos 151 anos de sua criação, dia 18 de maio de 1870.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2910/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao município de Serra Talhada na passagem dos seus 170 anos de criação, dia 6 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2911/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao município de Vitória de Santo Antão na passagem dos 178 anos de elevação de Vila à Cidade, dia 6 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2912/2021
Autor: Dep. Teresa Leitão

Voto de Aplausos à estudante Isadora Vasconcelos Monteiro Costa, vencedora do Concurso Cientista por um Dia 2020-2021, organizado pela NASA, na categoria Ensino Fundamental I, com a redação intitulada: “Ariel do mundo da fantasia para a realidade de um mundo fantástico”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2913/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Pesar pelo falecimento do líder comunitário e amigo de todos, Marivaldo Barbosa Alves, aos 65 anos, de Covid, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2914/2021
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Aplausos ao Cento Espírita Irmã Gertrudes, na pessoa do seu presidente Fábio Tinoco, pelo relevante trabalho de fraternidade e caridade aos mais necessitados da sociedade há mais de 30 anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2915/2021
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Odorico Lobo Freire Júnior, ex-Prefeito do Município de Catende, ocorrido no dia 3 de maio de 2021, na cidade de Palmares, Mata Sul Pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2916/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações pela passagem dos 170 anos de emancipação política do município de Serra Talhada, comemorado no dia 6 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2917/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações pela passagem dos 428 anos de emancipação política do município de Jaboatão dos Guararapes, comemorado no dia 4 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2918/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações pela passagem dos 181 anos de emancipação política do município de Goiana, comemorado no dia 5 de maio de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2919/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos pela passagem dos 161 anos de emancipação política do município de São Bento do Una, comemorado no dia 30 de abril do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2920/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor

Voto de Congratulações com o povo vitoriense pelos 178 anos de emancipação política da cidade de Vitória de Santo Antão, comemorado neste dia 06 de maio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2921/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Serra Negra de Araújo, ocorrido no dia 20 de abril de 2021, na cidade de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2922/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Voto de Congratulações com o município de Serra Talhada pela passagem de seus 170 anos de Emancipação Política.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2923/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Roberto Caporal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2924/2021
Autor: Dep. Juntas

Voto de Aplausos em favor da Comissão Pró Universidade pela Implantação de uma Universidade Pública no Agreste Setentrional pelo seu compromisso com a interiorização e universalização do ensino superior público do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021