quinta-feira, 13/03/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 16/2025
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 9290/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas, urgentes, visando a recuperação asfáltica da PE-145, através de uma operação tapa buracos, serviços de sinalização e capinação da vegetação, no trecho da BR-104 (Cachoeira Seca) passando pelo Distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre Deus, até o entroncamento da PE-160, no município de Jataúba, com uma extensão de 67,10 km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9291/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas, urgentes, visando a recuperação asfáltica da PE-160, através de uma operação tapa buracos, serviços de sinalização e capinação da vegetação, no trecho do Entroncamento BR-104 (Pão de Açúcar), no município de Santa Cruz do Capibaribe até a Divisa PE/PB, município de Jataúba/PE, com uma extensão de 58,30 km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9292/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Leme, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9293/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Rua Leme no bairro de Barra de Jangada , na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9294/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Futuro, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9295/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Saúde, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9296/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santa Fé, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9297/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a limpeza e manutenção das canaletas da Avenida Central, no Bairro de Barro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9298/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São Pedro, no Bairro de Barra de Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9299/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Carnaiba, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9300/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Joaquim, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9301/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Travessa Poeta Manoel Bandeira, no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9302/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Itaipava, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9303/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 10ª Travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Barra de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9304/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 1ª Rua Campo de Monta, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9305/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro de Socorro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9306/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Coronel Dario Ferraz de Sá, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9307/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Adelaide, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9308/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rio Adelaide, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9309/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Santana, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9310/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua São Sebastião, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9311/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 3ª Travessa Murilo Braga, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9312/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Durval Selva, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9313/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Grijalva Costa, no Bairro de Brejo de Beberibe, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9314/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rio Longa, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9315/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cabo Branco, no Bairro do Barro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9316/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9317/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nova Bonito, no Bairro de José Carlos de Oliveira, na Cidade de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9318/2025
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social visando a ampliação do efetivo policial no município de Flores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9319/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitar a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Oliveira Fonseca, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 9320/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado visando a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica, como medida para ajudar a reduzir os preços dos alimentos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3074/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 15 de abril de 2025, com a finalidade de homenagear a Campanha da Fraternidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2025
REPUBLICADO EM - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3105/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Tânia de Lima Costa, presidente da Tribo Indígena Tapirapé, pela vitória no Concurso de Agremiações Carnavalescas de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3106/2025
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 2 de setembro de 2025, em homenagem ao Bicentenário do Ginásio Pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3107/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Voto de Aplausos ao município de Jupi, pelos 63 anos de emancipação política comemorado no dia 11 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3108/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 10 de abril de 2025, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3109/2025
Autor: Dep. Antônio Moraes
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, a matéria publicada no blogdellas, em 9 de março de 2025, intitulada: “Com crescimento de 4,7% em 2024, Pernambuco tem resultado maior dos últimos 15 anos e supera média nacional”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3110/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Jodecilda Airola da Silva, popularmente conhecida como Dona Dá, por sua trajetória de dedicação à cultura e ao carnaval de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3111/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos a nova diretoria do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial que foi empossada no dia 2 de janeiro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3112/2025
Autor: Dep. Gilmar Junior
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 7 de maio de 2025, em homenagem aos Profissionais de Enfermagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3113/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Pesar pelo falecimento do judoca, Diógenes Moraes, ocorrido no dia 09 de março de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3114/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Voto de Aplausos ao Sacerdote Católico e Cantor Gilson da Silva Pupo Azevedo, mais conhecido como Frei Gilson, por ter alcançado no dia 5 de março de 2025, mais de um milhão de espectadores no Youtube, no início da quaresma, período que antecede a celebração da Páscoa no Cristianismo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3115/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Sr. Walter Salles, diretor do filme Ainda Estou Aqui, pela conquista histórica do Oscar de Melhor Filme Internacional, no dia 2 de março de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3116/2025
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Mirandiba, pela passagem de seus 63 anos de emancipação política, comemorados no dia 11 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3117/2025
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Aplausos a Embrapa Semiárido, pelos seus 50 anos de existência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3118/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos a Patrícia Takako Endo, docente e pesquisadora da Universidade de Pernambuco - UPE, pela sua premiação no Prêmio Mulheres e Ciência, do CNPq.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3119/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito de Itaquitinga, Patrick José de Oliveira, pela realização do Carnaval de 2025, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3120/2025
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao Frei Gilson, pelos relevantes serviços prestados à evangelização, à cultura e à assistência social no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3121/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito de Vitória Santo Antão, Paulo Roberto Leite de Arruda, pela realização do Carnaval Vitória das Alegorias, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3122/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao povo de Vertente do Lério, pela realização dos festejos carnavalescos de 2025, celebrando os 20 anos do Tradicional Vert Folia, com grande beleza e harmonia, e, em especial, a sua idealizadora Drª Wélita Sales.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA