segunda-feira, 13/02/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 3/2023
Ordem do Dia
RESULTADO DA ORDEM DO DIA
TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14:30 HORAS.
Discussão Única da Indicação nº 1/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o centro do município de Vitória de Santo Antão a comunidade de Outeiro, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 2/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 3/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 4/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 5/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e à Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE no sentido de viabilizarem a implementação de um Campus da Universidade de Pernambuco – UPE no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 6/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente DER-PE no sentido de promoverem a melhoria da iluminação da PE-060 em Ipojuca, especificamente nas imediações da UPA de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 7/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao Superintendente Regional do DNIT no sentido de que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade na Rodovia PE-009, no trecho localizado no Atacarejo Arco Vita, localizado em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 8/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável na comunidade do Sítio Canoas, localizado em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 9/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o bairro do Campo do Avião, localizado em Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 10/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico e a melhoria na Sinalização da PE-09, no trecho que compreende o perímetro de Muro Alto, localizado em Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 11/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico na malha viária e sinalização da PE-51 no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 12/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico e a melhoria na Sinalização da PE-038, a qual possui como principais pontos de passagem Ipojuca - Nossa Senhora do Ó até Porto de Galinhas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 13/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja dada continuidade e finalizada, com a maior brevidade possível, as obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto de Galinhas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 14/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Defesa Social, à Secretária da Mulher e à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco visando a instalação de uma Delegacia da Mulher, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 15/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a implantação da iluminação da PE-54, que liga o Distrito de Pirituba ao município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 16/2023
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 17/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de que seja renovada toda a frota de ônibus da Vera Cruz que atende a todo o município de Ipojuca, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 18/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 19/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a instalação de uma unidade de coleta do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE nas dependências do Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 20/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 21/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 22/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 23/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 24/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 25/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de um Núcleo da Policia Científica, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 26/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 27/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 28/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 29/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 30/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 31/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 32/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Camutanga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 33/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Camutanga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 34/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Cortês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 35/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Cortês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 36/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Cortês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 37/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Avenida Maria Gomes, no Bairro de Sapucaia, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 38/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 39/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Cento e Setenta, no Bairro de Caetés I, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 40/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua São José do Egito, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 41/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 42/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a ampliação do abastecimento de água dos distritos de Trigueiros e Angélica, e do assentamento Morojozinho, município de Vicência, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 43/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, à Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco e à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de que sejam criadas e instaladas, com a máxima urgência, novas Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), com funcionamento 24 horas, em todos os dias da semana e em caráter permanente, nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Moreno, São Lourenço da Mata, Limoeiro, Nazaré da Mata, Aliança, Araripina, Belo Jardim, Gravatá, Ouricuri, Paudalho, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Timbaúba e Toritama, tendo em vista o alto número de casos de violência de gênero registrados mensalmente nessas localidades.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 44/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 45/2023
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem, com máxima urgência, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rodovia PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 46/2023
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 47/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da PE-244, que liga o município de Venturosa ao Distrito de São Pedro do Cordeiro, Pedra - PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 48/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 49/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja renovada toda a frota de ônibus da Borborema no município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 50/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado à Secretária de Defesa Social do Estado e à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de que seja criada e instalada, com a máxima urgência, nova Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAMs), com funcionamento 24 horas, em todos os dias da semana e em caráter permanente, no município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 51/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando melhorias para o saneamento básico da Travessa Arcoverde, no Bairro de Santo Aleixo na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 52/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando melhorias para o saneamento básico na Rua do Dendê, no Bairro de Zumbi do Pacheco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 53/2023
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Presidente do DER/PE no sentido de concluírem as obras de pavimentação da PE-425, no trecho compreendido entre os municípios de Floresta e Carnaubeira da Penha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 54/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar no sentido de viabilizarem a instalação de uma base de apoio da Policia Militar de Pernambuco para atuar nos quatro distritos que compõe a Zona Rural do município de Caruaru, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 55/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas na PE-217, no município de Venturosa, na proximidade do Parque de Exposição, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 56/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a operação tapa buraco na PE-217, que liga o município de Venturosa ao município de Pesqueira, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 57/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo à Governadora do Estado no sentido de enviar proposição de iniciativa do Poder Executivo, alterando a sistemática do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, no tocante ao percentual do benefício, sendo considerado também o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, do Município e não somente a localidade onde está situado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 58/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Ferreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 59/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Ferreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 60/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Ferreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 61/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Ministra de Estado da Saúde e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de somarem esforços para a manutenção das políticas públicas de prevenção à violência e enfrentamento ao uso abusivo de álcool e outra drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 62/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Jaqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 63/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício objetivando a melhoria do abastecimento de água potável no município de Jaqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 64/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Jaqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 65/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e reestabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 66/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 67/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Rua Belo Horizonte, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 68/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Avenida Leão Dourado, no Bairro do Kennedy, na Cidade de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 69/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Avenida Ercina Lapenda, no Bairro do Timbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 70/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Rua Orlando Coelho da Silva, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 71/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 72/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social do Estado e à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de que seja estabelecido com a máxima urgência, o funcionamento 24 horas e em todos os dias da semana, em caráter permanente, das quinze Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), situadas nos municípios de Recife (Santo Amaro), Olinda, Jaboatão dos Guararapes (Prazeres), Petrolina, Caruaru, Paulista, Surubim, Goiana, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Afogados da Ingazeira, Cabo de Santo Agostinho, Palmares, Salgueiro e Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 73/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a 4° Travessa Marechal Floriano Peixoto, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 74/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Maraial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 75/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Maraial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 76/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Maraial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 77/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, à Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco e à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de que seja estabelecido, em caráter de urgência, o funcionamento 24 horas de todas as quinze Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), durante o período de Carnaval, tendo em vista o elevado número de ocorrências de violência de gênero que ocorrem nesta época conforme estatísticas apresentadas em anexo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 78/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Santa Maria de Cambucá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 79/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Santa Maria do Cambucá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 80/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Santa Maria do Cambucá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 81/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Venturosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 82/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Venturosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 83/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Venturosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 84/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 85/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA em exercício no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 86/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 87/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizado a realização da sinalização da PE-045, sobretudo no trecho que liga os municípios de Escada a Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 88/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando melhorias para o saneamento básico da Rua Santa Margarida, no Bairro de Ponte dos Carvalhos na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 89/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando melhorias para o saneamento básico na Rua José Joaquim da Silva, no Bairro de Ponte dos Carvalhos na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 90/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando melhorias para o saneamento básico na Rua Dorisopolis, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 91/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando melhorias para o saneamento básico na Rua Bertopolis, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 92/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando melhorias para o saneamento básico na Rua José Holanda de Oliveira, no Bairro de Jardim Juá na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 93/2023
Autor: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos no sentido de que seja realizado um Mutirão da Cidadania no município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 02/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos a Central de Oportunidades de Pernambuco - COPE, Unidade Macaparana, pelos serviços prestados aos Macaparanenses, ajudando a gerar novas oportunidades de emprego e gerando desenvolvimento para o município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 03/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira e Silva, ocorrido em 11 de janeiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 04/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento do médico veterinário do município de Araripina, Dr. Joaquim Afonso Modesto Albuquerque Lima, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2023, na cidade de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única dos Requerimentos nºs 05/2023, 08/2023, 21/2023, 22/2023
Autores: Dep. Socorro Pimentel, Dep. Eriberto Filho, Dep. Joaquim Lira, Dep. Izaías Régis
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Ricardo Costa, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 06/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Solicita que seja realizada no dia 14 de Junho de 2023, uma Reunião em caráter Solene em homenagem aos 105 anos da Imigração Japonesa em Pernambuco e aos 50 anos da Associação Cultural Japonesa do Recife - ACJR.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 07/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador do Recife, Mauro Godoy, ocorrido em 24 de janeiro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 09/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 15 de março de 2023, em comemoração ao Dia do Advogado Previdenciário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 10/2023
Autor: Dep. Antônio Coelho
Voto de Aplausos pelo centenário da Artesã Ceramista Pernambucana, Ana das Carrancas ( in memoriam ), celebrado em 18 de fevereiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 11/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos à Paróquia de Nossa Senhora dos Impossíveis, de Pombos, Pernambuco, pela realização da 148ª Festa da Padroeira, dia 18 de janeiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 12/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos ao ex-Deputado Federal, André de Paula, por assumir o cargo de Ministro da Pesca e Aquicultura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 13/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos a Paróquia de Santo Antão, na passagem da Festa do Padroeiro Santo Antão, em sua 398ª Edição, de 10 a 17 de janeiro, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 14/2023
Autores: Dep. Eriberto Filho e Deputada Débora Almeida
Voto de Aplausos ao procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias por assumir o cargo de Advogado-Geral da União.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
REPUBLICADO EM 14/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 15/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos ao ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, por assumir o cargo de Ministro da Defesa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 16/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à ex-Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Luciana Santos, por assumir o cargo de Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 17/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos ao ex-Deputado Federal, Tadeu Alencar, por assumir o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 18/2023
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos ao médico sanitarista e epidemiologista recifense Jarbas Barbosa da Silva Jr. pela escolha do seu nome para dirigir a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 19/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos à Paróquia de São Sebastião de Itaquitinga, pela realização da Festa do Padroeiro, de 13 a 22 de janeiro de 2023, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 20/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Pesar pelo falecimento do Major José Eudes de Souza, dia 2 de fevereiro de 2023, no município de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 25/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos ao Pastor Josué Xavier pela publicação do livro: ''Como manter as finanças equilibradas'', no dia 16 de dezembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 26/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR em defesa da família, da vida e de políticas sobre drogas, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Pastor Cleiton Collins, e os membros efetivos: os Deputados Abimael Santos, Adalto Santos, Jeferson Timoteo, Joel da Harpa, Kaio Maniçoba, Pastor Junior Tércio, Renato Antunes, Romero Sales Filho e William Brígido.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
REPUBLICADO EM – 10/02/2023
APROVADO (A)