terça-feira, 12/11/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 92/2024
Ordem do Dia
Segunda discussão do Substitutivo nº 01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 474/2023 e 1803/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Luciano Duque e Deputado João Paulo
Institui a Política Estadual de fornecimento de medicamentos e de produtos derivados de cannabis, para tratamento medicinal, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 711/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de estabelecer normas de facilitação da comprovação da condição de pessoa com TEA, bem como prever adaptações na comunicação com a gestante com o transtorno, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 983/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Dispõe sobre a prevenção, a detecção e o encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes no âmbito escolar no Estado do Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Luciano Duque
Altera a Lei nº 15.034, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado José Humberto Cavalcanti, a fim de dispor sobre as operações objeto do cadastro e as penalidades decorrentes do descumprimento da lei.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 12ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1615/2024
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Institui a Política Estadual de Atendimento aos Pacientes com Coagulopatias em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo n° 01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1690/2024 e 1822/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo e Deputado Gilmar Júnior
Cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Aliciamento de Crianças, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1866/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 17.647, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Priscila Krause, a fim de incluir diretrizes voltadas especialmente aos recém-nascidos graves ou potencialmente graves.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1872/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social em Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 6ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1900/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 17.265, de 10 de maio de 2021, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de curso de primeiros socorros para os funcionários dos estabelecimentos privados de recreação infantil, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de incluir as instituições privadas da rede básica de ensino.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2078/2024
Autor: Deputado Álvaro Porto
Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, a comercialização e a distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7404/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Educação no sentido de que providenciem o repasse de recursos para construção de novas salas de aulas e um auditório na Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7405/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Educação visando à construção de duas quadras de futebol Society nos bairros do município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7406/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Diretor-Presidente da ADEPE no sentido de providenciarem a reforma do Mercado Público de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7407/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Administração e ao Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco no sentido de analisarem a viabilidade da construção de dois hospitais do servidor, sendo um no Sertão do São Francisco e a outra unidade no Sertão Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7408/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Habitação da Cidade do Recife no sentido de garantirem a preservação da cobertura vegetal e arborização ora existente na área da antiga Vila da Aeronáutica, situada no Bairro de Setúbal/Boa Viagem, onde será erguido pela PCR, novo empreendimento residencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7409/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem disponibilização de uma Patrulha Mecanizada no município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7410/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem disponibilização de uma Patrulha Mecanizada no município de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7411/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem disponibilização de uma Patrulha Mecanizada no município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7412/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem disponibilização de uma Patrulha Mecanizada no município de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7413/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem disponibilização de uma Patrulha Mecanizada no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7414/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem disponibilização de uma Patrulha Mecanizada no município de Bonito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7415/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem disponibilização de uma Patrulha Mecanizada no município de Cachoerinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7416/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do Detran/PE no sentido de viabilizarem a implantação de um Posto Avançado do Detran-PE/CIRETRAN na cidade de Trindade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7417/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a implantação de um Terminal Rodoviário de Passageiros, no município de Trindade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7418/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água da Rua Cassatuba, localizada no Bairro do Vasco da Gama, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7419/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água da Rua São José do Egito, no Bairro de Bultrins, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7420/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Setenta, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7421/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bulgária, no Bairro de Sucupira, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7422/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo da Rua João Tetuliano Costa, no Bairro de Joana Bezerra, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7423/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento do Loteamento Lagoa Azul, no Bairro de Lagoa Azul, na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7424/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo da Rua Júlio Verner, no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7425/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico da Rua São Lourenço, no Bairro de Ouro Preto na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7426/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Rua Córrego do Joaquim, no Bairro de Nova Descoberta, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7427/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo próximo à Rua Santa Terezinha, no Bairro Matriz da Luz, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7428/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Santa Terezinha, no Bairro de Matriz da Luz, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7429/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico da Rua Leblom, no Bairro de Águas Compridas, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7430/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Leblom, no Bairro de Águas Compridas, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7431/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico da 1° Travessa Lisboa, no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7432/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico na Rua General Leonidas de Lima Botelho, no Bairro de Campina do Barreto, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7433/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua General Leonidas de Lima Botelho, no Bairro de Campina do Barreto, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7434/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Maraú, no Bairro de Nova Descoberta, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7435/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua João Wanderley Filho (Loteamento Muribeca), no Bairro de Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7436/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Frederico Ozanan, no Bairro do Vasco da Gama, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7437/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico na Rua Frederico Ozanan, no Bairro do Vasco da Gama na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7438/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Bela Vista, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7439/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Bela Vista, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7440/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da 2º Rua do Colégio, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7441/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico na 2º Rua do Colégio, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7442/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Cajueiro Seco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7443/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 5º Travessa Rua da prata, no Bairro da Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7444/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na 5º Travessa Rua da Prata, no Bairro da Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7445/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas no sentido de que implementem uma cozinha comunitária no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7446/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo ao Diretor Geral do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco visando à implantação de lombada eletrônica na área urbana nas proximidades do bairro Nova Esperança, entre a BR- 110 e BR-316, no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7447/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, à Secretária de Saúde Zilda do Rego Cavalcanti no sentido de solicitarem um aparelho de Raio X para o Hospital Regional Belarmino Correia, em Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7448/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de promoverem um estudo de viabilidade de um parque urbano na cidade do Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7449/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Pirapama, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7450/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Sapucaia, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7451/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Casa Amarela, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7452/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo da orla da praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7453/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo da orla da praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7454/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo do Parque Dona Lindu, localizado no bairro Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7455/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Casa Forte, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7456/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implementação de um poço com sistema simplificado para abastecimento de água na Vila Sampaio, a fim de beneficiar toda região de Araripina com oferta de água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7457/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Cidade Universitária, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7458/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Caxangá, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7459/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Coelhos no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7460/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana de Olinda no sentido de que seja realizado o reparo e manutenção do Cemitério de Guadalupe, localizado no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7461/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Bela Vista, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7462/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Presidente da COMPESA e à Assessora Institucional da Companhia Pernambucana de Saneamento no sentido de solicitarem a desobstrução do esgoto e a conclusão do serviço iniciado na Rua Engenheiro Jaír Furtado, n°20, no bairro Poço da Panela.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7463/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de solicitarem a realização da “Operação Tapa Buracos” na PE-62, no perímetro urbano de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7464/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Diretor Presidente do DETRAN visando a intensificação da fiscalização de motoristas alcoolizados nas vias públicas da Região Metropolitana do Recife, com destaque a regiões onde há mais incidentes, como o bairro da Bomba do Hemetério, na zona norte da capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7465/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco visando o aumento do policiamento ostensivo e preventivo no bairro de Santo Amaro, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7466/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e a Secretária de Saúde de Pernambuco visando a construção de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE, no município de Sirinhaém, no sentido de ampliarem o acesso da população do Litoral Sul a serviços de saúde especializados e qualificados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7467/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa visando a adoção de medidas para solucionar o problema de falta de água que afeta os moradores do bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife, há quase um mês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7468/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife, ao Secretário de Habitação do Recife e à Secretária do Gabinete do Centro do Recife – RECENTRO visando a implementação de um plano de revitalização para a Rua Imperatriz, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7469/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado objetivando o desenvolvimento e a implementação de um aplicativo para dispositivos móveis que centralize o acesso a informações e serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7470/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro do Coque, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7471/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro do Coqueiral, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7472/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro do Cordeiro, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7473/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro do Derby, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7474/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro do Detran, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7475/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro do Dois Irmãos, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7476/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Encruzilhada, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7477/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro do Engenho do Meio, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7478/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro do Espinheiro, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7479/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Graças, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7480/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes - SEE no sentido de que seja disponibilizado Centro de Educação Infantil (CRECHE), através do Programa Juntos Pela Educação, no município de Rio Formoso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7481/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Ilha de Joana Bezerra, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7482/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Ilha de Joaneiro, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7483/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Ilha do Leite, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7484/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Ilha do Retiro, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7485/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes - SEE no sentido de que seja disponibilizado um Centro de Educação Infantil (CRECHE), através do Programa Juntos Pela Educação, no município de Xexéu/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7486/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Iputinga, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7487/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes - SEE no sentido de que seja disponibilizado um Centro de Educação Infantil (CRECHE), através do Programa Juntos Pela Educação, no município de Barreiros/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7488/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes - SEE no sentido de que seja disponibilizado um Centro de Educação Infantil (CRECHE), através do Programa Juntos Pela Educação, no município de Belém de Maria/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7489/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Praias do Nordeste (com VI dos Palmares), no Bairro de Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7490/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a manutenção e limpeza das canaletas da Rua Trinta e Três, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7491/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Trinta e Três, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7492/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitarem a limpeza das canaletas da Rua Boa Ventura Rodrigues, no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7493/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Camatá (Lot. 92), no Bairro Centro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7494/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitarem a limpeza do Canal localizado na Rua Hernesto Cavalcanti, no bairro da Mustardinha, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7495/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na 5ª Travessa Rua da Prata, no Bairro da Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7496/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na 2º Rua do Colégio, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7497/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua João Wanderley Filho(Loetamento Muribeca), no Bairro de Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7498/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes - SEE no sentido de que seja disponibilizado Centro de Educação Infantil (CRECHE), através do Programa Juntos Pela Educação, no município de Joaquim Nabuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7499/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando à requalificação da PE-130, através do Programa "PE na Estrada".
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7500/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Administração, à Secretária Estadual de Saúde e ao Presidente do IRH no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis para regularizarem e demonstrarem transparência nos descontos dos contracheques dos servidores públicos da administração direta e indireta, Órgãos, Empresas e Universidade de Pernambuco - UPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7501/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Diretora Presidente da CTTU no sentido de instalarem faixa de pedestre elevada, na Av. São Francisco, 247, no bairro de Ibura/COHAB/UR1, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7502/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração e instalação de poços artesianos, no município Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7503/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o conserto da ponte localizada no Km-24 da PE-360, rodovia que liga Floresta a Ibimirim, onde se encontra um perigoso buraco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7504/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma “cozinha comunitária” na cidade de Bonito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7505/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem o conserto da tubulação de esgoto localizada na Rua Radialista Torres Filho, em frente ao nº 56, no bairro Lagoa Encantada, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7506/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de que promova pavimentação asfáltica no município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7507/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de que promova pavimentação asfáltica no município de Rio Formoso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7508/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de que promova pavimentação asfáltica no município de Xexéu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7509/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de que promova pavimentação asfáltica no município de Joaquim Nabuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7510/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de que promova pavimentação asfáltica no município de Maraial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2671/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Voto de Aplausos em homenagem aos 10 anos do Curso de Enfermagem da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, pelos seus relevantes préstimos na formação de profissionais de enfermagem em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2672/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Voto de Aplausos em homenagem à Defensoria Pública de Pernambuco pela ação exitosa de resgate da cidadania que permite a prioridade na emissão da Carteira de Identidade Nacional para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2673/2024
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Mozart Valadares Pires, pela Ascensão ao Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2674/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com a Empresa FWTUR, pelos seus 10 anos de existência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2675/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador da República, Fernando Dueire, intitulado: “Transição e Sustentabilidade”, publicado, no Jornal do Commercio do dia 31 de outubro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2676/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Genival Monteiro dos Santos, ocorrido em outubro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2677/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco – Simmepe, pela comemoração dos seus 90 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2678/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Voto de Aplausos ao Comando do 19º BPM - Batalhão André Vidal de Negreiros e aos policiais militares, 1ºTen. PM Edna Vieira Pessoa, 3º Sgt. PM Geovânia Maria Pereira, Cb. PM Tércio Lúcio Cabral Silva, Cb. PM Vanessa Santana do Nascimento, Sd. PM Jhonatan George J. da Silva, Sd. PM Diogo de Oliveira Silva, Sd. PM Rubem Ariosto Damasceno Teixeira Leite, Sd. PM Caio Elson Gomes de Almeida, Sd. PM Rodrigo Jan Ramos Lorenz, Sd. PM Jonathan Douglas Gonçalves de Lima, Sd. PM Manoel Prestestato de Sant’ana Neto, Sd. PM Thiago Justino da Silva, Sd. PM Cristóvão Ildo de Araújo, Sd. PM Victor José de Oliveira Advincula, Sd. PM Josias Francisco da Silva Júnior, Sd. PM Lucas José da Silva, Sd. PM Ithalo Renan Freitas do Nascimento, Sd. PM Ewerton Silva Batista, Sd. PM Carolina Brito Cavalcanti, Sd. PM Eduardo da Silva Nascimento, Sd. PM Isadora Silva Bandeira, Sd. PM Tony Hermerson do Nascimento Filho, Sd. PM Rômulo Rodrigo Florêncio de Albuquerque, Sd. PM Bruno Anderson da Silva Gomes e Sd. PM Bruno José da Silva, pelos serviços prestados à segurança pública, em especial ao policiamento comunitário nos bairros do Jordão, Ibura, Boa Viagem e Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2679/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o Editorial do Jornal do Commercio, intitulado: "Geração de empregos dá otimismo", publicado no dia 1º de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2680/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos a Igreja Batista Vila Marcela, em Petrolina, pela comemoração dos seus 24 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2681/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos a Igreja Comunidade da Família, em Petrolina, pela comemoração dos seus 27 anos de fundação com a realização da Conferência Expansão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2682/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “Uma história de muitos legados”, de autoria do educador, Mozart Neves Ramos, publicado no Jornal do Commercio do dia 4 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2683/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Aplausos aos policiais Civis de Pernambuco - PCPE e do Ceará - PCCE, pela apreensão de aproximadamente 20kg de maconha do tipo ‘Skank’, no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2684/2024
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Voto de aplausos para a UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco, pelo transcurso dos 112 anos de existência em 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2685/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Diretor Presidente do Diário de Pernambuco, Sr. Carlos Frederico de Albuquerque Vital, pelo reconhecimento do Acervo jornalístico do Diário de Pernambuco como Patrimônio Cultural Material do Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2686/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Deputado Federal e Presidente do Partido Progressistas em Pernambuco – PP/PE, Sr. Eduardo da Fonte, pela autoria do Projeto de Lei que reconhece o Acervo jornalístico do Diário de Pernambuco como Patrimônio Cultural Material do Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2687/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO-PE, Dr. Eduardo Vasconcelos, bem como, a todos os profissionais de odontologia de Pernambuco, pelo Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2688/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Aplausos a Escola Simôa Gomes pela conquista do Vice-Campeonato dos Jogos Escolares Brasileiros 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2689/2024
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Voto de Aplausos pela passagem de aniversário dos 40 anos de existência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2690/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Congratulações com à Exma. Sra. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e Exma. Sra. Andrea Epaminondas Tenório de Brito, pela eleição ao cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE, no dia 4 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2691/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER/PE pelos seus 78 anos de fundação, no dia 1º de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2693/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 18 de dezembro de 2024, com finalidade de comemorar os 50 anos da APES – Associação Pernambucana de Supermercados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2024
APROVADO(A)