quinta-feira, 12/11/2015

Centésima Trigésima Primeira Reunião Ordinária

Ordem do Dia

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Indicações

Discussão Única da Indicação n° 2711/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Tracunhaém e ao Secretário de
Defesa Social, no sentido de viabilizarem Reforço Policial para o Município de
Tracunhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2712/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente do DER-PE e aos Prefeitos de
Timbaúba e Camutanga, no sentido de providenciarem a restauração da PE-82, que
liga o município de Timbaúba ao município de Camutanga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2713/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente do DER-PE e ao Prefeito de
Palmares, no sentido de providenciarem a restauração da PE-126, no município de
Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2714/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo Governador do Estado, ao Presidente do DER-PE e ao Prefeito de Vertentes,
no sentido de providenciarem a restauração da PE-130, no município de Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2715/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente do DER-PE e à Prefeita de Flores,
no sentido de providenciarem a restauração da PE-337, no município de Flores.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2716/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente do DER-PE e ao Prefeito de Goiana,
no sentido de providenciarem a restauração da PE-62, no município de Goiana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2717/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Toritama e ao Presidente do
CEASA/PE, no sentido de viabilizarem a inserção do Programa Leite de Todos no
Município de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2718/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Riacho das Almas e ao Presidente
do CEASA/PE, no sentido de viabilizarem a inserção do Programa Leite de Todos
no Município de Riacho das Almas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2719/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita de Afrânio e ao Presidente do
CEASA/PE, no sentido de viabilizarem a inserção do Programa Leite de Todos no
Município de Afrânio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2720/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Cabrobó e ao Presidente do
CEASA/PE, no sentido de viabilizarem a inserção do Programa Leite de Todos no
Município de Cabrobó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2721/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Orobó e ao Presidente do
CEASA/PE, no sentido de viabilizarem a inserção do Programa Leite de Todos no
Município de Orobó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2722/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Ibirajuba, e ao Presidente do
CEASA/PE, no sentido de viabilizarem a inserção do Programa Leite de Todos no
Município de Ibirajuba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2723/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Prefeito da Ilha de Itamaracá e
ao Presidente do CEASA/PE, no sentido de viabilizarem a inserção do Programa
Leite de Todos no município da Ilha de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2724/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Tacaratu e ao Presidente do
CEASA/PE, no sentido de viabilizarem a inserção do Programa Leite de Todos no
Município de Tacaratu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2725/2015
Autor: Dep. Miguel Coelho

Apelo ao Prefeito do Município de Petrolina, no sentido de viabilizar a
melhoria da linha do transporte público de passageiros que atende ao bairro
Residencial Monsenhor Bernardino e adjacências, no município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2726/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Prefeito da
Cidade de Tamandaré, no sentido reforçarem o Policiamento e Segurança em
Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2727/2015
Autor: Dep. Beto Accioly

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE, no sentido de
instalarem redutores de velocidade na Rodovia Estadual PE-07, em frente ao
Residencial Miguel Arraes, no município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2728/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário das
Cidades, no sentido de incluirem o município de Ibirajuba, nas metas do
Projeto: Ampliação da oferta de habitação e interesse social.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2729/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e à Secretária da
Mulher, no sentido de incluirem nas metas do Projeto: Implantação da política
de reforço estratégico para as mulheres metropolitanas e rurais, o município de
Lagoa do Ouro/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2730/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, no sentido de incluírem nas metas do Projeto: “Pernambuco
no Batente” o município de Paranatama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2731/2015
Autor: Dep. Miguel Coelho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de
Saúde, no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde no Bairro
Residencial Monsenhor Bernardino, no município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2732/2015
Autor: Dep. Miguel Coelho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação, ao Secretário de
Administração, ao Secretário da Fazenda e ao Prefeito do Município de
Petrolina, no sentido de providenciarem a construção de uma creche no Bairro
residencial Monsenhor Bernardino, no município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2733/2015
Autor: Dep. Miguel Coelho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco e ao diretor da CLARO NORDESTE, no
sentido de melhorar o sinal do serviço móvel pessoal - SMP, beneficiando o
Bairro residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2734/2015
Autora: Dep. Raquel Lyra

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de
realizar a limpeza do Canal da Rua São Pedro, localizado no Conjunto Dom Helder
Câmara, Município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2735/2015
Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes, no sentido de
viabilizarem a etapa final do recapeamento da PE-40, no sentido Chã de
Alegria/Glória do Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2736/2015
Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, no sentido de
normalizarem a entrega de medicamentos na Farmácia Estadual de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2737/2015
Autor: Dep. Miguel Coelho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco, e ao Gerente de Relações
Institucionais para operadora OI, no sentido de melhorar o sinal do serviço
móvel pessoal - SMP, beneficiando o Bairro residencial Monsenhor Bernardino, no
município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2738/2015
Autor: Dep. Miguel Coelho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
de Pernambuco, ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco e ao Diretor Geral
da TIM NORDESTE, no sentido de melhorar o sinal do serviço móvel pessoal - SMP,
beneficiando o bairro residencial Monsenhor Bernardino, no município de
Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2739/2015
Autor: Dep. Miguel Coelho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
de Pernambuco, ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco e ao Diretor de
Relações Institucionais da VIVO, no sentido de melhorar o sinal do serviço
móvel pessoal - SMP, beneficiando o bairro residencial Monsenhor Bernardino, no
município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Requerimentos

Discussão Única do Requerimento n° 1393/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo “Eudes
de Souza Leão Pinto - um orgulho de Pernambuco”, de autoria do Presidente do
Clube de Engenharia de Pernambuco, Alexandre Santos, publicado na Folha de
Pernambuco, seção Opinião, em 08 de novembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1394/2015
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com a Academia de Letras e Artes de Gravatá - ALAG, pela
passagem dos seus 18 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1395/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Voto de Pesar pelo falecimento do Radialista Israel Gonçalves da Silva,
ocorrido no dia 10 de novembro de 2015, em Lagoa de Itaenga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1396/2015
Autor: Dep. Beto Accioly

Voto de aplauso ao município de Condado pelos seus 53 anos de Emancipação
Política, ocorrido em 11 de novembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2015

APROVADO EM - 12/11/2015