Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2020

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Juntas

(Discussão Encerrada)

 

Dispõe sobre a suspensão, durante a vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada pelo Governo Federal com base no Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/06/2021

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 460/2019 e 1803/2021

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo e Deputado Professor Paulo Dutra

(Discussão Encerrada)

 

Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres, no âmbito das instituições de ensino do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2019

 

 

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 02/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1519/2020 e 1574/2021.

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor dos Projetos: Deputado Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar a redação do art. 337-A.

 

Com Subemenda nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/04/2021

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1832/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

(Discussão Encerrada)

 

Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação, bem como sobre a importância da universalização do acesso a absorventes higiênicos.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2021

 

 

Votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 1850/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

(Discussão Encerrada)

 

Altera a Lei nº 16.604, de 9 de julho de 2019, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco, a expedirem diploma em braile para os alunos com deficiência visual, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de determinar que outros documentos curriculares também sejam emitidos em braile.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

 

 

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1885/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

(Discussão Encerrada)

 

Estabelece atendimento prioritário, célere e sigiloso, em instituições bancárias, financeiras e creditícias, operadoras de cartão de crédito ou débito, e estabelecimentos similares, às vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência e pessoas ameaçadas inseridas nos programas de proteção do Governo do Estado de Pernambuco que especifica, e dá outras providências.

 

Pareceres  Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/04/2021

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1891/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

(Discussão Encerrada)

 

Assegura o direito ao sigilo de informações constantes nos cadastros e bancos de dados de consumidores e de serviços de proteção ao crédito ou outros congêneres, para as vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência, e pessoas ameaçadas inseridas em programas de proteção do Governo do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2021

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1917/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

(Discussão Encerrada)

 

Obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2014/2021 e 2032/2021.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autoras dos Projetos: Deputada Teresa Leitão e Deputada Delegada Gleide Angelo

(Discussão Encerrada)

 

Cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, no âmbito do Estado de Pernambuco, com mecanismos para o enfrentamento ao assédio e a violência política contra mulheres.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/06/2021

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2038/2021.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

(Discussão Encerrada)

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de determinar que as concessionárias de serviços públicos disponibilizem aos consumidores plataformas digitais para contestação de dívidas e pagamento de faturas, consulta, alteração de titularidade e cancelamento do contrato, consulta de histórico de consumo, obtenção de declaração de quitação e comprovantes de pagamento das faturas, alteração de datas de vencimento,  emissão de faturas em Braille, solicitação de tarifa social e negociação de dívidas.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2061/2021

Autora: Comissão de Educação e Cultura

Autor do Projeto: Deputado Marco Aurélio Meu Amigo

(Discussão Encerrada)

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2021

 

Votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 2165/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

(Discussão Encerrada)

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar os fornecedores a remover equipamentos eletrônicos instalados no imóvel do consumidor, no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento do contrato de prestação de serviço.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

 

 

 

 

Votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 2171/2021

Autora: Deputada Simone Santana

(Discussão Encerrada)

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de vedar a inclusão, na mesma fatura ou boleto de cobrança mensal, de valores relativos a ajustes ou irregularidades de períodos anteriores.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

 

 

Votação em Primeiro Turno do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2176/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Diogo Moraes

(Discussão Encerrada)

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir atividades para o Dia Estadual da Mulher na Política.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6673/2021

Autor: Dep. William Brigido

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e  à Presidente da CTTU no sentido de que determinem as medidas necessárias de aumentar a implantação de novas Faixas Azuis ao longo das grandes vias atendidas pelo transporte coletivo na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6674/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de restaurarem a canaleta da Rua 21 de Abril, no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6675/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem o saneamento básico para o Loteamento Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Socorro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6676/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Artur Xavier, no Bairro de Socorro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno  da Indicação nº 6677/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água, na Rua G, no Bairro do Loteamento Bonança II, na Cidade de Vitoria de Santo Antão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6678/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água, na Rua Claudio Manoel da Costa, localizada no Bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6679/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretaria de Obras da Cidade de Olinda no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Claudio Maria de Lima, no Bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6680/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com  maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Odete Monteiro, no Bairro da Torre na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6681/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Odete Monteiro, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6682/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Anauá, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6683/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Anauá, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6684/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem com maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Anauá, no Bairro da Torre na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6685/2021

Autora: Dep. Alessandra Vieira

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e recursos hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem, com urgência, a construção de uma passarela na PE-160 com abrigo de ônibus, no trecho compreendido entre Bairro de Oscarzão e o bairro Gaudência Feitosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6686/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de obrigar os órgãos municipais de saúde a disponibilizarem informações em seus sites – Sítios Eletrônicos – e nos diversos meios de comunicação sobre a rede SUS fornecendo endereços, telefones, ações e procedimentos disponíveis, relativamente a hospitais, pronto socorro e emergências, Unidade Básica de Saúde – UBS, programa de saúde da família, centro odontológico, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Unidade de Pronto Atendimento Especialidades – UPAE e demais locais de atendimento de saúde pública.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6687/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de implantarem o abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem do conjunto habitacional do Loteamento Canoas, no Distrito de Nossa Senhora do Ó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6688/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente no DETRAN do Estado Pernambuco no sentido que sejam implementadas as medidas necessárias para realizar o desconto no pagamento de Taxas de Estada nos Pátios do Detran-PE, enquanto perdurar a vigência do Decreto de Calamidade Pública em razão da Pandemia do Covid-19, no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6689/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento no sentido de implementarem um estacionamento rotativo no Mercado do Peixe, situado na Rua Bem-Te-Vi, no bairro do Pina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6690/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de promoverem a iluminação da ciclovia de Porto de Galinhas sentido Muro Alto, na PE-009, no trecho até o Posto Policial. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6691/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento no sentido de realizarem a manutenção dos equipamentos e inserir uma tela de proteção no campo de futevôlei situado Rua João Márquez dos Anjos, na Orla de Brasília Teimosa.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6692/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e ao Secretário, Presidente da Fecomércio de Pernambuco no sentido dos estabelecimentos comerciais, sejam varejistas ou atacadistas, implantar medidas de segurança com equipamentos de elevação de mercadorias ou assemelhados, utilizando tais máquinas, preferencialmente, fora do expediente de atendimento ao público.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6693/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

(Discussão Encerrada)

 

Apelo à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER no sentido de denominar de “Rodovia Dr. ZéDantas”, a Rodovia PE-380, no município de Cranaíba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6694/2021

Autor: Dep. Antonio Fernando

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde e à  Diretora do Instituto Social das Medianeiras da Paz no sentido que seja  agilizado a Implantação de  uma Unidade da Rede Oftalmo PE, Especializada para Atendimento Público em Oftalmologia no município de Ouricuri.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6695/2021

Autor: Dep. Antônio Moraes

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda e ao Diretor Presidente do DETRAN-PE no sentido de que se crie a opção para o parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de motos, em até quinze vezes, ou que a parcela da população de baixa renda possa ser isenta do pagamento deste imposto.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6696/2021

Autor: Dep. Antônio Moraes

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda e ao Diretor Presidente do DETRAN-PE no sentido de que se crie um programa visando fornecer condições especiais para o pagamento da taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por pessoas residentes de áreas rurais do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6697/2021

Autora: Dep. Teresa Leitão

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que sejam assegurados aos Trabalhadores e às Trabalhadoras em Educação do Estado, a garantia de pelo menos 60% dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6698/2021

Autora: Dep. Teresa Leitão

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja agilizado a implantação da Folha de Pagamentos de Eventuais e Atrasados – FEA para os servidores de modo geral e, em particular os servidores da educação, que estão com muitas pendências acumuladas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6699/2021

Autor: Dep. Antônio Moraes

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja elaborado um projeto de lei que autorize o Poder Executivo a adotar o dosímetro radiológico individual, para todos os policiais penais operadores de scanners no sistema penitenciário do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6700/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reconstrução da PE-009 que liga o distrito de Barra de Sirinhaém à praia de A Ver o Mar, no município de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6701/2021

Autora: Dep. Roberta Arraes

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DETRAN/PE e ao Diretor Geral do DETRAN/PE no sentido de viabilizarem a realização dos serviços de atendimento para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como a emissão de documentos, no Posto de Atendimento do DETRAN/PE da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6702/2021

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a limpeza dos barreiros existentes em Agrestina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6703/2021

Autora: Dep. Roberta Arraes

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da PERPART – Pernambuco Participações e Investimentos e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco – CEHAB no sentido de viabilizarem a concessão dos títulos de posse para os moradores da Vila Castelo Branco, no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6704/2021

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER-PE no sentido de recolocar as placas indicativas de velocidade, curvas e pontes, bem como a capinação nos locais existentes no trecho da BR-232 Rodovia Luiz Gonzaga do Km 4,7 ao Km 129,9 cuja manutenção é de responsabilidade do Governo de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6705/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de substituírem a viatura da Polícia Militar que atende o município de Lagoa dos Gatos, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6706/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de criar uma carteira de identificação para as pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado de Pernambuco a fim de expandir as medidas de acessibilidade a essa parcela da população.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6707/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a conclusão da obra viária na estrada que liga a sede do município de Aliança ao bairro de Caueiras, na Zona da Mata pernambucana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6708/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de renovarem a cessão dos três veículos pequenos cedidos pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário ao município de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6709/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de um pórtico de entrada no município de Timbaúba, Zona da Mata pernambucana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6710/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de um anel viário no distrito industrial do município de Timbaúba, na Zona da Mata pernambucana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6711/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de cederem um trator agrícola de pneus para o município de Sairé, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno da Indicação nº 6712/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de colocar sinalização da entrada de acesso à sede do município de Sairé, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3196/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

(Discussão Encerada)

 

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivanildo Luiz Santana, ocorrido no dia 20 de junho de 2021, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 01/07/2021

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3200/2021

Autor: Dep. Antonio Moraes

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Aplausos a rede de supermercados Arco-Mix e a rede de Atacarejos Arco-Vita pela organização do “Troco Solidário”, uma campanha que objetiva a arrecadação de fundos para doação ao Hospital do Câncer de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3201/2021

Autora: Dep. Teresa Leitão

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Aplausos ao Reverendíssimo Senhor Padre José Reginaldo Veloso, Coordenador Geral do Centro de Reabilitação e Valorização da Criança - CERVAC, pela passagem dos 33 anos da referida Instituição.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3202/2021

Autor: Dep. Erick Lessa

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Congratulações à TV Asa Branca pela comemoração dos 30 anos de existência e serviços prestados à população do interior do Estado de Pernambuco, comemorado no dia 1º de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3203/2021

Autora: Dep. Roberta Arraes

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Aplausos ao Instituto Meu Mundo Mais Verde, na pessoa do Presidente, Senhor Felipe Melo Meireles, pela importantes ações ambientais que vem desenvolvendo no nosso estado, mais precisamente no município do Paulista, em especial pela ação de plantio de manguezal, realizada no dia 24 de julho de 2021, em comemoração ao Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, bem como pelo apoio técnico ao Museu do Caranguejo Vivo, Organização Não Governamental em formação, idealizada pelo Sr. Carlos Queiroz.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3204/2021

Autor: Dep. Joaquim Lira

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Aplausos ao Município da Vitória de Santo Antão pelo transcurso dos 376 anos da Batalha das Tabocas, no dia 3 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3206/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Aplausos ao município de Água Preta pelos seus 129 anos de emancipação política, no dia 3 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

REPUBLICADO EM – 05/08/2021

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3207/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Aplausos ao município de Itambé pelos seus 129 anos de emancipação política, no dia 3 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/07/2021

REPUBLICADO EM – 05/08/2021

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3208/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Aplausos a Equipe da Área Integrada de Segurança AIS-13, na pessoa do Comandante Cel. Geovani Augusto Gomes Nascimento do 10° BPM – Batalhão Joaquim Nabuco/Palmares, por ter alcançado o primeiro lugar na redução de homicídios entre as 26 áreas de segurança do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/07/2021

REPUBLICADO EM – 05/08/2021

 

 

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 3209/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

(Discussão Encerrada)

 

Voto de Aplausos a Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, na pessoa do Sr. Alfredo Macedo Gomes, pelos seus 75 anos de fundação no dia 11 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/07/2021

REPUBLICADO EM – 05/08/2021

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2398/2021
Autor: Deputado Marco Aurélio Meu Amigo

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão.

 

Pareceres Favorável das 1ª e 11ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6713/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social  no sentido de viabilizarem a criação de uma Delegacia Especializada no enfrentamento de Crimes LGBTFÓFICOS.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6714/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) nos Estados de Pernambuco,  Paraíba e Alagoas e ao Diretor Comercial da Tim Nordeste no sentido de promoverem a cobertura da telefonia móvel da Operadora TIM com a tecnologia e qualidade do sinal disponível na rede 4G no Distrito de Camela, localizado no município de Ipojuca

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6715/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de orientar todos os municípios do Estado de Pernambuco a institui a Vacinação Domiciliar para a Pessoa Idosa e Pessoas com mobilidade reduzida.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6716/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Ministro das Comunicações e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Caraíbas, município de Santa Maria da Boa Vista, a fim de beneficiar grande parcela da população pernambucana da região citada que não dispõe de nenhum sinal de telefonia móvel, muito menos a possibilidade de acesso à internet a partir da rede de dados móveis. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6717/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Ministro das Comunicações e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel no Povoado da Ipueira, município de SERRITA, a fim de beneficiar grande parcela da população pernambucana da região citada que não dispõe de nenhum sinal de telefonia móvel.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6718/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Ministro das Comunicações e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel no Povoado do Guarani, município de Terra Nova, a fim de beneficiar grande parcela da população pernambucana da região citada que não dispõe de nenhum sinal de telefonia móvel, muito menos a possibilidade de acesso à internet a partir da rede de dados móveis.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6719/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Ministro das Comunicações e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel no Povoado do Saco Verde, município de Trindade, a fim de beneficiar grande parcela da população pernambucana da região citada que não dispõe de nenhum sinal de telefonia móvel, muito menos a possibilidade de acesso a internet a partir da rede de dados móveis.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6720/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Ministro das Comunicações e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel no Projeto Fulgêncio, município de Santa Maria da Boa Vista, a fim de beneficiar grande parcela da população pernambucana da região citada que não dispõe de nenhum sinal de telefonia móvel, muito menos a possibilidade de acesso a internet a partir da rede de dados móveis.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6721/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de destinar kits de teste rápido para Covid19 para o município de Santa Cruz do Capibaribe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6722/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE, a fim de colocar placa com o nome da Rodovia Severino do Rego Medeiros, no Distrito de Ameixas, localizado no Município de Cumaru, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6723/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a implantação da rede de distribuição de água, no loteamento Alto do Cruzeiro, no município de São João.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6724/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a recuperação da PE-193, que liga o município de Capoeiras ao município de São Bento do Una.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6725/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de pavimentarem o trecho de estrada vicinal na PE-189, que liga o município de Santa Cruz do Capibaribe à divisa com o Estado da Paraíba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6726/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário no sentido de disponibilizarem uma ensiladeira para o município de Sairé, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6727/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem um trator para o município de Sairé, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6728/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o Município de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6729/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de poço artesiano na cidade de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6730/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de implantar uma adutora no município de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6731/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de providenciarem melhoria na segurança da Zona Rural do município de Sairé.  

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6732/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar Campanha de Valorização da Vida no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6733/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realização prévia de teste de glicemia capilar nos pacientes em atendimento emergencial nas unidades de saúde da rede pública e privada conveniada com o SUS no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6734/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de fornecer fardamento e acessórios aos servidores públicos estaduais, civis e militares que trabalhem expostos ao sol, a fim de impedir ou minimizar os efeitos da exposição aos raios solares.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6735/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar campanha sobre o direito da presença de um tradutor/intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante o trabalho de parto, no parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidades, salas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6736/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de obrigar a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6737/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar campanha com intuito de vedação a exigência de experiência prévia na seleção de estagiários no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6738/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar uma Rede de Apoio a Amigos, Familiares e Pessoas com Esquizofrenia e demais doenças mentais, junto a profissionais da área da saúde mental e voluntários do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6739/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar campanha de conscientização no Estado de Pernambuco, sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola, pelos pais ou responsáveis legais.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6740/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que haja melhor comunicação aos pais ou responsáveis, sobre as ausências injustificadas dos alunos dos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6741/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõem a rede pública e privada do Estado de Pernambuco. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6742/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o Programa de Anticorrupção, com o objetivo de implantar medidas preventivas de combate à corrupção no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6743/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar campanha de combate à violência doméstica para empresas públicas e privadas que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6744/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de instalar nos parques infantis brinquedos adaptados com brinquedos inclusivos no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6745/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que guardas municipais especializadas, de caráter civil e uniformizadas, façam uso de armas de fogo no patrulhamento preventivo urbano no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6746/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar incentivo para energias renováveis no meio rural do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6747/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6748/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a ampliação do período de licença-paternidade dos servidores públicos do Estado de Pernambuco em razão do falecimento da mãe durante a gestação ou no período de licença-maternidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6749/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de assegurar ao aluno da Rede Pública e Particular de Ensino do Estado de Pernambuco com restrição alimentar ou diagnóstico clínico que exija alimentação diferenciada cardápio de merenda escolar especial, adaptado às suas condições de saúde.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6750/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a instalação de alarmes em estabelecimentos comerciais, residenciais, industriais, unidades de saúde, hospitais e clínicas médicas para detecção do vazamento de gás.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6751/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de assegurar a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6752/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade de cláusula contratual, nas relações locatícias, informando sobre a penalidade em casos de abandono de animais em imóveis residenciais, comerciais, industriais e por temporada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6753/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de proibir no Estado de Pernambuco a permanência e manutenção de animais doadores de sangue em clínicas veterinárias ou estabelecimentos semelhantes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6754/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação de um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6755/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6756/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o Programa Mais Estudo na rede pública estadual de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6757/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a realização do curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para a equipe médica de plantão que atue no serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6758/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife e à  Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) objetivando uma avaliação técnica a fim de verificar a inclusão de uma área de Carga e Descarga no Córrego do Euclides,  no bairro da Bomba do Hemetério, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6759/2021
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

 

Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de limpeza das canaletas de águas pluviais na Terceira Travessa Pio Muniz de Farias, no bairro do Bongi, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6760/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana da Cidade do Recife no sentido de providenciar a instalação de lâmpada no poste localizado na Rua Joselândia, localizado no bairro de  Afogados, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6761/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana da Cidade do Recife no sentido de providenciar os serviços de limpeza e pavimentação da Rua Jurumirim, localizada no bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6762/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana no sentido de providenciar uma avaliação técnica visando à construção de um muro de arrimo e inclusão no Projeto Parceria no Morros da Rua Malmequer, no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6763/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Diretor Presidente do DETRAN/PE  no sentido de que sejam formalizados meios legais - em forma de lei de iniciativa do Poder Executivo - para a isenção de despesas de regularização, de renovação de matrícula e também perdão de multas de menor gravidade para proprietários de motocicletas até 125 cilindradas, bem como a liberação, sem custos, de motos apreendidas na Região Metropolitana e no interior do Estado, que não conseguem recuperar ou regularizar os seus veículos, em razão dos efeitos econômicos da Pandemia do Coronavírus.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6764/2021
Autor: Dep. João Paulo Costa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o retorno dos torcedores, que já estejam com sistema de vacinação contra Covid-19 completo e devidamente comprovado, aos eventos esportivos, inclusive às partidas de futebol, que ocorrerem no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6765/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o recapeamento da PE-64, que liga o município de Sirinhaém ao município de Ribeirão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6766/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água no distrito de Jericó, localizado no município de Triunfo, através da adutora do Pajeú que passa pela localidade mencionada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6767/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6768/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6769/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a ligação de água para os sítios Cruzeiro do Oeste, Aparecida do Norte e Jaboticaba, no município de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6770/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de implantarem uma linha de ônibus circular entre os bairros de Jaguaribe - Forte Orange - Jaguaribe na Ilha de Itamaracá.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6771/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco no sentido de viabilizar o retorno dos atendimentos do Banco do Brasil na cidade de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6772/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco no sentido seja disponibilizado o atendimento relativo a financiamento agrícola para agricultores familiares na agência do Banco do Brasil, no município de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6773/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade do Cabo de Santo Agostinho no sentido de realizar o serviço de pavimentação na Rua Trinta e Um, localizada no Loteamento Nova Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6774/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras da Cidade de Olinda no sentido de realizar os serviços de Limpeza, Drenagem e Pavimentação da Rua João Guimarães, localizada no bairro de Peixinhos no Município de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6775/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem ao poder Executivo, a disponibilização de um espaço nas Escolas da Rede Estadual para a realização do “Intervalo Bíblico”.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6776/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem motos da Rocam para policiamento ostensivo em Sairé.  

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6777/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de um retorno em frente ao distrito de Insurreição, em Sairé, Agreste pernambucano.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6778/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o recapeamento da PE-103, que liga Sairé a Barra de Guabiraba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6779/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a construção de uma barragem e/ou reservatório de água na Compesa de Sairé. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6780/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Abreu e Lima.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6781/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Amaraji.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6782/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Agrestina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6783/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Aliança.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6784/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Barreiros.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6785/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Belo Jardim.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6786/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Barra de Guabiraba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6787/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Bonito.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6788/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6789/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Caetés.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6790/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Capoeiras.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6791/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Camocim de São Félix.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6792/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Carpina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6793/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Chã Grande.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6794/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Cortês.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6795/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Cumaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6796/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Goiana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6797/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Igarassu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6798/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Itamaracá.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6799/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Itapissuma.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6800/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Itaquitinga.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6801/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6802/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Joaquim Nabuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6803/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Jurema.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6804/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros e bebedouros para aves para o município de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6805/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Lagoa dos Gatos.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6806/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Lagoa do Carro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6807/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros e bebedouros para aves para o município de Petrolândia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6808/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros e bebedouros para aves para o município de Pesqueira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6809/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros e bebedouros para aves para o município de Palmares.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6810/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São Bento do Una.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6811/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Sanharó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6812/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Santa Cruz da Baixa Verde.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6813/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a reconstrução de uma ponte na Rodovia VPE-147, no município de Altinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6814/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciarem a troca das placas do Canal na Av. Chapada do Araripe, no Bairro de Monte Verde, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6815/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a capinação e limpeza do Canal que se encontra próximo da Rua Capitão Eron Lemos Borges, no bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6816/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Superintendente Regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Recife no sentido de realizar, com a maior brevidade possível, vistoria e manutenção nos telhados do Terminal Integrado de Passageiros no Bairro de Cosme e Damião, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6817/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem a retomada da construção da Policlínica situada no Loteamento Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6818/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de realizarem a manutenção na praça que se encontra na Av. Professor José dos Anjos, no Bairro do Campo Grande, atendendo assim um antigo pleito dos moradores daquela localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6819/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de retomarem a construção do IML- Instituto de Medicina Legal, em caráter de urgência, no município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6820/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família, no Bairro da Iputinga.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6821/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil,  à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da Compesa e à Presidente do Conselho Administrativo do SISAR Moxotó, no sentido de viabilizarem instalação da rede de distribuição de água para a comunidade Vila Guanumbi, localizada no município de Buíque e já cadastrada no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Moxotó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6822/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6823/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil,  à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da Compesa e à Presidente do Conselho Administrativo do SISAR Moxotó, no sentido de viabilizarem instalação da rede de distribuição de água para a comunidade Vila do Carneiro, localizada no município de Buíque e já cadastrada no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Moxotó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6824/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil,  à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da Compesa e à Presidente do conselho administrativo do SISAR Moxotó, no sentido de viabilizarem instalação da rede de distribuição de água para o Povoado do Catimbau, localizado no município de Buíque e já cadastrado no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Moxotó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6825/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil,  à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da Compesa e à Presidente do Conselho Administrativo do SISAR Moxotó no sentido de viabilizarem instalação da rede de distribuição de água para a Vila Catimbau, localizada no município de Buíque e já cadastrada no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Moxotó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6826/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da Compesa e à Presidente do conselho administrativo do SISAR Moxotó no sentido de viabilizarem instalação da rede de distribuição de água para a comunidade do Sítio Serra do Catimbau, localizado no município de Buíque e já cadastrado no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Moxotó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6827/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil,  à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da Compesa e à Presidente do Conselho Administrativo do SISAR Moxotó no sentido de viabilizarem instalação da rede de distribuição de água para a comunidade do Sítio Catonho, localizado no município de Buíque e já cadastrado no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Moxotó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6828/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador de Pernambuco, ao Secretário da Casa Civil,  à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da Compesa e à Presidente do conselho administrativo do SISAR Moxotó no sentido de viabilizarem instalação da rede de distribuição de água para a comunidade do Povoado Tanque, localizado no município de Buíque e já cadastrado no Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Moxotó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6829/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de, alterar o nome da Praça da Jaqueira, para Praça da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, como forma de homenagear esse grande Homem público que foi o idealizador e quem ergueu esse tão importante equipamento na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6830/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Apelo ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Chefe de Polícia Civil do Estado de Pernambuco no sentido de aumentarem o efetivo policial da cidade de Riacho das Almas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6831/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos  do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem, com urgência, melhoria da base, sub-base leito da estrada Fazenda Nova Esperança, Bairro Quilombo II, Quadra 05, e do cobrimento – asfáltico em CBUQ, município de Palmares.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6832/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de priorizarem a vacinação contra o vírus da Covid -19, para os professores, os funcionários, e a equipe de apoio do Espaço Ciência.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6833/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Altinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6834/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Belo Jardim.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6835/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Bonito.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6836/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Brejo da Madre de Deus.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6837/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6838/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Carnaíba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6839/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Frei Miguelinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6840/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Goiana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6841/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Itambé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6842/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Limoeiro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6843/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Palmares.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6844/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Ribeirão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6845/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de sinalização horizontal e vertical da Rodovia PE-625, nos municípios de Santa Cruz e Santa Filomena.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6846/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao  Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de sinalização horizontal e vertical da Rodovia Josias Inojosa PE-585, nos municípios de Araripina, Ipubi, Bodocó e Exu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6847/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao   Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de sinalização horizontal e vertical da Rodovia Asa Branca PE-545, nos municípios de Ouricuri, Bodocó, Granito e Exu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6848/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao  Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de sinalização horizontal e vertical da Rodovia PE-555, nos municípios de Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6849/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao I Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o serviço de sinalização horizontal e vertical da Rodovia PE-507, nos municípios de Exu, Moreilândia, Serrita e Salgueiro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6850/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Timbaúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6851/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem a melhoria da segurança e do policiamento no município de Flores, especialmente nos distritos de Fátima e Sítio dos Nunes, neste Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6852/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de solicitarem a manutenção da BR-232, com ações do serviço “tapa buraco” no trecho que compreende o Km-103.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6853/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciarem a instalação de lombada eletrônica e a construção de uma passarela na Rodovia BR-101 Sul, nas imediações da Cone Multimodal, Diper – Distrito Industrial, Cabo de Santo Agostinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6854/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Xexéu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6855/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de realizarem um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Bezerros.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6856/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de restabelecer a iluminação da Ponte Getúlio Vargas, que liga Itapissuma à Ilha de Itamaracá. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6857/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitarem que os terminais de integração de transporte público possam ser utilizados como Centros de Serviços Públicos.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6858/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Vicência.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6859/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Timbaúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6860/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Tupanatinga.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6861/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6862/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Serra Talhada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6863/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Taquaritinga do Norte.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6864/2021
Autor: Dep. Manoel Ferreira

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de  Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento da Rodovia PE-18 , via que corta os municípios de Abreu e Lima à Aldeia(Camaragibe).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6865/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao  Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de São José da Coroa Grande.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6866/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretária de Administração no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a implantação de uma unidade do Expresso Cidadão no município de Serra Talhada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6867/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de São José do Egito.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6868/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de São João.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6869/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Santa Cruz da Baixa Verde.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6870/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao  Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de São Bento do Una.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6871/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6872/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Pesqueira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6873/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Petrolândia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6874/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de envidar esforços para a melhoria da sinalização na PE-001, Rodovia Cantor Reginaldo Rossi, localizada entre o Giradouro e o Forte Orange, no Município da Ilha de Itamaracá.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6875/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Palmares.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6876/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6877/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Lagoa dos Gatos.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6878/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao  Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Lagoa do Carro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6879/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao  Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Joaquim Nabuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6880/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Jurema.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6881/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco/COPE, no município de Camutanga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3211/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Voto de Aplausos para Maria Eugenia Franco de Sá, a nossa querida “Geninha” por ser a “Grande Dama do Teatro Pernambucano”.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3212/2021
Autor: Dep. Isaltino Nascimento

 

Voto de Aplausos a nova gestão do Hospital Jaboatão Prazeres no município de Jaboatão dos Guararapes, na pessoa do Dr. Alfredo Costa.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3213/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo de autoria da Diretora-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, Manuela Marinho, intitulado: "Compesa: 50 anos de dedicação aos pernambucanos", publicado no Diário de Pernambuco, de 29 de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3214/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pela passagem dos 112 anos de emancipação política do município de São José do Egito, comemorado no dia 1º de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3215/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos pelo aniversário de 112 anos de emancipação política do município de Petrolândia, comemorado em 1º de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3216/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pelos 150 anos da emancipação do município de Bom Jardim, comemorado no dia 19 de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3217/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pelo aniversário de 161 anos do município de Barreiros, comemorado em 19 de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3218/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pelo aniversário de 112 anos de emancipação política do município de Amaraji, comemorado no dia 1º de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3219/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos aos Vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança no biênio 2023-2024.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3220/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos à 6ª Companhia Independente de Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3221/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos ao 2º Batalhão de Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3222/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos ao 9º Batalhão de Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3223/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos ao 15º Batalhão de Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3224/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado de Polícia Especial Carlos Correia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3225/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Voto de Congratulações com todos os Bombeiros Militares Guarda-Vidas que compõem o efetivo do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, extensivo, aos demais Guarda-Vidas civis que atuam também em parte do litoral pernambucano, nas piscinas e balneários do nosso Estado, em comemoração ao dia Mundial da Prevenção do Afogamento, ocorrido no dia 25 de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3226/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos pelos 80 anos do Segundo Comando Aéreo Regional (II Comar).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3227/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos à 15ª Delegacia Seccional de Polícia pelos relevantes resultados alcançados.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3228/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, a Nota Pública assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, futuro Presidente e todos os ex-Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral desde a Constituição de 1988, em defesa das Eleições livres, seguras e limpas, bem como da democracia, publicada no dia 2 de agosto de 2021, em diversos meios de comunicação do país.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3229/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “Compesa: 50 anos de dedicação aos pernambucanos”, de autoria da Diretora Presidente da Compesa, Engenheira Civil Manuela Marinho, publicado na coluna Opinião do jornal Diário de Pernambuco, em 29 de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3230/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor

 

Voto de Congratulações com o povo de Vitória de Santo Antão pela comemoração dos 376 anos da Batalha do Monte das Tabocas no dia 3 agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3231/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Policial Rodoviário Federal, Clóvis Guerra da Silva, ocorrido no dia 17 de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3232/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco, na pessoa do Sr. Paulo Câmara, pela implantação do Programa de estímulo à geração de empregos no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3233/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco, na pessoa do Sr. Paulo Câmara, pela implantação do pacote de incentivos à geração de empregos e investimentos em infraestrutura, denominado de “Retomada”, no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3234/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Congratulações com o Senador Jarbas Vasconcelos pela honra de receber a Medalha Joaquim Amazonas, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil/Regional Pernambuco, pelos seus 50 anos de inscrição junto à entidade, em solenidade a ser realizada em 11 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3235/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da Cooperativa de Trabalho Médico UNIMED Recife, ocorrido no mês de julho/2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3236/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Solicita que seja transcrito aos Anais desta Casa a nota intitulada: “Voto Auditável”, emitida no dia 2 de agosto de 2021, em conjunto pelo Clube Militar, Clube Naval e o Clube da Aeronáutica.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3237/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos em homenagem ao Dia do Cônsul, comemorado no dia 6 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3238/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos à senhora Bernadete Bruto, pelo trabalho desenvolvido pela cultura no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3239/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos ao Senhor Geraldo Ferraz de Sá Torres Filho, Presidente da Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro – ALANE, pelos 43 anos de fundação da academia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3240/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos a Senhora Ludmila Outtes, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco, eleita pela chapa Enfermagem em Luta, na eleição ocorrida em 10 e 11 do mês de junho, para o triênio 2021/2023.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3241/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Pesar pelo falecimento do escritor Edvaldo Arlégo Marques da Silva, ocorrido no dia 25 de julho de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3242/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Aplausos ao Engarrafamento Pitú, pela premiação de ouro da cachaça da linha extra premium Pitú Vitoriosa, na 11ª edição do New York International Spirits Competition 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3243/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Voto de Aplausos à Diocese de Salgueiro, na pessoa de Sua Eminência Reverendíssima Bispo Dom Magnus Henrique Lopes, pela celebração da tradicional Missa do Vaqueiro em Serrita, na sua 51ª Edição, em 25 de julho, cujo evento é uma tradição do povo sertanejo.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3244/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Voto de Aplausos ao Padre João Paulo de Araújo Gomes, pelo trabalho social, inclusive no que diz respeito à defesa da Causa Animal, desenvolvido na Paróquia de Santana, Gravatá. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3245/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rinaldo Ferreira, ocorrido no dia 14 de julho de 2021, na cidade de Araripina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3246/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Aplausos para a OAB Caruaru, na pessoa do seu Presidente, Dr. Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior, pela inauguração da nova sede, no dia 3 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
REPUBLICADO EM - 07/08/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3247/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros e 48 Deputados

 

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Governador Joaquim Francisco, ocorrido em 3 de agosto de 2021, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3248/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lenira Maria de Carvalho, ocorrido no dia 4 de agosto de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3249/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria do Carmo de Oliveira, ocorrido no dia 22 de julho de 2021, no município do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3250/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto e Aplausos à Associação de Servidores de Tecnologia da Informação de Pernambuco – ASSERTI/PE, pelos 15 anos de criação do cargo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3251/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RAMAL DE SUAPE NA TRANSNORDESTINA, nos termos do artigo 278-A, do Regimento interno desta Casa Legislativa, tendo como  Coordenador Geral o Deputado Waldemar Borges e como membros os Deputados Estaduais Aluísio Lessa, Isaltino Nascimento, Erick Lessa, Laura Gomes, Tony Gel, Fabrício Ferraz, José Queiroz, Priscila Krause e Diogo Moraes. 

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/08/2021