quarta-feira, 12/04/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 23/2023
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 1383/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo ao Presidente do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de que seja providenciada a instalação de uma lombada eletrônica na BR-104, nas proximidades do Assentamento Geraldo Martins, situado no bairro de Cachoeira Seca, no município de Caruaru, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1384/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor do IPA visando a distribuição de sementes para o Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1385/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor do IPA visando a distribuição de Sementes para o Município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1386/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Educação e Esportes e à Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo no sentido de promoverem cursos profissionalizantes de capacitação em diversas áreas, no município de Ipojuca , através de parceria junto a Agência do Trabalho local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1387/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Educação e Esportes e à Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo no sentido de promoverem cursos profissionalizantes de capacitação em diversas áreas, no município de Olinda, através de parceria junto a Agência do Trabalho local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1388/2023
Autor: Dep. João Paulo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Neoenergia no sentido de que sejam instalados postes de Iluminação pública na comunidade Paraíso, em Itapuama, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1389/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia PE-035, no trecho da Ilha de Itamaracá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1390/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de fortalecer e reestruturar a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/ Fidem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1391/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes objetivando a construção da quadra poliesportiva da Escola CEJA Valdemar de Oliveira, localizada na Avenida Mário Melo, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1392/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional no sentido de recompor o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolita do Recife – CONDERM.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1393/2023
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Educação no sentido de providenciar a conclusão da obra na Creche Municipal Sítio do Cardoso, localizada na Rua Padre Landim, no bairro da Torre, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1394/2023
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de solicitar a terraplanagem, recapeamento e drenagem da Rua Dr. Murilo de Menezes Lyra, localizada no bairro da Caxangá, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1395/2023
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de solicitar a terraplanagem, recapeamento e drenagem da Rua Barra Grande, localizada no bairro da Torre, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1396/2023
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de solicitar o recapeamento e drenagem da Rua Doze de Julho, localizada no bairro do Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1397/2023
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de solicitar o recapeamento e drenagem da Rua Prof. Evaldo Altíno, localizada no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1398/2023
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja executado os serviços de limpeza e desobstrução na rede coletora de esgoto, referente à vazamentos nas seguintes vias: Rua Barra Grande, no cruzamento com a Rua Santa Cruz do Deserto, e ruas circunvizinhas do bairro da Torre, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1399/2023
Autor: Dep. José Patriota
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei que altere a Lei Complementar Estadual nº 465, de 20 de dezembro de 2021, especificamente quanto à renovação do período de adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - PERC – ICD.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1400/2023
Autor: Dep. José Patriota
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Itapetim com o Programa Campo Novo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1401/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Fazenda, ao Presidente do DETRAN/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado no sentido de que seja fornecido descontos no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor- IPVA, para os condutores que não cometerem infração de trânsito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1402/2023
Autor: Dep. José Patriota
Apelo à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de tomar providências quanto à reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, no Município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1403/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a recuperação do sistema de abastecimento a partir da Barragem de São Jorge para melhoria do abastecimento das cidades de Cupira, Panelas e Lagoa dos Gatos, bem como a ampliação do sistema produtor de Lagoa dos Gatos e Cupira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1404/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado no sentido de reforçar o patrulhamento no Distrito Três Ladeiras, na cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1405/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Prefeita de Igarassu e ao Secretário da Cidade de Igarassu no sentido de que seja realizada limpeza de mato e desobstrução do bueiro localizado na Rua Luiz Fraga, Loteamento Residencial Reserva da Pitanga I, localizado no Bairro Agamenon Magalhães, no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 374/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Ministro das Cidades do Governo Federal, Jader Fontenelle Barbalho Filho, pela entrega do Condomínio Ruy Frazão, situado no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 375/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulação pelos 144 anos de emancipação política do município de Timbaúba, a ser comemorado em 8 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 376/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 24 de maio de 2023, com a finalidade de homenagear as Igrejas Batistas centenárias que comemoram em 2023 a marca de 100 anos de fundação em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 377/2023
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município de Afogados da Ingazeira, pela posse da nova diretoria, no dia 1º de abril.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 378/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “Urbanismo salva vidas”, de autoria do Secretário de Segurança Cidadã da Cidade do Recife e diretor da rede COMPAZ, Murilo Cavalcanti, publicado na coluna Opinião do Jornal do Commercio do dia 7 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 379/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pelo Dia da Polícia Civil, que ocorrerá em 21 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 380/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pelo Dia do Exército Brasileiro, que ocorrerá em 19 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 384/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Voto de Congratulações com a Tenente Coronel Denize Manso de Oliveira, por ser a primeira mulher a comandar o Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso da Polícia Militar de Pernambuco – RPMonPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023
APROVADO(A)