segunda-feira, 11/09/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 81/2023
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Assegura o sigilo dos dados, que constam nos cadastros dos órgãos e secretarias do Estado de Pernambuco, das mulheres em situação de risco decorrentes de violência doméstica e familiar, bem como dos seus filhos e familiares.
Com Emenda Supressiva 1/2023 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 562/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de prever a iluminação de prédios públicos durante a Semana Estadual de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.
Com Emenda 1/2023 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 624/2023
Autor: Deputado William Brígido
Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 858/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça,
Autor do Projeto: Deputado Coronel Alberto Feitosa
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual da Laqueadura, dedicado à promoção e conscientização sobre a laqueadura tubária como opção contraceptiva.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/08/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 780/2023
Autor: Deputado Waldemar Borges
Submete a indicação do Reisado Imperial para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 836/2023
Autor: Deputado Coronel Alberto Feitosa
Submete a indicação do artesanato em arreios de couro e aço do município de Cachoeirinha, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/06/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 914/2023
Autor: Deputado João Paulo
Confere ao município de Bonito o Título Honorífico de Capital Pernambucana do ecoturismo.
Parecer Favorável da 1ª comissão
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/06/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3776/2023
Autor: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Presidente do Conselho Diretor da Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel no Açude Novo, Zona Rural de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3777/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista, ao Secretario de Infraestrutura e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos objetivando a pavimentação da Rua Chile, localizada no bairro de Nossa Senhora do Ó, Pau Amarelo, Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3778/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco visando o aumento do policiamento na Faculdade de Direito do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3779/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem o envio de caminhões-pipa para o município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3780/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura visando o recapeamento asfáltico da PE- 089, trecho que liga os municípios de Timbaúba a São Vicente Férrer.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3781/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de reforçarem o policiamento em Jardim Atlântico, localizado no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3782/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos visando à conclusão da obra e inauguração da Cadeia Pública localizada no município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3783/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de ampliarem as fiscalizações na BR-101, trecho que corta o município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3784/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de solicitar que a UPA de Abreu e Lima seja inaugurada com a maior brevidade possível.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3785/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando que seja instalada lombofaixa ou Faixa Elevada e Sonorizadores na Rodovia PE-01, Avenida Cláudio José Gueiros Leite, nas proximidades do Forte de Pau Amarelo, no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3786/2023
Autor: Dep. Dani Portela
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que seja criada uma Secretaria Estadual de Promoção à Políticas Públicas de Igualdade Racial - SEPROMI.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3787/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de que seja criado um projeto que vise atender a população que necessita realizar exames preventivos do câncer de próstata, mediante a disponibilização de um ônibus com todo o aparato e equipe médica necessária à realização das consultas e exames, que percorra toda a Região Metropolitana do Recife e demais municípios do interior do estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3788/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão dos sítios Cruzeiro do Oeste, Aparecida do Norte e Jabuticaba, localizados no município de Sairé, no Programa de Saneamento Rural de Pernambuco – SANAR, ou no Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3789/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Brabos, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3790/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Ministro das Comunicações, ao Diretor-Presidente da Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Bom Destino, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3791/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Capoeira do Pinto, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3792/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Barra dos Nicos, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3793/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Junco, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3794/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Barra do Gurjão, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3795/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Lajeiro, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3796/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Lagartixa, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3797/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Mimoso, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3798/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Minador, localizado na zona rural no município de Capoeiras - PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3799/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Muqueca, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3800/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor e Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens-DER/PE visando à instalação de uma lombada eletrônica na PE-180, Km 19, entre os municípios de Lajedo e Belo Jardim em frente ao Condomínio Vale do Una, no município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3801/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Piado, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3802/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Povoado do Alegre, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3803/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Povoado de Queimada Grande, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3804/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Administração, ao Secretário Executivo de Defesa Social, à Secretária da Mulher, à Secretária de Justiça e Direitos Humanos, à Chefe Geral da Polícia Civil, ao Gerente do Instituto de Identificação Tavares Buril e ao Diretor-Presidente do DETRAN visando a instalação de uma unidade do expresso cidadão, no município de Bezerros, que irá beneficiar os municípios da região: Gravatá, Riacho das Almas, Sairé, Chã Grande, Camocim de São Felix, Barra de Guabiraba, Bonito e São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3805/2023
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que o Estado de Pernambuco possa viabilizar a implementação de cozinhas comunitárias em territórios quilombolas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3806/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Várzea das Baraúnas, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3807/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Mimosos, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3808/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Riacho do Sal, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3809/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Lagoa Grande, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3810/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Jatobá, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3811/2023
Autor: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Imbé, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3812/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Caíbras, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3813/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Alto da Gameleira, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3814/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Zoeiro, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3815/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Roçadinho, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3816/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Lagoa do Mato, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3817/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Gameleira, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3818/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Cascavel, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3819/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Saco da Serra, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3820/2023
Autor: Dep. Débora Almeida
Apelo ao Ministro das Comunicações, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Arrodiador, localizado na zona rural no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3821/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Itaquitinga e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itaquitinga no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3822/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Prefeita do município de Casinhas e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Casinhas no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3823/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Capoeiras e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Capoeiras no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3824/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Condado e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Condado no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3825/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Carpina e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carpina no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3826/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Itacuruba e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itacuruba no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3827/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Itamaracá e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itamaracá no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3828/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Lagoa do Ouro e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Ouro no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3829/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Jatobá e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3830/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Jucatí e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jucatí no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3831/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco no sentido de viabilizarem a inclusão do Programa Chapéu de Palha - Pesca Artesanal na Colônia de Pescadores Z50, na zona rural do município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3832/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor e Presidente do DER/PE visando à conclusão das obras de recuperação e requalificação da PE-350, que dá acesso ao município de Triunfo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3833/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor e Presidente do DER/PE visando à requalificação e o recapeamento da PE-166, trecho que liga o município de Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento-Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3834/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de Tamandaré no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3835/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Prefeita da Cidade de Sirinhaém no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma Creche na Cidade de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3836/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua José Florêncio Santos, localizada no Bairro João Paulo II, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3837/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Travessa 1° de Maio, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, na Cidade de Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3838/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Setubinha, no Bairro da Linha do Tiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3839/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Caratinga, no Bairro do Zumbi, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3840/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Anajanopolis, no Bairro do Zumbi, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3841/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Gregório Bezerra - Vl dos Pedreiros, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3842/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Moreilândia e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Moreilândia no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3843/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Nazaré da Mata e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Nazaré da Mata no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3844/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Olinda e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Olinda no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3845/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Moreno e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Moreno no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3846/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Orobó e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Orobó no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3847/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Orocó e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Orocó no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3848/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Parnamirim e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3849/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Paudalho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Paudalho no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3850/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Pedra e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Pedra no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3851/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo ao Presidente do Conselho Regional do SENAI/PE e à Diretora Regional do SENAI/PE no sentido de ceder ao Governo do Estado de Pernambuco o prédio do SENAI/PE, denominado Dona Lindu, no bairro do Magano, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3852/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de duplicar o trecho da PE-177, entre a rotatória com a BR-423 e o Metroplaza, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3853/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de instalarem uma Gerência Regional da Secretaria de Cultura do Estado, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3854/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Prefeita da Cidade de Rio Formoso no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Rio Formoso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3855/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Prefeita da Cidade de Escada no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3856/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de Palmares no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3857/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Pesqueira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3858/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de Água Preta no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Água Preta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3859/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de Barreiros no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3860/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de Joaquim Nabuco no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Joaquim Nabuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3861/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de São Jose da Coroa Grande no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de São José da Coroa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3862/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Pombos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Pombos no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3863/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Ribeirão e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3864/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Quipapá e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Quipapá no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3865/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Recife e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Recife no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3866/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Sairé e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sairé no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3867/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Salgadinho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Salgadinho no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3868/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Saloá e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Saloá no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3869/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Prefeita do município de Santa Cruz e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3870/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Santa Filomena e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Filomena no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3871/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3872/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Prefeita do município de Serra Talhada e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3873/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Sertânia e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3874/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Solidão e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Solidão no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3875/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Prefeita do município de São José da Coroa Grande e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São José da Coroa Grande no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3876/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de São João e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São João no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3877/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de Ribeirão no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3878/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Prefeita da Cidade de Catende no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3879/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de São Benedito do Sul e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Benedito do Sul no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3880/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de São Bento do Una e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3881/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de São Caetano e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Caetano no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3882/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Tacaimbó e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tacaimbó no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3883/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor e Presidente do DER-PE visando à operação tapa buracos, bem como, atividades de conservação geral da PE-203, no trecho que liga a BR-424 a Lagoa do Ouro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3884/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de Maraial no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Maraial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3885/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade de Belém de Maria no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Belém de Maria.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3886/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Tupanatinga e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tupanatinga no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3887/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Triunfo e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3888/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Venturosa e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Venturosa no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3889/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Vitória de Santo Antão e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3890/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Vertentes e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vertentes no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3891/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Vertente do Lério e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vertente do Lério no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3892/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Xexéu e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Xexéu no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3893/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito do município de Verdejante e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Verdejante no sentido de determinarem que os hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3894/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Prefeita da Cidade de Cortês no sentido de encontrar os meios necessários para a instalação de uma creche na Cidade de Cortês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3895/2023
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Interino de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem em caráter de urgência, a reparação e manutenção da pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia PE-213, que liga o Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, em um trecho de aproximados 16 quilômetros, no mínimo até a localidade do Açudinho, pertencente ao Município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3896/2023
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo à Governadora do Estado, ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado e ao Comandante do 15º BPM - Batalhão Desembargador João Paes no Município de Belo Jardim no sentido de viabilizarem a ampliação do policiamento ostensivo nos Distritos de Água Fria, Serra dos Ventos e Xucuru, todos pertencentes ao Município de Belo Jardim, sob a responsabilidade de segurança militar do 15º BPM.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3897/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Civil, ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor Presidente em Exercício da COMPESA no sentido de regularizarem a situação do abastecimento d’água do município de Toritama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3898/2023
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda no sentido de providenciarem o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei n° 15.865, de 30 de junho de 2016, que "Institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.", com a finalidade de alterar o art. 11 da referida lei, encerrando os seus efeitos em 31 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3899/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de instalarem uma adutora na Barragem de Cajueiro, a fim de promover o abastecimento do Distrito de Iratama, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3900/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de estadualizar a Rota da Fé, que fica entre o Santuário da Mãe Rainha, no município de Garanhuns, e o Santuário Santa Quitéria, no município de São João.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 3901/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Procuradora Geral do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o envio de um Projeto de Lei Complementar, a fim de alterar o §1° do art. 2° da Lei Complementar nº 513, de 21 de dezembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 995/2023
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Aplausos à Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, pela realização do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado em Olinda, entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 996/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos aos policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas - ROCAM da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, que participaram do resgate de uma família no bairro da Várzea, em Recife, no dia 12 de agosto de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 997/2023
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Voto de Aplausos à Prefeitura do Ipojuca pelo recebimento do Prêmio pelas Boas Práticas de Gestão Pública Municipal para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, na categoria de Segurança Pública com o projeto de "Tecnologia na Defesa Social".
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 998/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pela passagem dos 40 anos de história do Centro de Atendimento a Meninos e Meninas - CAMM.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 999/2023
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Consultor Empresarial Nelcy Campos Filho, ocorrido no dia 3 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1000/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos à Associação Umburanas do Vale do Moxotó- ASSUVAM, na pessoa de seu presidente, Romário Rodrigues Pereira, pelo seu notável compromisso com a promoção do bem-estar das comunidades locais em Ibimirim, com um foco claro na valorização da pessoa humana, da vida e da natureza.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1001/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Voto de Aplausos aos 107 anos da Nação Maracatu Porto Rico em homenagem à Yalorixá Mãe Elda Ivo Viana do Oxossi, comemorado no dia 7 de setembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1009/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 3 de outubro de 2023, em homenagem aos 80 anos das Escolas Municipais Mariana Amália e Pedro Ribeiro, situadas no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1010/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos ao Senhor João Correia, professor pernambucano e criador do programa Minuto Geográfico, pelas suas atividades docentes em escolas e na internet.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1011/2023
Autor: Dep. Antonio Coelho
Voto de Aplausos pelo Dia dos Corretores de Imóveis, em 27 de agosto de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1012/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador de Limoeiro Senhor Luiz Severino Bezerra Melo (Luiz do Matadouro), ocorrido dia 2 de setembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1013/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos a Romaria de Frei Damião, em São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)