Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 400/2019

Autor: Poder Executivo

 

Altera o inciso III do art. 5º da Lei Complementar nº 194, de 9 de dezembro de 2011, que reajusta o vencimento base dos cargos públicos que indica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

A Emenda Modificativa nº 01/2019 de autoria do Deputado William Brigido foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, por Vício de Inconstitucionalidade.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2019

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 405/2019

Autor: Poder Judiciário

Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007 - Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

 

Depende de Parecer da 2ª Comissão.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2019

REPUBLICADO EM – 03/08/2019

 

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2019

Autor: Poder Judiciário

 

Altera a Lei nº 15.539, de 1º de julho de 2015, com o intuito de implementar a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

 

Depende de Parecer da 2ª Comissão.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Simples

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2019

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 404/2019

Autor: Poder Judiciário

 

Altera a Lei nº 12.373, de 26 de maio de 2003, e dá outras providências.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

 

Depende de Parecer da 2ª Comissão.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Simples

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2019

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 315/2019

Autor: Poder Executivo

 

Modifica a Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário, relativamente à consulta sobre a legislação tributária.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2019

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 401/2019

Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do bem imóvel, de sua propriedade, localizado no Parque de Exposições do Cordeiro, na Avenida Caxangá, no Bairro do Cordeiro, Município do Recife, neste Estado.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2019

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2019

Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao Clube das Máscaras O Galo da Madrugada   pelo prazo de 10 (dez) anos, o direito de uso do imóvel situado à Praça Sérgio Loreto, s/nº, São José, no Município de Recife.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2019

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 413/2019

Autor: Poder Executivo

Institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2019

 

Discussão Única da Indicação nº 2142/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Ribeirão no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2143/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Riacho das Almas no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2144/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Quixaba no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2145/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Quipapá no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2146/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Sairé no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2147/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo à Prefeita da Cidade de Rio Formoso no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2148/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo à Prefeita da Cidade de Primavera, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2149/2019
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos e ao Secretário Executivo de Coordenação Geral da SJDH do Estado no sentido de beneficiarem o município de Maraial, com o Programa Balcão de Direitos para a emissão de cédulas de identidade para a população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2150/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Salgueiro no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2151/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Salgadinho no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2152/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Pombos no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2153/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo à Prefeita da Cidade de Santa Cruz, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2154/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Sanharó no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2155/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Saloá no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2156/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Santa Cruz da Baixa Verde no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2157/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2158/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Santa Filomena no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2159/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Santa Maria da Boa Vista no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2160/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Santa Maria do Cambucá no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2161/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Santa Terezinha no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2162/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Benedito do Sul no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2163/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo à Prefeita da Cidade de São Bento do Una no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2164/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Serra Talhada no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2165/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Vicente Ferrer no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2166/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de São José do Egito no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2167/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de São José do Belmonte no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2168/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de São José da Coroa Grande no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2169/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Joaquim do Monte no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2170/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Caetano no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2171/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de São João no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2172/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Trindade no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2173/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Tracunhaém no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2174/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Toritama no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2175/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Terezinha no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2176/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Taquaritinga do Norte no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2177/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Tamandaré no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2178/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Tacaratu no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2179/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Tabira no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2180/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Tacaimbó no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2181/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo à Prefeita da Cidade de Surubim no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2182/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Solidão no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2183/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Sirinhaém no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2184/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Serrita no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2185/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Sertânia no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2186/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Triunfo no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2187/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Tupanatinga no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2188/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Tuparetama no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2189/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Venturosa no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2190/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Verdejante no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2191/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Vertente do Lério no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2192/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Vertentes no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2193/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Vicência no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2194/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Vitória de Santo Antão no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2195/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade de Xexéu no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2196/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de realizar o Programa Tapa Buraco em todo o trecho da Rua Caputira, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2197/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de realizar o Programa Tapa Buraco em todo o trecho da Rua Coqueiro Seco, no bairro da Várzea na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2198/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de realizar o Programa Tapa Buraco em todo o trecho da Rua Feira Grande, no bairro da Várzea na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2199/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de realizar o Programa Tapa Buraco em todo o trecho da Rua Água Clara, no bairro da Várzea na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2200/2019
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor Presidente do DER/PE,  ao Diretor de Operações e Construções do DER/PE  e ao Diretor de Engenharia e Planejamento do DER/PE objetivando a construção de lombada asfáltica popularmente conhecida por quebra molas e sonorizadores na PE-604 que liga o município de Ouricuri ao município de Santa Cruz, no trecho do Povoado Jacaré, município de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2201/2019
Autor: Dep. Tony Gel

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente do DER-PE no sentido de que sejam desenvolvidas ações de recapeamento asfáltico na via que dá acesso à Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, localizada às margens da BR-232, no Bairro Cidade Alta, município de Caruaru. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2202/2019
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de tomarem providências sobre aumento do efetivo que compõe a Delegacia da Polícia Civil no Município de São Vicente Férrer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2203/2019
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de tomarem providências sobre a segurança na Zona Rural do município de Sairé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2204/2019
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretario de Saúde no sentido de viabilizarem o reforço da Campanha de Vacinação de Tríplice Viral, na Unidade de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2205/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado, a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico da PE 130, no trecho entre Taquaritinga do Norte até a PE-90, em Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2206/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA visando a implantação de um sistema de abastecimento d’água no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2207/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de reforçarem a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliarem medidas de conscientização da população no município de Poção e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2208/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de reforçarem a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliarem medidas de conscientização da população no município de Joaquim Nabuco e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2209/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de reforçarem a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliarem medidas de conscientização da população no município de Vertentes e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2210/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de reforçarem a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliarem medidas de conscientização da população no município de São Joaquim do Monte e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2211/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de reforçarem a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliarem medidas de conscientização da população no município de Toritama e circunvizinhança

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2212/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de reforçarem a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliarem medidas de conscientização da população no município de Santa Cruz do Capibaribe e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2213/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de reforçarem a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliarem medidas de conscientização da população no município de Brejo da Madre de Deus e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2214/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de reforçarem a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliarem medidas de conscientização da população no município de Caruaru e circunvizinhança

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2215/2019
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação objetivando a introdução da disciplina Constitucional e Cidadania no currículo escolar do ensino Médio do Plano Estadual de Educação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2216/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA visando melhoria no abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2217/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do CPRH e à Superintendente Interina do IBAMA em Pernambuco no sentido de ampliarem a fiscalização e ações de prevenção contra danos ecológicos a nossa Costa Marítima, em razão do surgimento de piche e resíduo de óleo asfáltico em todo nosso litoral desde os primeiros dias de setembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única da Indicação nº 2218/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a cobertura da quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Gercino Coelho, localizada no município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1117/2019
Autor: Dep. Lucas Ramos

Voto de Aplausos a Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, na pessoa da Sra. Márcia Souto – coordenadora geral da Fenearte pela premiação realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN na sua 32° edição do Prêmio Rodrigo realizada no corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1118/2019
Autor: Dep. Lucas Ramos

Voto de Aplausos ao Projeto Pinte seu Patrimônio, na pessoa do Sr. João Luiz da Silva Júnior – Secretário de Patrimônio e Cultura, pela premiação realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN na sua 32° edição do Prêmio Rodrigo realizada no corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1119/2019
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Congratulações pelos 35 anos de criação da Fundação Terra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1120/2019
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Voto de Congratulações com a Associação Anjos de Desportos e Cultura, na pessoa de seu Presidente, Sr. Waldomiro Amorim, pelo trabalho realizado, buscando mudar a realidade de crianças e adolescentes através do esporte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1121/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos  a Escola de Referencia em Ensino Médio João Lopes de Siqueira Santos, localizada no município de Ribeirão pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar  da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1122/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos  a Escola de Referencia em Ensino Médio Professora Abigail Guerra, localizada no município de Cortês pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar  da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1123/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos  a Escola de Referência em Ensino Médio Wilson de Andrade Barreto, localizada no município de Rio Formoso pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar  da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1124/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Maria Guilhermina de Jesus, localizada no município de Salgueiro, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1125/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Centro de Ensino Paulo Fernando dos Santos, localizada no município de Salgueiro, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1126/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal José Cândido Martins, localizada no município de Terra Nova, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1127/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Norberto Gomes dos Santos Side, localizada no município de São José do Belmonte, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1128/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal José Pires da Silva, localizada no município de São José do Belmonte, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1129/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Antônio Lustosa de Oliveira Cabral, localizada no município de Terra Nova, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1130/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Teresinha Barbosa da Silva, localizada no município de Xexeú, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1131/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Maria dos Anjos, localizada no município de Xexeú, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1132/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Dermeval Alves de Miranda, localizada no município de Palmares, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1133/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada no município de Ribeirão, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.                                                     

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1134/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Maria José da Silva, localizada no município de Belém de Maria, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1135/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 30 de setembro de 2019, em homenagem ao Jubileu de Ouro da Banda Marcial da Escola de Referência do Ensino Médio  Ginásio Pernambucano. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019
 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1136/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Cordeiro Filho, localizada no município de Lagoa dos Gatos, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1137/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Coronel Chico Romão, localizada no município de Moreilândia pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1138/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola São Vicente de Paula, localizada no município de Ouricuri pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1139/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Padre Medeiros, localizada no município de Exu pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1140/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Anizio Rodrigues Coelho, localizada no município de Araripina pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Regular - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1141/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Vitalina Maria de Jesus, localizada no município de Araripina pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Regular - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019
 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1142/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Maria Luzia de Brito Ferreira, localizada no município de Moreilândia pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Regular - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1143/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Artur Barros Cavalcanti, localizada no município de Bodocó pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1144/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Josias Inojosa de Oliveira, localizada no município de Araripina pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1145/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Arão Peixoto de Alencar, localizada no município de Ipubi pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1146/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Lizziany Gomes Fernandes, localizada no município de Exu, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1147/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal José Ulisses de Oliveira Silva, localizada no município de Exu, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1148/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Alice Lins de Aquino, localizada no município de Trindade, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1149/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Alice Lins de Aquino, localizada no município de Trindade, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1150/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Honorato de Souza Mendes, localizada no município de Santa Cruz, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1151/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Escola Municipal Governador Paulo Guerra, localizada no município de Trindade, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1152/2019
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao Serviço Geológico do Brasil-CPRM, pela passagem dos seus 50 anos de fundação no dia 15 de agosto de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1153/2019
Autor: Dep. Antonio Coelho

Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcelo Ventura, Presidente da Fundação Altino Ventura, pelo recebimento do Prêmio António Champalimaud de Visão – 2019, em Lisboa, Portugal. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1154/2019
Autor: Dep. Antonio Coelho

Voto de Aplausos pela passagem dos 124 anos de emancipação política do município de Petrolina, com data cívica a ser comemorada no próximo dia 21 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1155/2019
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Jornalista Magno Martins, intitulado: Carta a um Velho Amigo, publicado em seu Blog no dia 20 de agosto de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1156/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos ao Governador do Estado, Paulo Câmara, pela passagem do 67º ano de fundação do Cinema São Luiz – 6 de setembro de 1952.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1157/2019
Autora: Dep. Priscila Krause

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 11 de novembro de 2019, em comemoração à passagem dos 180 anos da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), celebrado no mês de agosto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002142/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Marcello Maranhão, Prefeito da Cidade de Ribeirão, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002143/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito da Cidade de Riacho das Almas, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002144/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Sebastião Nunes, Prefeito da Cidade de Quixaba, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002145/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Cristiano Martins, Prefeito da Cidade de Quipapá, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002146/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. José Barros, Prefeito da Cidade de Sairé, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002147/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Sra. Isabel Hacker, Prefeita da Cidade de Rio Formoso, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002148/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Sra. Dayse Santos, Prefeita da Cidade de Primavera, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002149/2019
Autor(a): Simone Santana

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social, ao Excelentíssimo Senhor Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos e ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Figueiredo, Secretário Executivo de Coordenação Geral da SJDH do Estado, no sentido de beneficiar o municipio de Maraial, com o Programa Balcão de Direitos para a emissão de cédulas de identidade para a população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002150/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Manoel Ferreira, Prefeito da Cidade de Salgueiro, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002151/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. José Fonseca, Prefeito da Cidade de Salgadinho, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002152/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Manoel Ferreira, Prefeito da Cidade de Pombos, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002153/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Sra. Eliane Soares, Prefeita da Cidade de Santa Cruz, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002154/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Heraldo Almeida, Prefeito da Cidade de Sanharó, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002155/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Manoel Alves, Prefeito da Cidade de Saloá, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002156/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Tássio Santos, Prefeito da Cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002157/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Edson Vieira, Prefeito da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002158/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Cleomatson Vasconcelos, Prefeito da Cidade de Santa Filomena, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002159/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Humberto Mendes, Prefeito da Cidade de Santa Maria da Boa Vista, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002160/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Alex Lima, Prefeito da Cidade de Santa Maria do Cambucá, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002161/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Geovane Martins, Prefeito da Cidade de Santa Terezinha, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002162/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Cláudio Júnior, Prefeito da Cidade de São Benedito do Sul, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002163/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Sra. Débora Severo, Prefeita da Cidade de São Bento do Una, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002164/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Luciano Souza, Prefeito da Cidade de Serra Talhada, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002165/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Flávio Albuquerque, Prefeito da Cidade de São Vicente Ferrer, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002166/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Evandro Valadares, Prefeito da Cidade de São José do Egito, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002167/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Francisco Moura, Prefeito da Cidade de São José do Belmonte, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002168/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Jaziel Lages, Prefeito da Cidade de São José da Coroa Grande, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002169/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. João Júnior, Prefeito da Cidade de São Joaquim do Monte, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002170/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Jadiel Braga, Prefeito da Cidade de São Caetano, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002171/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. José Zumba, Prefeito da Cidade de São João, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002172/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Antônio Costa, Prefeito da Cidade de Trindade, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002173/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Berlamino Neto, Prefeito da Cidade de Tracunhaém, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002174/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Edilson Lima, Prefeito da Cidade de Toritama, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002175/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Matheus Calado, Prefeito da Cidade de Terezinha, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002176/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Ivanildo Bezerra, Prefeito da Cidade de Taquaritinga do Norte, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002177/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Sérgio Real, Prefeito da Cidade de Tamandaré, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002178/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. José Silva, Prefeito da Cidade de Tacaratu, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002179/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Sebastião Filho, Prefeito da Cidade de Tabira, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002180/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Álvaro Silva, Prefeito da Cidade de Tacaimbó, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002181/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Sra. Ana Farias, Prefeita da Cidade de Surubim, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002182/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Ângelo Santos, Prefeito da Cidade de Solidão, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002183/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Franz Hacker, Prefeito da Cidade de Sirinhaém, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002184/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Erivaldo Santos, Prefeito da Cidade de Serrita, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002185/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Ângelo Santos, Prefeito da Cidade de Sertânia, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002186/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. João Santos, Prefeito da Cidade de Triunfo, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002187/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Severino Santos, Prefeito da Cidade de Tupanatinga, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002188/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Domingos Torres, Prefeito da Cidade de Tuparetama, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002189/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Eudes Cavalcanti, Prefeito da Cidade de Venturosa, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002190/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Haroldo Tavares, Prefeito da Cidade de Verdejante, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002191/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Renato Sales, Prefeito da Cidade de Vertente do Lério, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002192/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Romero Ferreira, Prefeito da Cidade de Vertentes, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002193/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Guilherme Nunes, Prefeito da Cidade de Vicência, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002194/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. José Júnior, Prefeito da Cidade de Vitória de Santo Antão, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002195/2019
Autor(a): Romero Albuquerque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Eudo Lyra, Prefeito da Cidade de Xexéu, no sentido de destinação de taxa voluntária no importe de R$1,00 (um real) recolhida no Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para proteção animal e ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002196/2019
Autor(a): Wanderson Florêncio

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO ao Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Sr. Roberto Gusmão, no sentido de realizar o programa tapa buraco em todo o trecho da Rua Caputira no bairro da Várzea na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002197/2019
Autor(a): Wanderson Florêncio

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO ao Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Sr. Roberto Gusmão, no sentido de realizar o programa tapa buraco em todo o trecho da Rua Coqueiro Seco, no bairro da Várzea na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002198/2019
Autor(a): Wanderson Florêncio

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO ao Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Sr. Roberto Gusmão, no sentido de realizar o programa tapa buraco em todo o trecho da Rua Feira Grande, no bairro da Várzea na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002199/2019
Autor(a): Wanderson Florêncio

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO ao Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Sr. Roberto Gusmão, no sentido de realizar o programa tapa buraco em todo o trecho da Rua Água Clara, no bairro da Várzea na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002200/2019
Autor(a): Antonio Fernando

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Maurício Canuto,  ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações e Construções do DER/PE, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho,  e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Engenharia e Planejamento do DER/PE, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a  máxima brevidade a construção de lombada asfáltica popularmente conhecida por quebra molas e sonorizadores na PE-604 que liga o município de Ouricuri ao município de Santa Cruz,  no trecho do Povoado Jacaré, município de Ouricuri/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002201/2019
Autor(a): Tony Gel

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Governador do Estado, Exmº Sr. Paulo Câmara, extensivo à Secretária de Infra Estrutura e Recursos Hídricos do Estado, Exmª. Srª. Fernandha Batista e ao Ilmº. Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Maurício Canuto Mendes, no sentido de que sejam desenvolvidas ações de recapeamento asfáltico na via que dá acesso à Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, localizada às margens da BR 232, no Bairro Cidade Alta, município de Caruaru. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002202/2019
Autor(a): Clodoaldo Magalhães

 

 

 

 

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e o Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Antônio de Pádua, no sentido de tomar providências sobre aumento do efetivo que compõe a Delegacia da Polícia Civil no Município de São Vicente Férrer

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002203/2019
Autor(a): Clodoaldo Magalhães

 

 

 

 

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e ao Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de tomar providências sobre a Segurança na Zona Rural do município de Sairé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002204/2019
Autor(a): Diogo Moraes

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretario de Saúde, no sentido de viabilizar o reforço da campanha de vacinação de Tríplice Viral na Unidade de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002205/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; Ilma Senhora Fernandha Batista, Secretária de Infraestruturae recursos hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER-PE, no sentido de viabilizar com imperiosa urgência, o recapeamento asfáltico da PE 130 no trecho entre Taquaritinga do Norte até a PE 90 em Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002206/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; À Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA Manuela Marinho, visando a implantação de um sistema de abastecimento d’água no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002207/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretário de Saúde, no sentido de reforçar a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliar medidas de conscientização da população no município de Poção e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002208/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretário de Saúde, no sentido de reforçar a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliar medidas de conscientização da população no município de Joaquim Nabuco e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002209/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretário de Saúde, no sentido de reforçar a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliar medidas de conscientização da população no município de Vertentes e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002210/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretário de Saúde, no sentido de reforçar a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliar medidas de conscientização da população no município de São Joaquim do Monte e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002211/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretário de Saúde, no sentido de reforçar a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliar medidas de conscientização da população no município de Toritama e circunvizinhança

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002212/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretário de Saúde, no sentido de reforçar a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliar medidas de conscientização da população no município de Santa Cruz do Capibaribe e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002213/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretário de Saúde, no sentido de reforçar a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliar medidas de conscientização da população no município de Brejo da Madre de Deus e circunvizinhança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002214/2019
Autor(a): Alessandra Vieira

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor André Longo Secretário de Saúde, no sentido de reforçar a distribuição da vacina tríplice viral e de ampliar medidas de conscientização da população no município de Caruaru e circunvizinhança

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002215/2019
Autor(a): Joel da Harpa

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado este apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; Exmo. Frederico da Costa Amancio, Secretário de Educação de Pernambuco para a introdução da disciplina Constitucional e Cidadania no currículo escolar do ensino Médio do Plano Estadual de Educação.

 

 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002216/2019
Autor(a): Alessandra Vieira
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; À Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA Manuela Marinho, visando a implantação de solução para o colapso do abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002217/2019
Autor(a): Alessandra Vieira
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado Veemente Apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara; ao Ilmo. Sr. Djalma Paes, Diretor Presidente do CPRH, e a Ilma. Sra. Lisânia Rocha, Superintendente Interina do IBAMA em Pernambuco, no sentido de ampliar a fiscalização e ações de prevenção contra danos ecológicos a nossa Costa Marítima, em razão do surgimento de piche e resíduo de óleo asfáltico em todo nosso litoral desde os primeiros dias de setembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Indicação nº 002218/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a cobertura da quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Gercino Coelho, município de Petrolina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001117/2019
Autor(a): Lucas Ramos
 

     Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, um Voto de Aplauso a Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, na pessoa da Sra. Márcia Souto – coordenadora geral da Fenearte pela premiação realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN na sua 32° edição do Prêmio Rodrigo realizada no corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001118/2019
Autor(a): Lucas Ramos
 

     Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, um Voto de Aplauso ao Projeto Pinte seu Patrimônio, na pessoa do Sr. João Luiz da Silva Júnior – Secretário de Patrimônio e Cultura, pela premiação realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN na sua 32° edição do Prêmio Rodrigo realizada no corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001119/2019
Autor(a): Guilherme Uchoa
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos de hoje, Voto de Congratulações aos 35 anos de criação da Fundação Terra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001120/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos de hoje, um voto de congratulações à Associação Anjos de Desportos e Cultura, na pessoa de seu Presidente, Sr. Waldomiro Amorim, pelo trabalho realizado, buscando mudar a realidade de crianças e adolescentes através do esporte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001121/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso  a Escola de Referencia em Ensino Médio João Lopes de Siqueira Santos, localizada no município de Ribeirão pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar  da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001122/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso  a Escola de Referencia em Ensino Médio Professora Abigail Guerra, localizada no município de Cortês pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar  da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001123/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso  a Escola de Referência em Ensino Médio Wilson de Andrade Barreto, localizada no município de Rio Formoso pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar  da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001124/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Maria Guilhermina de Jesus, localizada no município de Salgueiro, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001125/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Centro de Ensino Paulo Fernando dos Santos, localizada no município de Salgueiro, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001126/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal José Cândido Martins, localizada no município de Terra Nova, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001127/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Norberto Gomes dos Santos Side, localizada no município de São José do Belmonte, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001128/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal José Pires da Silva, localizada no município de São José do Belmonte, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001129/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Antônio Lustosa de Oliveira Cabral, localizada no município de Terra Nova, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão Central, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001130/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Teresinha Barbosa da Silva, localizada no município de Xexeú, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001131/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Maria dos Anjos, localizada no município de Xexeú, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001132/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Dermeval Alves de Miranda, localizada no município de Palmares, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

                                                       

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001133/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada no município de Ribeirão, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

                                                       

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001134/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Maria José da Silva, localizada no município de Belém de Maria, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001135/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja realizado no dia 30 de setembro de 2019, uma Reunião Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Banda Marcial da Escola de Referência do Ensino Médio  Ginásio Pernambucano. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001136/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Cordeiro Filho, localizada no município de Lagoa dos Gatos, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Mata Sul, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001137/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Coronel Chico Romão, localizada no município de Moreilândia pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001138/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola São Vicente de Paula, localizada no município de Ouricuri pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001139/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Padre Medeiros, localizada no município de Exu pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001140/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Anizio Rodrigues Coelho, localizada no município de Araripina pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Regular - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001141/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Vitalina Maria de Jesus, localizada no município de Araripina pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Regular - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001142/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Maria Luzia de Brito Ferreira, localizada no município de Moreilândia pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Regular - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001143/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola de Referência em Ensino Médio Artur Barros Cavalcanti, localizada no município de Bodocó pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001144/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola de Referência em Ensino Médio Josias Inojosa de Oliveira, localizada no município de Araripina pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001145/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola de Referência em Ensino Médio Arão Peixoto de Alencar, localizada no município de Ipubi pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Ensino Médio Referência - Rede Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001146/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Lizziany Gomes Fernandes, localizada no município de Exu, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001147/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal José Ulisses de Oliveira Silva, localizada no município de Exu, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001148/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Alice Lins de Aquino, localizada no município de Trindade, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Iniciais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001149/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Alice Lins de Aquino, localizada no município de Trindade, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o primeiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001150/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Honorato de Souza Mendes, localizada no município de Santa Cruz, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o segundo lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001151/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Escola Municipal Governador Paulo Guerra, localizada no município de Trindade, pelo excelente resultado obtido no IDEPE, apresentando o terceiro lugar da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, na categoria Anos Finais - Rede Municipal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001152/2019
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos de hoje um Voto de Aplauso ao Serviço Geológico do Brasil -CPRM, pela passagem dos seus 50 anos de fundação , no dia 15 de agosto de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001153/2019
Autor(a): Antonio Coelho
 

Requeremos á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplauso ao Exmo. Sr. Marcelo Ventura, Presidente da Fundação Altino Ventura, pelo recebimento do Prêmio António Champalimaud de Visão – 2019, em Lisboa, Portugal. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001154/2019
Autor(a): Antonio Coelho
 

     Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa, um Voto de Aplauso pela passagem dos 124 anos de Emancipação Política do Município de Petrolina, com data cívica a ser comemorada no próximo dia 21 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001155/2019
Autor(a): Alberto Feitosa
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Jornalista Magno Martins, intitulado “Carta a um Velho Amigo”, publicado em seu Blog no dia 20 de agosto de 2019. O artigo se refere a uma homenagem póstuma de um Ex Parlamentar desta Casa Legislativa por quatro mandatos, tendo sido inclusive Primeiro Secretário da ALEPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001156/2019
Autor(a): Professor Paulo Dutra
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Governador do Estado, Paulo Câmara, pelo sexagésimo sétimo ano da fundação do Cinema São Luiz – 06 de setembro de 1952.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019

Discussão única da Requerimento nº 001157/2019
Autor(a): Priscila Krause
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja realizada Sessão Solene, no dia 11 de novembro de 2019, às 18 horas, em comemoração à passagem dos 180 anos de aniversário da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), celebrado nesse último mês de agosto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2019