quinta-feira, 11/04/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 31/2024
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 6140/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Cento e Sessenta e Oito, no Bairro de Jardim Paulista, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6141/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Doutor Sebastião Amaral, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6142/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Quarenta e Sete, no Bairro de Maranguape II, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6143/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6144/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua E-3, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6145/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da 1° Travessa Severino Semeão Goiana de Miranda, no Bairro de Sapucaia, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6146/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua da Nação, no Bairro de Guadalupe, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6147/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Avenida das Garças, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6148/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6149/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Carpina e ao Secretário de Obras e Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Iraci Ramos da Silva Flor, no Bairro Novo, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6150/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro de Nova Santa Cruz, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6151/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Moreno e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua João Dourado Filho, no Bairro do Alto da Maternidade, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6152/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem no Programa Morar Bem PE no requisito da regularização fundiária, cerca de 600 famílias que residem nos Loteamentos Sebastião Gregório, em Alto Bonito e Nova Ribeira em Bonito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6153/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem no Programa Morar Bem PE no requisito da regularização fundiária, cerca de 1.300 famílias que residem nas comunidades Arieiro e Vila Nestlé, localizadas no bairro Jardim Jordão, às margens da BR-101, próximo ao Fórum, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6154/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco – SERES no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis, com o objetivo de cumprir as recomendações constantes no Relatório de Inspeção na Penitenciária Itaquitinga II, apresentado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6155/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de que seja formulado um Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Modernização da Caprino e Ovinocultura de Pernambuco com a finalidade viabilizar ações de promoção do emprego, aproveitamento dos recursos do semiárido pernambucano, aumento da renda dos pequenos produtores rurais, bem como, a melhoria da produtividade dos rebanhos e da alimentação da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6156/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de que seja realizada a sinalização e recapeamento asfáltico da Rodovia da PE-051, a Rodovia da PE-60, que liga a Praia de Serrambi, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6157/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e à Diretora do Hospital Regional Dom Moura no sentido de instalarem um Banco de Leite Humano no Hospital Dom Moura, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6158/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e à Diretora Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6159/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e à Diretora Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6160/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e à Diretora Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6161/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e à Diretora Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município Jataúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6162/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e à Diretora Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6163/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Presidente da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais e ao Diretor Geral da Auto Viação Progresso no sentido de viabilizarem a utilização de ônibus leito, pela Empresa Progresso, nos trajetos Recife/Ibimirim, Recife/Floresta e Recife/Belém do São Francisco, bem como, em outros trajetos que atendam cidades do sertão pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6164/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER-PE no sentido de expedirem ordem de serviço para a recuperação da PE-304, que liga Tabira-PE à Água Branca-PB.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1897/2024
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao Mago de Tarso, rapper pernambucano, pelo seu mais recente lançamento musical “Caranguejo do Trap”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1898/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos à André Britto, artista culinário aqui em Pernambuco, pelo seu talento, dedicação contribuição gastronômica e por aumentar a oportunidade de empregos no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1899/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos à Rafael Máximo da Silva Ribeiro, gestor da escola por seu comprometimento e dedicação com a EREM Maria do Céu Bandeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1900/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo: "Páscoa: ressuscitados com Cristo", publicado no Jornal do Commércio, do dia 31 de março de 2024, de autoria do Revmo. Sr. Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, Arcebispo de Olinda e Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1901/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos pelos 8 anos de inauguração do consulado da Eslovênia em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1902/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores: TC QOPM Mauricio Freitas Athayde Cavalcanti, ao Major PM Anacleto da Silva Melo, ao Cabo PM Miqueias Caetano Silva, ao Soldado PM Edemberguiman Alues Cunha, ao Soldado PM Icaro Roberto de Almeida Barbosa, todos lotados no 26º BPM-Batalhão 1º SGT PM José Mariano Pimentel Neto, em Itapissuma/PE, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1903/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pelo 20º aniversário da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto), comemorado no dia 30 de março de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1904/2024
Autor: Dep. João Paulo
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do jornalista Ricardo Leitão, intitulado: "Quem mandou matar padre Henrique?", publicado na página Opinião do Blog Dellas, em 26 de março de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1905/2024
Autor: Dep. Edson Vieira
Voto de Congratulações com o Sport Club do Recife, pela honrosa conquista do 44º Título de Campeão Pernambucano de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)