Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n°
203/2015
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Bispo Ossésio Silva

Obriga os responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol no Estado de
Pernambuco a fixar placas, em local de fácil visibilidade, com os dizeres “DIGA
NÃO AO RACISMO”, e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/06/2015


Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n°
509/2015
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Teresa Leitão

Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Educa Legal – PE no âmbito
das instituições que oferecem cursos de Graduação e Pós-graduação da rede de
ensino público e privado no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 10ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2015


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 527/2015
Autor: Deputado Rogério Leão

Denomina de Rodovia Prefeito Cláudio Amorim, o trecho que liga a PE-126 até o
distrito de Igarapeba no Município de São Benedito do Sul.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2015


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 574/2015
Autor: Deputado Zé Maurício

Obriga a disponibilização de exemplar impresso de uma cartilha com orientações
sobre o diagnóstico, tratamento e prevenção do Diabetes, nos estabelecimentos
assistenciais de saúde, públicos ou privados, do Estado de Pernambuco, bem
como, em formato digital, nos sítios eletrônicos institucionais do Estado de
Pernambuco e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 9ª e 10ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 369/2015
Autor: Dep. Beto Accioly

Determina a obrigatoriedade na disponibilização de profissional da área de
enfermagem ou bombeiro civil com especialização em primeiros socorros nos
cemitérios e crematórios particulares do Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/08/2015


Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n°
380/2015
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. Beto Accioly

Dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com diabetes portando insulina,
insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e
bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados, no âmbito do
Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 6ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 3888/2016
Autor: Dep. Zé Maurício

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário
de Desenvolvimento Econômico e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de
viabilizarem a reforma do canal de esgoto de todo o trecho da Rua Thomaz
Cantuária, localizada no Bairro de Areias (Vila Tamandaré), nesta Capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3889/2016
Autor: Dep. Zé Maurício

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário
de Desenvolvimento Econômico e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de
viabilizarem a retirada do cano mestre da COMPESA que passa por dentro da casa
dos moradores da Rua Simão Borba, localizada no Bairro de Areias (Vila
Tamandaré), nesta Capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3890/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3891/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Casinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3892/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3893/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Buenos Aires.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3894/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3895/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Carpina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3896/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3897/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Glória do Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3898/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Jataúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3899/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única da Indicação n° 3900/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Maraial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3901/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Nazaré da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3902/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3903/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Vicência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3904/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de empenhar
esforços para antecipar a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 no
município de Condado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3905/2016
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Olinda, ao Secretario de
Educação, ao Secretario da Fazenda e da Administração de Olinda visando a
instalação de uma creche para o Bairro de Vila Popular, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3906/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Justiça e Diretos Humanos no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, no Município de
Bonito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3907/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Justiça e Diretos Humanos no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, no Município de
Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única da Indicação n° 3908/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Justiça e Diretos Humanos no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, no Município de
Camocim de São Felix.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3909/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Justiça e Diretos Humanos no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, no Município de
Xexéu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3910/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Justiça e Diretos Humanos no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, no Município de
Água Preta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3911/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Justiça e Diretos Humanos no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, no Município de
Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3912/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Cultura no sentido de incluírem na programação do Projeto: Implantação de ações
de cultura no âmbito do Pacto pela Vida, o município de Belém de Maria.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3913/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Expansão da Oferta de
Bibliotecas Públicas, o município de Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3914/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de incluírem nas metas da Atividade: Ampliação do Programa
Escola Aberta, o município de AIbirajuba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3915/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretario das
Cidades no sentido de incluírem o município de Catende, nas metas do Projeto:
Ampliação da oferta de habitação e interesse social.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única da Indicação n° 3916/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretario de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de incluírem nas metas do Projeto:
Ação de Saneamento Rural, o município de Manari.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3917/2016
Autor: Dep. João Eudes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao
Diretor Presidente da COMPESA e ao Diretor Técnico de Engenharia da COMPESA
visando a limpeza da Barragem de Macacos, Encravada, no município de Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3918/2016
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
converter para tempo integral a Escola Bem-te-vi, localizada no Projeto
Brígida, no Município de Orocó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3919/2016
Autor: Dep. Ângelo Ferreira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e
Informação, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Gerente da Anatel em
Pernambuco, ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo em Pernambuco e ao
Presidente da ANATEL no sentido de intercederem para a instalação de Torre de
Telefonia Móvel Celular que contenha sinal da operadora VIVO, objetivando
atender o povoado de Gravatá dos Gomes, no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única da Indicação n° 3920/2016
Autor: Dep. Ângelo Ferreira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Informação
do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, ao Gerente da
Anatel em Pernambuco, ao Gerente de Assuntos Corporativos da Claro Nordeste e
ao Presidente da ANATEL no sentido de intercederem para a instalação de Torre
de Telefonia Móvel Celular que conte com os sinal da operadora CLARO, que
atenda ao distrito de Pão de Açúcar do Poção, no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3921/2016
Autor: Dep. Ângelo Ferreira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e
Informação, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Gerente da Anatel em
Pernambuco, ao Gerente de Relações Institucionais da Vivo em Pernambuco e ao
Presidente da ANATEL no sentido de intercederam para a instalação de Torre de
Telefonia Móvel Celular que conte com os sinal da operadora VIVO, que atenda o
distrito de Pão de Açúcar do Poção, no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3922/2016
Autor: Dep. Ângelo Ferreira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e
Informação, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Gerente da Anatel em
Pernambuco, ao Diretor Regional da Tim Celular S/A e ao Presidente da ANATEL no
sentido de intercederem para a instalação de Torre de Telefonia Móvel Celular
que contenha o sinal da operadora TIM, objetivando atender o Povoado de Gravatá
dos Gomes, no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3923/2016
Autor: Dep. Ângelo Ferreira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e
Informação, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Gerente da Anatel em
Pernambuco, ao Presidente da OI Telemar e ao Presidente da ANATEL no sentido de
intercederem para a instalação de Torre de Telefonia Móvel Celular que conte
com o sinal da operadora OI, que atenda o distrito de Pão de Açúcar do Poção,
no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3924/2016
Autor: Dep. Ângelo Ferreira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Informação
do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, ao Gerente da
Anatel em Pernambuco, ao Diretor Regional da TIM Celular S/A e ao Presidente da
ANATEL no sentido de intercederem para a instalação de Torre de Telefonia
Móvel Celular que conte com os sinal da operadora TIM, que atenda ao distrito
de Pão de Açúcar do Poção, no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3925/2016
Autor: Dep. Ângelo Ferreira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e
Informação, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Gerente da Anatel em
Pernambuco, ao Presidente da CLARO Nordeste e ao Presidente da ANATEL no
sentido de intercederem para a instalação de Torre de Telefonia Móvel Celular
que contenha o sinal da operadora CLARO, objetivando atender o Povoado de
Gravatá dos Gomes, no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3926/2016
Autor: Dep. Ângelo Ferreira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e
Informação, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Gerente da Anatel em
Pernambuco, ao Presidente da OI Telemar e ao Presidente da ANATEL no sentido
de intercederem para a instalação de Torre de Telefonia Móvel Celular que
contenha o sinal da operadora OI, objetivando atender o Povoado de Gravatá dos
Gomes, no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3927/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária e ao Presidente do IPA no sentido de resolver o
problema apresentado pelo dessalinizador da Associação dos Pequenos
Agricultores da Fazenda Salinas, que atende a Comunidade de Canoa, Zona Rural
de Belém do São Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única da Indicação n° 3928/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de
Transportes no sentido de viabilizarem a implantação de uma lombada eletrônica
na localidade denominada Sandálias do pescador, no município de Petrolândia,
BR-110.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3929/2016
Autor: Dep. Lucas Ramos

Apelo ao Diretor Presidente do DER-PE e ao Secretário de Transportes
objetivando a viabilização do cascalhamento e terraplanagem da faixa de domínio
da Estrada do Jatobá, Rodovia PE-626, localizada em Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3930/2016
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes, ao Diretor
Presidente do DER/PE no sentido de realizar serviços de melhoria das estradas
rurais que dão acesso do Sítio Salgadinho, passando também pelo Sítio Torra
Fumo à PE-219, no município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única da Indicação n° 3931/2016
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Diretor
Presidente do DER/PE no sentido de realizar serviços de melhoria das estradas
rurais que dão acesso do Assentamento Serrote Redondo até o Sítio Salgadinho,
localizado no município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única da Indicação n° 3932/2016
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Diretor
Presidente do DER/PE no sentido de realizar serviços de melhoria das estradas
rurais que dão acesso na Serra das Varas do final do calçamento até o Sítio
Pintada, localizado no município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única do Requerimento n° 1878/2016
Autor: Dep. Zé Maurício

Voto de Aplausos à Fundação Altino Ventura pelo apoio prestado às crianças
nascidas com microcefalia, e aos seus familiares, com o atendimento
oftalmológico e doação de óculos especiais durante o mutirão realizado nos dias
04 e 08 de abril do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016

Discussão Única do Requerimento n° 1879/2016
Autor: Dep. Tony Gel

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: Não
podemos aceitar o “nem nem” para nossos jovens, de autoria do ex-Secretário da
Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura do Recife e Vereador do
Recife, Jayme Asfora, publicado no Diário de Pernambuco, seção Opinião em 31 de
março de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única do Requerimento n° 1880/2016
Autor: Dep. Tony gel

Voto de Congratulações com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru
(ACIC), pela comemoração dos seus 96 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única do Requerimento n° 1881/2016
Autora: Dep. Priscila Krause

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa a entrevista
feita pelo Jornalista Saulo Moreira com o Professor Roberto Romano, publicada
na edição de 3 de abril de 2016 no Jornal do Commercio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016


Discussão Única do Requerimento n° 1882/2016
Autor: Dep. Beto Accioly

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Amauro da Costa Monteiro, ocorrido no dia
5 de abril de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2016