quinta-feira, 10/10/2019
REUNIAO ORDINÁRIA 116/2019
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 2509/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ao Comando Geral da Polícia Militar e ao Comandante do 16º BPM – Batalhão Frei caneca no sentido de reforçar o patrulhamento da Polícia Militar, em toda a extensão da Rua Manoel Borba, em especial entre as ruas das Ninfas e rua dos Médicis, (das 18h às 4h, de quinta-feira a domingo), no bairro da Boa Vista na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2510/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Diretor Presidente do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM no sentido de viabilizarem a entrada dos ônibus da Linha 10 - Piedade/Shopping Center Recife (empresa Borborema), nas ruas próximas dos conjuntos residenciais Boa Viagem, Marechal Castelo Branco, Shopping Parque e o Via Mangue, realizando o mesmo percurso da linha 31- Shopping Center Recife/Residencial Boa Viagem, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2511/2019
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Secretário Executivo dos Direitos dos Animais no sentido de ampliar o funcionamento do Hospital Veterinário do Recife para 24 horas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2512/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de solicitarem a construção de passarela definitiva localizada na BR-101, em frente ao Fórum Desembargador Henrique Capitulino, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2513/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de promoverem ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de mama no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2514/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de desenvolver, com a maior brevidade possível, campanhas de conscientização para combater golpes e fraudes contra o idoso no município de Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2515/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de implantarem um novo modelo de marcação de consultas ambulatoriais na Unidade de Saúde Dr. José Dustan Carvalho Soares, situada no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2516/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Gerente Geral do Procon/PE e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de promoverem campanhas educativas sobre Direito do Consumidor nas escolas públicas estaduais no município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2517/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de viabilizarem a instalação de um destacamento policial militar para na Av. Beberibe, Bairro do Fundão, município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2518/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Prefeita de Caruaru e ao Secretário Municipal de Obras no sentido de realizarem obra de pavimentação da estrada do Sítio Pé de Ladeira, em Caruaru, que dá acesso ao município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2519/2019
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda de Pernambuco, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e ao Diretor Presidente da AD Diper no sentido de condicionar a concessão e renovação de benefícios do PRODEPE a empresas que apliquem os incentivos fiscais do Imposto de Renda a Pagar sobre o lucro em projetos sócio-culturais-esportivos no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2520/2019
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, ao Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao Chefe da Casa Militar e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem a inclusão técnica do projeto Botão da Vida na Patrulha Maria da Penha em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2521/2019
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Prefeito e Vice-Prefeito da cidade do Recife, ao Secretário de Governo e Participação Social do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de implantarem na capital pernambucana o Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única dos Requerimentos nºs 1315/2019 e nº 1318/2019
Autores: Dep. Eriberto Medeiros e Dep. Lucas Ramos
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Desembargador do TRT da 6ª Região e ex-Presidente da Fetracan, Newton Gibson, ocorrido no dia 6 de outubro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1316/2019
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Voto de Aplausos pela nomeação do mais novo Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Dr. Orson Lemos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1317/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Aplausos ao site Portal de Prefeitura que no próximo dia 20 de outubro completa dois anos de fundação, prestando relevantes e fundamentais serviços em prol do desenvolvimento dos municípios, divulgando suas ações, garantindo aos internautas e população, informação segura e de qualidade, com total isenção, respeitando os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, como bem preconizado na Lei 12.965/2014.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1319/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos pelo lançamento do livro Osman e Hermilo: Correspondência, de autoria do escritor Anco Márcio Tenório, editora Cepe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1320/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos pelo lançamento da exposição Paisagem Onírica, da artista plástica Guita Charifker, na Caixa Cultural.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1321/2019
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos pelo lançamento do livro: O coletor, da escritora e psicóloga Raiza Figuerêdo, editora Confraria do Vento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1323/2019
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao Padre Kennedy Amorim de Melo, Pároco da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel e ao Vigário Paroquial Helder Torres, bem como, toda a comunidade religiosa da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, pela realização da belíssima Festa de São Miguel, no dia 29 de setembro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1322/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos a Organização Filantrópica Internacional Smile Train, ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) e ao Instituto Bucomaxilo Faciais do Vale do São Francisco (IBM) pela realização, apoio e participação na Campanha Nacional do Paciente com Fissura Labiopalatina, realizado em Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1324/2019
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Congratulações com a população do município de Quixaba, pelos seus 28 anos de emancipação política, transcorrido no dia 1º de outubro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1325/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos a Companhia Energética de Pernambuco - Celpe pela ação de ordenamento dos fios de telecomunicação instalados irregularmente nos postes da concessionária, através da Patrulha Energética.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1326/2019
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: A importância do Setor Sucroalcooleiro Nordestino, de autoria do Consultor de Empresas, Sr. Gregório Maranhão, publicado na coluna Opinião, do jornal Folha de Pernambuco do dia 2 de outubro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1327/2019
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos a UNALE pela realização do seminário no Recife, sobre a Violência contra a Mulher, Prevenção ao Suicídio e à Automutilação, e o Sistema Único de Segurança Pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1328/2019
Autora: Dep. Juntas
Solicita que seja alterado o objeto da Reunião Solene, oriundo do Requerimento nº 1263/2019 que celebraria o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, para homenagear, no dia 16 de outubro de 2019, os cinco anos do serviço ambulatorial de saúde mental do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/10/2019