quinta-feira, 10/08/2023

REUNIAO ORDINÁRIA 66/2023

Ordem do Dia

Discussão Única da Indicação nº 3197/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e  ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja realizada a implantação de uma Gerência Regional no Litoral Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3198/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no bairro Atalia, no Município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3199/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Atalaia no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3200/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Outeiro do Carmo no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3201/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Distrito de Camela, no Município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3202/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água na Praia de Serrambi, no Município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3203/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no bairro de Serrambi, no município de Ipojuca. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3204/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no bairro Sem Terra, no município de Ipojuca. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3205/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado visando estudos para construção de uma ciclof aixa na PE-072, trecho entre Rio Formoso e Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3206/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto da Caixa D´água no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3207/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife no sentido de que seja revista a atual situação de trabalho dos motoristas que cumprem dupla função na sua jornada de trabalho, exercendo a função de cobrador e motorista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3208/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de solucionar o problema de despejo de esgoto irregular na praia de Gaibú, no canal da Rua Dois Carneiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3209/2023
Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de que realizem a mudança do nome Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Médici, localizada no município de Moreilândia, uma vez que o homenageado no nome do espaço educacional é reconhecido pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (Lei Federal nº 12.258, de 18 de novembro de 2011) como violador de Direitos Humanos da Ditadura Civil-empresarial-militar do Brasil (1964-1985).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA 

Discussão Única da Indicação nº 3210/2023
Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de que realizem a mudança do nome da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Humberto Castelo Branco , localizada no bairro do Tejipió, cidade do Recife, uma vez que o homenageado no nome do estabelecimento educacional é reconhecido pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (Lei Federal nº 12.258, de 18 de novembro de 2011) como violador de Direitos Humanos da Ditadura Civil-empresarial-militar do Brasil (1964-1985).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023
RETIRADO(A) DE PAUTA 

Discussão Única da Indicação nº 3211/2023
Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de que realizem a mudança do nome da Escola Marechal Costa e Silva, localizada no município de Abreu e Lima, uma vez que o homenageado no nome do espaço educacional é reconhecido pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (Lei Federal nº 12.258, de 18 de novembro de 2011) como violador de Direitos Humanos da Ditadura Civil-empresarial-militar do Brasil (1964-1985).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023
RETIRADO(A) DE PAUTA 

Discussão Única da Indicação nº 3212/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas visando a pavimentação da Avenida Escritora Raquel de Queiroz, localizada no Bairro de Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho.         

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3213/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de tomarem providências para a federalização da PE-630.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3214/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem esforços para mudanças na Lei Estadual de nº 10.849 de 28 de dezembro de 1992 a qual versa sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a fim de fixar reduções na alíquota do Imposto, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)



Discussão Única da Indicação nº 3215/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco no sentido de envidar esforços quanto à realização do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024, oferecendo oportunidades para que contribuintes pessoas físicas e jurídicas possam quitar os seus débitos com descontos especiais em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento diferenciado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3216/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de promoverem a realização de cursos técnicos profissionalizantes destinados à população residente no município do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima, a qual deve gerar vários empregos diretos e indiretos, necessitando de corpo técnico profissional para tanto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3217/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de promoverem esforços para a realização de cursos técnicos profissionalizantes destinados a população residente nos municípios que fazem parte da área estratégica do Complexo Industrial Portuário de Suape, tendo em vista a retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima, a qual deve gerar vários empregos diretos e indiretos, necessitando de corpo técnico profissional para tanto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)



 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3218/2023
Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOSC, ao Diretor de Infraestrutura do DNOSC e ao Coordenador Estadual do DNOSC em Pernambuco objetivando a manutenção preventiva na barragem do Rosário, localizada no município de Iguaracy.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3219/2023
Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de solicitarem a instalação de um destacamento fixo da Polícia Militar no Distrito de Jabitacá, localizado no município de Iguaracy.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3220/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado no sentido de viabilizarem a inclusão do gesso produzido pelo Polo Gesseiro do Araripe pernambucano na construção das casas populares do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3221/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido realizar os serviços de drenagem e pavimentação nas ruas Gramínea (entre o nº 5 ao nº 84) e Felipe Guerra (entre o nº 122 ao nº 320), no bairro da Várzea, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3222/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de promoverem esforços para a requalificação da PE-37 trecho que interliga a Estrada Usina Bom Jesus localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, até o Distrito de Juçaral, também no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3223/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de providenciarem a operação tapa buracos da PE-60, trecho entre Ipojuca e o Engenho Algodoais no Cabo de Santo Agostinho. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3224/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao  Secretário de Turismo e Lazer do Estado no sentido de que seja incluído na Rota do Frio, o Distrito de Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única da Indicação nº 3225/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro de Estado dos Transportes e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a devolução à Administração Federal das PEs 545 e 604, nos sertões do Araripe e do São Francisco, anteriormente BR- 122.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 861/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o governo do Estado de Pernambuco, especialmente à Secretaria Estadual de Saúde, por zerar as filas de espera para leitos de UTI Pediátrica a UTI Neonatal voltados para o acompanhamento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 862/2023
Autor: Dep. Lula Cabral

Voto de Congratulações pelo Dia da Independência da República da Costa do Marfim, celebrado em 7 de agosto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 863/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Daiane Araújo Lopes, militante pernambucana do Levante Popular da Juventude, eleita vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)



Discussão Única do Requerimento nº 864/2023
Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos     ao servidor 2º Tenente Marcelo dos Santos Holanda Cavalcante,   lotado no 12º BPM – Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 865/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o SEBRAE pela inauguração das novas instalações no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 866/2023
Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos  ao servidor  3º Sargento Marcos Antônio Rodrigues da Silva,   lotado no Diretor de Gestão Pessoal, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 867/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Manuella Mirella Nunes da Silva, pernambucana eleita para a presidência da União Nacional dos Estudantes - UNE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 868/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pela passagem dos seus 77 anos de fundação, que ocorrerá no dia 11 de agosto de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 869/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Aplausos a Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, que tomará posse como novo Arcebispo de Olinda e Recife, no dia 13 de agosto de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 870/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o discurso do historiador George Félix Cabral de Souza, por ocasião da celebração dos 378 anos da Batalha das Tabocas, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)

 

Discussão Única do Requerimento nº 871/2023
Autor: Dep. João Paulo

Voto de Aplausos a Paulo Rocha, pela sua reeleição como presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco – CUT/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 872/2023
Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos  ao servidor  3º Sargento José Celso Pereira Lopes, lotado na Ajudancia Geral  da PMPE, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)


Discussão Única do Requerimento nº 873/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior

Solicita que seja prorrogado o funcionamento da Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, criada pelo Ato nº 304/2023, pelo prazo de 90 dias contados a partir do dia 08 de agosto de 2023, conforme previsto no § 1º do art. 147 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

DISCUSSÃO ENCERRADA, SUSPENSA A VOTAÇÃO PARA REUNIÃO PLENÁRIA SUBSEQUENTE (ART. 194, § 3°)

 

 

Discussão única da Indicação nº 003197/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra,  ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da COMPESA, Romildo Porto, para que seja realizada a implantação de uma Gerência Regional no Litoral Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003198/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Compesa, Romildo Porto, a fim de que seja regularizado o abastecimento de água no bairro Atalia no Município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003199/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Atalaia no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003200/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Outeiro do Carmo no Município de Sirinhaém, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003201/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Compesa, Romero Porto, para que seja regularizado o abastecimento de água no Distrito de Camela no Município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003202/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Compesa, Romero Porto, para que seja regularizado o abastecimento de água na Praia de Serrambi no Município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003203/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Compesa, Romildo Porto, a fim de que seja regularizadoo abastecimento de água no bairro de Serrambi no município de Ipojuca. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003204/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Compesa, Romildo Porto, a fim de que seja regularizado o abastecimento de água no bairro Sem Terra no município de Ipojuca. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003205/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra,Governadora de Pernambuco, Exmo. Sr. Evandro José Moreira Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, a solicitação de estudos para construção de uma ciclofaixa Na PE-072, trecho entre Rio Formoso e Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003206/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, para que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto da Caixa D´água no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003207/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar ,Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, Evandro José Moreira Avelar, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente do Grande Recife, que seja revista a atual situação de trabalho dos motoristas que cumprem dupla função na sua jornada de trabalho, exercendo a função de cobrador e motorista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003208/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento; Exmo. Sr. Romildo Bezerra Porto, Diretor Presidente da Compesa, no sentido da resolução do problema do despejo de esgoto irregular na praia de Gaibú, no canal da rua Dois Carneiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003209/2023
Autor(a): Dani Portela

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco , para que realizem a mudança do nome Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Médici, localizada no município de Moreilândia, uma vez que o homenageado no nome do espaço educacional é reconhecido pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (Lei Federal nº 12.258, de 18 de novembro de 2011) como violador de Direitos Humanos da Ditadura Civil-empresarial-militar do Brasil (1964-1985).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003210/2023
Autor(a): Dani Portela

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco , para que realizem a mudança do nome da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Humberto Castelo Branco , localizada no bairro do Tejipió, cidade do Recife, uma vez que o homenageado no nome do estabelecimento educacional é reconhecido pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (Lei Federal nº 12.258, de 18 de novembro de 2011) como violador de Direitos Humanos da Ditadura Civil-empresarial-militar do Brasil (1964-1985).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003211/2023
Autor(a): Dani Portela

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco , para que realizem a mudança do nome da Escola Marechal Costa e Silva, localizada no município de Abreu e Lima, uma vez que o homenageado no nome do espaço educacional é reconhecido pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (Lei Federal nº 12.258, de 18 de novembro de 2011) como violador de Direitos Humanos da Ditadura Civil-empresarial-militar do Brasil (1964-1985).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003212/2023
Autor(a): Joel da Harpa

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário Executivo de Obras Públicas, no sentido de solicitar o serviço de pavimentação da Avenida Escritora Raquel de Queiroz, localizada no Bairro de Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho.         

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003213/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de tomarem providências para a federalização da PE-630.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003214/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Senhor Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, no sentido de promover esforços para mudanças na Lei Estadual de nº 10.849 de 28 de dezembro de 1992 a qual versa sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a fim de fixar reduções na alíquota do Imposto, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003215/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Senhor Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson de Paula, a fim de envidar esforços quanto a realização do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024, oferecendo oportunidades para que contribuintes pessoas físicas e jurídicas possam quitar os seus débitos com descontos especiais em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento diferenciado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003216/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

­Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Senhora Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide de Farias Dantas, no sentido de promover a realização de cursos técnicos profissionalizantes destinados a população residente no município do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima, a qual deve gerar vários empregos diretos e indiretos, necessitando de corpo técnico profissional para tanto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003217/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Senhora Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide de Farias Dantas, no sentido de promover esforços para a realização de cursos técnicos profissionalizantes destinados a população residente nos municípios que fazem parte da área estratégica do Complexo Industrial Portuário de Suape, tendo em vista a retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima, a qual deve gerar vários empregos diretos e indiretos, necessitando de corpo técnico profissional para tanto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003218/2023
Autor(a): Luciano Duque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Ilmo. Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOSC, Ilmo. Senhor Luiz Hernani de Carvalho Júnior, Diretor de Infraestrutura do DNOSC, Ilmo. Senhor José Edilson Monteiro, Coordenador Estadual do DNOSC em Pernambuco, no sentido de solicitar manutenção preventiva na barragem do Rosário, município de Iguaracy - PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003219/2023
Autor(a): Luciano Duque

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, Secretária de Defesa Social no sentido de solicitar a instalação de um destacamento fixo da Polícia Militar no distrito de Jabitacá, município de Iguaracy.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003220/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, à Sra. Simone Nunes, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco e ao Sr. Guilherme Cavalcanti, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a inclusão do gesso produzido pelo Polo Gesseiro do Araripe pernambucano na construção das casas populares do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003221/2023
Autor(a): Delegada Gleide Angelo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO a Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Dra. Marília Dantas, no sentido realizar os serviços de drenagem e pavimentação nas ruas Gramínea (entre o nº 05 ao nº 84) e Felipe Guerra (entre o nº 122 ao nº 320), no bairro da Várzea, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003222/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr.  Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, Evandro José Moreira Avelar, no sentido de promover esforços para a requalificação da PE-37 trecho que interliga a Estrada Usina Bom Jesus localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, até o distrito de Juçaral também no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003223/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Evandro José Moreira Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, no sentido de providenciarem a operação tapa buracos da PE-60, trecho entre Ipojuca e o Engenho Algodoais no Cabo de Santo Agostinho. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003224/2023
Autor(a): Jeferson Timóteo

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao  Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, para que seja incluído na rota do frio, o distrito de Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única da Indicação nº 003225/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, à Exma. Sra. Raquel Lyra,  ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes e ao Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a devolução à administração federal das PEs 545 e 604, nos sertões do Araripe e do São Francisco, anteriormente BR 122.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023
REPUBLICADODiscussão única do Requerimento nº 000861/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa, Congratulações ao Governo do Estado de Pernambuco, especialmente à Secretaria Estadual de Saúde, por zerar as filas de espera para leitos de UTI Pediátrica a UTI Neonatal voltados para o acompanhamento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000862/2023
Autor(a): Lula Cabral

 

 

 

 

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa, um voto de congratulações pelo DIA DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM, celebrado em 07 de agosto

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000863/2023
Autor(a): Rosa Amorim

 

 

 

 

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplausos a Daiane Araújo Lopes, militante pernambucana do Levante Popular da Juventude, eleita vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000864/2023
Autor(a): Abimael Santos

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que consignado na ata dos trabalhos desta casa no dia de hoje,    VOTO DE APLAUSO     ao servidor 2º TEN MARCELO DOS SANTOS HOLANDA CAVALCANTE,   lotado no 12º BPM – Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus, Recife/PE pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000865/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa, Congratulações ao SEBRAE pela inauguração das novas instalações no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000866/2023
Autor(a): Abimael Santos

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que consignado na ata dos trabalhos desta casa no dia de hoje,      VOTO DE APLAUSO   ao servidor  3º SGT MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,     lotado no Diretor de Gestão Pessoal, Recife/PE pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000867/2023
Autor(a): Rosa Amorim

 

 

 

 

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplausos a Manuella Mirella Nunes da Silva, pernambucana eleita para a presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000868/2023
Autor(a): Izaias Régis

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Congratulações a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pela passagem dos seus 77 anos de fundação, que ocorrerá no dia 11 de agosto do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000869/2023
Autor(a): Izaias Régis

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso a Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, que tomará posse como novo Arcebispo de Olinda e Recife, no dia 13 de agosto do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000870/2023
Autor(a): Joaquim Lira

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o discurso do historiador George Félix Cabral de Souza, por ocasião da celebração dos 378 anos da Batalha das Tabocas, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000871/2023
Autor(a): João Paulo

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Paulo Rocha, pela sua reeleição como presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000872/2023
Autor(a): Abimael Santos

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que consignado na ata dos trabalhos desta casa no dia de hoje,      VOTO DE APLAUSO   ao servidor  3º SGT JOSÉ CELSO PEREIRA LOPES,     lotado na Ajudancia Geral  da PMPE, Recife/PE pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

Discussão única do Requerimento nº 000873/2023
Autor(a): Gilmar Junior

 

 

 

 

Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja prorrogado o funcionamento da Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, criada pelo Ato Nº 304/2023, pelo prazo de 90 dias contados a partir do dia 08 de agosto de 2023, conforme previsto no § 1º do art. 147 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de que os trabalhos realizados possam ter continuidade, apresentando em anexo o relatório parcial circunstanciado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023
 

 

 

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