Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única da Indicação nº 8485/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e à Secretária de Cultura de Pernambuco no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis para promover a distribuição do livro: “Ainda Estou Aqui”, nas bibliotecas das escolas públicas estaduais, bem como a exibição do filme de mesmo nome nas escolas, teatros e cinemas, acompanhada de debates e discussões com estudiosos do tema.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8486/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Defesa Social de Pernambuco e à Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência no sentido de que seja criada a Delegacia Especializada no Combate aos Crimes de Intolerância Religiosa e Racismo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8487/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Defesa Social de Pernambuco e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência no sentido de que sejam garantidos mecanismos de registro e coleta de dados dos casos de racismo e, especificamente, de intolerância religiosa, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8488/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE visando a recuperação asfáltica, bem como melhoria e instalação de sinalização na Rodovia PE-42 - Rodovia Antônio Dourado Neto, no trecho que compreende o Município de Ipojuca, no bairro São Miguel.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8489/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8490/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8491/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8492/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhorias do abastecimento de água potável na comunidade do Sítio Canoas, localizado em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8493/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o bairro do Campo do Avião, localizado em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8494/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja viabilizada a ampliação do sistema de abastecimento de água Suape-Porto para Serrambi, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8495/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma Campanha Itinerante do Hemope na cidade de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8496/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente DER-PE no sentido de promoverem a melhoria da iluminação da PE-060 em Ipojuca, especificamente nas imediações da UPA de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8497/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente DER-PE e ao Superintendente Regional do DNIT no sentido de que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade na Rodovia PE 009, no trecho localizado no Atacarejo Arco Vita, localizado em Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8498/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente DER-PE no sentido de viabilizarem a melhoria na sinalização da PE-09, no trecho que compreende o perímetro de Muro Alto, em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8499/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico, bem como, a melhoria na sinalização da PE-038, a qual possui como principais pontos de passagem Ipojuca - Nossa Senhora do Ó até Porto de Galinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8500/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente da COMPESA e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja dada continuidade e finalizada, com a maior brevidade possível, as obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto de Galinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8501/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária da Mulher, ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco visando a instalação de uma Delegacia da Mulher, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

REPUBLICADO EM 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8502/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando melhorias na qualidade da frota de ônibus da Empresa São Judas Tadeu, que assiste o município de Ipojuca, beneficiando assim toda a população da região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8503/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidade - COPE, no município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8504/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja viabilizada a ampliação do sistema de abastecimento de água Suape-Porto para Serrambi, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8505/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito de Ipojuca, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Secretário da Casa Civil no sentido de conceder a regularização fundiária da Vila do Campo, em Porto de Galinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8506/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizada a manutenção da ciclovia existente na PE-09, no trecho que liga Nossa Senhora do Ó a Muro Alto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8507/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizada a construção de uma ciclovia na estrada de Muro Alto, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8508/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água da população de Camela, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8509/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a redução do tempo de rodízio, bem como, a melhoria da qualidade da água a ser fornecida aos moradores e ainda que seja fornecido carros pipas para os reservatórios de água localizados no bairro do Campo do Avião, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8510/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de implantarem o abastecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário e drenagem do conjunto habitacional do Loteamento Canoas, no distrito de Nossa Senhora do Ó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8511/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água da população de Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8512/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem melhorias na EREM - Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, localizada em Camela, cidade de Ipojuca, para realização de serviços de reparos nas salas de aula e nas cadeiras disponíveis aos estudante, manutenção nos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, bem como, viabilizarem um projeto para construção de um novo espaço, alocando os alunos em salas mais confortáveis e acessíveis à todos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8513/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de construírem mais estações de tratamento de água e de elevação em Ipojuca para aumentar o abastecimento de água e reduzir o período de rodízio imposto a cidade, além da limpeza dos atuais reservatórios de água melhorando a qualidade da água que chega a população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8514/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido melhorar o abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos nas localidades de Zé Pojuca I e II, em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8515/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de melhorar o abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos na Vila do Estaleiro, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8516/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de melhorar o abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos na Vila Califórnia, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8517/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de Ipojuca no Programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8518/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água e melhorar a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos nos bairros/distritos de Porto de Galinhas e Maracaípe, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8519/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água da população de Serrambi e Toquinho, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8520/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8521/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco e ao Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas da ANATEL no sentido de viabilizarem a instalação de torre de telefonia móvel e de transmissão de dados no distrito de Alverne, localizado em Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única da Indicação nº 8522/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente ao longo de toda extensão da PE-042, que liga a BR-101 em Escada à Ipojuca, através da PE-060, que tem 15,30 KM de extensão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8523/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Educação no sentido de que seja criado um Espaço 4.0 no município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8524/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8525/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, ao Diretor Presidente da Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH no sentido de viabilizarem, com máxima urgência, a criação do Plano de Manejo e Fiscalização da Área de Proteção Ambiental - APA, compreendidas entre o estuário Rio de Maracaípe, no município de Ipojuca e os limites da APA de Guadalupe e da APA Costa dos Corais, no município de Tamandaré, no litoral sul do Estado, em cumprimento ao Decreto n° 46.052, de 23 de maio de 2018, que "Declara como Área de Proteção Ambiental (APA) a área marinha compreendida entre o estuário do Rio Maracaípe, no município de Ipojuca, e os limites da APA de Guadalupe e da APA Costa dos Corais, no município de Tamandaré, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8526/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8527/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de que seja criado um Espaço 4.0 no município de Ipojuca. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8528/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Ipojuca, para garantir o atendimento dos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade, tendo em vista que a demanda atual não tem suprido a necessidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8529/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a regularização fundiária da Vila do Campo, situada na cidade de Ipojuca, reconhecendo o direito de propriedade e posse das famílias residentes naquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8530/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja iniciada, e concluída com celeridade, a pavimentação da VPE-211, mais conhecida como a “estrada de Socorro”, que liga o distrito do Perpétuo Socorro ao centro do município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8531/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de garantir, com máxima urgência, a regularidade no transporte público no município de Ipojuca, no Cabo de Santo Agostinho e na zona sul do Recife, operado pela empresa Vera Cruz, seja através de subsídio à empresa, seja na sua substituição por uma empresa que possa garantir aos Ipojucanos e demais regiões, transporte público de qualidade, com pontualidade, renovação e segurança para os passageiros. Além de adotar medidas administrativas e judiciais para o cumprimento da licitação e para a penalização da empresa Vera Cruz, por descumprimento contratual durante os últimos anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8532/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ouricuri, ao Secretário Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e à Secretária de Ação Social do Município de Ouricuri no sentido de viabilizarem a abertura da Cozinha Comunitária.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8533/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Pernambuco no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Barra de Guabiraba na programação das Carretas de Saúde da Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8534/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem a obra de recuperação da PE-051, bem como realizar a manutenção permanente ao longo de toda extensão da referida rodovia situada no município Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8535/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER no sentido de solicitar recuperação da VPE-412, que liga o aeroporto a cidade de Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8536/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8537/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem, com máxima urgência, o início das obras de recuperação, requalificação e/ou construção asfáltica, além da sinalização da Ciclovia Otávio Marques da Silva situada Rodovia PE-009, que liga o Distrito de Nossa Senhora do Ó à Porto de Galinhas em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8538/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8539/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER visando à recuperação da PE-510, no trecho que liga o município de Cabrobó a Ilha de Assunção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8540/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca e ao Secretário de Defesa Social no sentido de implantarem, com a maior brevidade possível, uma Delegacia do Turista no núcleo urbano da Praia de Porto de Galinhas, município de Ipojuca, visando oferecer maior comodidade no atendimento ao turista de toda região costeira desta cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8541/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido providenciarem, com máxima urgência, a construção de estações elevatórias, bem como, a recuperação e ampliação da rede coletora de esgoto em todo o município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8542/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER viando à conclusão da recuperação da PE-304, que liga o município de Tabira a divisa com o Estado da Paraíba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8543/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhorias do abastecimento de água potável no município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8544/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem a obra de recuperação da PE-060, partindo do Distrito de Camela, município de Ipojuca, especificamente no trecho do Engenho de Todos os Santos e o Posto de Entrada de Camela, até o Km limite com a antiga BR-101 Sul, bem como realizar a manutenção permanente ao longo de toda extensão da referida rodovia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8545/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de garantir que as linhas de ônibus que trafegam nos bairros de Porto de Galinhas, Serrambi e Camela, todos em Ipojuca cumpra os horários estabelecidos/itinerários e aumente a frota disponível e ampliação do horário de atendimento à população, acabando com os constantes atrasos que prejudicam a população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8546/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido providenciarem, com máxima urgência, a construção de duas estações elevatórias e recuperação de outras duas elevatórias de esgoto, implantação e recuperação de cerca de 30 quilômetros de rede coletora, além da construção de uma nova estação de tratamento de esgoto, no bairro de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8547/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação de Pernambuco no sentido de promoverem melhorias na Escola Estadual Domingos Albuquerque, localizada no Centro da cidade de Ipojuca, para realização de serviços de reparos nas salas de aula e nas cadeiras disponíveis aos estudantes, a manutenção nos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, bem como, viabilizarem um projeto para a construção de um novo espaço, alocando os alunos em salas mais confortáveis e acessíveis a todos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8548/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem melhorias na Escola Estadual - Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, localizada em Nossa Senhora do Ó, na cidade de Ipojuca, como a realização de serviços de reparos nas salas de aula e nas cadeiras disponíveis aos estudantes, a manutenção nos aparelhos de ares-condicionados e ventiladores, bem como, viabilizarem um projeto para a construção de um novo espaço, alocando os alunos em salas mais confortáveis e acessíveis à todos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8549/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio José Mário Alves da Silva, localizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca, para realização de serviços de reparos nas salas de aula e nas cadeiras disponíveis aos estudantes, a manutenção nos aparelhos de ares-condicionados e ventiladores, bem como, viabilizarem um projeto para construção de um novo espaço, alocando os alunos em salas mais confortáveis e acessíveis à todos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8550/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de construírem uma ciclovia em Nossa Senhora do Ó, passando por Muro Alto e abrangendo Serrambi e Camela.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8551/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da VPE-048, que liga o centro do município de Vitória de Santo Antão a Comunidade de Outeiro, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8552/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Educação no sentido de que seja criado um Espaço 4.0 no município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8553/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação asfáltica, a instalação do sistema de drenagem, a limpeza horizontal e vertical, bem como, a sinalização e a manutenção permanente ao longo da PE-038, em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8554/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma Campanha Itinerante do Hemope na cidade de Barra de Guabiraba. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8555/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciarem o aumento da frota de ônibus que realiza a Linha Cabo/Ipojuca, com a finalidade de redução do tempo de espera para os moradores das cidades do Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho que dependem deste meio de transporte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8556/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-028, principalmente, no acesso a Suape no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8557/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a instalação de uma unidade de coleta do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE nas dependências do Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8558/2025

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo à Prefeita de Olinda e à Secretária de Saúde visando a reforma da Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8559/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitarem o aumento da frota de ônibus que faz o itinerário Camela/Centro de Ipojuca e que a mesma seja iniciada às 05h da manhã, bem como a retomada do itinerário com retorno da frota que liga Camela a SUAPE, em caráter de urgência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8560/2025

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de que promovam concursos públicos para a categoria de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial da Rede Estadual de Ensino.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8561/2025

Autor: Dep. Mário Ricardo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem serviços de recuperação e recapeamento asfáltico na Estrada do Monjope, extensão da PE 14, em Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8562/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a implantação da iluminação da PE-54, que liga o Distrito de Pirituba ao município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8563/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem a obra de recuperação da PE-060, além da limpeza horizontal e vertical, sinalização e manutenção permanente da via ao longo de toda extensão da rodovia que corta o município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8564/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de aumentar a fiscalização no cumprimento dos horários da linha 197-Cabo/Ipojuca, sob a gestão da São Judas Tadeu Ltda., bem como, aplicar penalidades nas situações de desrespeito por parte da concessionária, devendo ainda aumentar o quantitativo de ônibus que compõem esta linha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8565/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de nova unidade do Corpo de Bombeiros, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8566/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a implantação de uma Ciclovia em toda a extensão da PE-060, com 86,80kms de extensão, ligando o Cabo de Santo Agostinho a São José da Coroa Grande, especialmente no trecho que corta o município de Ipojuca, garantindo a iluminação, sinalização e condições de trafegabilidade para a ciclovia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8567/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de instalarem uma lombada eletrônica na comunidade de Rurópolis, na PE-60, em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8568/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de fiscalizar o percurso da linha 196 – Nossa Senhora do Ó/TI Cabo, principalmente os primeiros veículos da manhã, devendo ainda aumentar o quantitativo de ônibus que compõem esta linha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8569/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido no sentido de providenciarem o aumento da frota de ônibus que realiza a Linha Cabo/Camela.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8570/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8571/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a recuperação da Ponte que fica sob o Rio Ipojuca, localizada na altura do KM-018 da PE-060 em Ipojuca-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8572/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o asfaltamento, roço do mato e instalação de sinalização vertical e horizontal da Rodovia PE-340, única via de acesso ao município de Betânia, em toda sua extensão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8573/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, bem como a limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-422 até o acesso de ligação à BR-316, no município de Itacuruba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8574/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a realização da Operação Tapa-Buraco, bem como a limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-219, que liga o município de Pesqueira ao distrito de Cimbres.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8575/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, bem como a limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-483 que liga o município de Terra Nova até o acesso à BR-232, no município de Salgueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8576/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8577/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-304, em toda sua extensão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8578/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água – ETA, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8579/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor Presidente DER-PE e ao Prefeito do Município de Ipojuca no sentido de melhorar a iluminação da PE-060 em Ipojuca, no trecho da UPA de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8580/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Munícipio de Ipojuca, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem a obra de recuperação da PE-009, bem como realizar a manutenção permanente ao longo de toda extensão da referida rodovia situada no município Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8581/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde, à Presidente do HEMOPE no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Afogados da Ingazeira, para atendimento de toda a região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8582/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, o funcionamento diário da 13ª DEMUL - Delegacia de Polícia da Mulher, em 24hrs, de forma ininterrupta, que se encontra situada no município de Afogados da ingazeira, tendo em vista que a referida delegacia é fundamental para o atendimento à mulher de toda a região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8583/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a realização da Operação Tapa-Buraco, na Rodovia PE-460, no trecho compreendido entre Barra de Tarrachil - Belém do São Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8584/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-292, em toda sua extensão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8585/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-647, situada no município de Petrolina, em toda sua extensão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8586/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirim. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8587/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-350, situada no município de Triunfo, em toda sua extensão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8588/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a ampliação e reestruturação da passagem molhada sobre o Rio Pajeú, localizada no município de Floresta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8589/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a realização da Operação Tapa-Buraco, na Rodovia PE-336, que liga os municípios de Ibimirim e Inajá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8590/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da NEOENERGIA em Pernambuco; à Diretora de Planejamento e Controle da NEOENERGIA em Pernambuco e ao Diretor de Regulação da NEOENERGIA em Pernambuco no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a manutenção do sistema elétrico já existente na cidade de Afogados da Ingazeira, bem como, a ampliação e/ou construção de uma subestação de energia elétrica, tendo em vista as constantes quedas de energias no município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8591/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a realização da Operação Tapa-Buraco, na rodovia PE-425, que liga o município de Mirandiba até o acesso à BR-232, bem como o trecho que liga Mirandiba ao município de Carnaubeira da Penha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8592/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarm a implementação do sistema de abastecimento de água da comunidade rural de Outeiro do município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8593/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE no sentido de fiscalizar a atuação da NEOENERGIA na cidade de Afogados da Ingazeira, bem como, punir, através da aplicação de multas contratuais e/ou suspensão do pagamento e de cobranças dos consumidores afetados pelas constantes quedas de energias no município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8594/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro de Estado da Fazenda do Brasil; ao o Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; à Diretora-Presidente da Caixa Loterias S.A. no sentido de providenciarem, urgentemente, a instalação de uma nova agência da Caixa Econômica Federal, bem como, a melhoria da Agência n° 1433, incluindo aumento no número de funcionários, renovação dos equipamentos,  instalação de unidades da "Lotérica" da Caixa Econômica Federal – CEF e/ou correspondentes bancários "Caixa Aqui", a ser/situados no município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8595/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem melhorias no serviço de abastecimento de água e  saneamento do Distrito de Pirituba, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8596/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8597/2025

Autor: Dep. Mário Ricardo

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de reativarem o Posto Policial do Distrito de Três Ladeiras, no município de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8598/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento da frota de viaturas de combate a incêndio, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8599/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão das comunidades rurais de Alça de Peia e adjacências, na cidade de Afogados de Ingazeira, no projeto Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), visando à implementação de um sistema de abastecimento de água nessas localidades.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8600/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a implementação do sistema de fornecimento de água encanada no bairro de Campinhos, na cidade Afogados da Ingazeira. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8601/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8602/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos no sentido de que seja realizado um Mutirão da Cidadania no município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8603/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER-PE no sentindo de viabilizarem a instalação de dispositivos de controle de velocidade, como lombada eletrônica, lombada, quebra-molas, tartarugas ou congêneres, na PE-320, Km 54, no município de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8604/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a realização de um estudo, com a consequente escavação/perfuração, além da instalação completa de poços artesianos no município de Poção, o qual poderá ser realizado através das Associações Rurais, Conselho de Desenvolvimento Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele Município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8605/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a implementação do sistema de abastecimento de água na comunidade do Sítio de Serrinha e adjacências, na cidade de Afogados de Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8606/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no abastecimento de água potável do município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8607/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do município de Poção, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, além da revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-197, que liga Pesqueira a Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8608/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Municipal Fausto Cordeiro em Jupi, através de convênios com a Prefeitura Municipal de Jupi para atendimento da demanda, visando garantir o aumento de vagas e melhora na estrutura.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8609/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, à Prefeita do Município de Jupi e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem, de forma urgente, a construção de uma barragem de grande porte no Rio Canhoto, que fica situado nas imediações do Sítio Canhoto, no município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8610/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorar o sistema de abastecimento do município de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8611/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a suspensão de cobrança indevida, por parte da Compesa, em residências que não contam com o abastecimento d’água da concessionária de serviços públicos e que vem recebendo faturas de utilização de um serviço que não é prestado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8612/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que seja instalada uma unidade do Instituto de Medicina Legal – IML, em Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8613/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem, com a máxima urgência, a instalação de um Posto Policial Militar e Civil no Distrito de Gravatá dos Gomes, em Poção, haja vista que o referido distrito não tem nenhum tipo de policiamento ostensivo fixo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8614/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, à Diretora-Presidente do no sentido de adquirir 17 ensiladeiras para as Associações Comunitárias Rurais que estão sediadas na zona Rural do Município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8615/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-320, que dá acesso a Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8616/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de designar em caráter de urgência, a substituição do veículo da viatura da Polícia Militar do município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8617/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual naquele município, que beneficiará cerca de 1.000 (mil) estudantes daquela cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8618/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de designar, em caráter de urgência, um delegado titular, um escrivão e um comissário para a delegacia daquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8619/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de que seja realizada, em caráter de urgência, a implantação/construção asfáltica, bem como a sinalização vertical e horizontal da PE-158, que liga os Municípios de Jupi e Calçado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8620/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8621/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-285, que liga o Distrito de Riacho do Meio a Santa Terezinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8622/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a construção/implementação de pavimentação asfáltica interligando o Sítio Raposa, em Jupi, ao centro de Jupi, tendo em vista que atualmente não se tem um acesso minimamente trafegável da via.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8623/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, ao Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, ao Diretor-Presidente da TIM, ao Diretor-Presidente da OI, ao Diretor-Presidente da CLARO e da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL e ao Diretor-Presidente da VIVO no sentido de providenciarem a instalação de novas Torres Telefônicas e de Rede, ou aperfeiçoamento dos equipamentos já existentes, com a finalidade de melhorar o sinal de Internet, telefonia móvel e fixa na Zona Rural de Poção, especialmente no Distrito de Gravatá dos Gomes e na Aldeia Pão de Açúcar, situados naquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8624/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito de Poção, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a conclusão da implantação do Sistema Adutor Pesqueira-Poção, que integra o Complexo da Adutora do Agreste, com a finalidade de garantir o abastecimento sem rodízio para as cidades de Poção e Pesqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8625/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola com 14 (quatorze) salas, no município de Tamandaré, no Centro da cidade, com estimativa de custo de R$ 5.357.371,12 (cinco milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos), que deverá ser atualizado conforme o projeto a ser apresentado pela prefeitura.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8626/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito de Poção, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, o aumento do efetivo da Policia Militar naquele município, seja no aumento de agentes envolvidos e/ou na inclusão dos agentes já designados para o Programa de Jornada Extra de Segurança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8627/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER no sentido de viabilizarem a conclusão da recuperação da PE-285, no trecho que liga o Distrito de Riacho do Meio a sede do município de Santa Terezinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8628/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Infantil no município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8629/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8630/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB no sentido de viabilizarem a doação, sem ônus, ao município de Poção, o imóvel localizado ao lado direito da PE-197, conhecido como “Posto de Monta”, para garantir a construção de unidades dos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8631/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER no sentido de concluírem a recuperação da PE-275, no trecho conhecido como “Estrada 49”, que liga a cidade de Ingazeira a Tuparetama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8632/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, além da revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-076, com o objetivo de garantir a trafegabilidade de Saltinho até o acesso a Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8633/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a retomada das obras de pavimentação com paralelepípedos no município de Poção, garantida através da Ordem de Serviço n° 61/2022.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8634/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de providenciarem a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS nos Sítios Raposa e Pau-Ferro, localizados no município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8635/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8636/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção asfáltica, além da iluminação, limpeza e manutenção permanente, ao longo de toda estrada, no trecho que dá acesso à Capela do Cruzeiro, localizada no Alto da Serra, no Povoado de Colônia, na cidade de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8637/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de que seja criado um Espaço 4.0 no município de Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8638/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente da ADAGRO no sentido de providenciarem a reativação, bem como, garantir o pleno funcionamento do Posto da ADAGRO naquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8639/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Jupi no Programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Saneamento Rural, Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8640/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, à Diretora-Presidente do HEMOPE e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de disponibilizarem um ônibus itinerante do HEMOPE para realização de campanha de doação de sangue naquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8641/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Tamandaré, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, além da revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da Rodovia PE-060, especialmente o trecho que corta o município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8642/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma Campanha Itinerante do Hemope na cidade de Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8643/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Poção no Programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Saneamento Rural, Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8644/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secretário de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de Policiamento Ostensivo no município de Camutanga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8645/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e Diretor-Presidente do DER no sentido de incluírem a PE-197 no Programa PE na Estrada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8646/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8647/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Tamandaré, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de construir uma ciclovia na Avenida Leopoldo Lins, no município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8648/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, ao Secretário de Turismo e à Presidente da FUNDARPE no sentido de apoiarem as festas tradicionais realizadas naquele município, com destaque especial para a Festa do Domingo de Ramos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8649/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Ministro das Cidades do Governo Federal, à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Tamandaré, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB no sentido de viabilizarem a construção de unidades habitacionais e/ou casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Distrito de Santo André, no Município de Tamandaré, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8650/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem o abastecimento de água no Alto da Conquista, Alto da Alegria, Loteamento de Bonança, Loteamento Monte Sinai (Queimadas) e em todo o município de MorenoPE, além de garantir o saneamento básico e tratamento de esgoto no município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8651/2025

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco visando a liberação de recursos extraordinários para o município de Vicência, afetado fortemente pelas chuvas dos dias 27 e 28 de janeiro de 2025, com a finalidade de ajudar nas ações de socorro e reconstrução.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8652/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ações que objetivem a emissão de identidade no município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8653/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Tamandaré, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Tamandaré no Programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8654/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de construírem e/ou ampliarem a Estação de Tratamento de Água e de elevação, situada em Bonança, Distrito de Moreno, com a finalidade de aumentar o abastecimento de água e reduzir o período de rodízio imposto a cidade, bem como, a limpeza dos atuais reservatórios de água.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8655/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem à sinalização e a implantação de postes de iluminação em toda extensão da BR-232, no perímetro urbano da Cidade de Deus, iniciando na passarela do distrito de Bonança, estendendo-se ao retorno, na entrada do loteamento Monte Sinai (Queimadas).

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8656/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de penalizar e multar as concessionárias quando ocorram atrasos nas viagens.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8657/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem a construção de uma passarela, a ser implantada na BR-232, em frente ao “Recife Outlet”, na cidade de Moreno, com a finalidade de facilitar a travessia dos pedestres, reduzindo o tempo de travessia e prevenindo acidentes e atropelamentos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8658/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito de São José da Coroa Grande, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de São José da Coroa Grande no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8659/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no sentido providenciarem a criação de uma linha de incentivo fiscal dentro do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, voltada para empresas e entidades que realizem a logística reversa e direcionem os materiais recicláveis, sem ônus, para associações de catadores e/ou agentes ambientais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8660/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciarem a criação de uma linha de ônibus que ligue o Terminal de Moreno/Derby, no bairro do Recife, via BR 232, com extensão de 26,7 km em média, seguindo pela BR-232 e Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8661/2025

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de retomarem e concluírem as obras de requalificação da orla das praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8662/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando o aumento da frota de ônibus que faz o itinerário da linha 049 - TI TIP/ Moreno - BR-232, tendo em vista que nos horários de pico que inicia-se às 04:50 da manhã e termina às 09:00hrs e das 17:00hrs até às 21:00, não tem suprido a alta demanda da população, prejudicando quem precisa ir ao trabalho, médico e diversas outras atividades.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8663/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a construção de uma Creche-Escola e/ou “Casa Azul” no antigo espaço do Centro Social Urbano Jorge Marinho Falcão, em Dois Unidos, Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8664/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, à Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF e à Diretora-Presidente da Caixa Loterias S.A no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a instalação de unidade “Lotérica” da Caixa Econômica Federal – CEF e/ou instalação de correspondente bancário “Caixa Aqui”, no Distrito de Bonança, no município de Moreno, objetivando a redução de deslocamentos da população local para atendimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8665/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda de Pernambuco no sentido de providenciarem envio de Projeto de Lei para alterar a Lei n° 15.865, de 30 de junho de 2016, que "Institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.", alterando o art. 11 da referida lei, encerrando em data anterior a 31 de dezembro de 2024, incluindo ainda a impossibilidade de prorrogação da cobrança, tendo em vista o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para 20,5%, inviabiliza a continuidade da cobrança do referido fundo, bem como, a aprovação da Emenda Constitucional n° 132/2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8666/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a inclusão da comunidade Escorregou Esta Dentro, situada no bairro de Afogados, na cidade do Recife, no Programa Morar Bem Pernambuco, visando a construção ou aquisição de casas com incentivos financeiros do Estado para os residentes da comunidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8667/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Prefeito da Cidade de Moreno, ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao Desembargador e Coordenador Geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco e ao Vereador da Cidade de Moreno no sentido de providenciarem a implantação de uma Casa de Justiça e Cidadania, deste Egrégio Tribunal de Justiça, na cidade de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8668/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Secretário Executivo da Defesa Civil de Pernambuco no sentido de providenciarem a reforma/requalificação, bem como a vistoria das caixas d’água instaladas, em uso ou não, nas Unidades de Pronto Atendimento situadas no Estado de Pernambuco, com o objetivo de evitar tragédias em decorrência do desabamento desses equipamentos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8669/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Fazenda de Pernambuco e ao Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE no sentido de providenciarem a criação do programa IPTU Verde, em todos os Municípios Pernambucanos, concedendo desconto para pessoas físicas e jurídicas que adotem medidas sustentáveis, ou seja, separação do lixo, redução da produção de lixo e reciclagem, em parceria com o Governo do Estado para que possa recompor as receitas dos municípios.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8670/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de providenciarem a disponibilização de refeições e/ou suplementos nutricionais para os acompanhantes dos pacientes acamados no estado de Pernambuco, acrescendo a medida no Processo Licitatório de n° 0221.2023.AC-52.PE.0191.SAD.FES-PE, que está em curso ou na sua impossibilidade, através de uma nova licitação para a atender a presente solicitação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8671/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco e ao Presidente da EMPETUR no sentido de que sejam incluídos os roteiros turísticos de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ouricuri, Santa Cruz e Trindade nos programas de apoio e fomentação do turismo do Governo do Estado reconhecendo a importância e o potencial de cada um para o desenvolvimento do turismo de aventura, religioso e cultural do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8672/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a reabertura do Posto da Polícia Militar no Distrito de Bonança, em Moreno, além de aumento do efetivo da PMPE, tendo em vista o aumento da criminalidade na localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8673/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitarem a alteração do percurso da linha de ônibus 291–T.I. Jaboatão/Moreno, que atende aos citados municípios pela BR-232, para que seu retorno seja realizado na Vila Miguel Arraes, em Moreno, ampliando assim o atendimento à população local.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8674/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a doação/entrega de ônibus escolares, disponibilizados pelo Programa Juntos Pela Educação ao município de Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8675/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a remoção do semáforo instalado na Av. Cleto Campêlo (PE-007), Centro de Moreno, na altura da Igreja Assembleia de Deus e realocar o mesmo para a frente do SESI de Moreno, localizado na mesma avenida, com o intuito de garantir maior segurança aos estudantes que ali trafegam.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8676/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de viabilizarem instalação de uma parada de ônibus coberta na Rua 10 de Novembro, no município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8677/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Moreno no Programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8678/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de viabilizarem a emissão gratuita da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª via da Carteira de identidade para a população de baixa renda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8679/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a regularização no fornecimento de insumos para os pacientes com ostomia e incontinência urinaria que realizam tratamento no Hospital Barão de Lucena e em toda rede de saúde pública, bem como, que seja realizada a licitação pela SES-PE, para fornecimento em toda a rede de saúde pública os referidos insumos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8680/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de inserirem a PE-121 no Plano Estadual de Recuperação de Estradas, visando garantir a construção e/ou recuperação asfáltica com a finalidade de garantir uma maior fluidez e segurança na via.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8681/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentindo de realizarem mutirão de atendimento multiprofissional destinado aos pacientes com fibromialgia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8682/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentindo de realizar a contratação de estomaterapeutas, enfermeiros especialistas em ostomias, bem como a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nos polos e hospitais do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8683/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e à Presidente do HEMOPE no sentido de providenciarem a melhoria das instalações físicas, realizando investimento para aquisição de insumos e equipamentos para a unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE em Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8684/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido construir e requalificar as estradas vicinais da Zona Rural de Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8685/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Ministro da Educação, à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, ao Presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e ao Pesidente do Conselho Federal de Medicina no sentindo de viabilizarem a inclusão de uma disciplina específica sobre fibromialgia nos currículos dos cursos de formação na área de saúde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8686/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-263, especialmente no trecho que liga o Município de Itapetim/PE a Paraíba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8687/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Diretor Geral de Assistência Farmacêutica da SES-PE no sentido de providenciarem a melhoria das instalações físicas, bem como, compra de medicamentos que estão no rol de ofertas na Farmácia do Estado a unidade de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8688/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem, com maior máxima urgência, a instalação de sinalização adequada na PE-071, incluindo redutores de velocidade como lombadas eletrônicas, físicas e/ou radares de velocidade, 200 metros antes e após a curva do Engenho Ponta de Pau, entre os municípios de Amaraji e Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8689/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recurso Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentindo que sejam tomadas medidas obrigatórias para a concretização das obras de abastecimento hídrico no distrito de Piedade, no município de Itapetim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8690/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de criar um abrigo para parada de ônibus em frente ao Hospital Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, na BR-101.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8691/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de promoverem a recuperação e revitalização asfáltica da Rodovia PE-450, em Verdejante, bem como, manutenção permanente ao longo de toda sua extensão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8692/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de realizarem a “Operação de Tapa-Buraco” na subida da Serra Verde, na PE-095, nas proximidades de Riacho das Almas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8693/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a inclusão de redutores de velocidade e implementação de melhorias na PE-095, nas imediações do Sítio Alto dos Moços, em Riacho das Almas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8694/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de disponibilizar e cumprir com o calendário de abastecimento de água para os próximos 12 meses em São José da Coroa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8695/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco no sentido de viabilizar a criação do Prêmio “Amigo dos Animais e do Meio Ambiente – AAMA, a ser instituído no âmbito desta Casa Legislativa conforme a Resolução ALEPE n° 1.892/2023, com o intuito de reconhecer e valorizar empresas, comércios e associações que se destaquem na promoção de práticas e iniciativas exclusivas ao bem-estar animal e à sustentabilidade ambiental em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8696/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Casa Civil no sentido de realizarem investimentos em áreas essenciais do município de Venturosa, incluindo o Programa do Leite e a Cozinha Comunitária.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8697/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretario de Recurso Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da Compensa objetivando a limpeza do canal situado ao final da Rua José de Souza Rodovalho, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8698/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica, bem como, a realização da limpeza horizontal e vertical e  a manutenção permanente da Estrada que liga o Povoado de Lagoa dos Milagres, em Verdejante à BR-232, próximo do Km 504.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8699/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentindo de viabilizarem o aumento da frota de ônibus da linha Conceição/Jaboatão – Linha 208, especialmente nos horários de pico.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8700/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem de forma urgente a destinação de no mínimo, 03 (três) carros pipas semanais para a zona rural do município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8701/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Ipojuca e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Distrito de Serrambi, em Ipojuca, para garantir o atendimento aos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade, tendo em vista que a demanda atual não tem suprido a necessidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8702/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-073, principal via de acesso a Gameleira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 8703/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical, bem como, a manutenção permanente ao longo de toda extensão da Estrada Vicinal que liga Verdejante/PE a cidade de Penaforte/CE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8704/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda do Estado no sentido de que sejam realizados estudos para a formatação de incentivos fiscais, voltados para nossa população de baixa renda, de maneira que esta importante camada de nosso tecido social adquira meios para a implantação de “energia solar” em suas residências, urbanas ou rurais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8705/2025

Autor: Dep. João Paulo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de que sejam feitas adequações no itinerário das linhas de ônibus que atendem a comunidade de Três Carneiros, em especial a linha UR-02/via Três Carneiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8706/2025

Autor: Dep. João Paulo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de que sejam realizadas adequações no itinerário da linha 149 – Zumbi do Pacheco/Cavaleiro, de forma que passe a atender o terminal de ônibus de Três Carneiros Baixo, antes de retornar ao seu percurso normal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8707/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Catende - SAAE em exercício no sentido de promoverem melhorias no abastecimento de água potável do município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8708/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de que seja criado um Espaço 4.0 no município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8709/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem melhorias na VPE – 0030, estrada que liga a Penitenciária Barreto Campelo à Praia do Sossego, Pontal da Ilha de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8710/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

­Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e à Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação no sentido de promoverem a realização de cursos técnicos profissionalizantes destinados a população residente no município do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a ampliação da Refinaria Abreu e Lima, a qual tem gerado vários empregos diretos e indiretos, bem como ainda demandará uma grande mão de obra até a conclusão das obras e início das novas atividades, necessitando de corpo técnico profissional para tanto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8711/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma Campanha Itinerante do Hemope na cidade de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8712/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizada a instalação de um semáforo eletrônico na Avenida Paulo Guerra, localizada no município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8713/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas na PE-120, no trecho conhecido como “engorda”, no Município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8714/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de São Benedito, no Município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8715/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8716/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco no sentido de que seja criado um Fundo Estadual de Defesa Civil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8717/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Escada,

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8718/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Justiça e Direitos Humanos, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária da Mulher do Estado e à Chefe de Polícia Civil de Pernambuco no sentido de que seja implementado em todo o Estado de Pernambuco a Campanha “Pediu pra parar: parou!”, acerca do enfrentamento de todo tipo de assédio, discriminação e qualquer outra forma de violência, no período carnavalesco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8719/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas- APAC no sentido de que seja adquirido e instalado o equipamento necessário para que haja o monitoramento geológico no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8720/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Santa Tereza, no Município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8721/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a melhoria na sinalização horizontal e vertical, além de instalação de barreiras de proteção e acostamentos na Rodovia PE-089, especificamente no trecho conhecido como “Curva da Pedra”, situado no município de Machados- PE, com o objetivo de redução dos acidentes naquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 8722/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes; à Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de promoverem aos futuros técnicos de enfermagem e enfermeiros nos estabelecimentos de ensino localizados em Pernambuco a instrução necessária para os cuidados com pessoas ostomizadas, incluindo o tratamento de estomias intestinais e urinárias, bem como doenças correlatas, através da inclusão de uma cadeira ou disciplina específica para o tema.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2941/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 5 de novembro de 2025, em celebração aos 80 anos do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2942/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o Sr. Humberto Costa, pela eleição ao cargo de 2º Vice-Presidente do Senado Federal, realizada no dia 1º de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

REPUBLICADO EM 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2943/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o Sr. Carlos Veras, pela eleição ao cargo de 1º Secretário da Câmara dos Deputados, realizada no dia 1º de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

REPUBLICADO EM 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2944/2025

Autor: Dep. Sileno Guedes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 6 de agosto de 2025, em homenagem aos 78 anos do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2945/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Superintendente do Sebrae de Pernambuco, Murilo Guerra, intitulado: “Mapa de Tendências: caminhos para o futuro de Pernambuco”, publicado, no Jornal do Commercio do dia 29 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2946/2025

Autor: Dep. Sileno Guedes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 10 de novembro de 2025, em alusão ao aniversário de 200 anos do jornal Diário de Pernambuco, a ser celebrado no dia 7 de novembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2947/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 19 de março de 2025, em comemoração ao Dia do Advogado Previdenciarista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2948/2025

Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Natálio Arruda Neto, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2949/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos em comemoração aos 70 anos de existência da Faculdade de Odontologia de Pernambuco da Universidade de Pernambuco (FOP/UPE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2950/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Voto de Aplausos ao Farol de Notícias, veículo de comunicação, pelo alcance de 21 milhões de acessos no ano de 2024. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2951/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sadao Kameoka, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2952/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hayashi Kawamura, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2953/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos à Paróquia de Santo Antão, em Vitória de Santo Antão, na passagem da 400ª edição da festa do Padroeiro Santo Antão, de 5 a 17 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2954/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Voto de Aplausos ao Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, pela comemoração dos seus 30 anos de existência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2955/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Revmo. Bispo Auxiliar D. Josivaldo José Bezerra, por sua posse na Arquidiocese de Olinda e Recife, em cerimônia religiosa ocorrida dia 6 de janeiro de 2025, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2956/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo intitulado: “O prato sem o IPCA”, de autoria do ex-governador de Pernambuco, Gustavo Krause, publicado no Jornal do Commercio, em 2 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2957/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Revmo. Sr. Padre Cícero Ferreira de Paula, por sua nomeação como Pároco da Matriz de Santo Antão, a partir de 1º de fevereiro de 2025, por ato do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2958/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos a Pastora Siméa Meldrum, pela sua atuação à frente do Programa Mulheres de Visão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2959/2025

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lyra Barbosa, conhecido como Zé Pretinho, ocorrido em 12 de janeiro de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2960/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo intitulado: “Educação integral e as competências socioemocionais”, de autoria do Educador, Mozart Neves Ramos, publicado no Jornal do Commercio, em 3 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2961/2025

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Natálio Arruda Neto, ex-Vereador de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido em 2 de fevereiro de 2025, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2962/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do colunista Alfredo Bertini, intitulado: “Por que punir os clubes”, publicado, na Folha de Pernambuco, em 3 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2963/2025

Autor: Dep. Diogo Moraes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 11 de agosto de 2025, em memória ao ex-governador Eduardo Campos, pela passagem dos 60 anos de seu nascimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 2964/2025

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos ao município de Altinho, pelas comemorações dos 138 anos de sua emancipação política, celebrada em 7 de janeiro de 2025, ressaltando sua importância histórica, cultural e econômica para o Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2965/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Minas Gerais, Newton Cardoso, ocorrido em Belo Horizonte, no dia 2 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2966/2025

Autor: Dep. Kaio Maniçoba

Solicita que seja realizada uma Audiência Pública, com urgência, para tratar das recentes ocorrências de violência envolvendo torcidas organizadas no Recife, com destaque para os graves incidentes registrados no dia 1º de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2968/2025

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado Josenildo Belarmino de Moura Júnior, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2025, em São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2969/2025

Autor: Dep. Waldemar Borges

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o discurso do Profº. Drº. George Félix Cabral de Souza, membro da Academia Pernambucana de Letras, proferido no dia 13 de janeiro no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José, durante a solenidade em homenagem aos 200 anos do arcabuzamento de Frei Caneca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2970/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Voto de Aplausos ao advogado Maurício Albuquerque, por ter sido eleito para o cargo de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no dia 27 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2971/2025

Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Pesar pelo falecimento do Vice-prefeito e ex-vereador de Jataúba, Fernando Chaves Costa, "Firoca", no dia 2 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2972/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Solicita que seja realizado um Grande Expediente em caráter Especial no dia 26 de junho de 2025, com a finalidade de marcar a importância da data estabelecida pela ONU como ‘‘Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito’’, e discutir no legislativo estadual a importância do combate às drogas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2973/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao Sr. Marcos Carvalho, tendo em vista a passagem de sua posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no dia 08 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2974/2025

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, com base no art. 357, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Rodrigo Farias, e como membros os Deputados Edson Vieira, Fabrizio Ferraz, João de Nadegi, João Paulo Costa, Mário Ricardo, Renato Antunes, Sileno Guedes, Waldemar Borges, Wanderson Florêncio, William Brigido, conforme disposto no art. 359 do regimento interno desta respeitosa Casa que, em querendo, poderão converter-se em membros, a Frente Parlamentar terá o prazo inicial de 02 (dois) anos, de acordo com o previsto no art. 361 do mencionado regimento, e terá como propósito discutir, propor e fiscalizar medidas que reduzam a violência nos eventos esportivos, garantindo a segurança da população e promovendo a cultura da paz nos estádios e em seu entorno.

Votação Nominal

Quórum para Votação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única do Requerimento nº 2975/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos pela celebração aos 35 anos da Instituição Obra de Maria.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2976/2025

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco: Subtenente PM, Petrônio Luiz da Silva Veríssimo; 1º Sargento PM, João Batista Calaça Neto; 3º Sargento PM, Ricardo Soares de Santana; Cabo PM, Welligton Fernando de Lima Melo; Cabo PM, Paulo de Tássio Souza de Santana; Soldado PM, Deyvson D’avila Farias Moreira; Soldado PM, Rafael Alex do Nascimento Santos; Soldado PM, Amauri Lacas Campos Wasnderley da Silva; Soldado PM, José Sidney Narciso da Silva; Soldado PM, Alisson Souza da Silva; Soldado PM, Amauri Pereira dos Santos Junior. Soldado PM, Joás de Souza Oliveira; Soldado PM, Lucas Eduardo Gomes da Silva; Soldado PM, Igor Abrahão Santos, quando de serviço no dia 28 de janeiro de 2025, por voltas das 13h10, ao efetuar rondas no bairro de Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, o efetivo da GT 25525, ao abordarem 03 (três) pessoas, foi encontrado na bolsa de uma mulher, busca pessoal, 51 (cinquenta e um) ziplocks de Maconha, confome BO PMPE 2025012281318132023 e BO PCPE 25E0109000980.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2977/2025

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco: 2º Ten. PM, Dorgivan Jose da Silva; 3º Sargento PM, Marcelo Francisco do Nascimento; Cabo PM, Moises Gomes de Lima Neto; Soldado Brendo Jose Limeira de Siqueira; Soldado PM, Romário Pinho de Oliveira, quando de serviço no dia 22 de janeiro de 2025, por voltas das 20h54, ao efetuar rondas no bairro do UR-11, o efetivo da GG 25151, recebeu informações de indivíduos fortemente armados em um veículo HB20, praticando assaltos, na avenida Dom Helder Câmara, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Conforme BO PMPE 2025012209373401 e BO PCPE 25E0110000260.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2978/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Loja Mensageiros do Bem nº0812, Oriente de Garanhuns, pela passagem dos seus 121 anos de fundação, no dia 04 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2979/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco - Asserpe, pela passagem dos seus 38 anos de fundação, no dia 21 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2980/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Agência de Regulação de Pernambuco - Arpe, pela passagem dos seus 25 anos de fundação, no dia 14 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2981/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Pesar pelo falecimento do amigo Antônio Carlos Souto, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2982/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “Sustentação oral: o direito de falar e o dever de ouvir”, de autoria da Advogada e Presidente da OAB/PE, Ingrid Zanella, publicado na coluna Opinião do Jornal do Commercio no dia 03 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2983/2025

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo Neves da Silva, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2025, vitimado por um acidente de moto na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2025

APROVADO(A)