Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019

Autora; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Guilherme Uchoa

Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, a atuação de interpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 11ª e Mesa Diretora.

 

O Substitutivo nº 01/2019 de autoria do Deputado Guilherme Uchoa foi Prejudicado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2019

REPUBLICADO EM – 12/04/2019

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019
Autora: Deputada Priscila Krause

Declara de Utilidade Pública a Casa da Esperança.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2019

REPUBLICADO EM – 14/08/2019

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 247/2019
Autor: Deputado Wanderson Florêncio

Estabelece tempo máximo de espera para atendimento nos cartórios extrajudiciais no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2019

 

 

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 261/2019

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Delegado Erick Lessa

Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, e dá outras providencias, a fim de ampliar a transparência nos eventos patrocinados pela Administração Pública Estadual.

 

A Emenda Aditiva nº 01/2019 de autoria do Deputado Delegado Erick Lessa foi Prejudicada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2019

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 272/2019

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Isaltino Nascimento

Altera a Lei nº 10.643, de 5 de novembro de 1991, que regulamenta o art. 234, da Constituição Estadual e dá outras providências, a fim de assegurar que a gratuidade será concedida nos serviços convencionais, dispor sobre a forma de comprovação da idade do beneficiário da gratuidade e alterar o tempo mínimo de antecedência para a solicitação da reserva de lugar.  

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2019


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 359/2019
Autora: Deputada Roberta Arraes

Denomina de Aeroporto Silvino Firmino de Lima o aeroporto do município de Salgueiro.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/06/2019

 

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 428/2019

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre o uso de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, a fim de disciplinar a forma de divulgação das mensagens educativas nos eventos voltados ao público infanto-juvenil.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2019

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 465/2019

Autor: Deputado Fabrizio Ferraz

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Ovinocaprinocultor.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2019

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 521/2019

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Tabira.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2019

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 524/2019

Autora: Deputada Roberta Arraes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Mulher Sertaneja – Bárbara de Alencar.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2019

 

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 134/2019

Autora: Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque

Altera a Lei 15.226, de 7 de janeiro de 2014, Código Estadual de Proteção aos Animais, a fim de vedar progressivamente o uso de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado nas áreas urbanas de municípios localizados no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 8ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/08/2019

Discussão Única da Indicação nº 2479/2019
Autor: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação da Cidade de Camaragibe e à Prefeita da Cidade do Camaragibe no sentido de providenciarem a reforma da quadra poliesportiva da Escola Conselheiro Mac Dowell, localizada na Av. Tiradentes, no bairro de Jardim Primavera, município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2480/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e à Prefeita do município de Camaragibe no sentido de viabilizarem a melhoria do Parque Aldeia dos Camarás, município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2481/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a reforma do telhado da Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa, localizada no  bairro da Iputinga, no município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2482/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o Centro de Referência Saúde da Mulher (Maria de Lourdes Lopes Lemos), no Bairro de Piedade no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2483/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, à Superintendente de Limpeza Urbana do Jaboatão dos Guararapes e ao Gerente de Limpeza Urbana do Jaboatão dos Guararpes no sentido de viabilizarem a melhoria da coleta do lixo na Rua A Vila Vera Lúcia , em Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2484/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem a construção de uma Creche no bairro Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2485/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Alameda das Dalias, no bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2486/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família - Loreto I, no Bairro de Jardim Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2487/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico na Rua Alameda das Dalias, no Bairro de Piedade, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2488/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de implementarem obras que promovam a melhoria geral da rede de distribuição de água, na Av. 03, Cohab II, Bairro de Vila Rica, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2489/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de implantarem o projeto Academia da Cidade, na Comunidade Vila Vera Lúcia, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2490/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Vila Vera Lucia, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2491/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Araguaí, em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2492/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na barreira da Rua Bélgica, no Bairro de Sucupira, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2493/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e a Superintendente de Limpeza Urbana do Jaboatão dos Guararapes e ao Gerente de Limpeza Urbana do Jaboatão dos Guararapes, no sentido de viabilizarem a melhoria da coleta do lixo na Rua Araguaí, em Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2494/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de implementarem obras que promovam a melhoria geral da rede de distribuição de água, na Rua Alameda das Dalias, no Bairro de Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2495/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rosa Vermelha, localizada no bairro de Jardim Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2496/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Alameda dos Tamarindeiros, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2497/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da 4º Rua Nova Descoberta, no Bairro de Guararapes, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2498/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretario de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Cidade do Paulista no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cachambu, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2499/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Boa Esperança, em Pau Amarelo na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2500/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista, ao Secretario de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Cidade do Paulista e ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de viabilizarem melhorias na iluminação pública na Rua Boa Esperança, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2501/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretario de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Cidade do Paulista no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Bernardo, no Bairro de Jaguarana, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2502/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Mobilidade e Administração das Regionais da Cidade do Paulista no sentido de viabilizarem a instalação de um semáforo de um semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Campo de Pouso, no bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2503/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Noventa e Sete, no bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2504/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de priorizarem o atendimento aos pacientes da ala cardiológica do Hospital Agamenon Magalhães.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2505/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Belo Horizonte, localizada no Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 2506/2019
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Apelo ao  Governador do Estado, ao Secretário Chefe da Casa Civil,  ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ao Secretário de Ciência e Tecnologia, ao Secretário de Educação e Esporte e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de que seja criado a exemplo do Governo Federal um comitê que terá como objetivo dinamizar a área regulatória e discutir o desenvolvimento do setor nuclear no nosso estado, diante das ultimas noticias veiculadas na imprensa local da possível vinda da Usina Nuclear para o município de Itacuruba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2507/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e á Presidente da COMPESA no sentido de implementarem obras que promovam a melhoria geral da rede de distribuição de água, no loteamento Conceição, no Bairro do Socorro, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única da Indicação nº 2508/2019
Autor: Dep. Antonio Coelho

Apelo à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e ao Secretário de Politicas Agrárias do MAPA no sentido de reavaliarem a portaria Nº 265, de 3 de setembro de 2019, da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, para incluir na Relação dos Municípios aptos ao cultivo em área de sequeiro, os municípios produtores de banana da Zona da Mata Setentrional, incluindo os da região do Vale do Siriji, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1212/2019
Autor: Dep. Antônio Moraes

Solicita que seja criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco, nos termos do artigo 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Antônio Moraes, autor do presente requerimento e como membros os Deputados Estaduais Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Joel da Harpa, Romero Sales Filho e William Brigido, seguindo para aprovação em Plenário com o apoiamento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma. O objetivo da criação dessa Frente Parlamentar é atuar em defesa dos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco, a fim de acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à atividade notarial e de registro no Estado de Pernambuco; realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias ao aperfeiçoamento e fortalecimento do segmento dos Cartórios extrajudiciais.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1309/2019
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com o Instituto Capibaribe por ter sido agraciado com o diploma do Mérito Educacional Professor Paulo Freire, concedido pelos seus relevantes serviços prestados à educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1310/2019
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos a Associação de Poetas e Prosadores de Tabira – APPTA, pela realização da 32ª edição da Missa do Poeta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1311/2019
Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos a Rádio Universitária FM, pela inauguração do estúdio transmídia, no dia 3 de outubro de 2019, e pela celebração dos 40 anos no ar.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019
 

Discussão Única do Requerimento nº 1312/2019
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 2 de dezembro de 2019  em homenagem aos 50 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil - CPRM .

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1313/2019
Autor: Dep. Sivaldo Albino

Voto de Aplausos à Nova Diretoria do Diário de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019
 

Discussão Única do Requerimento nº 1314/2019
Autor: Dep. Sivaldo Albino

Voto de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde do Estado, e em especial aos agentes comunitários de Garanhuns, pela passagem de seu dia, comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2019