Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 904/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 276/2015 de autoria do
Poder Executivo que altera a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do
Estado de Pernambuco e autoriza a criação da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal - EPTI.

DIÁRIO OFICIAL DE – 04/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 905/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 398/2015 de autoria da
Mesa Diretora que altera as Leis nº 15.161, de 27 de novembro de 2013 e nº
15.160, de 27 de novembro de 2013 que dispõem sobre a estrutura organizacional
e Administrativa e o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE – 04/09/2015
REPUBLICADO EM – 05/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 418/2015
Autora: Mesa Diretora

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Tony Gel, no período de 18 a 26
de setembro de 2015, quando estará participando de evento como palestrante
promovido pela Brazilian Endowment for the Arts (BEA) - Instituto Brasileiro de
Patrocínio as Artes em Nova Iorque - Estados Unidos da América.

(Parecer da Mesa Diretora nº 906)

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/9/2015

RESULTADO: RETIRADO PELA AUTORA

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 271/2015
Autor: Deputado Ricardo Costa

Revoga a Lei nº 15.516, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a apresentação
de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de
sua autoria.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/06/2015

RESULTADO: APROVADO


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 357/2015
Autor: Poder Executivo

Modifica a Lei nº 12.504, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o
Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, de acordo com a
Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Depende de Parecer da 11ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2015

RESULTADO: APROVADO

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 385/2015
Autor: Poder Executivo

Autoriza a concessão de auxílio-moradia emergencial, no âmbito do Estado de
Pernambuco, para famílias da Comunidade do Rosarinho, localizada no bairro do
Rosarinho, município do Recife.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Depende de Parecer da 11ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2015

RESULTADO: APROVADO

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária
Desarquivado n° 1619/2013
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto Desarquivado: Deputado Everaldo Cabral
Desarquivado através do Requerimento nº 226/2015

Obriga a utilização de postes de iluminação em concreto em áreas urbanas e dá
outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2015

RESULTADO: O PROJETO FOI DISCUTIDO COMO ÚLTIMO DA ORDEM DO DIA, E VERIFICADO
NÃO HAVER QUORUM PARA VOTÁ-LO.

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n°
138/2015
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Ricardo Costa

Possibilita a utilização dos espaços físicos das escolas da rede pública
estadual de ensino nos finais de semana e nos dias em que não haja atividades
escolares regulares para o desenvolvimento de atividades de escotismo, e dá
outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2015

RESULTADO: APROVADO

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 250/2015
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Semana Estadual
de Prevenção às Deficiências” e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2015

RESULTADO: APROVADO

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 353/2015
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder ao Município de Brejo da Madre de Deus,
o direito de uso do bem imóvel integrante de seu patrimônio, localizado no
Município de Brejo da Madre de Deus, neste Estado.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2015

RESULTADO: APROVADO

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 356/2015
Autor: Poder Executivo

Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Ordem dos Frades Menores
Capuchinhos, representada pela Província de Nossa Senhora da Penha do Nordeste,
situada no bairro de São José, nesta Capital, no valor de hum milhão de reais.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/08/2015

RESULTADO: APROVADO


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 365/2015
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE a
doar, com encargo, ao Município do Cabo de Santo Agostinho, área de terra que
indica.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/08/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 103/2015
Autor: Deputado Tony Gel

Cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), o
Concurso de Redação e Cartazes sobre a Revolução Republicana de 1817, e dá
outras providências.

Pareceres Favoráveis da Mesa Diretora e das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 10ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/03/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 183/2015
Autora: Deputada Teresa Leitão

Institui o “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca” e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis da Mesa Diretora e das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 344/2015
Autor: Deputado Tony Gel

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Leomar Souza Dias.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 1985/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Ipubi e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de viabilizarem a perfuração de poços
artesianos no Distrito de Serra Branca, localizados no município de Ipubi com o
objetivo único de melhorar a qualidade de vida daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 1986/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Trindade e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de viabilizarem a perfuração de poços
artesianos no município de Trindade, com o objetivo único de melhorar a
qualidade de vida daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 1987/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Prefeito
do Município de Granito no sentido de viabilizarem a inserção do Programa de
Doação de Leite Humano e Aleitamento Materno no município de Granito com o
objetivo único de melhorar a qualidade de vida da população daquela
localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 1988/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Prefeito do
Município de Panelas no sentido de viabilizarem a inserção do Programa de
Doação de Leite Humano e Aleitamento Materno no município de Panelas com o
objetivo único de melhorar a qualidade de vida da população daquela
localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 1989/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Bodocó e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de viabilizarem a perfuração de poços
artesianos nos Distritos de Claranã e Feitoria, localizados no município de
Bodocó, com o objetivo único de melhorar a qualidade de vida daquela
localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 1990/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Prefeito do
Município de Passira no sentido de viabilizarem a inserção do Programa de
Doação de Leite Humano e Aleitamento Materno no município de Passira com o
objetivo único de melhorar a qualidade de vida da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 1991/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Olinda, ao Presidente da Câmara
Municipal de Olinda e ao Secretário de Serviços Públicos de Olinda no sentido
de viabilizarem a limpeza, desobstrução e retirada de entulhos do canal de Rio
Doce - Olinda, situado entre as Ruas Belo Horizonte e 1ª Travessa Frederico
Lundgren - Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 1992/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Prefeito do
Município de Tabira no sentido de viabilizarem a inserção do Programa de Doação
de Leite Humano e Aleitamento Materno no município de Tabira com o objetivo
único de melhorar a qualidade de vida da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 1993/2015
Autor: Dep. João Eudes

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Geral do DNIT, ao Diretor de
Infraestrutura Rodoviária do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT em
Pernambuco objetivando a construção urgente de uma passarela para travessia de
pedestres na Rodovia BR-232, na entrada central (2ª entrada) da Cidade de
Pesqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 1994/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e à Secretária
da Mulher no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Implantação da política
de reforço estratégico para as mulheres metropolitanas e rurais, o município de
Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 1995/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e à Secretária
da Mulher no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Implantação da política
de reforço estratégico para as mulheres metropolitanas e rurais, o município de
Ipubi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 1996/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e à Secretária
da Mulher no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Implantação da política
de reforço estratégico para as mulheres metropolitanas e rurais, o município de
Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 1997/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e à Secretária
da Mulher no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Implantação da política
de reforço estratégico para as mulheres metropolitanas e rurais, o município de
Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 1998/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e à Secretária
da Mulher no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Implantação da política
de reforço estratégico para as mulheres metropolitanas e rurais, o município de
Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 1999/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de incluir nas metas da
atividade: Atenção Integral à Saúde da Mulher o município de Primavera.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2000/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do
efetivo de policiais militares, no bairro de Chã de Cruz no município de
Paudalho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2001/2015
Autor: Dep. Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do
efetivo de policiais militares, no bairro de Vila da Fábrica no município de
Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2002/2015
Autor: Dep. Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do
efetivo de policiais militares no município de Lagoa dos Gatos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO



Discussão Única da Indicação n° 2003/2015
Autor: Dep. Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do
efetivo de policiais militares, no bairro de Sapucaia no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2004/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de
agilizarem as medidas técnicas e administrativas para reparar o problema de
abastecimento de água em logradouro localizado na 1ª Etapa de Rio Doce, no
município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2005/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do
efetivo de policiais militares, no bairro de Guadalajara no município de
Paudalho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2006/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao
Ministro das Cidades, ao Governador do Estado, ao Deputado Federal Ricardo
Teobaldo, ao Secretário de Transportes, ao Prefeito de Limoeiro e ao Diretor de
Operações e Construções do DER-PE no sentido de construir uma nova ponte, na
estrada vicinal que liga a Vila Urucúba e demais comunidades rurais ao centro
do município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2007/2015
Autor: Dep. Miguel Coelho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e ao
Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a instalação de dois
sistemas de abastecimento de água do Programa Água Para Todos para atender a
comunidade do Sítio Martins e o Assentamento Ilha Grande do Pontal, na Zona
Rural do município de Lagoa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2008/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Ministro de Minas e Energia, ao Governador do Estado e ao Presidente
da CELPE no sentido de instalarem transformador de maior potência na comunidade
de Itaboraí, no município de Paudalho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2009/2015
Autor: Dep. Odacy Amorim

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
providenciarem a imediata instalação de efetivo policial no distrito de Barra
de São Pedro, no município de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2010/2015
Autor: Dep. Odacy Amorim

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
ser instalado na cidade de Ouricuri, o sistema de monitoramento eletrônico na
área urbana do Município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2011/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Saúde no sentido de incluírem nas metas da atividade: Programa de Saúde
Bucal no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2012/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Saúde no sentido de incluírem nas metas da atividade: Programa de Saúde
Bucal no município de São Vicente Férrer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2013/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Saúde no sentido de incluírem nas metas da atividade: Programa de Saúde
Bucal no município de São José da Coroa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2014/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Saúde no sentido de incluírem nas metas da atividade: Programa de Saúde
Bucal no município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2015/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de incluir nas metas da
atividade: Atenção Integral à Saúde da Mulher o município do Cabo de Santo
Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2016/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem postos policiais nas comunidades de Santo Antônio, São Pedro,
Tenebre e São Francisco com objetivo de melhorar a segurança pública no
município da Pedra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 20172015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária e
ao Presidente do IPA no sentido de reativar a unidade do Instituto Agronômico
de Pernambuco/IPA e dar assistências aos agricultores no município da Pedra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2018/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
no sentido de incentivar a cadeia produtiva, bovinocultura de leite, a
caprinocultura e a suinocultura no município da Pedra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2019/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de incluir nas metas da atividade:
Atenção Integral à Saúde da Mulher o município de São Joaquim do Monte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2020/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de incluir nas metas da atividade:
Atenção Integral à Saúde da Mulher o município de Iatí.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2021/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de incluir nas metas da atividade:
Atenção Integral à Saúde da Mulher o município de Itaquitinga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única da Indicação n° 2022/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Saúde no sentido de incluírem nas metas da atividade: Programa de Saúde
Bucal no município de Ribeirão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2023/2015
Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de
viabilizarem a construção de uma praça na Rua Getúlio Menezes, em Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2024/2015
Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de
viabilizarem a reforma da Praça Capitão Emílio Novaes, em Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única da Indicação n° 2025/2015
Autora: Dep. Raquel Lyra

Apelo ao Superintendente Estadual do IPHAN no sentido de atender à solicitação
da Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura de reconhecer
o Alto do Moura em Caruaru como Patrimônio Material e Imaterial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Requerimento n° 1058/2015
Autora: Dep. Priscila Krause

Solicita que seja realizada uma Audiência Pública na Comissão de Negócios
Municipais com o tema A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
em data, hora e local a serem definidos pela Comissão. Serão convidados para
compor a mesa o Presidente do Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco, o
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, representante do BPTRAN,
representante do DETRAN-PE, representante da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, representantes do Ministério Público de Pernambuco - CAOPs de
Trânsito e de Criança e Adolescente e representante da Associação de Pais e
Alunos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Requerimento n° 1059/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pelo transcurso dos 67 anos de fundação da Loja Maçônica
de Olinda, em 27 de agosto de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1060/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Voto de Aplausos ao município de Exu, pela passagem dos seus 108 de emancipação
política, em 8 de setembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1061/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Voto de Aplausos à Prefeitura de Chã de Alegria pela inauguração da Unidade
Básica de Saúde (UBS) Mãe Ilda, no Bairro Santa Luzia, em 28 de agosto do
corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1062/2015
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Congratulações com a Rádio Cultura do Nordeste, pela comemoração dos
seus 57 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1063/2015
Autor: Dep. Júlio Cavalcanti

Voto de Congratulações com o Jornal de Arcoverde, pelo transcurso do
aniversário de 34 anos de sua fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1064/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Aplausos ao Irmão Maçom Guttenberg Gayão de Sena,membro do Grande
Oriente Independente de Pernambuco - GOIPE, idealizador da ACIMA – Ação
Cívico Maçônica, que oferece a cada mês de agosto à população do nosso Estado,
serviços de orientação jurídica, atendimentos médicos nas áreas de
oftalmologia, oncologia, cardiologia pediátrica, nutrição, psicologia, exames
de ultrassonografia, aferição de pressão arterial e glicemia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1065/2015
Autora: Comissão Parlamentar Especial de Resíduos Sólidos.

Solicita que seja prorrogado por 60(sessenta dias) o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão Parlamentar Especial de Resíduos Sólidos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1066/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Congratulações com a Fundação Terra, pelo transcurso dos seus 31 anos
de fundação em 8 de setembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1067/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Congratulações com a população de Tamandaré, pelos 18 anos de
emancipação política, a ser comemorado no dia 28 de setembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1068/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações com a população do município de Arcoverde, pela passagem
dos seus 87 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 11 de setembro do
corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1069/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: O
Palestrantede autoria do publicitário, Senhor Marcelo Alcoforado, publicado no
jornal Diário de Pernambuco, no Caderno Opinião, no dia 31 de agosto do
corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1070/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Aplausos pela posse da nova Diretoria do Clube Português do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Requerimento n° 1071/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Voto de Aplausos a Associação Mão Amiga Para Todos - AMAPAT por sua declaração
de Utilidade Pública no município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO


Discussão Única do Requerimento n° 1072/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Voto de Congratulações com o Senhor Fred Mocock, Presidente do CRA-PE, pelo dia
do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Requerimento n° 1073/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Voto de Aplausos a Auditora Sá Leitão, na pessoa do seu sócio majoritário Sr.
Cláudio José Sá Leitão, pelo lançamento do livro Tradição em Solução.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Requerimento n° 1074/2015
Autora: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

Solicita que seja realizado Grande Expediente em caráter Especial no dia 3 de
dezembro do corrente ano, com objetivo de homenagear os 20 Anos do Programa de
Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte, PROVITA, criado
pioneiramente no Brasil e em Pernambuco pela ONG Gabinete de Assessoria
Jurídica às Organizações Populares, GAJOP.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2015

RESULTADO: APROVADO

Discussão Única do Requerimento n° 1075/2015
Autor: Dep. Joel da Harpa

Solicita que seja realizada um Grande Expediente em caráter Especial no dia 29
de Outubro de 2015, com o objetivo de saudarmos o Congresso Nacional da UMCEB –
União dos Militares Cristãos Evangélicos do Brasil, que acontecerá no Centro de
convenções de Pernambuco no período de 29 de Outubro a 1º de Novembro do
corrente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2015

RESULTADO: APROVADO