segunda-feira, 08/05/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 34/2023
Ordem do Dia
Votação em Único Turno da Indicação nº 1873/2023
Autor: Dep. Nino de Enoque
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER visando a conservação e manutenção das estradas que dão acesso à Rodovia PE-027(Estrada de Aldeia).
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1874/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado visando à convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 066, de 27 de maio de 2022, para o cargo de Professor Universitário nas funções de Professor Auxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto para atuação no âmbito da Universidade de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1875/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando à perfuração de poço artesiano na comunidade do Alto do Céu II, localizada no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1876/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Prefeitura do Recife visando à desobstrução de Canaletas na Rua Rio Moxotó, no bairro do Ibura de Baixo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1877/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Prefeitura do Recife visando à desobstrução de Canaletas na Rua Nova Palmeira, no bairro de Ibura de Baixo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1878/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de infraestrutura da Prefeitura do Recife visando à desobstrução de Canaletas na Rua Afrânio Godoy, no bairro de Ibura de Baixo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1879/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Prefeitura do Recife visando à desobstrução de Canaletas na Rua Senador Pompéu, no bairro do Ibura de Baixo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1880/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de solicitar a elaboração de um plano estadual de monitoramento e investigação de ações propagadas pela rede mundial de computadores que possam estar divulgando notícias falsas, para a criação de clima de insegurança entre as comunidades escolares no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1881/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Defesa Social e ao Secretário-Executivo da Defesa Social do Recife visando o aumento de fiscalização de prédios no Centro do Recife, a fim de evitar casos de incêndio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1882/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Ministra da Saúde no sentido de solicitar o envio de insumos armazenados no Ministério da Saúde, para ser utilizado nos pacientes do SUS de todo o Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1883/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do Detran-PE e à Presidente da CTTU no sentido de aumentar a fiscalização de veículos em alta velocidade e de condução sob influência de bebida alcoólica na cidade do Recife, a fim de evitar que números de acidentes com vítimas continuem crescendo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1884/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente da CEHAB no sentido de dar celeridade à obra de conclusão do Canal do Fragoso, no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1885/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando prioridade nas filas de cirurgias para pacientes com microcefalia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1886/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de solicitar a provisão integral de merenda escolar para alunos da rede estadual.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1887/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito da cidade do Recife, ao Diretor-Presidente do Detran-PE e à Presidente da CTTU visando o aumento de sinalização eletrônica na Via Mangue e na Av. Boa Viagem, ambas no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1888/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Defesa Social no sentido de solicitar a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência e/ou síndromes raras em todo o Estado, em municípios com mais de 200 mil habitantes,
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1889/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de elaborar um programa de fornecimento de produtos opcionais ao leite da vaca, para pessoas alérgicas, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1890/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DER visando o recapeamento asfáltico da PE- 27, trecho que vai de Chã de Cruz a Chã de Conselho, em Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1891/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de solicitarem celeridade na aquisição da substância química (contraste) para realização de procedimento de cateterismo no Hospital Agamenon Magalhães, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1892/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico no sentido de viabilizarem a construção de um Matadouro Público na Cidade de Tabira, onde encontra-se uma das maiores feiras de gado do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1893/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciarem a execução do recapeamento asfáltico da PE-180 que liga a BR- 232 no município de Belo Jardim à BR-424 no município de Lajedo, passando pelo perímetro urbano de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1894/2023
Autor: Dep. Doriel Barros
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que as estradas vicinais municipais que ligam Águas Belas a Poço das Trincheiras/AL (via Quandu), Santana do Ipanema/AL (Via Tanquinhos), Dois Riachos/AL (Via São Raimundo) e a Cacimbinhas/AL (Via Santa Rosa), sejam incorporadas à Malha Rodoviária Estadual, a fim de facilitar a realização de serviços de melhoramento e manutenção nas referidas estradas vicinais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1895/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente em Exercício do DER/PE visando uma operação tapa buracos, serviços de sinalização e capinação da vegetação em toda extensão da Rodovia PE-027, conhecida popularmente como Estrada de Aldeia, a partir da sede do município de Camaragibe até o entroncamento com a PE-041, no município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1896/2023
Autor: Dep. José Patriota
(Discussão Encerrada)
Apelo à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de implantar um Espaço 4.0 no Município de Solidão, no Sertão do Pajeú, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1897/2023
Autor: Dep. José Patriota
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco no sentido de beneficiar os agricultores e as entidades que atuam na agricultura familiar do Município de Itapetim, no Sertão do Pajeú, com o programa “Peixe para Todos” ou outro que vier a substituí-lo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1898/2023
Autor: Dep. José Patriota
(Discussão Encerrada)
Apelo à Secretária de Saúde do Estado, à Secretária de Educação e Esportes do Estado e ao Presidente do LAFEPE no sentido de implantarem o Projeto Boa Visão ou outro que vier a substituí-lo na Escola de Referência em Ensino Médio Alfredo de Carvalho, situada no Município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1899/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Panelas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1900/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Belém de Maria.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1901/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1902/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1903/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Cupira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1904/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1905/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de João Alfredo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1906/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1907/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Feira Nova.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1908/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1909/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1910/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1911/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Afrânio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1912/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de que seja viabilizado o Programa Governo Presente no município de Dormentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1913/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento ostensivo no município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1914/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento ostensivo no município de Terezinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1915/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento no município de Brejão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1916/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento ostensivo no município de Carnaíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1917/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando à manutenção da pavimentação da PE-197 que liga a Cidade de Pesqueira a Poção, como também a bifurcação para o Distrito de Mutuca, no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1918/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando o recapeamento, manutenção e o projeto executivo de pavimentação da PE 250 que liga a Cidade de Pedra a Buíque passando pelo Distrito de Guanumbi, Buíque, no Distrito de Guanumbi, onde ocorre uma bifurcação até o Distrito do Amaro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1919/2023
Autor: Dep. Romero Sales Filho
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a implantação/construção asfáltica, bem como a sinalização vertical e horizontal da PE-076, com o objetivo de garantir a trafegabilidade de Saltinho até o acesso a Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1920/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado, à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, à Administradora de Fernando de Noronha e ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no sentido de viabilizarem a regularização do estoque de medicamentos da Farmácia de Fernando de Noronha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1921/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco objetivando a construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual João Alberto Maciel, localizada na Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1922/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Civil, à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos visando a necessidade de empenho por parte das secretarias envolvidas em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes, em visita in loco dos abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1923/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE objetivando a conclusão da obra da Rodovia PE-450 que liga a BR-232 a cidade de Verdejantes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1924/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando a manutenção e recapeamento da PE-233 que liga a cidade de Bom Conselho a Iatí, chegando à BR-423.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1925/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando a manutenção e recapeamento da PE-214 que liga a PE-218 na Cidade de Bom Conselho à BR-424 passando por Lagoa do Ouro,
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1926/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando a manutenção da pavimentação da PE-217 que liga a Cidade de Venturosa a Pesqueira, passando por Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1927/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE objetivando a terraplanagem, o projeto executivo de pavimentação da PE-243 que liga a BR-424 na localidade Carrapateira em Venturosa, ao povoado do Amaro em Buíque, passando pelo Povoado São Francisco e pelas localidades do Gentil e Guaribas, no município da Pedra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1928/2023
Autora: Dep. Simone Santana
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da APAC no sentido de que seja adquirido e instalado o equipamento necessário para que haja o monitoramento geológico no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1929/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de viabilizarem a ativação da 2ª Delegacia de Polícia da 44ª Circunscrição, localizada na Praia de Ponta de Pedras, no Litoral Norte do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1930/2023
Autor: Dep. João Paulo
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de que seja implantada uma linha de ônibus do Loteamento Nossa Senhora da Conceição/Floriano até Avenida Conde da Boa Vista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1931/2023
Autor: Dep. João Paulo
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde da cidade do Recife no sentido de que seja assegurada a cobertura dos agentes de saúde para os moradores da Avenida Falcão de Lacerda, no Bairro de Tejipió.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1932/2023
Autor: Dep. Nino de Enoque
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito de Moreno e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de financiarem a construção de uma UTI pediátrica no hospital Armindo Moura, localizado no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1933/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Presidente do Conselho Regional de Administração de Pernambuco - CRA/PE no sentido de reabrir a subseção do Conselho no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1934/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar o reparo de um cano na Rua Avenca, entre o nº 21 e 74, no Alto José do Pinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1935/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar a regularização do abastecimento de água na Rua Avenca, no Alto José do Pinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 1936/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Discussão Encerrada)
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Januário, no bairro dos Torrões, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 483/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos ao Coronel Luciano Alves Bezerra, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco pela atuação da instituição no Carnaval 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 484/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
(Discussão Encerrada)
Voto de Congratulações pela passagem dos 72 anos da Rádio Jornal de Garanhuns, em 26 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 485/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
(Discussão Encerrada)
Voto de Congratulações pela passagem dos 39 anos da Rádio 7 Colinas FM, em Garanhuns, em 12 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 486/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos aos servidores 2º SGT PM José Roberto da Silva, CB PM Wagner Fidelis Viana, ambos lotados no BPGd – Batalhão de Polícia de Guarda - Paulo Guerra, no município do Recife; CB PM Mauro Henrique Rodrigues da Silva, lotado no 16º BPM – Batalhão Frei Caneca, Recife/PE e CB PM Wilton Gomes dos Santos, lotado na Superintendência Militar e de Segurança Legislativa (SMSEG) da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 487/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos à pernambucana Domitila Barros, pelo reconhecido engajamento por trabalho digno para mulheres da periferia, ações sustentáveis para o meio ambiente e arte como meio de expressão para a mudança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 488/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos aos servidores Major QOPM Carlos André Ferra da Silva, Subcomandante do 18º BPM – Batalhão Coronel Agenor Cavalcanti, 3º SGT PM Valdir Almeida de Araújo Júnior, CB PM Samuel José dos Santos; SD PM Luís Carlos José Gomes da Silva; SD PM João Henrique de Melo Lima; SD PM Renan Cruz Nunes de Barros; SD PM Joseph França de Andrade Sampaio, SD PM Anderson Rodrigues das Neves e SD PM Carlos Daniel Rodrigues da Silva Filho, todos lotados no 18º BPM – Batalhão Cel. Agenor Cavalcanti, município de Cabo Santo Agostinho, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 489/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos aos servidores CB PM Carlos Alves da Silva e CB PM Victor Diogo Costa da Silva, ambos lotados no BPRV – Batalhão Cel. Manoel de Souza, Recife/PE, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 490/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Discussão Encerrada)
Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Nivaldo Ângelo, ocorrido no dia 22 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 491/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Discussão Encerrada)
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 6 de junho de 2023, com a finalidade de homenagear os 75 anos de fundação da Sociedade Bíblica do Brasil – SBB.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 492/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco pela atuação incansável das equipes de socorro às vítimas e no resgate de animais nos escombros do Edifício Leme, no Bairro de Jardim Atlântico, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 493/2023
Autora: Dep. Simone Santana
(Discussão Encerrada)
Voto de Congratulações com Sílvio Moura, por assumir a Assessoria Especial na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 494/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos a Igreja Evangélica Batista do Cabo, em homenagem aos 42 anos de sua existência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 495/2023
Autor: Dep. Waldemar Borges
(Discussão Encerrada)
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene nesta Casa Legislativa no dia 15 de junho de 2023, com a finalidade de comemorar os 80 anos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 496/2023
Autor: Dep. João Paulo
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos ao Professor Antônio Carlos Pavão, em reconhecimento ao trabalho realizado pelo referido profissional da ciência, no período em que esteve à frente do Museu Espaço Ciência, de 1995 até o início de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 497/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos à Polícia Federal que entregaram mais de 2,5 mil armas apreendidas em operação à Polícia Militar de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 498/2023
Autor: Dep. Cleber Chaparral
(Discussão Encerrada)
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel reformado da Polícia Militar do Estado de Pernambuco - PMPE, Sidraiton Sálvio Alves de Melo, ocorrido em 20 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 499/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos a Rede Damas Educacional pela realização de Celebração Eucarística em Ação de Graças pelos 200 anos de fundação do Instituto das Religiosas da Instrução Cristã, no dia 13 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 500/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
(Discussão Encerrada)
Voto de Congratulações com o município de Venturosa, pela passagem dos seus 61 anos de emancipação política, no dia 20 de março de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 501/2023
Autor: Dep. João Paulo
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos ao Coral Vozes de Pernambuco, na pessoa da sua maestrina Miriam Cecília Machado, pela excelente apresentação na solenidade de 43 anos do Partido dos Trabalhadores, no dia 13 de março de 2023, nesta Casa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1937/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de solicitar vistoria no sistema de abastecimento de água da cidade de Belém de São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1938/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação visando a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1939/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco no sentido de solicitar a vistoria no circuito de energia elétrica do Condomínio Residencial Engenho Camarás, em Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1940/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura visando a conclusão das obras na PE-051, trecho que liga as praias Porto de Galinhas e Serrambi, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1941/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Defesa Social visando a garantia de prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida, que tenham como vítimas mulheres, no âmbito de todo estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1942/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco e ao Secretário Executivo de Defesa Civil de Olinda no sentido de intensificarem as fiscalizações nos imóveis do tipo caixão no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1943/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Educação e Esportes no sentido de elaborar um Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens às crianças e estudantes da rede pública de educação, com dificuldades e desigualdades educacionais, no município do Salgadinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1944/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de pedir celeridade no cumprimento do Decreto Municipal 31.671/2018 que versa sobre arrecadação de imóveis urbanos por abandono.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1945/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de um destacamento policial militar no município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1946/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Angelo
Apelo à Governadora do Estado e a Secretária de Defesa Social do Estado no sentido de implementarem Núcleos de Atendimento Especializado para as Mulheres nas delegacias dos municípios do qual não foram contemplados com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1947/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional no sentido de solicitar o envio mensal, mais detalhado, do relatório das Emendas Parlamentares para os seus respectivos autores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1948/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, ao Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e à Diretora Presidente da ADAGRO visando a retomada das atividades do Abatedouro Regional de Quipapá, paralisadas desde ano 2016, beneficiando a população dos municípios de Quipapá, São Benedito do Sul, Jaqueira e Panelas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1949/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social, ao Chefe da Casa Militar de Pernambuco e ao Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco no sentido de reajustarem os valores do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), como forma de reconhecer e valorizar a classe da segurança pública do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1950/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando a construção de um posto de saúde no Bairro de Galinha d`agua, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1951/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro da Bela Vista, na Cidade de São Lourenço.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1952/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro da Mirueira, da Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1953/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Jardim Ipiranga, na Cidade de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1954/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes visando a construção de uma creche no bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1955/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes visando a construção de uma creche no bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1966/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita do município de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Julio Ribeiro, no bairro de Vera Cruz, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1967/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita do município de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua João Gutemberg, no bairro de Vera Cruz, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1968/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita do município de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Vila Rica, no bairro de Vera Cruz, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1969/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita do município de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Monte Carlos, no bairro do Timbí, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1970/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Paudalho e ao Secretário Municipal de Governo e Segurança Cidadã no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua do Sol, no bairro de Dois Irmãos, na cidade de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1971/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Paudalho e ao Secretário Municipal de Governo e Segurança Cidadã no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Olho D´agua, no bairro de Dois Irmãos, na cidade de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1972/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do município do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua do Pantanal, no bairro da Mirueira, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1973/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Avenida Tomaz Comber, no bairro de São Benedito, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1974/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de implantarem uma Academia da Cidade, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1975/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Ilha de Itamaracá e ao Secretário de Infraestrutura visando a implantação de sinalização na Estrada do Forte, no Bairro de Bom Jesus, na Cidade de Ilha de Itamaracá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1976/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de implantarem uma Academia da Cidade, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1977/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de que os dentistas civis da PMPE sejam enquadrados como servidores da saúde ou da Polícia Militar, e assim, façam jus aos respectivos reajustes salariais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1978/2023
Autor: Dep. João Paulo Costa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de concluírem a obra já licitada e homologada, para a aquisição de Estação de Tratamento de Água – ETA, de 40 litros por segundo do Tipo Convencional para Cabrobó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1979/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER no sentido de solicitar manutenção asfáltica (“tapa buraco”) na VPE-412, denominada Rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga o centro do município de Serra Talhada ao Aeroporto Santa Magalhães.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1980/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Córrego do Ouro, no bairro do Alto José Bonifácio, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1981/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de determinar o serviço de limpeza do canal na Rua Compositor Vinicius de Morais, no bairro de Beberibe, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1982/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Zenóbio Lins, no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1983/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Teotônio Freire, localizada no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1984/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Costa Maia, no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1985/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de determinar a realização dos serviços de vistoria, limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua Prof. José Amarino dos Reis, no bairro de Linha do Tiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1986/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de viabilizar a colocação de lonas plásticas na Rua Professor José Amarino dos Reis, por trás do nº 937 A, no bairro de Linha do Tiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 513/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Panelas, representada na pessoa do Sr. Ruben Lima, prefeito municipal, pelo sucesso na realização da 49ª edição do Festival Nacional de Jericos, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 514/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Severino Joaquim, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco - IEADPE, ocorrido no dia 28 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 515/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Pesar pelo falecimento do professor aposentado e músico da Filarmônica Vilabelense, Nestor Pereira, ocorrido no dia 2 de maio, no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 516/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao Seminário Teológico Congregacional do Nordeste pelo seu aniversário de 97 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 517/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações pelo aniversário do município de Belém de Maria, comemorado no dia 3 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 518/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao Município de Jaboatão dos Guararapes, pela passagem do seu aniversário de 430 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 519/2023
Autor: Dep. France Hacker
Voto de Aplausos ao Centro de Desenvolvimento Cultural e Social Paulo Freire, na pessoa da Senhora Alessandra Maria Alves e Silva, pela excelente execução do Centro de Desenvolvimento Cultural e Social Paulo Freire nos Programas: Projeto Paulo Freire em pauta, Projeto Origens e Sabores, A Voz do Trabalhador e o Repórter Cidadão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 520/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos a Cristiane Montarroyos Santos Umbelino, pelo desenvolvimento do projeto social “Oficina, Literatura & Feminismos”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 521/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pela passagem dos 82 anos de fundação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), comemorados em 1º de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 0522/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Vitória de Santo Antão pela passagem dos 180 anos de elevação de Vila à Cidade, no dia 6 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 0523/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Município de Goiana pela passagem dos 183 anos de emancipação política, no dia 5 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 0525/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Carlos Porto de Barros pelos serviços prestados a Pernambuco enquanto Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
APROVADO(A)