segunda-feira, 08/04/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 28/2024
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1764/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2023
Autor: Deputado Luciano Duque
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Missa do Vaqueiro, no Município de Serrita.
Com Emenda Modificativa nº 01 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1190/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Claudiano Martins Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de ampliar as diretrizes do art. 249-A.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/09/2023
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1201/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Pífano e Banda Pífano.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Gafieira.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1317/2023
Autor: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia da Conscientização sobre Acolhimento Familiar.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
Com Emenda Modificativa nº 01 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1377/2023
Autor: Deputado Diogo Moraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
Com Emenda Modificativa nº 01 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2023
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1439/2023
Autor: Deputado Joaquim Lira
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de estabelecer objetivos adicionais para a realização da Semana Estadual da Capoeira.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6017/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Presidente Nilo Peçanha, no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6018/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e a Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Pedro, no Bairro de Passarinho, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6019/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Democrata, no Bairro do Fundão, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6020/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Barão Lopes Neto, no Bairro da Iputinga, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6021/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Romildo José Ferreira Gomes, no Bairro de Casa Amarela, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6022/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Imperial, no Bairro de São José, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6023/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bernardino Alves Maia, no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6024/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Monte Líbano, no Bairro de Dois Unidos, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6025/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Azulão, no Bairro de Passarinho, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6026/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Desterro, no Bairro do Ibura, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6027/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua E, no Bairro do Totó, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6028/2024
Autor: Dep. José Patriota
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Administração do Estado de Pernambuco e à Procuradora Geral do Estado de Pernambuco no sentido de unirem esforços com o objetivo renovar a cessão do direito de uso de bem imóvel, integrante de seu patrimônio, em favor da Associação da Imprensa de Pernambuco - AIP.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6029/2024
Autor: Dep. José Patriota
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Administração do Estado e à Procuradora Geral do Estado de Pernambuco no sentido de unirem esforços com o objetivo conceder subvenção social em favor da Associação da Imprensa de Pernambuco - AIP.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6030/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Atalaia do Norte, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6031/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Camutanga, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6032/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Amambaí, no Bairro de Candeias, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6033/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Avenida Nossa Senhora da Piedade, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6034/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rafael Coelho, no Bairro de Guararapes, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6035/2024
Autor: Dep. João Paulo
Apelo a Prefeito da cidade do Recife no sentido de que seja feito o conserto e a reativação do pluviômetro da Rua Alfredo Eugênio Martins de Almeida, 35, Lagoa Encantada, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6036/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora Raquel Lyra, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de viabilizarem a reconstrução das “passagens molhadas” que ligam as comunidades de Rio Verde a São Domingos, Gavião a Neco Aragão e Malaquias a Palestina, todas danificadas pelas chuvas recentemente ocorridas no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6037/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando uma operação de recuperação asfáltica da PE-073, através de uma operação tapa buracos, serviços de sinalização e capinação da vegetação no trecho do entroncamento da BR-101 no município de Ribeirão passando pelos municípios de Gameleira até o entroncamento com a PE-060 no município de Rio Formoso, com uma extensão de 34,40 Km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6038/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IRH no sentido de renovar o vínculo de credenciamento entre o Pronto Socorro São Francisco do Município de Salgueiro e o Instituto de Recursos Humanos - IRH, viabilizando a retomada de atendimentos com o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6039/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda do Estado no sentido de viabilizarem a concessão de isenção do ICMS nas saídas internas de mel, realizadas por produtor rural, resultantes de fabricação própria artesanal, para o fortalecimento da apicultura pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6040/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da Compesa visando garantir o fornecimento de água potável em Pirituba, no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6041/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Alexandre de Carvalho, localizada no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6042/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar o pagamento dos precatórios aos professores da cidade de Gameleira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6043/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua João Bandeira de Melo, localizada no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6044/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Antônio Simões, localizada no Bairro do Espinheiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6045/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Guardião Manoel Pacheco, localizada no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6046/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Zumbi dos Palmares, localizada no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6047/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Amambi, localizada no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6048/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Lagoa do Rancho, localizada no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6049/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Tapaua, localizada no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6050/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Sônia Maria Lopes Moraes, localizada no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6051/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Sebastião, localizada no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6052/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Rosário, localizada no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6053/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua CGT, localizada no Bairro de Caçote, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6054/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Franco Gondin, localizada no Bairro de Santana, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6055/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Manoel de Abreu, localizada no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6056/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Paz, localizada no Bairro de Nova Descoberta, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6057/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento o calçamento da Rua Deus Te Guarde, localizada no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6058/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a implementação do sistema de abastecimento de água da comunidade rural de Outeiro, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6059/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Brejão, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6060/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Bom Conselho, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6061/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Capoeiras, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6062/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Canhotinho, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6063/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Buíque, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6064/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Cachoeirinha, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6065/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Caetés, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6066/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Calçado, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6067/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Águas Belas, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6068/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de incluírem o município de Angelim, no Programa: Apoio Alimentar à População.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6069/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água – ETA, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6070/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da Neoenergia Pernambuco, ao Secretário Municipal do município do Cabo de Santo Agostinho e ao Prefeito da cidade do Cabo de Santo no sentido de que seja providenciada a urgente normalização do fornecimento de energia daquela cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6071/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água do distrito de Pirituba, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6072/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER visando a pavimentação asfáltica de 20 km de estrada que interliga o município de Salgueiro ao 5º Distrito de Pau-Ferro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6073/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Diretor Presidente do Grupo Neoenergia no sentido de solicitar revisão urgente e abrangente da fiação elétrica nas áreas rurais do município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6074/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de solicitarem a ampliação de políticas públicas de proteção à mulher no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6075/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do município de Salgueiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural visando à instalação de dessalinizadores nos poços artesianos localizados na comunidade de Caldeirão das Letras, área rural do município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6076/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Saúde e à Secretária de Cultura de Pernambuco visando à realização de obras de preservação do Hospital Ulysses Pernambucano, assim como ações para assegurar a continuidade do trabalho de saúde psiquiátrica realizada no local durante as obras de construção do Parque da Tamarineira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6077/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária Municipal de Saúde do Recife visando melhorias no atendimento da maternidade Barros Lima, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6078/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco visando à renovação e aumento da frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife - RMR, bem como, a ampliação de ônibus climatizados em circulação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6079/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco visando à ampliação de disponibilidade de ônibus escolares para a população do município de Calçado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1861/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos aos "Caretas de Verdejante", por mais uma aparição fascinante pelas ruas de Verdejante.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1862/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Voto de Pesar pelo falecimento da advogada e jornalista, Senhora Zenaide Barbosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1863/2024
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Aplausos à Prefeitura de Triunfo, sob a Gestão do Prefeito Luciano Bonfim, pela realização do 5º Festival de Vinhos, Queijos e Delícias de Triunfo, ocorrido entre os dias 28 a 30 de março de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1864/2024
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Congratulações com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pela comemoração dos seus 35 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1865/2024
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao Colégio de São José, na pessoa de sua Diretora, Irmã Antônia Pereira de Sousa , pelo seu aniversário de 60 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1866/2024
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao professor Carlos Tomaz, pelo seu inabalável compromisso com a educação e a transformação social.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1867/2024
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Ilê Oguian Olabomaxó, em razão do Dia Estadual das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1868/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o Jornal do Commercio, pela passagem dos seus 105 anos de fundação, no dia 3 de abril de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1869/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o jornal Folha de Pernambuco, pela passagem dos seus 26 anos de fundação, no dia 3 de abril de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1870/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao Babalorixá Ademir de Logunedé, representante do Terreiro Ilê Axé Ofaromim, em homenagem ao Dia Nacional das Raízes de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé, comemorado no dia 21 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1872/2024
Autora: Dep. Dani Portela
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 27 de junho de 2024 em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1873/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Jornal do Commercio, do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, pelos seus 105 anos de existência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1874/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos a Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas/CIPMOTO pelos seus 20 de existência, criada em 30 de março de 2004, através da Lei Estadual nº 12.544/04, na pessoa do seu Comandante MAJOR QOPM – Josué Inácio Correia Neto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1875/2024
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador do Município de Angelim, Senhor Cícero Pereira do Nascimento , ocorrido no dia 02 de abril de 2024 .
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1876/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos pela passagem dos 35 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), comemorados em 30 de março de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1877/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores 2º Ten. PM Jeferson Silva Marinho Filho, ST PM Andre Luis Gomes Martins, 2º SGT PM Jose Carlos de Souza Junior, CB PM Gilberto Alves de Souza Junior, SD PM Thiago Brend da Silva, todos lotados no 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no município de Jaboatão dos Guararapes, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1878/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Voto de Aplausos à Faculdade de Ciências Humanas ESUDA, na pessoa do seu Diretor Geral, Wilson José Macedo Barreto, pelos seus 50 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1879/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 22 de outubro de 2024, com finalidade de comemorar Centenário do escritor vitoriense Osman Lins.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1880/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores 2º SGT PM Jackson de Oliveira Dias, CB PM João Batista da Silva Pereira, SD PM Gilmar Nyeverton de Lima, SD PM Ruan Angelo de Lima, SD PM Francisco José Bezerra, todos lotados no 6º BPM – Batalhão Henrique Dias, no município de Jaboatão dos Guararapes, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1881/2024
Autor: Dep. Edson Vieira
Voto de Aplausos ao Grupo Teatral Epifania, com sede no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo 2024 nas cidades do agreste pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1882/2024
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Pesar pelo falecimento do ex- prefeito do Municipio de Itambé, Frederico Carrazzoni, ocorrido no dia 3 de abril de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/04/2024
APROVADO(A)