quinta-feira, 07/10/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 33/2021
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2661/2021
Autor: Poder Executivo
Torna obrigatória para os servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.
Regime de Urgência
Com Emenda nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 9ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2662/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o IPVA e sobre a vedação ao uso de veículos licenciados em outra Unidade da Federação, por empresa locadora de automóvel que atua em Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2544/2021
Autor: Ministério Público
Altera a Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2664/2021
Autor: Poder Executivo
Institui a Política Estadual de Transporte Ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário, em consonância com a Lei Federal nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, e altera a Lei nº 16.441, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Regime de Urgência
Com Emenda Aditiva nº 02 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Depende de Parecer da 12ª Comissão.
A Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Deputado João Paulo foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça por vício de inconstitucionalidade pela maioria de seus membros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2690/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, para estabelecer critério excepcional de avaliação do desempenho educacional em 2021.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Depende de Parecer da 5ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2495/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 14.866, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta a cobrança do pedágio na Malha Rodoviária no Estado de Pernambuco.
Com Emendas Aditivas nº 01 e 02 de autoria do Poder Executivo, sendo esta última apresentada para o 2º Turno.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2267/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.903, de 3 de junho de 2020, que assegura o atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas grupo de risco do Covid-19 pelas instituições financeiras, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado Wanderson Florêncio, a fim de ampliar os seus efeitos para estabelecimentos públicos ou privados com ampla circulação e aglomeração de pessoas e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2332/2021
Autor: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2342/2021
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização sobre a Sarna Demodécica Animal.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2372/2021
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2406/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Guilherme Uchoa
Determina a afixação de cartazes informativos sobre a vacinação contra a Covid-19 nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais e nas unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/09/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2452/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.314, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de instituir prioridade para pessoas com microcefalia.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2458/2021
Autora: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual de Conscientização da Comunicação Alternativa.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2471/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Combate à Desnutrição Infantil.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2482/2021
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Joaquim Lira e Simone Santana, a fim de incluir a adoção de medidas que evitem a proliferação do novo Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2500/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de determinar a informação adequada e clara do Número Internacional Padronizado – ISBN – dos livros, apostilas e similares, constantes nas listas de materiais escolares de instituições da rede privada de ensino, no âmbito do estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2512/2021
Autor: Deputado Guilherme Uchoa
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Sucroalcooleira.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2592/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, pelo prazo de 10 (dez) anos, o uso do imóvel integrante de seu patrimônio, situado na Rua Adelmo Lucas de Oliveira, s/nº, Centro, município de Rio Formoso, neste Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2593/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao Município de Lajedo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o uso dos imóveis integrantes de seu patrimônio, situados na Avenida Presidente Kennedy, nº 317 e nº 343, Centro, naquela cidade.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2594/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, pelo prazo de 10 (dez) anos, o uso do imóvel integrante de seu patrimônio situado na Rua Padre Berenguer, nº 69, Centro, município de Taquaritinga do Norte, neste Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2599/2021
Autor: Deputado Waldemar Borges
Veda a exigência de certidões negativas emitidas pelo Estado, quando do pagamento de prêmios e de recursos emergenciais, ao setor cultural, previsto na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, e em outros editais congêneres de iniciativa do Governo Estadual, bem como disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações, na forma que menciona.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7703/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Quadra B1, no Bairro da Ouro Preto , na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7704/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária Municipal de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Quadra B1, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7705/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Quadra B1, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7706/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Cardeal, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7707/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Cardeal, no Bairro da Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7708/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária Municipal de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cardeal, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7709/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretaria de Obras no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Cardeal, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7710/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária Municipal de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Carlos Velozo da Silveira, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7711/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Carlos Velozo da Silveira, no Bairro da Ouro Preto , na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7712/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua Carlos Velozo da Silverio, localizada no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7713/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária Municipal de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Travessa Golfinho, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7714/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Olinda e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas dos Agentes Comunitários de Saúde nas casas dos moradores do município de Olinda, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7715/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Camilo Antonio de França, no Bairro de Ouro Preto na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7716/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Camilo Antonio de França, localizada no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7717/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Camilo Antônio de França, no Bairro de Ouro Preto na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7718/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico na Rua Bugari, localizada no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7719/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando procederem com o policiamento ostensivo da Rua Bugari, localizada no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7720/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária Municipal de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bugari, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7721/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA, ao Diretor Regional do Interior da COMPESA e ao Diretor Técnico e de Engenharia da COMPESA visando a ampliação de cobertura de fornecimento d’água no Bairro Novo Horizonte, no Município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7722/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a construção de uma Estação de Tratamento de Água no Município de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7723/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de que seja viabilizada a limpeza e o calçamento da Rua 4, no Loteamento Garapu 2, na Cidade do Cabo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7724/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar Campanha: “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7725/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação da Patrulha PET no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7726/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7727/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar Campanha de Adoção Animal no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7728/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB objetivando a realização dos serviços de limpeza e requalificação das canaletas de águas pluviais na 1ª Travessa Massaranduba, Macaxeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7729/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de manutenção e limpeza da área de convivência na Rua Malmequer, Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7730/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a recuperação e desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua Arapongas, Coelhos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7731/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a reposição da tampa de bueiro, Rua Major Mário Portela, no bairro do Bongi, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7732/2021
Autora: Dep. Juntas
Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Saúde do Estado no sentido de determinar a imediata reabertura da UTI Neonatal e Pediátrica do Hospital Regional de Palmares Sílvio Magalhães em atenção aos recém-nascidos, gestantes e crianças pernambucanas da Mata Sul para que não necessitem se deslocar à Capital para a realização de seus tratamentos de emergência, sobretudo considerando o atual estado de calamidade pública em saúde ocasionado pela Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7733/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Educação no sentido de que seja viabilizado transporte escolar para os alunos da Escola Dr. Humberto da Costa Soares, localizada no Engenho Pau Santo, nesta cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7734/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciarem a restauração de toda extensão da Estrada de Aldeia - PE-27, com melhorias nos acostamentos, sinalização vertical e horizontal; modernização de semáforos; pontos de embarque/desembarque cobertos para proteger os usuários de chuva e sol e implantação ciclo via e/ou ciclo faixa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7735/2021
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a regularização do fornecimento de água para o Município de Dormentes, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7736/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a transformação da jornada de 35 horas para 45 horas da Escola de Referência em Ensino Médio Herculano Bandeira, no município de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7737/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a transformação da Escola Estadual Torquato de Castro, localizada no município de Camaragibe, em Escola de Referência em Ensino Médio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7738/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de Moreilândia no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7739/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de Bodocó no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7740/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de Dormentes no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7741/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de Ipubi no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7742/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a inclusão do município de Afrânio no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7743/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a inclusão do município de Araripina no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7744/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a inclusão do município de Parnamirim no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7745/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a inclusão do município de Trindade no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7746/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso ocorram novos aumentos no preço de derivados de petróleo, tais como gasolina, gás de cozinha e diesel no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7747/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido realizar os serviços de drenagem e pavimentação em toda a extensão da Rua Zumbi dos Palmares, no bairro dos Torrões, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7748/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a transformação da Escola Estadual Samuel Mac Dowell, no município de Camaragibe, em Escola de Referência em Ensino Médio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7749/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a transformação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Ribeirão, em Escola de Referência em Ensino Médio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7750/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de viabilizarem a transformação da Escola Estadual Jerônimo de Albuquerque, no município de Olinda, em Escola de Referência em Ensino Médio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7751/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a revitalização e a construção da coberta da quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Alexandre Cavalcanti, no município de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7752/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento da Cidade do Recife e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciarem a reformar do Terminal de Ônibus da Vila do Ipsep, localizado à Rua Adolfo Faro, no Bairro do Ipsep, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7753/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional do Brasil e ao Diretor Presidente da CBTU de Pernambuco no sentido de refazer os trechos sem muro no perímetro dos trilhos próximos às estações.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7754/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de realizar a capacitação sobre a causa animal, através de ensino a distância, dos profissionais das delegacias dos interiores do Estado de Pernambuco para o recebimento de denúncias de maus-tratos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7755/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de que as delegacias dos interiores do Estado de Pernambuco tenham um espaço reservado para o recebimento de denúncia de violência contra a mulher, como forma de evitar a exposição da denunciante.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7756/2021
Autor: Dep. Dulci Amorim
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem a inclusão dos bairros Henrique Leite, Vila Vitória, e Comunidade de Carneiros, na Bacia do Jatobá, ambos situados no município de Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7757/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e ao Presidente da VIVO Brasil no sentido de oferecer cobertura de telefonia móvel para o Perímetro Irrigado Icó-Mandantes, no Município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7758/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e ao Presidente da TIM Brasil no sentido de oferecer cobertura de telefonia móvel para o Perímetro Irrigado Icó-Mandantes, no Município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7759/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e ao Presidente da OI S/A no sentido de oferecer cobertura de telefonia móvel para o Perímetro Irrigado Icó-Mandantes, no Município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7760/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e ao Presidente da CLARO S/A no sentido de oferecer cobertura de telefonia móvel para o Perímetro Irrigado Icó-Mandantes, no Município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7761/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e à Gerente da Regional de Educação – Recife Sul no sentido de que seja realizada a construção da cobertura da quadra de esportes e a reforma de todas as instalações da Escola Estadual Barros Carvalho, localizada na Rua Honório Correia, 167, bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3438/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Protesto ao ex-Prefeito do Município de Ferreiros, Bruno Japhet, pelo ato repugnante de jogar a estátua do nosso ex-Governador Miguel Arraes no lixo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única dos Requerimentos nºs 3439/2021 e nº 3441/2021
Autores: Dep. Fabrizio Ferraz e Dep. Waldemar Borges
Voto de Protesto à apresentadora Ana Paula Padrão, bem como aos diretores do programa Masterchef Brasil, pelas falas preconceituosas e desrespeitosas acerca da carne de bode e do povo pernambucano e nordestino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3440/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “O Polêmico Artigo 142" de autoria do Dr. Edgar Moury Fernandes Neto. Advogado e Procurador do Estado de Pernambuco, publicado no Jornal o Poder , política e mercado na edição do dia 23 de agosto de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3442/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, a Opinião assinada pelo Sr. Cláudio Sá Leitão, CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores, em defesa do Arco Metropolitano para o Estado de Pernambuco, publicada no dia 5 de agosto de 2021, no periódico Folha de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3443/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Voto de Congratulações com o jornalista, escritor, pesquisador e reconhecido historiador de Pernambuco, Leonardo Dantas Silva, pelo lançamento da segunda edição do seu livro Arruando pelo Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única dos Requerimentos nºs 3444/2021 e nº 3447/2021
Autores: Dep. Romero Sales Filho e Dep. Aluísio Lessa
Voto de Congratulações com o Presidente do Grupo EQM, Senhor Eduardo de Queiroz Monteiro, pelos 130 anos da Usina Cucaú, uma das maiores geradoras de emprego e renda de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3445/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos à estudante Mariana Portela Macedo, medalhista de prata na 13ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, promovida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3446/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos pela passagem do Dia Nacional dos Surdos no Brasil, dia 26 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3448/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos à banda de rock Hanagorik, da cidade de Surubim, pioneira do estilo do heavy metal no interior do estado e também do Nordeste, pelos seus 30 (trinta) anos de existência e resistência na cultura underground.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3449/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Pesar pelo falecimento do artista Arthur Amaro de Araújo ("Tuca"), guitarrista e cofundador da banda Hanagorik, aos 49 anos, ocorrido no dia 3 de agosto de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3450/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela passagem dos 41 anos do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3451/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 14º aniversário do Blog Josélia Maria.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3452/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em homenagem aos seus 28 anos de fundação, celebrados no dia 2 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3453/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Jatobá pela passagem de seus 26 anos de emancipação política, comemorada no dia 28 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3454/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Carnaubeira da Penha pela passagem de seus 30 anos de emancipação política, a ser comemorada no dia 1º de outubro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3455/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao Grupo Voluntários em Ação e ao 3º SGT PM George Dantas de Oliveira, responsável pela direção do grupo, pelas inúmeras ações sociais realizadas em comunidades carentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3456/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos à Senhora Elcione da Silva Ramos Pedroza, Prefeita do Município de Igarassu, pela reinauguração da Escola Aberta Paulo Freire, em Mojope, Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3457/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos à Senhora Guita Marli Kozmhinsky, Coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário, pela passagem dos seus 10 anos de atuação no fortalecimento político das mulheres.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3458/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos aos policiais, profissionais de segurança pública responsáveis pela investigação e prisão das responsáveis pelo homicídio da pequena Ayla Lorena Ribeiro da Silva em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3459/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com a Rádio Jornal Caruaru pela comemoração dos 70 anos de existência e serviços prestados à população do interior do Estado de Pernambuco, comemorados no dia 6 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3460/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com a Primeira Igreja Batista em Caruaru, pela comemoração dos 98 anos de existência, comemorados no dia 07 de outubro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3461/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Grupo Guerreiros do Passo pelos 16 anos de fundação e valorização do frevo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3462/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao artista e empresário Alceu Valença pelo lançamento do Espaço “Casa Estação da Luz”, no dia 23 de setembro, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3463/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Dra. Vera Lúcia Lins de Morais, presidente do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, em reconhecimento ao seu grandioso trabalho frente ao Grupo, o qual presta assistência social humanizada às crianças, adolescentes e jovens com câncer tratamento no Centro de Oncohematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3464/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pela passagem do aniversário da cidade de Santa Filomena, ocorrido no dia 29 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3465/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Saraiva Bezerra, ex-prefeito de Exu, ocorrido no dia 23 de setembro de 2021 na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3466/2021
Autora: Dep. Simone Santana
Voto de Aplausos a Escola de Referência do Ensino Médio de Ipojuca pelo prêmio Territórios de Educação, em sua 5ª edição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3467/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos à Ordem dos Advogados e Advogadas do Brasil - Pernambuco (OAB-PE) nas figuras do Presidente Bruno Baptista, da Vice-presidenta Ingrid Zanella e do Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero Sérgio Pessoa, pela importante iniciativa de respeito à diversidade em apregoar, na sede da Ordem, placas à frente das portas de todos os sanitários para que as pessoas se sintam à vontade de exercer o seu direito de utilizar o banheiro conforme a sua identidade de gênero.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3468/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos à Escola de Conselhos de Pernambuco - ECEPE, pela relevância dos serviços prestados à sociedade na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos Humanos e pela atuação na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2021