quarta-feira, 07/10/2015
Centésima Décima Segunda Reunião Ordinária
Ordem do Dia
Projetos de Lei Ordinária
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 405/2015
Autor: Poder Executivo
Modifica a Lei nº 13.453, de 23 de maio de 2008, que reduz a base de cálculo do
ICMS na operação interna com óleo combustível destinado a usina termoelétrica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
Dispensado o Interstício na Forma Regimental
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/09/2015
(APROVADO)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 406/2015
Autor: Poder Executivo
Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel destinado a usina
termoelétrica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
Dispensado o Interstício na Forma Regimental
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/09/2015
(APROVADO)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 36/2015
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Pedro Serafim Neto
Institui, no processo de habilitação de condutores, bem como no de atualização
de condutores para exercício de atividade remunerada, curso para o convívio com
ciclistas, e dá outras providências.
Com Subemenda Aditiva nº 01/2015 de autoria da Comissão de Cidadania, Direitos
Humanos e Participação Popular.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/04/2015
(APROVADO)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 283/2015
Autor: Deputado Augusto César
Dispõe sobre o funcionamento de Academias de musculação e demais
estabelecimentos de Condicionamento Físico, Iniciação e Prática Esportiva, de
Ensino de Esportes e de Recreação Esportiva.
Com Emenda Supressiva nº 01 de autoria do Deputado Augusto César
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2015
(APROVADO)
Indicações
Discussão Única da Indicação n° 2331/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo à Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República (SEPPIR-PR), ao Secretário Nacional da Juventude, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais e ao
Prefeito do município de Bezerros no sentido de viabilizarem a implantação do
Plano Juventude Viva no município de Bezerros, tendo como objetivo ampliar
direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa
juventude, que afetam especialmente os jovens negros, e visto que este ainda,
não é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso
Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2332/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo à Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República (SEPPIR-PR), ao Secretário Nacional da Juventude, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais e ao
Prefeito do município de Salgueiro no sentido de viabilizarem a implantação do
Plano Juventude Viva no município de Salgueiro, tendo como objetivo ampliar
direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa
juventude, que afetam especialmente os jovens negros, e visto que este ainda,
não é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso
Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2333/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluir o
município de Bonito nas metas de Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2334/2015
Autor: Dep. João Eudes
Apelo ao Prefeito do Município do Paulista, ao Secretário de Infraestrutura do
Paulista e ao Secretário de Serviços Públicos do Paulista no sentido de
envidarem esforços para que seja executado o calçamento da Rua Luxemburgo - em
frente ao Forte de Pau Amarelo, bairro de Pau Amarelo, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2335/2015
Autor: Dep. João Eudes
Apelo ao .Prefeito do Município do Paulista e ao Secretário de Serviços
Públicos do Paulista no sentido que seja realizada com a máxima brevidade os
serviços de desobstrução e limpeza do canal da Rua Paquistão, localizada no
bairro de Pau Amarelo, no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2336/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Surubim nas
metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2337/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Trindade nas
metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2338/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Escada nas
metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2339/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Lagoa dos Gatos
nas metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2340/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Chã Grande nas
metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2341/2015
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor de Relações Institucionais da Vivo
no sentido de expandir o sinal da Operadora Vivo aos celulares que não possuem
a tecnologia 3G, na Comunidade de Ibó, Distrito de Belém de São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2342/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluir o
município de Palmares nas metas de Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2343/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluir o
município de Tamandaré nas metas de Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2344/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluir o
município de Camocim de São Félix nas metas de Implementação da Política
Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2345/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluir o
município de Xexéu nas metas de Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2346/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluir o
município de Água Preta nas metas de Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2347/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluir o
município de Joaquim Nabuco nas metas de Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2348/2015
Autor: Dep. João Eudes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos da Prefeitura da Cidade do Recife e ao Diretor Presidente da
EMLURB no sentido que seja realizada obra de recuperação da Praça do Largo Dom
Luiz, na entrada da subida do Morro da Conceição, no bairro de Casa Amarela,
nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única da Indicação n° 2349/2015
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Presidente
do DER/PE no sentido de mandar apurar os excessos praticados por autoridade
competente na fiscalização, abordagem e aplicação de multas realizadas em
veículos de aluguel na qual transitam entre o interior do Estado e a capital
pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Requerimentos
Discussão Única do Requerimento n° 1227/2015
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos ao Instituto Ricardo Brennand, por ter sido eleito o melhor
museu da América do Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1228/2015
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Giovanni Marino Papaléo, dia 25 de
setembro do corrente, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1229/2015
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Governo do Estado, pela realização da 1ª Feira de Negócios
do Artesanato em Vicência - FENEARVI, naquele município, neste estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1230/2015
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos à Orquestra Criança Cidadã, pelo recebimento do certificado de
membro do Programa de Escolas Associadas na Unesco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1231/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz
Voto de Aplausos ao Presidente da Federação Nacional dos Produtores de Cana,
Paulo Leal, pelo recebimento da Comenda de Honra ao Mérito Canavieiro do
Nordeste, no dia 05 de outubro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1232/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz
Voto de Aplausos aos novos Conselheiros Tutelares do município de Lagoa de
Itaenga, eleitos no dia 04 de outubro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1233/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz
Voto de Aplausos aos novos Conselheiros Tutelares de Cortês, eleitos no dia 04
de outubro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1234/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: A
Família Ferreira da Costa, de autoria da escritora, Senhora Laura Areias,
publicado no Diário de Pernambuco, no caderno de Opinião, no dia 05 de outubro
do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1235/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz
Voto de Aplausos a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP),
pela 4ª edição da Norcana, entre os dias 05 e 06 de outubro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)
Discussão Única do Requerimento n° 1236/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz
Voto de Aplausos ao Governo de Pernambuco pela passagem dos 8 anos de
implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana, em 4 de outubro do corrente
ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2015
(APROVADO)