terça-feira, 07/05/2019
REUNIAO ORDINÁRIA 47/2019
Ordem do Dia
QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019, ÀS 14:30 HORAS.
ORDEM DO DIA
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 160/2019
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019, de autoria do Deputado Rogério Leão que altera a Lei nº 14.791, de 8 de outubro de 2012, que torna dispensável a exigência, pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais, e dá outras providências, de autoria da Deputada Isabel Cristina, para inserir a dispensa de reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2019
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 221/2019
Autora: Mesa Diretora
Concede licença em caráter cultural ao Deputado Alberto Feitosa, no período de 05 a 22 de maio de 2019, onde estará em viagem ao Leste Europeu, sem ônus para este Poder.
(Parecer da Mesa Diretora nº 161)
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2019
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 110/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
(A Indicação da Prefeitura do município de Tacaratú ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião Sertão do Estado de Pernambuco é de autoria do Deputado Romário Dias.)
Aprova Indicação da Prefeitura do município de Tacaratú ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião Sertão do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Parecer Favorável da 5ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2019
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 112/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
(A Indicação da Prefeitura do município de Ferreiros ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região da Zona da Mata do Estado de Pernambuco é de autoria da Deputada Simone Santana.)
Aprova Indicação da Prefeitura do município de Ferreiros ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região da Zona da Mata do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Parecer Favorável da 5ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2019
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 113/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
(A Indicação da Prefeitura do município de Recife ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Metropolitana do Estado de Pernambuco é de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra.)
Aprova Indicação da Prefeitura do município de Recife ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Metropolitana do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Parecer Favorável da 5ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2019
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 114/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
(A Indicação da Prefeitura do município de Tacaimbó ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião do Agreste do Estado de Pernambuco é de autoria da Deputada Teresa Leitão.)
Aprova Indicação da Prefeitura do município de Tacaimbó ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião do Agreste do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Parecer Favorável da 5ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2019
Discussão Única da Indicação nº 1054/2019
Autora: Deputada Dulcicleide Amorim
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da AD-DIPER no sentido de doar, sem ônus, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, área de terreno localizado no Distrito Industrial de Petrolina à Associação dos Taxistas de Petrolina - ASTAPE, localizada na Rua Antônio Raposo Tavares, Gercino Coelho, Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1055/2019
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja providenciado o conserto da caixa d’água localizada no Loteamento Nova Paudalho, no Município de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1056/2019
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja providenciada a construção de um poço de sucção para a Estação Elevatória da COMPESA, no Município de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1057/2019
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido que seja viabilizada a recuperação de reservatórios da COMPESA, ora sem uso, localizados no Município de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1058/2019
Autora: Deputada Priscila Krause
Apelo ao Presidente do DER no sentido de proceder com ações necessárias para a instalação de lombadas na PE-120, nas proximidades dos engenhos Bom Retiro e Conceição, no município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1059/2019
Autor: Deputado Antonio Coelho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento da Rodovia PE-550, do Povoado de Caraíbas no entroncamento da BR-428 com a PE-550, até o Povoado de Urimamã, no entroncamento com a PE-555 – interligando o Núcleo do Projeto Fulgêncio aos povoados e ao Distrito Sede de Santa Maria da Boa Vista, numa extensão de 44Km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1060/2019
Autor: Deputado Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do DER/PE e a 6ª DOD – Salgueiro, Antônio Pereira Ferra Filho objetivando o deslocamento uma máquina patrol motoniveladora, para execução dos serviços de terraplanagem na PE-590, começando do acesso da sede do município de Ipubi ao Povoado de Santa Rita, município de Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1061/2019
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a reposição de medicamentos no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, localizado no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1062/2019
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da Fundação Altino Ventura no sentido de viabilizarem a realização do Projeto Caravana da Visão, com a Unidade Móvel Cirúrgica Inácio Cavalcanti, no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1063/2019
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza dos acostamentos com o roço da vegetação na rodovia PE-285, no trecho compreendido entre o distrito de Riacho do Meio e o município de Santa Terezinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1064/2019
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o asfaltamento e instalação de sinalização vertical e horizontal, da estrada vicinal que liga o município de Tupanatinga ao distrito Moxotó, localizado no município de Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1065/2019
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o asfaltamento e instalação de sinalização vertical e horizontal, da estrada vicinal que liga o município de Tupanatinga a Comunidade Sítio Ilha Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1066/2019
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor Geral do DNOCS, ao Coordenador do CEST/PE e ao Diretor Presidente da CODEVASF no sentido de viabilizarem a revitalização dos canais, manutenção das estações de bombeamento e drenagem dos lotes produtivos do perímetro irrigado do Projeto Icó-Mandantes, localizado nos municípios de Floresta e Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1067/2019
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Habitação e Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem com a maior brevidade possível a recuperação da ponte Joaquim Cardoso localizada no bairro dos Coelhos, no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1068/2019
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Diretor de Infraestrutura Hídrica do Instituto Agronômico de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de cisternas para a Zona Rural do município de Betânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1069/2019
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de Implantarem uma Delegacia do Idoso no município de Triunfo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1070/2019
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de regularizar a distribuição de medicamentos na unidade da Farmácia do Estado em Pernambuco, situado no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1071/2019
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de viabilizarem a instalação de um destacamento policial militar para a zona rural do município de Goiana, e na sua impossibilidade que seja intensificado patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a preservação da ordem pública local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1072/2019
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de viabilizarem a instalação de um destacamento policial militar para o bairro de Aldeia no município de Camaragibe, e na sua impossibilidade que seja intensificado o patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a preservação da ordem pública local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única da Indicação nº 1073/2019
Autor: Deputado Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de implantarem um Posto Policial nas proximidades da quadra poliesportiva de Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 417/2019
Autor: Deputado Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Senhor Edálcio Antônio do Nascimento, pelo reconhecimento ao excelente trabalho prestado a Polícia Militar e a todo Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 418/2019
Autor: Deputado Tony Gel
Solicita que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, intitulado: Transnordestina: uma necessidade, publicado na Coluna Opiniões, no Jornal do Commercio do dia 30 de abril de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 419/2019
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Voto de Aplausos em homenagem ao educador Sebastião Alves, Coordenador de Inovação e Pesquisa Tecnológica do Serviço de Tecnologia Alternativa – Serta, por sua contribuição para a agroecologia de subsistência na região do semiárido pernambucano e nordestino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 420/2019
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Diniz da Silva, liderança comunitária e apoiador das causas sociais no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 421/2019
Autor: Deputado Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Município de Goiana pela passagem dos 179 anos de Emancipação Política, transcorrido no dia 5 de maio de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 422/2019
Autor: Deputado Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Município de Nazaré da Mata pela passagem dos 186 anos de emancipação política, em 17 de maio de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 423/2019
Autor: Deputado Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Município de Jaboatão dos Guararapes pela passagem dos 426 anos de emancipação política, em 04 de maio de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 424/2019
Autor: Deputado Joaquim Lira
Voto de Aplausos pela passagem do aniversário de fundação do município de Caruaru, comemorado no dia 18 de maio de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 425/2019
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz
Voto de Aplausos ao município de Salgueiro pela passagem de seus 155 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão Única do Requerimento nº 426/2019
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz
Voto de Aplausos ao município de Serra Talhada pela passagem de seus 168 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001054/2019
Autor(a): Dulcicleide Amorim
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. PAULO CÂMARA, Governador de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. ROBERTO ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD-DIPER, no sentido de doar, sem ônus, área de 100m x 100m de terreno localizado no Distrito Industrial de Petrolina à Associação dos Taxistas de Petrolina - ASTAPE, CNPJ: 07.584.191/0001-25, localizada na Rua Antônio Raposo Tavares, nº 855 - Gercino Coelho, Petrolina, CEP: 56.306-020, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001055/2019
Autor(a): Gustavo Gouveia
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Senhor ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, no sentido de que seja providenciado o conserto da caixa d'água localizada no Loteamento Nova Paudalho, no Município de Paudalho/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001056/2019
Autor(a): Gustavo Gouveia
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Senhor ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, no sentido de que seja providenciada a construção de um poço de sucção para a Estação Elevatória da COMPESA, no Município de Paudalho/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001057/2019
Autor(a): Gustavo Gouveia
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Senhor ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, no sentido que seja viabilizada a recuperação de reservatórios da COMPESA, ora sem uso, localizados no Município de Paudalho/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001058/2019
Autor(a): Priscila Krause
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Bruno Cabral, no sentido de proceder com ações necessárias para a instalação de lombadas na PE-120, nas proximidades dos engenhos Bom Retiro e Conceição, no município de Catende – PE.
Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento aos vereadores José Wellington da Silva e Severino Velozo de Carvalho, no endereço da Câmara Municipal de Catende (Av. Presidente João Pessoa, nº 149, Centro, Catende – PE, CEP. 55400-000).
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001059/2019
Autor(a): Antonio Coelho
Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Sr.Bruno Cabral, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, no sentido de viabilizar o Recapeamento da Rodovia PE-550, do Povoado de Caraíbas no entroncamento da BR428 com a PE 550, até o Povoado de Urimamã, no entroncamento com a PE-555 – interligando o Núcleo do Projeto Fulgêncio aos povoados e ao distrito Sede de Santa Maria da Boa Vista (PE), numa extensão de 44Km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001060/2019
Autor(a): Antonio Fernando
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil,. Nilton Mota, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Bruno Cabral e a 6ª DOD – Salgueiro, Antonio Pereira Ferra Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o deslocamento 01 (uma) máquina patrol motoniveladora, para execução dos serviços de terraplanagem na PE-590, começando do acesso da sede do município de Ipubi ao Povoado de Santa Rita, município de Ouricuri/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001061/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Secretário de saúde, Sr. André Longo, no sentido de viabilizar a reposição de medicamentos no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, localizado no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001062/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Exmo. Presidente da Fundação Altino Ventura, Sr. Marcelo Ventura, no sentido de viabilizar a realização do Projeto Caravana da Visão, com a Unidade Móvel Cirúrgica Inácio Cavalcanti, no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001063/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Bruno Azevedo Cabral, no sentido de viabilizar a limpeza dos acostamentos com o roço da vegetação na rodovia PE-285, no trecho compreendido entre o distrito de Riacho do Meio e o município de Santa Terezinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001064/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Bruno Azevedo Cabral, no sentido de viabilizar o asfaltamento e instalação de sinalização vertical e horizontal, da estrada vicinal que liga o município de Tupanatinga ao distrito Moxotó, localizado no município de Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001065/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Bruno Azevedo Cabral, no sentido de viabilizar o asfaltamento e instalação de sinalização vertical e horizontal, da estrada vicinal que liga o município de Tupanatinga a Comunidade Sítio Ilha Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001066/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Exma. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, extensivo ao Exmo. Diretor Geral do DNOCS, Sr. Ângelo Guerra, extensivo ao Coordenador do CEST/PE, Sr. Marcos Antônio Rueda, extensivo ao Exmo. Diretor Presidente da CODEVASF, Sr. Marco Aurélio Ayres Diniz, no sentido de viabilizar a revitalização dos canais, manutenção das estações de bombeamento e drenagem dos lotes produtivos do perímetro irrigado do Projeto Icó-Mandantes, localizado nos municípios de Floresta e Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001067/2019
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário de Infraestrutura e Habitação e Presidente da Emlurb, Sr. Roberto Gusmão, no sentido de viabilizar com a maior brevidade possível a recuperação da ponte Joaquim Cardoso localizada no bairro dos Coelhos, no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001068/2019
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Dilson Peixoto e ao Diretor de Infraestrutura Hídrica do Instituto Agronômico de Pernambuco, Sr. Bruno Henrique de Oliveira Lagos, no sentido de viabilizar com a maior brevidade possível, a construção de cisternas para a Zona Rural do município de Betânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001069/2019
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, e por fim ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Pedro Eurico, no sentido de Implantar com a maior brevidade possível Delegacia do Idoso no município de Triunfo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001070/2019
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. André Longo, no sentido de regularizar a distribuição de medicamentos na unidade da Farmácia do Estado em Pernambuco, situado no município de Salgueiro, com o objetivo único de atender à necessidade da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001071/2019
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para a zona rural do município de Goiana, e na sua impossibilidade que seja intensificado patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a preservação da ordem pública local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001072/2019
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, no sentido de viabilizar a instalação de um destacamento policial militar para o bairro de Aldeia no município de Camaragibe, e na sua impossibilidade que seja intensificado o patrulhamento policial na mencionada localidade, a fim de assegurar a preservação da ordem pública local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Indicação nº 001073/2019
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social , Exmo. Sr. Coronel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar com a maior brevidade possível um Posto Policial nas proximidades da quadra poliesportiva de Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000417/2019
Autor(a): Romero Albuquerque
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE APLAUSO ao Sr. Edálcio Antônio do Nascimento, pelo reconhecimento ao excelente trabalho prestado a Polícia Militar e a todo estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000418/2019
Autor(a): Tony Gel
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, intitulado “Transnordestina: uma necessidade”, publicado na Coluna Opiniões, no Jornal do Commercio do dia 30 de abril de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000419/2019
Autor(a): Isaltino Nascimento
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um voto de aplauso em homenagem ao educador Sebastião Alves, Coordenador de Inovação e Pesquisa Tecnológica do Serviço de Tecnologia Alternativa – Serta, por sua contribuição para a agroecologia de subsistência na região do semiárido pernambucano e nordestino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000420/2019
Autor(a): Isaltino Nascimento
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja emitido um Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Gilson Diniz da Silva, liderança comunitária e apoiador das causas sociais no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000421/2019
Autor(a): Joaquim Lira
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas das formalidades regimentais, seja formulado um Voto de Aplauso ao Município de Goiana pela passagem dos 179 anos de Emancipação Política, dia 05 de maio do corrente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000422/2019
Autor(a): Joaquim Lira
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um Voto de Aplauso ao Município de Nazaré da Mata pela passagem dos 186 anos de Emancipação Política, em 17 de maio do corrente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000423/2019
Autor(a): Joaquim Lira
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um Voto de Aplauso ao Município de Jaboatão dos Guararapes pela passagem dos 426 anos de Emancipação Política, em 04 de maio do corrente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000424/2019
Autor(a): Joaquim Lira
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos um Voto de Aplauso pela passagem do aniversário de fundação do município de Caruaru, comemorado no dia 18 de maio do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000425/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos de hoje, um voto de aplausos ao município de Salgueiro pela passagem de seus 155 anos de Emancipação Política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019
Discussão única da Requerimento nº 000426/2019
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos de hoje, um voto de aplausos ao município de Serra Talhada pela passagem de seus 168 anos de Emancipação Política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/05/2019