quarta-feira, 06/12/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 123/2023
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1394/2023
Autor: Poder Judiciário
Atualiza a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, a fim de modificar a denominação do cargo de Juiz de Direito Substituto de 2ª e 3ª entrâncias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/11/2023
RETIRADO DE PAUTA
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1481/2023
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE e a Lei nº 11.925, de 2 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as atribuições e a estrutura do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2023
REPUBLICADO EM - 23/11/2023
RETIRADO DE PAUTA
Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1196/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Antonio Moraes
Dispõe sobre exigências para a utilização de adubo orgânico no Estado de Pernambuco, disciplina a comercialização e o seu transporte.
Com Emenda Aditiva nº 1/2023 de autoria da Deputada Débora Almeida, alterada pela Subemenda nº 1/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Com Emendas Supressivas nºs 3 e 4/2023, de autoria da Deputada Débora Almeida.
Com Emenda Modificativa nº 5/2023 de autoria da Deputada Débora Almeida, alterada pela Subemenda nº 1/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Regime de Urgência
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 12ª e 16ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 352/2023
Autora: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
Autor do Projeto: Deputado Pastor Cleiton Collins
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão nas Pessoas Idosas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 804/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Álvaro Porto
Dispõe sobre ações de prevenção, monitoramento, controle e erradicação do peixe-leão (Pterois volitans) no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 7ª, 10ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 807/2023
Autora: Comissão de Saúde e Assistência Social
Autor do Projeto: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de garantir atendimento inclusivo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista por servidores públicos e colaboradores capacitados e treinados.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 844/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 12.109 de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de incluir medidas para a identificação e tratamento da depressão na pessoa idosa.
Pareceres favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1011/2023
Autor: Deputado Renato Antunes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Fisiculturista.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1038/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de incentivo à Reabilitação Visual.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1043/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/11/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1048/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Jeferson Timóteo
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de assegurar o direito à igualdade e a proteção contra atos discriminatórios e de permitir a substituição das penalidades por descumprimento ao art. 8º pela participação em palestras educativas.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1089/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Claudiano Martins Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual de Conscientização e Prevenção do Transtorno de Ansiedade Generalizada - TAG.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º 011/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1142/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de assegurar prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino de tempo integral ou de referência da rede pública do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1158/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Abimael Santos
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a disponibilização de máquinas de cartão ao alcance do consumidor nos postos revendedores de combustíveis.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 12ª e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/10/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1194/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originado de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Prevenção, Combate e Enfrentamento à Sepse.
Pareceres Favoráveis das 3 e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/11/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1200/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Surdez.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1202/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de inserir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação continuada dos profissionais da educação.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1208/2023
Autor: Deputado Mário Ricardo
Denomina Quadra Poliesportiva Dr. Guilherme Uchoa, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfisterer, no município de Igarassu.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1209/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento das Doenças Tropicais Negligenciadas.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/11/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Pagode.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1262/2023
Autor: Dep. Lula Cabral
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Amizade Pernambuco e República Popular da China.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/09/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1286/2023
Autor: Deputado Gilmar Junior
Denomina de Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) Professor Fábio Hazin, a unidade avançada de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1342/2023
Autora: Deputada Débora Almeida
Denomina Rodovia Deputado Lívio Valença a rodovia PE-193, que liga o município de São Bento do Una ao município de Capoeiras.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1517/2023
Autora: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 1.747, de 26 de agosto de 2021, que regulamenta a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), de que trata a Lei nº 17.368, de 15 de julho de 2021, destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, e da outras providências, a fim de dispor sobre a data-limite para utilização do saldo referente aos meses de janeiro a novembro de cada exercício.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4842/2023
Autor: Dep. João de Nadegi
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem a execução da pavimentação, drenagem e sinalização na Estrada de Pau Ferro, localizada no Oitenta/Aldeia, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4843/2023
Autor: Dep. João de Nadegi
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem a execução da pavimentação, drenagem e sinalização na Rua Afonso Arinos, localizada no Oitenta/Aldeia, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4844/2023
Autor: Dep. João de Nadegi
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem a execução da pavimentação, drenagem e sinalização na Rua Alfredo Mubel, localizada no Oitenta/Aldeia, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4845/2023
Autor: Dep. João de Nadegi
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem a execução da pavimentação, drenagem e sinalização na Rua Manoel Bione de Araújo, no bairro de Vera Cruz, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4846/2023
Autor: Dep. João de Nadegi
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem a execução da pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Lobato, no bairro de Jardim Primavera, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4847/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de providenciarem fiscalização de trânsito nas Ruas Silvestre Agostinho e na Boanerges Pereira, localizadas no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4848/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a conclusão da reforma e providenciar melhorias para a Unidade de Saúde Família Jardim Jordão I, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4849/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a conclusão da reforma e providenciar melhorias para a Unidade de Saúde Família Cajá, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4850/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a conclusão da reforma e providenciar melhorias para a Policlínica Leopoldina Leão Tenório, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4851/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Educação e Esportes e a à Gerente da GRE Metropolitana Sul no sentido de solicitarem a reforma da quadra da escola estadual de referência em ensino médio Saturnino de Brito, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 4852/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de realizarem os reparos necessários à correção de vazamentos que impedem a chegada de água nas áreas circunvizinhas do loteamento Condomínio Vale do Una, no Município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1419/2023
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações ao Dr. Valdecir Fernandes Pascoal, Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE/PE, por ter sido eleito para presidir essa Corte no biênio 2024-2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1420/2023
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações ao Centro Cultural Sol Brilhante, pela inauguração da sua sede, ocorrida no dia 19 de novembro próximo passado, na cidade de Gravatá, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1421/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplauso aos servidores: 1° Ten. QOPM Almir Dalton Rodrigues Felipe, 2° Sgt Fábio Vandré Barros de Medeiros, 3° Sgt - Kleber Tony dos Santos Silva, Cb Willian Ivan de Araújo Leleu, Cb Maurício Lopes de Menezes Neto, Sd Jefferson Alexciano Barbosa de Lima, Sd Augusto Cezar Ribeiro Jambeiro Filho, todos lotados no BPTRAN - Batalhão Felipe Camarão, Recife, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1422/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulação ao Ex-Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, por assumir o cargo de diretor-presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1423/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplauso ao Sr. Pio Guerra Júnior, Diretor Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco - FAEPE, pelo seu trabalho dedicado ao desenvolvimento do agronegócio de Pernambuco, expresso inclusive pela realização da 30ª edição do Agrinordeste 2023, que acontece no período de 30 de novembro a 03 de dezembro, no Centro de Convenções de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1424/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplauso aos Policiais Militares da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta/CIPMoto - PMPE: 3º Sargento Mat. 103.610-6/Jonas Rodrigues de Souza, 3º Sargento Mat. 108.526-3/Wendel Fernandes Santana da Silva, Cabo Mat. 117.753-2/Luiz Henrique de Melo Santos e soldado Mat. 125.839-7/Saulo Batista das Neves, pelos seus desempenhos, quando de serviço no dia 06 de novembro de 2023, aproximadamente ás 23h00, a ocorrência de recuperação do veículo roubado, além de libertar vítima de sequestro e prender mulher suspeita na participação, conforme ocorrência M-13923352.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1425/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplauso ao novo Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1426/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplauso aos Senhores Davidson Michael Lima da Silva; Gleibson Rossi da Silva Gonçalves; Karina Carla Barbosa; Maria Lúcia Cordeiro de Lima e Severino do Ramo Andrade Oliveira, pelo reconhecimento com que atuam nas áreas da educação, saúde e da segurança, empregando boa parte de seu tempo na prática do bem, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico, social e cultural das suas cidades. Este reconhecimento sirva de incentivo para que eles continuem fazendo a diferença na vida das pessoas e com suas ações transformando o mundo em que vivemos, por isso recebem este merecido reconhecimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1427/2023
Autor: Dep. France Hacker
Voto de Aplauso ao Sr. Danilo Santos, Gestor da GRE da Mata Sul, pelo valoroso desempenho no recebimento do selo qualidade na educação da UNESCO, enaltecendo as 4 escolas pertencentes a Rede Estadual da Mata Sul de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1428/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, em razão da posse dos novos conselheiros, eleitos para a gestão 2023-2028, ocorrida no dia 1º de dezembro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1429/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Voto de Aplauso ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (COEGEMAS/PE), ao Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (CEAS/PE) e a Secretaria Estadual de Assistência Social de Pernambuco, pelo dia da Assistência Social e a comemoração dos 30 anos da promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), um marco legal na garantia de direitos e no atendimento às famílias no estado de Pernambuco e em todo o País.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1430/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Voto de Aplauso ao Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu, pela passagem dos seus 199 anos no dia 8 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/12/2023
APROVADO(A)