terça-feira, 06/05/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 43/2025
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2831/2025
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial civil, e a Lei nº 13.487, de 1° de julho de 2008, que cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 1/2025 de autoria do Poder Executivo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
A Emenda Aditiva nº 2/2025 de autoria do Deputado Álvaro Porto foi retirada de tramitação.
A Emenda Aditiva nº 3/2025 de autoria do Deputado Joel da Harpa foi rejeitada através de votação em Destaque.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 2/2023 aos Projeto de Lei Ordinária Desarquivados nºs 369/2019 e 406/2019.
Autora: Comissão de Educação e Cultura
Autoras dos Projetos: Deputada Roberta Arraes e Ex-Deputada Clarissa Tércio
Autor do Requerimento de Desarquivamento nº 482/2023: Deputado Pastor Júnior Tércio.
Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, originada de projeto de autoria da Deputada Teresa Leitão, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, para garantir à gestante o direito de optar pela via de parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado de Pernambuco, bem como possibilitar que a parturiente possa optar pelo recebimento de anestesia quando da realização do parto.
Pareceres Favoráveis das 1ª 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/6/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Obriga os hospitais, maternidades, unidades de pronto atendimento, urgências, emergências, farmácias, laboratórios, postos de saúde, centros de imunização e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, a apresentarem, ao paciente ou seu responsável legal, os materiais utilizados no processo de vacinação e aplicação de medicações injetáveis.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/4/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Institui a Política Pública de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 269/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho
Altera a Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, a fim de determinar a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em espetáculos artísticos, culturais e desportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 315/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputa Simone Santana
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica e Síndrome da Fadiga Crônica e demais doenças associadas e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 473/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 4/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 697/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Abimael Santos
Obriga a instalação de equipamentos de segurança e prevenção de acidentes nos condomínios edilícios, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/3/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 823/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 15.232, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de dispor sobre Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros nas escolas do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/3/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 3/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 979/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.356, de 8 de maio de 2018, que dispõe sobre a isenção para atletas e expectadores de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição ou de ingresso de bilheteria, em eventos esportivos realizados em áreas, vias, equipamentos ou estabelecimentos de domínio do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Bispo Ossesio Silva, a fim de determinar a inclusão de categorias específicas para as pessoas com deficiência em eventos esportivos públicos ou que recebam apoio ou emprego de recursos públicos.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/9/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1052/2023, 1434/2023, 1435/2023, 1436/2023, 1440/2023, 1442/2023 e 1595/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputados Romero Albuquerque, Gilmar Júnior, Rosa Amorim, Dani Portela, Jeferson Timóteo, Débora Almeida e William Brigido
Altera a Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa, a fim de estabelecer medidas adicionais de proteção à saúde em períodos de calor intenso.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 9ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/11/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1070/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, para instituir medidas de terapia nutricional.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1527/2024
Autora: Comissão de Administração Pública
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, objetivos e diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas às pessoas ostomizadas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 6/11/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1583/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Renato Antunes
Institui a Política Estadual de Educação Digital para Crianças e Adolescentes, que visa promover a educação para o uso responsável de aplicações eletrônicas e internet por crianças e adolescentes, enfatizando o controle do tempo de tela, no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2458/2024
Autor: Deputado Mário Ricardo
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Marcos Gugel.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2705/2025
Autor: Deputado Diogo Moraes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Padre Fábio José de Melo Silva.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2706/2025
Autor: Deputado Joel da Harpa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2848/2025
Autor: Deputado Renato Antunes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Severino Gomes de Souza.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10762/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem os serviços de drenagem urbana, em toda extensão da Rua Cidra, no bairro dos Torrões, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10763/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Miranda, no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife que é feita de paralelepípedo, mas que se encontra toda quebrada, necessitando de pavimentação adequada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10764/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Alcina Coelho de Carvalho, no bairro de Casa Caiada, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10765/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB visando a regularização da coleta de lixo na extensão da Rua Campo Florido, no bairro do Jordão, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10766/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de que sejam providenciadas melhorias no sistema de drenagem da Rua Onze de Fevereiro, localizada no bairro dos Torrões, no município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10767/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação e manutenção da iluminação pública na Rua Onze de Fevereiro, localizada no bairro dos Torrões, no município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10768/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água para a Rua Caxambu, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10769/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Júlio Lima, no Bairro da Bomba do Hemetério, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10770/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na 4ª Travessa Ramiz Galvão (Vera Cruz), no Bairro de Vera Cruz, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10771/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Brisa, no Bairro de Passarinho, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10772/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Brisa, no Bairro de Passarinho, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10773/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Aracaju, no Bairro de Tejipió, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10774/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Aracaju, no bairro de Tejipió, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10775/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a limpeza e remoção de lixo acumulado na Rua Aracaju, no bairro de Tejipió, no município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10776/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cassimiro de Abreu, no bairro do Timbí, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10777/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Moreno e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando o recapeamento da Rua José Feliciano Gomes, no bairro de Alto do Pau D'arco (Bonança), na cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10778/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Professor Mário Ramos, no bairro do Bongi, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10779/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Pagé, no Bairro do Ipsep, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10780/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Vera Cruz, no bairro de Muribeca, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10781/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura do Paulista no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Fortaleza, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10782/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura do Paulista no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Fortaleza, no bairro de Nossa Senhora do Ó, na cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10783/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua R. Joana D'arc Sampaio, no Bairro de Barra de Casa Caiada, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10784/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem a construção de pista de cooper na Orla da Praia, no Bairro de Casa Caiada, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10785/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a limpeza e manutenção das canaletas da Avenida General San Martin, no Bairro de San Marin, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10786/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Avenida General San Martin, no Bairro de San Martin, na Cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10787/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Vitória de Santo Antão e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Professor Ubiratan Carneiro da Cunha, no Bairro de Jardim Ipiranga, na Cidade de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10788/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Noventa e Dois, no Bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10789/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de um muro de arrimo na Rua Poeta José Saltilo de Souza (Lot. Jd Rio Doce), no bairro de Fragoso, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10790/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santa Clara, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10791/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Caiena (Lot. Grande Recife), no bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10792/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Maria de Lourdes da Silva, no Bairro do Sancho, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10793/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Antonieta Guimarães de Andrade, no Bairro de Jardim Atlântico, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10794/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Boa Ventura (Cj.Res.Curado I ), no Bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10795/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Boa Ventura (Cj.Res.Curado I), no Bairro de Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10796/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua João Limoeiro, no Bairro de Dois Irmãos, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10797/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de muros de arrimos na Rua João Limoeiro, no bairro de Dois Irmãos, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10798/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água da Rua Ubirajara Justiniano Reis (VI Confiança), no Bairro de Guabiraba, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10799/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Ubirajara Justiniano Reis (Vl Confiança), no Bairro de Guabiraba, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10800/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua José Olímpio da Rocha, no Bairro de Aldeia dos Camarás, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10801/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a construção de um muro de arrimo na Rua Agripino de Freitas (Pe.Roma), no bairro de Centro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10802/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Belo Vale, localizada no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10803/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua José Armando Machado, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10804/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Petrolândia, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10805/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Petrolândia, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10806/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Murilo Braga, no bairro de Cavaleiro, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10807/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Ventura, no Bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10808/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Manoel Didier, no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10809/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua da Esperança, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10810/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Esperança, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10811/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paudalho e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rodovia PE-040, Paudalho Km 1,6/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10812/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem os serviços de drenagem urbana, na entrada do SESI da Avenida Dois Rios, no Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10813/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a poda da árvore (um oitizeiro), na Rua Esmeraldino Bandeira, nº 132, no bairro das Graças, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10814/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo, bem como, limpeza das galerias em toda extensão da Rua Carapeba, no bairro de Brasília Teimosa, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10815/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo, bem como a limpeza das galerias em toda extensão Rua Blumenau, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10816/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a drenagem, limpeza e reparo nas tampas das galerias e canaletas em toda extensão Segunda Travessa Cabo José da Conceição, UR-1 Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10817/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o término do calçamento e desobstrução das canaletas na extensão da Rua Manoel Menelau, no bairro de Candeias, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10818/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda do Estado no sentido de providenciarem o envio de um Projeto de Lei que conceda isenção de ICMS para ração animal e medicamentos veterinários.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10819/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda a extensão da Rua Estela Borges, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10820/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o reparo no calçamento na extensão da Rua Praia de Maracaípe (Com VI dos Palmares), Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10821/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a poda das árvores na Rua Estrela do Norte, no bairro do Arruda, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10822/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda a extensão da Rua Barreirinha, localizada no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10823/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a poda da árvore na Rua Rodrigues Sete, 411, no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10824/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana do Município de Itambé e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo no bairro Ibiranga, no município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10825/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Sairé, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10826/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Canaã, COHAB, em Recife e arredores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10827/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Serviços Públicos do Município do Paulista no sentido de providenciarem o asfaltamento da Rua São Severino dos Ramos e Chã do Conselho, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10828/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o reparo e a pavimentação da Rua Serrânia, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10829/2025
Autor: Dep. Junior Matuto
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a sinalização horizontal e vertical da Estrada do Frio, inclusive a implantação das tachas refletivas (popularmente chamado de “olhos de gato”), tanto na saída dos condomínios ao longo da via, quanto na altura da entrada do bairro da Mirueira, visto que são dispositivos de segurança viária, que reforçam a sinalização das linhas de demarcação da estrada, ajudando o motorista a manter-se na faixa correta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10830/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado visando garantir uma alimentação adequada, saudável e de qualidade para os alunos da EREM Professor Carlos José Dias da Silva, localizada em São José da Coroa Grande, bem como, a adoção de providências urgentes para a resolução dos problemas de infraestrutura da referida unidade escolar, bem como para a efetiva instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3420/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Zito da Galileia, em homenagem aos 70 anos das Ligas Camponesas do Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3421/2025
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos à Banda Filarmônica 28 de Junho, Patrimônio do Município de Condado, em referência à iminente passagem de seus 120 anos de história, nas figuras de seus diretores, Rubem de Oliveira Amorim e Carlos Alberto Pereira de Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3422/2025
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Cavalo Marinho Estrela de Ouro do Condado, Patrimônio Vivo de Pernambuco, em reconhecimento à sua relevância cultural e à sua atuação na preservação das tradições populares, nas figuras de seus brincantes, mestres, da família de Mestre Biu Alexandre (in memoriam) e de seu diretor, Sr. Paulo Ferreira da Silva.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3423/2025
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Cavalo Marinho Estrela Brilhante do Condado, em reconhecimento aos seus anos de dedicação à cultura popular pernambucana e à sua atuação pioneira na preservação das tradições da Mata Norte, bem como, do Estado de Pernambuco como um todo, na figura da Mestra Nice Teles, primeira mulher negra a comandar um Cavalo Marinho na região, guardiã deste legado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3424/2025
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos à militante social, Sra. Wilma Melo, em reconhecimento aos seus mais de 30 anos de dedicação incansável na defesa dos Direitos Humanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3425/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Congratulações com a Autarquia Educacional do Araripe - AEDA, em reconhecimento aos seus 50 anos de grande contribuição para a formação de profissionais de nível superior na região do Araripe e cidades circunvizinhas, ofertando um serviço educacional de qualidade e comprometimento com a sociedade, contribuindo para um grande avanço e crescimento daquela região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3426/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do jornalista Ivanildo Sampaio, intitulado: “No caminho do centenário”, publicado na edição do Jornal do Commercio de 28 de abril do corrente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025
APROVADO(A)