Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 496/2015
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 15.550, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 433/2015
Autor: Deputado Antônio Moraes

Institui o dia 10 de março, como o Dia do Advogado Previdenciário, no âmbito do
Estado de Pernambuco.

Com Emenda Aditiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2646/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
implementarem o Programa Aluno Conectado, no município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2647/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
implementarem o Programa Aluno Conectado, no município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2648/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
implementarem o Programa Aluno Conectado, no município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2649/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
implementarem o Programa Aluno Conectado, no município de Buenos Aires.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2650/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
implementarem o Programa Aluno Conectado, no município de Casinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2651/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
implementarem o Programa Aluno Conectado, no município de Jataúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2652/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Olinda, ao Presidente da Câmara
Municipal de Olinda e à Secretária de Obras de Olinda no sentido de
viabilizarem a pavimentação da Rua Surubim no Bairro de Peixinhos, município de
Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2653/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Olinda, ao Presidente da Câmara
Municipal de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem a
pavimentação da Rua Paulista no Bairro de Peixinhos, município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2654/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Olinda, ao Presidente da Câmara
Municipal de Olinda e à Senhora Secretária de Obras no sentido de viabilizarem
a pavimentação da Rua Rua Rio Grande do Sul Jardim Brasil, no Bairro de
Peixinhos, município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2655/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de que seja realizada a remoção
de dois postes instalado na Avenida Dantas Barreto, no Centro de Gravatá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2656/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Abreu e Lima e à Secretária da
Mulher no sentido de implementarem Políticas de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher, no Município de Abreu e Lima, com o objetivo único de melhorar
a segurança e a qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2657/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Caruaru e à Secretária da Mulher
no sentido de implementarem Políticas de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher, no Município de Caruaru, com o objetivo único de melhorar a segurança e
a qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2658/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Joaquim Nabuco e à Secretária da
Mulher no sentido de implementarem Políticas de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher, no Município de Joaquim Nabuco, com o objetivo único de
melhorar a segurança e a qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2659/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Goiana e à Secretária da Mulher
no sentido de implementarem Políticas de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher, no Município de Goiana, com o objetivo único de melhorar a segurança e
a qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2660/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Prefeito de Olinda, ao Presidente da Câmara Municipal de Olinda, ao
Secretário de Serviços Públicos de Olinda no sentido de viabilizarem a
desobstrução do canal da Rua Rio Grande do Sul, Jardim Brasil, Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2661/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Ribeirão e à Secretária da Mulher
no sentido de implementarem Políticas de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher, no Município de Ribeirão, com o objetivo único de melhorar a segurança
e a qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2662/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Salgueiro e à Secretária da
Mulher no sentido de implementarem Políticas de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher, no Município de Salgueiro, com o objetivo único de melhorar a
segurança e a qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2663/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde e à
Secretária da Mulher no sentido de implementarem Políticas de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde, com o
objetivo único de melhorar a segurança e a qualidade de vida das mulheres
daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2664/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Rio Formoso e ao Secretário de
Defesa Social no sentido de viabilizarem reforço policial para o município de
Rio Formoso com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela
localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2665/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Paudalho e ao Secretário de
Defesa Social no sentido de viabilizarem reforço policial para o município de
Paudalho com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela
localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2666/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Nazaré da Mata e ao Secretário de
Defesa Social no sentido de viabilizarem reforço policial para o município de
Nazaré da Mata com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela
localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2667/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Goiana e ao Secretário de Defesa
Social no sentido de viabilizarem reforço policial para o município de Goiana
com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2668/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Orocó e ao Secretário de Defesa
Social no sentido de viabilizarem reforço policial para o município de Orocó
com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2669/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Custódia e ao Secretário de
Defesa Social no sentido de viabilizarem reforço policial para o município de
Custódia com o objetivo único de melhorar a segurança básica daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2670/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Custódia e à Secretária da Mulher
no sentido de implementarem Políticas de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher, no Município de Custódia, com o objetivo único de melhorar a segurança
e a qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015


Discussão Única da Indicação n° 2671/2015
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Secretário Estadual das Cidades e ao Diretor Presidente do Detran/PE
no sentido de viabilizar com a maior brevidade possível a instalação de um
semáforo nas proximidades da Igreja Matriz, onde existe um trevo com bifurcação
para quatro cantos, dando acesso a Unidade Mista Nossa Senhora da Conceição, no
centro da Cidade de Passira, Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2672/2015
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Secretário Estadual das Cidades e ao Diretor do Detran-PE no sentido
de viabilizarem com a maior brevidade possível a instalação de um semáforo no
trevo da PE-088, que liga os Municípios de Passira à Salgadinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2673/2015
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Secretário Estadual das Cidades e ao Diretor do Detran/PE no sentido
de viabilizarem com a maior brevidade possível a instalação de um semáforo no
perímetro urbano da Rodovia PE-095, nas proximidades da Escola Municipal
Maurina Rodrigues dos Santos, no município de Passira, Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2674/2015
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Apelo ao Secretário Estadual das Cidades e ao Diretor do Detran/PE no sentido
de viabilizarem com a maior brevidade possível a instalação de um semáforo no
perímetro urbano da Rodovia PE-095, nas proximidades do Posto de Combustível
Compare, que dá acesso a Escola Estadual Conego Fernando Passos, no município
de Passira, Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2675/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Planejamento e Gestão, ao
Secretário de Justiça e Direitos Humanos e ao Secretário de Desenvolvimento
Social Criança e Juventude no sentido de viabilizarem a implantação de uma
unidade da Casa da Cidadania, no município de Lagoa de Itaenga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única da Indicação n° 2676/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Presidente do
DER no sentido de viabilizarem a instalação de um semáforo na Avenida Brasil
entre as Ruas 107 e 108, localizadas no bairro de Jardim Maranguape Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2015

APROVADO EM - 05/11/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1353/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Congratulações com o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros pelo transcurso do aniversário de 37 anos de sua fundação, comemorado
em 7 de novembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1354/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Soares da Silva, ocorrido em 20 de
outubro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1355/2015
Autor: Dep. Tony Gel

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: Nelson
Barbalho - o imortal do País de Caruaru, de autoria do advogado, administrador
e jornalista Giovanni Mastroianni, publicado no Jornal Vanguarda, seção
Opinião, na edição de 17 a 23 de outubro de 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

Discussão Única dos Requerimentos n°s 1356/2015 e nº 1362/2015
Autores: Dep. Priscila Krause e Dep. Miguel Coelho

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Osvaldo Coelho, ocorrido no dia
1º de novembro do corrente ano, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1357/2015
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos a Maryllia Willyane Félix, Emerson Almeida e Gabriel Loureiro,
alunos do 9º ano da Escola Municipal Dr. Rodolfo Aureliano, pelo 1º lugar na
Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), realizada em Uberlândia, Minas Gerais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1358/2015
Autor: Dep. Guilherme Uchôa

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 1º de dezembro
do corrente ano, em homenagem aos 190 anos de fundação do jornal Diário de
Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1359/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Voto de Aplausos pela Inauguração do Paulista North Way Shopping, ocorrido no
dia 30 de outubro do corrente, na pessoa do Diretor Presidente Avelar de Castro
L. Filho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1360/2015
Autora: Dep. Priscila Krause

Voto de Aplausos à Casa de Frei Francisco, entidade ligada ao Instituto Dom
Hélder Câmara, pela realização do evento "Uma ponte para a paz, no dia 23 de
outubro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1361/2015
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Voto de Aplausos ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), parabenizando-o
pela passagem dos seus 70 anos de fundação, no dia 9 de novembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1363/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: Festa
literária movimenta Porto de Galinhas, de autoria da escritora, Ariadne
Quintella, publicado no jornal Diário de Pernambuco, no caderno de Opinião, no
dia 1º de novembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015


Discussão Única d Requerimento n° 1364/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplausos ao Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos por encomendar a criação do aplicativo que vai monitorar mensagens de
ódio e racismo nas redes sociais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

Discussão Única d Requerimento n° 1365/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo título de advogado
a Luiz Gonzaga Pinto da Gama, 133 anos após a sua morte, depois que que
conseguiu alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015


Discussão Única d Requerimento n° 1366/2015
Autor: Dep. Joaquim Lira

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: O
passeio, de autoria do ex-Governador do Estado de Pernambuco, Gustavo Krause,
publicado no Jornal do Commercio, caderno Opinião , em 1º de novembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015

Discussão Única d Requerimento n° 1367/2015
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão,
na passagem do 65º aniversário de fundação, dia 19 de novembro do corrente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2015