Detalhe Ordem do Dia

segunda-feira, 04/03/2024

REUNIAO ORDINÁRIA 12/2024

Ordem do Dia

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1125/2023

Autor: Deputado Eriberto Filho

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Salva-vidas.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2023

Autor: Deputado Renato Antunes

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1405/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brigido

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2023

Autor: Deputado Joaquim Lira

Denomina Quadra Poliesportiva Prefeito Manuel Plácido da Silva, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Severino de Andrade Guerra, no município de Machados.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1417/2023

Autor: Deputado José Patriota

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1426/2023

Autor: Deputado Eriberto Filho

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1453/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Fabrizio Ferraz

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5507/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto do Campos, no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5508/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro Alto da Palmeira, no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5509/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no abastecimento de água da Rua Alto Engenho Velho, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5510/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no abastecimento de água da Rua 15 de Novembro, no Bairro dos Estados, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5511/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de providenciarem a construção de uma Creche no bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5512/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o posto de saúde do Retiro, no Bairro Socorro, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5513/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5514/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado visando à construção de um posto de saúde no Bairro de Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5515/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Almirante Saldanha, no Bairro de Sucupira, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5516/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua João Ramos, no Bairro das Graças, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5517/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias no posto de Saúde Quitandinha, no Bairro Socorro, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5518/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias para a Policlínica Carneiro Lins, no Bairro de Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5519/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São Miguel, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5520/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Cassilândia, no Bairro de Candeias, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5521/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Itambé e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado visando a construção de um campo de futebol no município de Itambé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5522/2024

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Chefe da Polícia Civil do Estado no sentido de viabilizarem a expansão das delegacias especializadas no interior de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5523/2024

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem o retorno do Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5524/2024

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de que seja realizada ação de recomposição do acostamento e a sinalização horizontal e vertical da Rodovia PE-50.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5525/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Almirante Saldanha, no Bairro de Sucupira, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5526/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Cassilândia, no Bairro de Candeias, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5527/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar o calçamento da Rua Bom Pastor, no Bairro de Candeias, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5528/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Mata Grande, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5529/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Maracanã, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5530/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias para o posto de Saúde da Família, na Avenida Mal. Cândido Rondon, no Bairro de Sucupira, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5531/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias para o posto de Saúde Jardim Prazeres I, na rua Mata Grande, no Bairro de Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5532/2024

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente, do DER/PE no sentido de que seja realizada a “Operação Tapa-Buracos” na rodovia PE-123, no trecho do entroncamento com a BR-104, compreendendo o trecho urbano na cidade de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5533/2024

Autor: Dep. Jarbas Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de que sejam perfurados e instalados poços tubulares com a finalidade de ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais de pequenos produtores na região semiárida de Pernambuco, nos municípios de Afrânio, Betânia, Bodocó, Buíque, Dormentes, Feira Nova, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Machados, Mirandiba, Moreilândia, Paranatama, Parnamirim, Pedra, Salgueiro, Santa Cruz e Tacaimbó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5534/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista, ao Secretario de Infraestrutura e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de solicitar o serviço de reforma da praça do casarão, localizada na Rua Santo Antônio, no bairro de Jardim Paulista Baixo, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5535/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem o abastecimento de água, em todos os bairros do município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5536/2024

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de instalar um Batalhão Integrado Especializado - BIESP, no município de Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5537/2024

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de solicitar o asfaltamento da VPE 391, no trecho entre o distrito de Riacho do Meio, localizado em Tuparetama até a sede do município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5538/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do CPRH e à Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica no sentido de que seja regulado o distanciamento mínimo da instalação de aerogeradores em relação a edificações residenciais no município de Caetés.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5539/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER no sentido de solicitar a requalificação asfáltica da PE-17, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5540/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DER visando o recapeamento da PE-499, no município de Terra Nova, no Sertão do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5541/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Prefeita do município de Camaragibe e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de solicitar a poda das árvores e das vegetações que estão invadindo a via e atrapalhando o trânsito na Estrada dos Macacos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5542/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde de Araçoiaba no sentido de intensificarem as companhas de vacinação de combate à dengue no município de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5543/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura visando à conclusão das obras na PE-045, especificamente no trecho que liga os municípios de Vitória de Santo Antão e Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5544/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Civil de Pernambuco e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura visando à conclusão da obra da barragem, localizada no município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5545/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura visando à conclusão das obras na PE-203, que fica entre a BR-424 e o município Lagoa do Ouro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5546/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de reforçar o policiamento no município de Afogados da Ingazeira, localizado no Sertão pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5547/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito da Cidade de Petrolina, ao Secretário de Criança e Juventude de Pernambuco, à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, à Secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina e à Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis visando garantir acompanhamento pedagógico para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5548/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saneamento e de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Dona Margarida, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5549/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saneamento e de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Querência do Norte, localizada no Bairro do Curado, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5550/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saneamento e de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua João André de Santana, localizada no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5551/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bagre, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5552/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saneamento e de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Bagre, localizada no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5553/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Bagre, no Bairro de Prazeres, Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5554/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Abreus, no Bairro do Alto José Bonifácio, no município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5555/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Dois, no Bairro de Vila dos Carneiros, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5556/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de providenciar o calçamento da Rua São Pedro, no Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5557/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Armindo Cardoso Moura, no Bairro de Peixinhos, Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5558/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Abreulândia, no Bairro de Iputinga, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5559/2024

Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco no sentido de realizarem melhorias na Subestação de Energia no Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5560/2024

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado e ao Defensor Público-Geral de Pernambuco no sentido de promoverem a instalação e funcionamento de um núcleo especializado de apoio aos policiais do Estado de Pernambuco dentro da Defensoria Pública.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5561/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que sejam instaladas faixas para travessia de pedestres, e fixadas placas de sinalização de área escolar no entorno do Campus Ipojuca do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, principalmente nas áreas mais próximas a entrada e a saída.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1662/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos a mais antiga SINAGOGA KAHAL ZUR ISRAEL, reconhecida como a primeira Sinagoga das Américas, fundada na primeira metade do século XVII, localizada na Rua do Bom Jesus, no Recife Antigo, atualmente funciona como Centro Judaico de Pernambuco nele sendo retratado um importante período da história de Pernambuco com suas escavações arqueológicas, sendo o Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco, onde a cultura religiosa seja verdadeiramente acessível e transformadora para todos os pernambucanos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1663/2024

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao Dr. Jorge Petribu, pelo recebimento da “Medalha do Mérito Legislativo”, honraria entregue pela Câmara dos Deputados a autoridades e personalidades que prestam serviços relevantes ao Poder Legislativo e ao Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1664/2024

Autor: Dep. Lula Cabral

Voto de Congratulações em celebração ao Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil, comemorado em 21 de fevereiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1665/2024

Autor: Dep. Gilmar Junior

Voto de Aplausos em homenagem aos 35 anos de carreira do Sanfoneiro, cantor, compositor e produtor artístico, Raminho do Acordeon.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1666/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Loja Mensageiros do Bem nº 812, Oriente de Garanhuns, pela passagem dos seus 120 anos de fundação, que ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1667/2024

Autor: Dep. Diogo Moraes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 12 de agosto de 2024, em memória ao ex-governador Eduardo Campos, pela passagem dos 10 anos de seu falecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1670/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com o município de Brejão, pela passagem dos seus 66 anos de emancipação política, no dia 1º de março de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1671/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao Policial Militar do CREED, Major QOPM Saulo Rogério de Araújo Cerqueira, por sua ação em 12 de fevereiro de 2024 exaltando e promovendo a boa imagem da Instituição PMPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1672/2024

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos à UniGrande, em comemoração ao seu primeiro aniversário de instalação no município de Araripina - PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1673/2024

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sivaldo José Barbosa Leal, Dirigente do Partido Socialista Brasileiro – PSB em Olinda, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1674/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos Policial Militar do CREED, 3º Sargento QPMG Jadeilson da Silva Menezes, por sua ação no dia 12 de fevereiro de 2024, não medindo esforços para garantir a segurança da sociedade pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1675/2024

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Solicita que seja realizado um Grande Expediente em caráter Especial no dia 26 de junho de 2024, com a finalidade de marcar a importância da data estabelecida pela ONU como ‘‘Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito’’, no intuito de discutir no legislativo estadual a importância do combate às drogas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1676/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Voto de Congratulações com o Coronel Tibério César dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Pernambuco nesses mais 30 anos de carreira, após sua recente aposentadoria.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1677/2024

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “Por uma nova indústria”, de autoria do Sr. Ricardo Essinger, Diretor-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE, publicado na coluna Opinião do Diário de Pernambuco do dia 28 de fevereiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1678/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 11 de março de 2024, a em homenagem aos 4 anos do Projeto Mãos Solidárias.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/02/2024

APROVADO(A)