Detalhe Ordem do Dia

quinta-feira, 04/03/2021

REUNIAO ORDINÁRIA 6/2021

Ordem do Dia

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1775/2021
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de remissão de créditos previdenciários, constituídos ou não, decorrentes do recolhimento a menor das contribuições previdenciárias devidas pelos segurados ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco - RPPS/PE.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1821/2021
Autor: Poder Judiciário

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, a Justiça de Paz, prevista no art. 98, inciso II, da Constituição da República.

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1734/2021 e 1749/2021.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Clodoaldo Magalhães e Deputada Delegada Gleide Ângelo

Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/02/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1522/2020

Autora: Comissão de Educação e Cultura
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual do Jovem Doador de Sangue.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1819/2021
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e a Lei nº 16.573, de 20 de maio de 2019, que Institui o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1820/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza a desapropriação de imóveis do Município de Caruaru pelo Estado de Pernambuco, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1666/2020
Autor: Deputado João Paulo Costa

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1667/2020
Autor: Deputado João Paulo Costa

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e de Serviços Escolares (QSE).

Com Emenda Modificativa nº 01/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Parecer Favorável da 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1682/2020
Autor: Deputado Fabrizio Ferraz

Declara Quinca Pedro como Patrono das Pegas de Boi no Mato do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1695/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra a pessoa Idosa.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1715/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1759/2021
Autor: Ministério Público

Altera, provisoriamente, o valor das funções gratificadas de Assessor de Membro do Ministério Público de que trata o art. 45, inc. XXIV, da Lei n° 12.956, de 19 de dezembro de 2005.

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1857/2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, a instituir o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) destinado aos servidores de cargo efetivo.

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1858/2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Altera o artigo 115 da Lei nº 12.600, de 12 de junho de 2004, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e acrescenta o artigo 118-A à mesma Lei.

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1859/2021

Autora: Mesa Diretora

Altera a Lei nº 14.270, de 24 de fevereiro de 2011, que institui o Auxílio-saúde no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de disciplinar os valores correspondentes, e dá outras providências.

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL – 04/03/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1860/2021

Autora: Mesa Diretora

Modifica o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e unifica os vencimentos dos símbolos mencionados na Lei nº 10.568, de 4 de abril de 1991, na Lei nº 11.640, de 4 de maio de 1999, na Lei nº 13.245, de 13 de junho de 2007, e na Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013.

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL – 04/03/2021

Discussão Única do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Resolução nº 1727/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Marcantonio Dourado Filho

Submete a indicação do Parque da Pedra Furada para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Parecer Favorável da 5ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2021

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1741/2021
Autor: Deputado Antonio Fernando

Submete a indicação da Pedra do Claranã, localizada no município de Bodocó, para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2021

Discussão Única do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Resolução nº 1752/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Submete a indicação do Cuscuz, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Parecer Favorável da 5ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4999/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço no bairro Beira Rio, localizado no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5000/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de reativar a linha Recife/Escada da empresa Borborema Imperial Transportes Ltda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5001/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5002/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de semente para o município de Angelim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5003/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem aumento do policiamento ostensivo, na Rua São Miguel, no bairro de Afogados, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5004/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo, na Rua Dona Maria de Angelis, no bairro de Afogados, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5005/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento da frota de viaturas para o Bairro do Engenho Maranguape na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5006/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Maranguape II B, no Bairro de Maranguape II na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5007/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e a Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Cento e doze, no Bairro de Jardim Maranguape, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5008/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Novo Horizonte, no Bairro de Jardim Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5009/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da PE-008 nas proximidades do Centro Cultural Miguel Arraes, bairro de Prazeres, cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5010/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de São Bento do Una.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5011/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagoa de Farias no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5012/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de semente para o município de São Caetano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5013/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5014/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mateus Vieira no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5015/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano no Sítio Pedra Preta no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5016/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano no Sítio Conceição, localizado no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5017/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Minguaiu no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5018/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5019/2021
Autor: Dep. William Brigido

Apelo ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e ao Superintendente Regional Nordeste no sentido de que sejam envidados esforços para a abertura definitiva da Agência da Previdência Social localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5020/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública de Pernambuco, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco no sentido de que seja providenciada a imediata matrícula e divulgação das datas dos cursos de formação de todos os aprovados no último concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5021/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária da Mulher e ao Chefe Geral da Polícia Civil visando a instalação da Delegacia da Mulher, no município de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5022/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Venturosa e à Secretária de Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de somarem esforços para preservarem o açude daquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5023/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de melhorar a iluminação da praça pública localizada na Av. Antônio de Barros Muniz, Araripina, nas proximidades da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5024/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de melhorar a iluminação da Rua Coelho Rodrigues, em Araripina, no trecho da Primeira Igreja Batista em Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5025/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico na Av. Florentino Alves Batista, no trecho da Igreja Assembleia de Deus Campos, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5026/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Ibirajuba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5027/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5028/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5029/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5030/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5031/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5032/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Sertânia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5033/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrária do Estado e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5034/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5035/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5036/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5037/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5038/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrária do Estado e ao Diretor Presidente do IPPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5039/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5040/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5041/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5042/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5043/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5044/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5045/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5046/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem uma melhoria na sinalização da PE-217, no trecho que liga o Município de Alagoinha até o Município de Venturosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5047/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Jaqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5048/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5049/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrária do Estado e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5050/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a requalificação asfáltica, através do Programa Caminhos de Pernambuco, do trecho da BR-232 localizado entre os municípios de Pesqueira e Arcoverde, que fazem divisa entre o Agreste e o Sertão do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5051/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5052/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5053/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5054/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5055/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5056/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5057/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5058/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem a implantação do Projeto "Horta em todo Canto" na Unidade Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada no bairro de San Martin, nesta Cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5059/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5060/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5061/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5062/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5063/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5064/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a ampliação do abastecimento de água dos distritos de Trigueiros e Angélica, e do assentamento Morojozinho, município de Vicência, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5065/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promover a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Santa Maria do Cambucá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5066/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco no sentido de incluir os coveiros e motoristas funerários, no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5067/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos Pernambuco e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de finalizar a rede de distribuição de água, restando apenas 50% na Vila de Serrote Liso, no município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5068/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos Pernambuco e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de normalizar o abastecimento de àgua na Vila Laje de São José, no município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5069/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco visando proceder com a melhoria no policiamento ostensivo no município de Cupira e seus distritos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5070/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem sementes de sorgo, feijão e milho para os trabalhadores rurais do município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5071/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de realizar o Programa Mutirão da Cidadania no município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5072/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5073/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de enviarem máquinas tipo retroescavadeira para aprofundar os barreiros localizados no município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5074/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de construir uma ponte permanente na Rua H, Vila João de Deus, no bairro de Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5075/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a melhoria do abastecimento do município de Vicência, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5076/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de dar continuidade ao Plano de Recuperação de Pontes na Capital pernambucana, tendo em vista que muitas têm apresentado sinais de degradação e necessitam de manutenção e requalificação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5077/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de que seja realizada reforma na Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Tacaratu, no Sertão do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5078/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizada, com a maior brevidade possível, o abastecimento de água nas ruas do Sítio Histórico de Olinda, tendo em vista que na localidade a população tem enfrentado longos períodos sem acesso ao recurso, recorrendo a compra de carros-pipa, comprometendo assim parte do orçamento familiar já limitado durante o período de pandemia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5079/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE objetivando a construção de passarela definitiva localizada na BR-101, no Ibura, na Zona Sul do Recife, nas imediações do km 77.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5080/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de que sejam elaboradas campanhas de incentivo à doação de Leite Humano nos Bancos de Leite de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5081/2021
Autor: Dep. Tony Gel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de que seja implantado um núcleo do Procon no município de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5082/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Apelo à Secretária de Transportes do Estado de Pernambuco, ao Superintendente Regional do DNIT e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a instalação uma lombada eletrônica no trecho da PE-062, no trevo de acesso a PE-004 ligando a PE-075, nas proximidades ao Assentamento Engenho Bonito, no município de Condado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5083/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem a concessão do adicional de insalubridade no percentual de 20% para os policiais militares que trabalham na Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA), Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso (RPMon), Companhia de Policiamento com Cães (CIPCães) e em outros batalhões que submetam os profissionais da polícia militar ao contato direto com animais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5084/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem a instalação de uma base de apoio da Policia Militar de Pernambuco para atuar nos quatro distritos que compõe a Zona Rural do município de Caruaru, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5085/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de viabilizarem a concessão do adicional noturno após as 22h00 até as 05h00 para os policiais militares que trabalham em jornada de 8h diárias, e para os policiais militares que trabalham na escala de 12x36 após as 22h00 até as 07h00.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5086/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da Copergás no sentido de que seja realizada a expansão do gasoduto ramal Caruaru - Pesqueira - Toritama para viabilização da rede de distribuição de gás natural para indústria, comércio e residências de todo o Agreste Setentrional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5087/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem os serviços de pavimentação asfáltica de trecho da Rodovia PE 615, nos municípios de Araripina, Ouricuri e Santa Filomena.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5088/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação da 11ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na cidade de Sagueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5089/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Gerente Geral de Polícia Científica de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação dos serviços do Instituto Médico Legal na Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão Setentrional, na cidade de Salgueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5090/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação da 12ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na cidade de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5091/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5092/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social objetivando a ampliação do efetivo policial nas ruas dos municípios de Carpina, Nazaré da Mata, Tracunhaém, Buenos Aires e Vicência localizados na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5093/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de iniciar obras de manutenção e duplicação da Rodovia Estadual PE-60.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5094/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5095/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5096/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5097/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5098/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Lagoa do Carro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5099/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Jaqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 5100/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2643/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos a Rede Record de Televisão pela produção da telenovela Gênesis.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2644/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Pesar pelo falecimento da técnica de enfermagem Sra. Liliane Quitéria dos Santos, profissional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do Recife, ocorrido em 15 de fevereiro de 2021 decorrente de uma inflamação do cérebro, causada pela Covid19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2645/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos para o Cb. PM Robson Lima de Santana, 2º Ten PM Elias Pergentino Dias, Sd. PM Edimar Soares de Oliveira, Sd. PM Gustavo Augusto Melo, Sd. PM José Edson Rafael Barbosa Júnior, Sgt. PM Enéias de Melo Vieira e Sd. PM Antônio Felipe Alves da Silva, que realizaram uma Operação no dia 17 de dezembro de 2020, desarticulando uma organização criminosa em Jaboatão dos Guararapes e apreendendo uma grande quantidade de armas de fogo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2646/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Voto de Aplausos ao escritor Geraldo Ferraz de Sá Torres Filho, pelo intenso trabalho em fortalecer e divulgar a Cultura pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2647/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Voto de Aplausos ao Sr. Eduardo Augusto Paurá Peres, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pelo serviço desempenhado de forma ímpar na justiça pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2648/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Domingos da Silva Moreira, aos 86 anos, dia 23 de fevereiro de 2021, em Recife, por complicações da Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2649/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao Centenário de Nascimento de Zé Dantas, médico, compositor e artista, no dia 27 de Fevereiro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2650/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Aplausos ao Instituto Butantan pelos seus 120 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2651/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Gravatá, comemorado no dia 15 de março de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2652/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao município de Venturosa pela passagem dos 59 anos de emancipação política, em 20 de março de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2653/2021
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atuação profissional do jornalista Wagner Gil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2654/2021
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Aplausos pelo 116º aniversário de fundação do Rotary Club Internacional, comemorado em 23 de fevereiro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2655/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos à cidade de Recife pelo seu aniversário de 484 anos, no dia 12 de março de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2656/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos à cidade de Olinda pelo seu aniversário de 486 anos, no dia 12 de março de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única dos Requerimentos nºs 2657/2021 e nº 2658/2021
Autores: Dep. Henrique Queiroz Filho e Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Pesar pelo falecimento do empresário, Sr. Domingos Moreira, fundador da rede comercial "ARMAZÉM CORAL", ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021, na cidade de Recife, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2659/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos pelo aniversário de emancipação da cidade de Ipubi, transcorrido no dia 2 de março de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2660/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, pela redução de 11,6% em mortes violentas no Estado de Pernambuco no começo de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2662/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Voto de Aplausos ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Senhor Clayton da Silva Marques, pela queda nos índices de violência registrados em janeiro do corrente ano, quando comparada ao mesmo período de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021