Detalhe Ordem do Dia

quinta-feira, 03/08/2023

REUNIAO ORDINÁRIA 62/2023

Ordem do Dia

Discussão Única da Indicação nº 3024/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Presidente do DER visando o recapeamento asfáltico da PE-130, ao longo dos 19 km, no trecho que vai do entroncamento com a PE-090, em Vertentes, ao entroncamento com a BR-104, em Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3025/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a conclusão da execução do recapeamento asfáltico da PE-145, no trecho localizado entre o município do Brejo da Madre de Deus ao município de Jataúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3026/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a elaboração dos projetos básico e executivo de implantação da pavimentação asfáltica da VPE-165, no trecho entre o distrito de Cachoeirinha, na entrada da VPE-162, até Espírito Santo (165VPE0010) e no trecho que vai do Espírito Santo até a entrada da PE-180 em São Bento do Una (165VPE0030).

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3027/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a elaboração e execução dos projetos básico e executivo de implantação da pavimentação asfáltica das VPEs 187 e 189, a primeira com trecho de 28 km, da entrada da PE-160 (Santa Cruz do Capibaribe) até a comunidade de Gamelinha no distrito do Pará, e a segunda com trecho de 6km, iniciando na entrada da VPE-187 até Pindurão, na divisa de Pernambuco com a Paraíba .

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3028/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de solicitar investimentos que venham a resolver a falta de abastecimento de água em todo Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3029/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP visando a fiscalização para comprovar a veracidade da gasolina aditivada nos postos de gasolina em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3030/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de sugerir a criação de um programa com as características do “Atende Gestante”, da Prefeitura do Recife, para todo Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3031/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de que seja realizada a manutenção dos equipamentos utilizados para exames e tratamentos de doenças nos principais hospitais estaduais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3032/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de que sejam realizadas campanhas eficazes e fortes em todo Estado de Pernambuco para prevenção ao câncer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3033/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido que seja construída, com máxima brevidade duas passagens molhadas, uma no acesso do Distrito de Henrique Dias ao Povoado de Maniçoba e outra no acesso do Distrito de Henrique Dias aos Sítios Tigre 1 e 2 e Sítio Pinhões, ambas sobre o Rio Tigre, na Zona Rural do município de Sertânia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3034/2023

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras visando o serviço de pavimentação da Rua Líbano, localizada no bairro de Ouro Preto, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3035/2023

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras visando a pavimentação da Rua Bogari, localizada no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3036/2023

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras visando a pavimentação da Rua Cajueiro, localizada no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3037/2023

Autor: Dep. France Hacker

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do efetivo policial para o Distrito de Camela no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3038/2023

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras visando a pavimentação da Rua Golfinho, localizada no bairro de Ouro Preto, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3039/2023

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Presidente da COMPESA visando à realização do serviço de desobstrução do esgoto em toda extensão das vias, Rua Gaspar Perez e Rua Osvaldo Guimarães, ambas no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3040/2023

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de providenciarem a operação tapa buracos para a PE-28.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3041/2023

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social, Criança, Juventude e à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem a dedetização na delegacia do Cabo de Santo Agostinho (40ª Circunscrição).

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3042/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do município de Tamandaré e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de viabilizarem a construção de uma escola de quatorze salas no Município de Tamandaré, situada no Centro da cidade, com estimativa de custo de cinco milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3043/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e à Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no sentido de providenciarem melhorias nas instalações físicas, realizando investimento para aquisição de insumos e equipamentos para a unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE em Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3044/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Diretor Geral de Assistência Farmacêutica da SES-PE no sentido de providenciarem a melhoria das instalações físicas, bem como, compra de medicamentos que estão no rol de ofertas na Farmácia do Estado a unidade de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3045/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Vereador do município de Moreno, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER e no sentido de providenciar à sinalização e a implantação de postes de iluminação em toda extensão da BR-232 no perímetro urbano na Cidade de Deus iniciando na passarela, no distrito de Bonança, estendendo-se ao retorno na entrada do loteamento Monte Sinais - Queimadas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3046/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Ministro das Cidades do Governo Federal, à Governadora do Estado, ao Prefeito do município de Tamandaré e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de viabilizarem a construção de unidades habitacionais e/ou casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Distrito de Santo André, no Município de Tamandaré, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3047/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Informação do Estado no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3048/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Diretor-Presidente dos Correios, ao Vereador do Município de Moreno e ao Superintendente Estadual dos Correios em Pernambuco no sentido de que os Correios possam realizar a individualização do CEP - Códigos de Endereçamento Postal e a otimização das entregas de correspondências executadas, no município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3049/2023

Autor: Dep. Lula Cabral

Apelo à Governadora do Estado no sentido de que seja construído um prédio para o 18° Batalhão de Polícia Militar e uma Delegacia de Polícia, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3050/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Maraial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3051/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de realizar o Circuito das Cachoeiras, a ser realizado entre os dias 15 de agosto a 15 de dezembro de cada ano, contemplando incialmente dezesseis municípios do litoral e Mata Sul do Estado de Pernambuco: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Bonito, Catende, Cortes, Escada, Ipojuca, Jaqueira, Quipapá, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul, Sirinhaém e Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3052/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Jaqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3053/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3054/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3055/2023

Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de viabilizarem a manutenção da estrada vicinal do Distrito de Macujê ao município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3056/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3057/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Vereador do Município de Moreno, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando à criação de uma linha de ônibus que ligue o Terminal de Moreno ao Derby, bairro do Recife via BR-232, com extensão de 26,7 Km, seguindo pela BR-232 e Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3058/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0 no município de Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3059/2023

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco no sentido de que seja revisto o local do centro de acolhimento do Cabo de Santo Agostinho, localizado em Santo Inácio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3060/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3061/2023

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do município de Goiana, à Secretária de Defesa Social do Estado e à Chefe da Polícia Civil do Estado no sentido de moverem gestão para uma maior segurança no Distrito de Pontas de Pedras, na 44ª Circunscrição, localizada na Praia de Ponta de Pedras, no Litoral Norte do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3062/2023

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a regularização do abastecimento de água do povoado de Pindobinha, no município de Bom Jardim, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3063/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de São José da Coroa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3064/2023

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco e ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no sentido de determinarem a dedetização e desratificação do Hospital da Restauração, HR, situado no Bairro do Derby em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3065/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3066/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Lagoa do Carro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3067/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Santa Maria do Cambucá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3068/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3069/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3070/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de que seja criado um Espaço 4.0, no município de São Joaquim do Monte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3071/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, à Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE, à Diretora do Campus da UPE Mata Sul e à Presidente do Diretório Acadêmico da UPE Mata Sul no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a recuperação e requalificação da unidade da Universidade de Pernambuco – UPE, Campus Mata Sul, localizado na cidade de Palmares, principalmente a estrutura física interna da unidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3072/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem o abastecimento de água no Alto da Conquista, Alto da Alegria, Loteamento de Bonança, Loteamento Monte Sinai - Queimadas e em todo o município de Moreno, além de garantir o saneamento básico e tratamento de esgoto no município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3073/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Ministro das Comunicações, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Sítio Melancia, Zona Rural de Tacaimbó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3074/2023

Autor: Dep. José Patriota

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de construir um desvio rodoviário na PE-50, entre os Município de Limoeiro e Feira Nova, contornando o Vale do Rio Catunguba - Barragem de Lagoa do Carro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3075/2023

Autor: Dep. José Patriota

Apelo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de garantir a permanência do terminal de ônibus da Linha 2446 (UR-7), situado no bairro da Várzea, nesta Capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3076/2023

Autor: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Diretor -Presidente da Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Distrito de Serra do Vento, Zona Rural de Belo Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3077/2023

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Defesa Social e ao Comandante do 26° BPM no sentido de promoverem viaturas rurais na respectiva área de Moreno, Vitória, Pombos, Chã Grande e Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3078/2023

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER no sentido de implantarem, com urgência, um semáforo com botoeira para controle de travessia de pedestres em frente ao Condomínio Reserva Vila Natal, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3079/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Distrito de Malhada da Areia, Zona Rural de Verdejante.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3080/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Riacho Fechado, zona rural de Tacaimbó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3081/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde visando a manutenção dos ônibus TFD - Transporte Fora de Domicílio do município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3082/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Civil, ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento, ao Diretor Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional do Sertão DRS visando a ampliação de cobertura de fornecimento d’água no trecho compreendido entre o Matadouro Publico Municipal e Galpão da Paullinelly na sede do Município de Petrolândia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3083/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3084/2023

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a retomada das obras de implantação da Rodovia VPE-211, que liga o distrito de Perpétuo Socorro ao município de Alagoinha, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3085/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que haja um reforço no policiamento da zona rural do município de Bom Conselho, especificamente no Distrito de Rainha Isabel, por meio da volta do Programa Patrulha Rural.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3086/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo ao Ministro de Agricultura e Pecuária e ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no sentido de que seja viabilizada a liberação de recursos para aquisições de matrizes leiteiras, no âmbito do Plano Safra, com objetivo de incluir o pequeno produtor e gerar emprego e renda nas regiões de produção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3087/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja viabilizada uma manutenção e restauração na PE – 145, no trecho que liga o município de Brejo da Madre de Deus à cidade de Jataúba, com o intuito principal de evitar acidentes e melhorar a qualidade de vida da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3088/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de que seja viabilizada uma manutenção e restauração na PE-240, no trecho que liga o município de Bom Conselho ao distrito de Rainha Isabel, após passagem pela PE-218, com o intuito principal de evitar acidades e melhorar a qualidade de vida da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3089/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que seja viabilizada a instalação de lombadas e sinalização ao longo do trecho urbano da PE 144 (2,5km), localizado no município de Tacaimbó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3090/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Povoado da Pimenta, Zona Rural de São Bento do Una.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3091/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do município de Abreu e Lima, ao Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco e à Secretária de Obras e Defesa Civil de Abreu e Lima no sentido de iniciar obras de contenção de barreiras nas áreas de morro do município de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3092/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER visando a requalificação asfáltica da PE-15, trecho localizado nas imediações do bairro de Tabajara, localizado no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3093/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de reforçar o policiamento na orla da praia de Boa Viagem, localizado no município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3094/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e à Diretora Presidente do Hemope no sentido de solicitar a instalação de postos de coleta de sangue temporários no shopping center Paulista North Way, localizados no município do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3095/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Secretária Estadual de Saúde, ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente, à Diretora da APEVISA e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco no sentido de solicitar o aumento das fiscalizações nos laboratórios que fabricam lentes para óculos no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3096/2023

Autor: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, á Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Distrito de Lagoa de São José, Zona Rural de Bom Conselho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3097/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado no sentido de promoverem a capacitação de profissionais da saúde pública que atuem no interior do estado para que estejam aptos a realizar o tratamento de trombólise, com o objetivo de possibilitar a ampliação e a descentralização das salas de trombólise para viabilizar o tratamento dos pacientes que habitem em cidades distantes da capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3098/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde de Estado, à Secretaria de Defesa Social de Estado, ao Presidente do DETRAN-PE no sentido de intensificarem as leis secas nas cidades do Estado de Pernambuco afim de que diminuam os acidentes de trânsito

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3099/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de ampliarem a quantidade de Salas de Recuperação Pós-Anestésica – SRPA, do Hospital da Restauração, afim de adequar o referido aparelho à Resolução RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3100/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado no sentido de descentralizar a realização de atendimentos de urgência 24 horas de vítimas de acidentes de motos, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3101/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado no sentido de ampliarem as campanhas de educação no trânsito para a redução de acidentes de moto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3102/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado no sentido de ampliar e descentralizar a realização de atendimentos de urgência neonatal, bem como, os leitos de UTI neonatal e pediátrica, para que tais serviços possam ser ofertados 24 horas, todos os dias, nas diversas regiões do Estado, com a finalidade de combater a sobrecarga e a superlotação das unidades já existentes, sobretudo na capital, bem como, para facilitar o acesso a este serviço pelos usuários e usuárias de saúde do interior de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3103/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Estado no sentido de descentralizar a realização de exames de endoscopia de urgência, para que possam ser ofertados 24 horas, todos os dias, nas diversas regiões do Estado, vez que, atualmente, todos os exames endoscópicos de urgência que precisem ser feitos fora do horário comercial são realizados apenas no Hospital da Restauração, provocando sobrecarga e superlotação àquele Hospital, bem como, dificultando o acesso ao serviço pelos usuários e usuárias de saúde do interior de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3104/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado visando a construção de Casas de Apoio, com dormitórios, banheiros e fornecimento de refeições, nas proximidades do Hospital da Restauração (HR), afim de acolher a população que precisa se deslocar do interior para acompanhar tratamento de parentes no HR, sobretudo das pessoas que passam de "acompanhantes" a "visitantes" e, por conseguinte, não mais podem usufruir da estrutura básica do hospital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3105/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado no sentido de ampliar e descentralizar a quantidade de salas de trombólise que funcionem 24 horas e abarquem casos de urgência no interior do Estado, afim de otimizar o tratamento dos pacientes que habitem em cidades distantes da capital, para que só sejam deslocados ao Hospital da Restauração, se necessário, após a realização da trombólise, melhorando as suas chances de sobrevivência e evitando sequelas mais graves.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3106/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado no sentido de realizar concurso público na área de Assistência Social, afim de aumentar o quantitativo destes profissionais no Hospital da Restauração, considerando que, atualmente, este quadro encontra-se defasado e com mais da metade dos assistentes contratados de maneira temporária.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3107/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado no sentido de realizar concurso público para a contratação permanente de profissionais de tradução e intérprete de Libras, afim de garantir a acessibilidade comunicacional para usuários com deficiência auditiva no Hospital da Restauração.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3108/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Estado visando à reforma e revitalização das salas de descanso para os/as funcionários/as e profissionais de saúde de todos os níveis, no Hospital da Restauração, vez que a maior parte das atuais instalações de repouso carece de melhorias em suas estruturas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3109/2023

Autora: Dep. Dani Portela

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Estado no sentido de promoverem o treinamento e a capacitação das equipes de saúde do Hospital da Restauração para o uso dos novos equipamentos de tomografia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3110/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Povoado da Jurubeba, zona rural de São Bento do Una.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3111/2023

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de requalificar, modernizar e realizar manutenção nas paradas do Sistema de Transporte Público de Passageiros localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho, bem como a instalação de pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens) onde couber, com toda a estrutura e modernização dos pontos que já estão sendo instalados na capital, com serviços de wi-fi, bluetooth e de comunicação com o usuário.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3112/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3113/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco no sentido de articularem junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Distrito de Jenipapo (Sítio Água Branca, Sítio São João, Sítio Riacho Fundo, Sítio Cabeça de Boi, Sítio Vira Mundo, Sítio Massaramduba), Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3114/2023

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco e ao Secretário da Casa Civil do Estado no sentido de orientarem que todas as prefeituras dos 184 municípios e do Arquipélago de Fernando de Noronha, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, nas unidades de saúde de todo e qualquer porte nas cidades de Pernambuco, e ainda da ilha de Fernando de Noronha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única da Indicação nº 3115/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja iniciada, e concluída com celeridade, a pavimentação da VPE-211, mais conhecida como a “estrada de Socorro”, que liga o Distrito do Perpétuo Socorro ao centro do município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 784/2023
Autor: Dep. José Patriota

Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Ingazeira, na pessoa do Prefeito Luciano Torres, pela realização da IX Feira de Caprinos e Ovinos – Fecaprio, entre os dias 22 e 25 de junho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/06/2023

Discussão Única do Requerimento nº 793/2023

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos pelo aniversário de 35 anos do Centro de Reabilitação e Valorização da Criança (CERVAC).

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 794/2023

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com a vice-presidente do Grupo Mobibrasil, Niege Chaves, vencedora do Prêmio Parque da Mobilidade Urbana (PMU), na categoria “Carreira Inspiradora em Mobilidade Urbana”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 795/2023

Autor: Dep. Lula Cabral

Voto de Congratulações pelo Dia da Independência dos Países Baixos (dantes conhecidos por Holanda), celebrado em 26 de julho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 796/2023

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplauso ao município de Altinho pelos seus 124 anos de emancipação política, no dia 28 de junho de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 797/2023

Autora: Dep. Simone Santana

Voto de Aplausos aos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo bicampeonato mundial de robótica conquistado na RoboCup 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 798/2023

Autor: Dep. João Paulo

Voto de Aplausos ao PRÓ-MARIAS, pelo seu aniversário de 27 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 799/2023

Autor: Dep. Aglailson Victor

Voto de Congratulações com o povo do município de Vitória de Santo Antão pela comemoração dos 378 anos da Batalha do Monte das Tabocas, no dia 3 agosto de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 800/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Aplausos à Prefeita de Jataúba, Dra Cátia, pela inauguração da primeira Casa de Apoio ao paciente do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 0801/2023

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplauso ao Município da Vitória de Santo Antão pelo transcurso dos 378 anos da Batalha das Tabocas, dia 3 de agosto de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 802/2023

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos ao Senhor Carlos Augusto Carvalho de Vasconcelos, Professor Doutor do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pela posse como Sobramista na Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (SOBRAMES).

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 803/2023

Autor: Dep. Aglailson Victor

Voto de Aplausos ao Tenente Coronel José Ivanildo de Moura Junior, Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento à sua extraordinária atuação e compromisso com a segurança durante a celebração da Festa da Missa do Vaqueiro em Serrita.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 804/2023

Autor: Dep. Renato Antunes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter solene em 23 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia do Soldado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 805/2023

Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Aplausos à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 806/2023

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Voto de Aplausos aos Delegados Cláudio Alves da Silva Neto (Gestor da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul), Rodrigo Medeiros Ribas (13ª Delegacia de Homicídios) e aos agentes de polícia Carlos Antônio Medeiros Ferreira Pinto (Diretoria de Inteligência Policial), Pedro Amaro Severo de Oliveira (13ª Delegacia de Homicídios), Andre Tavares de Andrade Costa (13ª Delegacia de Homicídios), Tiago Felipe de Almeida Silva (6ª Delegacia Seccional - Jaboatão dos Guararapes) pelo caso do duplo feminicídio no bairro de Candeias em Jaboatão dos Guararapes, ocorrido no dia 5 de julho de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 807/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Aplausos ao município de Sertânia , pela passagem dos 150 anos de sua emancipação política, no dia 24 de maio de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 808/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Aplausos ao município de Taquaritinga do Norte, pelo primeiro lugar no Prêmio Cidades Sustentáveis na categoria “governança”, evento realizado no dia 16 de julho de 2023, durante a abertura da Virada ODS, no auditório do MASP, na cidade de São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 809/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Aplausos ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, pelo primeiro lugar na categoria de maior crescimento no IDEPE - Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 810/2023

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com o município de Iati, pela passagem dos seus 59 anos de emancipação política, no dia 14 de agosto de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 811/2023

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Rádio Marano FM, pela passagem dos seus 38 anos de fundação, que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 812/2023

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com o município de Correntes, pela passagem dos seus 140 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 0813/2023

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - AESGA, pela passagem dos seus 38 anos de fundação, no dia 23 de agosto de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 814/2023

Autor: Dep. José Patriota

Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, pela realização da 17ª Expoagro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 815/2023

Autor: Dep. José Patriota

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: “Há dez anos não se ouve mais o som da Sanfona Sentida”, de autoria do jornalista e pesquisador musical Charles Andrade, publicado no Jornal Diário de Pernambuco, seção Opinião, em 21 de julho de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

Discussão Única do Requerimento nº 816/2023

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos ao professor pernambucano Eduardo Fernandes de Araújo, pela sua posse no Ministério da Educação, no cargo de Coordenação-Geral de Educação Étnico-racial e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023