Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2195/2021

Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, para ampliar as disponibilidades orçamentárias do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife - CTM mediante suplementação orçamentária, observados o limite geral previsto em lei.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 946/2020

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Dep. Antônio Moraes

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de possibilitar a livre escolha do centro de serviço automotivo para as revisões periódicas de veículos durante a vigência da garantia de fábrica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/04/2021

REPUBLICADO EM – 30/04/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1305/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de vedar tratamento discriminatório entres os consumidores usuários de planos de saúde ou de seguros-saúde e os consumidores responsáveis por custear o atendimento com recursos próprios.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2021
 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1438/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Romero Sales Filho

 

Proíbe, nos locais que especifica,  o uso de banheiros por criança desacompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos absolutamente capaz, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Com Subemenda nº 01 de autoria da Comissão de Administração Púbica.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1439/2020

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Proíbe a presença de adulto desacompanhado de menor, em banheiros destinados ao uso infantil ou de família, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Com Emendas Modificativas nºs 1 e 2 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e da Comissão de Administração Pública, respectivamente.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12 Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1581/2020
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 14.633, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência atendidos em estabelecimentos e serviços de saúde públicos e privados do Estado de Pernambuco, a fim de determinar a coleta de vestígios, materiais, provas e demais elementos técnicos e/ou científicos, para encaminhamento à perícia oficial.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2020
 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1601/2020
Autora: Comissão de Administração Púbica

Autor do Projeto: Dep. Doriel Barros

 

Altera a Lei nº 12.311, de 20 de dezembro de 2002, que obriga os Shoppings Center e estabelecimentos similares em todo o Estado de Pernambuco a disponibilizar cadeiras de rodas para clientes portadores de deficiência e para idosos, quando em atendimento, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eudo Magalhães, a fim de ampliar a obrigatoriedade para os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com grande circulação de pessoas.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2021

 

 

 

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1609/2020

Autor: Dep. Aglailson Victor

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de determinar a disponibilização de álcool em gel (gel sanitizante) próximo aos equipamentos de identificação biométrica.

 

Com Emenda Modificativa nº 1 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das  1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2020

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1613/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 16.938, de 25 de junho de 2020, que institui a reserva de vagas a estudantes de escolas públicas nos cursos técnicos ofertados por instituições públicas de educação profissional e tecnológica do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, a fim de ampliar o direito de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1634/2020
Autor: Dep. Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 17.079, de 8 de outubro de 2020, que institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de prevenir e combater crimes cibernéticos, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Claudiano Martins Filho, a fim de determinar que a matéria informativo também seja acessível para as pessoas com deficiência auditiva ou visual.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2020

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1806/2021 e 1869/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Dep. Delegada Gleide Ângelo e Dep. Joaquim Lira

 

Estabelece hipóteses de comunicação compulsória, por parte dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, às autoridades competentes para fins de apuração de crimes de estupro de vulnerável, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2021

 

 

 

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1816/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Dispõe sobre a comunicação pelos estabelecimentos públicos e privados de saúde, situados no âmbito do Estado de Pernambuco, acerca do atendimento de pessoa com menos de 14 (quatorze) anos e 9 (nove) meses de idade, com indícios de gravidez ou gestação confirmada; e pelos laboratórios de análises clínicas públicos e privados que confirmarem exames de gravidez de pessoa com menos de 14 (quatorze) anos e 9 (nove) meses de idade.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1818/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de indícios de gravidez por aluna com menos de 14 (quatorze) anos e 9 (nove) meses de idade.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1879/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Antonio Coelho

Altera a Lei nº 13.032, de 14 de junho de 2006, originada de projeto de autoria do Deputado Augusto Coutinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas, em edifícios de apartamentos e salas comerciais, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de dispor sobre vistorias para reservatórios de água.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1888/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 16.550, de 9 de janeiro de 2019, que garante às pessoas incluídas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Pernambuco (PPCAAM) e no Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas Ameaçadas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado de Pernambuco (PROVITA) a prioridade de matrícula nas redes de ensino estadual e municipal do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Zé Maurício, a fim de ampliar seus efeitos às pessoas incluídas no Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH/PE).

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1753/2021
Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

 

Estabelece a reserva de vagas para indígenas e para negros nas seleções para estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/04/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1808/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar recursos e tecnologias acessíveis, que permitam a remoção de barreiras de comunicação perante os serviços de emergência e os canais oficiais de comunicação e prestação de serviços dos órgãos e entidades governamentais.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 10ª e 11ª  Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1865/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio

 

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de assegurar às pessoas com TEA gratuidade no transporte público metropolitano e intermunicipal de passageiros. 

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1940/2021
Autor: Deputado Fabrizio Ferraz

 

Denomina de Rodovia Vereador Bartolomeu Ferraz a Rodovia PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada.

 

Com Emendas Modificativas nºs 01 e 02 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e da Comissão de Administração Pública, respectivamente.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1944/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio

Estabelece que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Pernambuco, disponibilizem a Constituição Federal e a Constituição do Estado de Pernambuco em Braille ou outros formatos acessíveis.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2066/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Podólogo.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2075/2021
Autor: Ministério Público

 

Extingue, transforma e cria funções gratificadas no âmbito do Ministério Público de Pernambuco, altera dispositivos e Anexos das Leis nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco; e 15.996, de 28 de março de 2017, que cria o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Pernambuco - FDIMPPE e dá outras providências.

 

Com Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2076/2021
Autor: Deputado Manoel Ferreira

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Março Borgonha”, dedicado à Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo.

Com Emenda de Redação nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2082/2021
Autor: Deputado William Brigido

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Taekwondo.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2193/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso, ao município de Aliança, pelo prazo de 5 (cinco) anos, dos bens imóveis integrantes do seu patrimônio, situados na Rua Genésio Gomes de Moraes, nº 810 e nº 840, Centro, Município de Aliança, neste Estado.

 

Pareceres Favoráveis das 1, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2194/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, à Fundação Atendimento Socioeducativo - FUNASE, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o direito de uso do bem imóvel integrante de seu patrimônio, situado na Avenida da Nações, nº 200, Centro, Município de Petrolina, neste Estado.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2044/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

 

Submete a indicação do Festival do Buscapé para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6164/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana no sentido de determinar a manutenção das pontes históricas da cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6165/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação total recapeamento total da PE-170 desde o entroncamento com a BR-423 até o município de Canhotinho. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6166/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Apelo ao Govenador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes objetivando à efetivação do direito dos estudantes beneficiários do Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus), no que pauta o pagamento das bolsas de auxílio financeiro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6167/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde Professor Joaquim Cavalcanti, no Bairro dos Torrões na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6168/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de restaurar a canaleta da Av. General San Martin, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6169/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Paes Cabral, no Bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6170/2021
Autora:  Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o posto de saúde da família – COSIROF, localizado no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6171/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurar as canaletas da Rua Republica Centro Africana, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6172/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurar as canaletas da Rua Arábia Saudita, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6173/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurar as canaletas da Rua Alemanha Oriental, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6174/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Estrela do Mar, no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6175/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bernadete Barreto, no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6176/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Maracanã, no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6177/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurar as canaletas da Rua da Mangueira, localizada no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6178/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurarem as canaletas da Terceira Travessa Paes de Andrade, no Bairro de Jangadinha, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6179/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurar as canaletas da Rua São José, no Bairro de Jangadinha, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6180/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurar as canaletas da Rua Padre Nobrega, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6181/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurar as canaletas da Av. Agamenon Magalhães, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6182/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de restaurar as canaletas nas proximidades da Praça Rita Coelho, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6183/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciar a realização de serviços de asfaltamento da Rodovia PE-211, que faz ligação entre a Cidade de Alagoinha e Distrito Perpetuo Socorro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6184/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciarem a realização de serviços de asfaltamento da Rodovia  PE-270, que faz ligação entre a cidade Arcoverde e Itaíba no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6185/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciar a realização de serviços de asfaltamento da Rodovia PE-144, que faz ligação entre a entrada da cidade ao centro da cidade de Tacaimbó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6186/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar no sentido de disponibilizarem viaturas que atendam o Município de Condado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6187/2021
Autora: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem a visita de técnicos da Agricultura Familiar e Agroecologia às comunidades quilombolas do Riacho dos Porcos e do Severo, localizadas na zona rural do município de Sertânia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6188/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem uma ensiladeira para ser utilizada na zona rural do município de Sertânia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6189/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem Kits de Irrigação para o desenvolvimento da agricultura familiar dos agricultores agroecológicos do município de Sertânia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6190/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra as Crianças e Adolescentes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6191/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de proibir a exigência de prévia experiência do candidato em processo de seleção de estagiário, quer como condição para admissão, quer como critério de classificação dos candidatos.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6192/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 (novo Coronavírus), a prorrogação excepcional dos contratos temporários de professores da educação profissional na rede estadual de ensino.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6193/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação do Projeto Horta Solidária, empregando os condenados encaminhados pela Justiça Federal na atividade com a produção de hortifrutis para o consumo de escolas e creches.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6194/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a inclusão dos guias de turismo na prioridade da vacinação contra o Covid-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6195/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido realizar serviço de desobstrução das canaletas da Rua Centenário, no bairro de Iputinga, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6196/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a recuperação do acesso que liga a Vila de Santo Antônio das Queimadas à Rodovia PE-158.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6197/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a recuperação da PE-156, rodovia que liga o município de Arcoverde à localidade de Ipojuca.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6198/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA visando o reestabelecimento do abastecimento regular d’água através da Adutora para as Comunidades Rurais com aproximadamente 50 (cinquenta)  famílias, dos Sítios Juá 02 e Riacho Novo, no município de Trindade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6199/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Presidente do IPA e à Diretora-Presidente da Compesa no sentido de garantir o fornecimento e a instalação de canos de PVC de 50 milímetros e outros equipamentos necessários para melhorar o abastecimento d’água na Zona Rural do município de Jurema.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6200/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de viabilizarem linhas de crédito para os micro e pequenos empreendedores do município de Jurema.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6201/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de poços artesianos na cidade de Jurema, bem como a doação de alevinos para o município, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6202/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco  no sentido de cederem um trator agrícola para o município de Jurema, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6203/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco objetivando a inclusão do município de Jurema, localizado no Agreste do Estado, no programa Pernambuco Doce: Resgatando tradições.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6204/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem maquinário agrícola necessários à gradagem de solo para o plantio de lavouras no município de Jurema, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6205/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem maquinário agrícola necessários à gradagem de solo para o plantio de lavouras no município de Arcoverde.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6206/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária da Controladoria Geral do Estado objetivando um acompanhamento mais próximo quanto aos recursos disponibilizados por meio do FEM para o município de Ouricuri, no Sertão do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6207/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de poços artesianos na cidade de Arcoverde, bem como a doação de alevinos para o município. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6208/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem a retomada da distribuição de leite às famílias carentes do município de Jurema, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6209/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem a implantação do Instituto de Medicina Legal no município de Arcoverde.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6210/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de construir um abatedouro público regional no município de Ouricuri.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6211/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que seja disponibilizado subsídios para assistir o trabalho dos papiloscopitas, como um local para armazenamento de veículos e análise na coleta de vestígios do crime.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6212/2021
Autor: Dep. William Brigido

 

Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de restaurar o calçamento das Ruas Nova e Guanabara, localizadas na Segunda Etapa do Loteamento Duas Unas, em Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6213/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de solicitarem a inclusão dos deficientes permanentes - não cadastrados no BPC, como prioritários no plano de vacinação contra a Covid-19 no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6214/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem a perfuração e instalação de poços artesianos  no município de Jataúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6215/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social e o Diretor do IITB no sentido de enviar equipe de funcionários para emissão de RG no município de Jataúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6216/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA  no sentido de regularizarem o abastecimento de água no município de Poção.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6217/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a instalação de dessalinizadores no município de Jataúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6218/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem ampliação de duas salas de aula na Escola Regular Fundamental e Médio Manoel Pereira Lins Sena, localizada no município de Serra Talhada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6219/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos  do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem, com urgência, o recapeamento asfáltico trecho da BR-232 (Firmeza até a Estação Forró) município de Serra Talhada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6220/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem, com urgência a melhora da sinalização e lombada na entrada do Vila Bela, município de Serra Talhada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6221/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Segurança Cidadã do Recife, ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco  no sentido de reforçarem a segurança do Mercado Municipal de São José, sensivelmente na área dos banheiros.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6222/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a ampliação de duas salas de aulas, para o laboratório de informática e para a Biblioteca (construir bloco anexo) na Escola Regular Joaquim Nabuco, município de Ribeirão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6223/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a construção da quadra poliesportiva coberta na Escola Regular Joaquim Nabuco, município de Ribeirão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6224/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de viabilizarem habitação para a população carente dos municípios de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6225/2021
Autor: Dep. Marcantonio Dourado Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde do Estado de Pernambuco no sentido da inclusão dos trabalhadores em supermercados no grupo prioritário da vacinação contra o Covid-19, no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6226/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja obrigado o recolhimento de armas de agentes de segurança pública, investigados por violência contra mulher, violência doméstica ou submetidos a medidas protetivas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6227/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que as cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Pernambuco, seja marcada mediante o atendimento de fila única que englobe indistintamente todos os municípios do Estado, em cadastro único que garanta o acesso igualitário de toda a população pernambucana, independente de sua residência, com total controle e atualização da fila de espera.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6228/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação de uma base de dados única de estacionamentos rotativos e sistemas integrados do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN) com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6229/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de conceder prioridade para ocupação de vagas em escolas públicas aos filhos das vítimas de violência doméstica que sejam alunos de escolas públicas estaduais e cujas mães ou representante legal tenham se mudado de domicílio em razão da violência sofrida.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6230/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de vedar a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública estadual.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6231/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, à Secretária de Administração e ao Secretário da Fazenda no sentido de propor cassação de Inscrição Estadual dos estabelecimentos comerciais e de serviços que comercializem cobre de origem clandestina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6232/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus da Covid-19 (Coronavírus) para os doadores voluntários de sangue do Estado de Pernambuco, que comprovem a efetiva regularidade dessa condição, pelo prazo de, no mínimo, 6 (seis) meses.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6233/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação do Programa de Apoio à Mulher Empreendedora, que são chefes de família e/ou tenham sido vítimas de violência doméstica, com finalidade de instituir uma linha de crédito voltado às mulheres empreendedoras.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6234/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criação de mecanismos para a certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e pela agricultura familiar.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6235/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de tornar obrigatória a avaliação da retina do paciente diabético durante o atendimento de consulta em hospitais, clínicas e unidades de saúde públicas do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6236/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de encaminhar equipe técnica à Rua Eduardo Fonseca, no bairro do Cordeiro, no município do Recife, para solucionar o conserto de tubulação de água potável, devido a um vazamento que ocorre há mais de quatro meses.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6237/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a recuperação total da Rodovia PE-126, que interliga os municípios de Quipapá, São Benedito do Sul, Maraial, Jaqueira e Palmares.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6238/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DETRAN-PE no sentido de conceder a gratuidade da taxa de "reteste" para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem reprová-lo.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6239/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que seja doada uma Unidade de Suporte Básico – USB (Ambulância), que será utilizada exclusivamente para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU - 192),  no Município de Serra Talhada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6240/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de obrigar as empresas de serviços continuados a informar nas faturas mensais o término de qualquer promoção ou benefício relativo à redução do custo pela prestação do respectivo serviço, qual o novo preço ou as novas condições que serão aplicadas pela prestação de tais serviços.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6241/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de reduzir o regime tributário para as operações de saída interna de querosene de aviação - QAV, das distribuidoras de combustível que sejam destinados ao consumo de empresas de transporte aéreo de cargas ou de pessoas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6242/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem a instalação de um Núcleo de Prevenção Social no Sertão do Araripe, no município de Araripina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6243/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem a instalação de um Núcleo de Prevenção Social no Sertão Central, no município de Salgueiro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6244/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de obrigar as empresas prestadoras serviços relacionados a máquinas de cartão a disponibilizarem equipamentos adaptados para pessoas com deficiência visual no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6245/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar uma central de treinamento para cão-guia no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6246/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CELPE – Cia Energética de Pernambuco no sentido de viabilizarem a melhoria do fornecimento de energia elétrica do Bairro de Bela Vista II e do Loteamento Bau, no município de Vitória de Santo Antão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6247/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem providências para subsidiar a implementação de uma delegacia especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no município de Caruaru, para atender toda a região do agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

REPUBLICADA EM 2/6/2021

Discussão Única da Indicação nº 6248/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de conceder tratamento fiscal diferenciado no regime tributário de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de saída interna de cerveja e chope quando produzidos por microcervejarias localizadas no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6249/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da Cidade de Caruaru no sentido de providenciarem o calçamento da Rua João Pedro Celestino, no Bairro de Vila Canaã, na Cidade de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6250/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado,  ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social e à Secretária Estadual da Mulher no sentido de viabilizarem a instalação de uma unidade da Delegacia da Mulher, no bairro dos Torrões na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6251/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária Estadual de Trabalho e Qualificação Profissional no sentido de possibilitar a implementação do Programa Qualifica Recife no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6252/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Zumbi dos Palmares, no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6253/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Alça do Viaduto complexo da Ceasa, no Bairro do Curado, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6254/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua João Pedro Celestino, no Bairro de Vila Canaã na Cidade de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6255/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretaria Municipal de Olinda no sentido de providenciarem o calçamento da Rua João de Barros, no Bairro de Jardim Atlântico, na Cidade de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6256/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da Cidade de Caruaru no sentido de providenciarem o calçamento da Rua José Elias Chagas, no Bairro de Vila Canaã, na Cidade de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6257/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua José Elias Chagas, no Bairro de Vila Canaã, na Cidade de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6258/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem, com urgência, o recapeamento asfáltico de Serra Talhada para Jatiuca, bairro Vanete de Almeida, PE-365, o município de Serra Talhada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6259/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o Hospital Getúlio Vargas, no Bairro do Cordeiro na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6260/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de viabilizarem, com urgência, a instalação de aparelhos climatizadores evaporativos de ar nas salas da Escola estadual EREM Frei Romeu Peréa, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6261/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6262/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Mato Grosso, no Bairro de Vila do Reinado, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 6263/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Esmeraldino Bandeira, no Bairro de Penedo, na Cidade do São Lourenço da Mata.  

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6264/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem melhorias para o calçamento para a Rua da Feira, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6265/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado no sentido de providenciarem o conserto na obstrução dos canos do Hospital Otavio de Freitas, no Bairro de Tejipió, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6266/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Bairro da Estância, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6267/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Dezesseis de Outubro, no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6268/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes no sentido de providenciarem uma biblioteca pública no bairro dos Torrões, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6269/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água, na Rua Januário, no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6270/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de incluírem na lista de prioridades para vacinação contra Covid19, os profissionais de Assistência Social. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6271/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6272/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de estabelecer mecanismos de diagnóstico, prevenção e acompanhamento de casos da depressão de forma contínua dentro das instituições públicas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6273/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de inserir nos grupos prioritários do Plano Estadual de vacinação contra o covid-19, os produtores rurais, agricultores familiares e os feirantes do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6274/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de garantir a prioridade de receber a vacina contra o covid-19 para as pessoas que tenham recebido a primeira dose e cumprido o prazo de dias estabelecido para o recebimento da segunda dose.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6275/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar campanhas de prevenção alertando contra o abandono/esquecimento de animais no interior de veículos estacionados em estacionamentos públicos ou privados, shoppings centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares localizados no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6276/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar campanha permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra as mulheres nos estádios de futebol e arena esportiva do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6277/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6278/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única da Indicação nº 6279/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar a Política Estadual de Amparo, Apoio e Capacitação de Pessoas que Dependiam Exclusivamente de Seus Parceiros(as), para ingresso ou retomada ao mercado de trabalho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

 

 

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3015/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Voto de Pesar pelo falecimento da advogada, Maria das Graças Assis Violland (Roma) ocorrido no dia 4 de maio de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3016/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Voto de Congratulações com os estudantes pernambucanos Estevão de Moraes e Isadora Vasconcelos pela vitória no “Concurso Cientista por um Dia 2020-2021″, promovido pela Agência Espacial Americana (Nasa).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3017/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Voto de Aplausos a Rhayann Lucas Vasconcelos Damasceno, CEO da empresa Acelere Educação, pela criação do projeto Acelere no Enem.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3018/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Voto de Congratulações com o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Sr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, à Presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco, Sra. Ludmila Medeiros Outtes Alves, bem como a todos os enfermeiros pernambucanos pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado no último dia 12 de maio.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3019/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Oliveira Rocha – Zé da Macuca, ocorrido no dia 21 de abril de 2021, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3020/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lenildo Pereira Correia da Silva, ocorrido no dia 22 de abril de 2021, na cidade de Goiana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3021/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Voto de Aplausos ao Empresário José Luiz Torres uma referência do empreendedorismo Pernambucano, através da Redijohn Distribuidora com mais de 30 anos no mercado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3022/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos ao município de Sirinhaém pelos seus 126 anos de emancipação política, que transcorrerá no dia 12 de junho de 2021. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3023/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos ao município de Palmares pelos seus 142 anos de emancipação política, que transcorrerá no dia 09 de junho de 2021. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3024/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Voto de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Panelas, Quitéria Maria de Lucena, ocorrido no dia 25 de maio de 2021, na cidade de Panelas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3025/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos ao município de Altinho pelos seus 122 anos de emancipação política, que transcorrerá no dia 28 de junho de 2021. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3026/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Panelas, Quitéria Maria de Lucena Silva, dia 25 de maio do ano em curso, aos 82 anos de causas naturais.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

 

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3027/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eulâmpio Valois da Rocha, Seu Rochinha, ocorrido no dia 24 de maio de 2021, no município de Vitória de Santo Antão, neste estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3028/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos a Empresa Engarrafamento Pitú Ltda, na pessoa do Senhor Alexandre Ferrer, pelos 83 anos de fundação, no dia 28 de maio de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3029/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Voto de Pesar pelo falecimento de Marcos Alberto Alecrim Fantini, Vice-Presidente Social do Sport Club do Recife, ocorrido no dia 20 de maio de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3030/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Voto de Aplausos ao Senhor Nuan Fontoura, Empresário e Produtor Rural, Sul-Mato-Grossense, pela idealização e realização da Expedição Sertões-Pantanal, no Mato Grosso do Sul, a fim de promover e cooperar com a valorização do agronegócio brasileiro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3031/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Voto de Aplausos ao Senhor Alexandre Fontoura, Advogado e Produtor Rural, Sul-Mato-Grossense, pela cooperação e realização da Expedição Sertões-Pantanal, no Mato Grosso do Sul, a fim de promover e cooperar com a valorização do agronegócio brasileiro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3032/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Voto de Aplausos ao Senhor Ari Basso, Produtor Rural, pela cooperação e realização da Expedição Sertões-Pantanal, no Mato Grosso do Sul, a fim de promover e cooperar com a valorização do agronegócio brasileiro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3033/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Voto de Aplausos ao jornalista Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3034/2021
Autor: Dep. João Paulo

 

Solicita que seja instalada nesta Casa Legislativa uma Comissão Parlamentar Especial com o objetivo de analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo Governo Federal. A referida Comissão será composta por 10 (dez) deputados, sendo 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, tendo o prazo de duração de 90 (noventa) dias. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021