terça-feira, 02/05/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 31/2023
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Dep. Romero Albuquerque
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de estabelecer diretrizes para o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 7ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 5/4/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023
Autor: Dep. João Paulo Costa
Altera a Lei nº 15.619, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre o funcionamento de Academias de musculação e demais estabelecimentos de Condicionamento Físico, Iniciação e Prática Esportiva, de Ensino de Esportes e de Recreação Esportiva, originada de Projeto de Lei do Deputado Augusto César, a fim de instituir penalidades em caso de descumprimento da Lei.
Com Emenda Modificativa nº 01/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autor do Projeto: Dep. João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de assegurar ao consumidor contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 8.381, de 3 de outubro de 1980, que assegura às pessoas portadoras de deficiência física e às pessoas idosas, condições especiais no uso dos transportes coletivos, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Sergio Longman, a fim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), e estabelecer sanções para o seu descumprimento.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/04/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 13.973, de 16 de dezembro de 2009, que torna obrigatória a disponibilidade de mesas e cadeiras pelos Shoppings Centers, nas áreas de alimentação, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Airinho de Sá Carvalho, a fim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/04/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 12.509, de 23 de dezembro de 2003, que assegura às pessoas portadoras de deficiência visual o direito ao acesso a informações escritas em relevo pelo sistema Braille, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado João Fernando Coutinho, a fim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 389/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Dep. Simone Santana
Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de modificar a denominação da Comissão Parlamentar Permanente de Ciência, Tecnologia e Informática para Comissão Parlamentar Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Resolução nº 568/2023
Autora: Dep. Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre o processo de votação para escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Com Emenda Aditiva nº 01/2023 de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Resistência do Estado Democrático de Direito.
Com Emenda Modificativa nº 01/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual Educar pela Igualdade Racial nas Escolas.
Com Emenda Modificativa nº 01/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2023
Autor: Dep. William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de Instituir a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 284/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Cachaça.
Com Emenda Modificativa nº 01/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 314/2023
Autor: Deputado Joãozinho Tenório
Submete a indicação da Romaria de Frei Damião em São Joaquim do Monte para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/03/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1761/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Boa Esperança, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1762/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cantor Raul Seixas (Loteamento Riacho de Prata I), no Bairro de Jaguarana, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1763/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, ao Diretor-Presidente em Exercício do DER no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Batateira (Belém de Maria) até a cidade de Cupira, passando pelos Distritos de Vila de Santana (São Joaquim do Monte) e o Distrito de Laje de São José (Cupira).
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1764/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de construírem uma escola estadual no bairro de Agamenon Magalhães, no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1765/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de construírem uma quadra no bairro da Mangabeira, no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1766/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes visando a requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Senador José Ermírio de Moraes, localizada no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1767/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação de Pernambuco no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Jaqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1768/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1769/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de São Jose da Coroa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1770/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1771/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1772/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Gameleira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1773/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1774/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1775/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de realizarem as instalações elétricas do laboratório e do auditório da Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, localizada no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1776/2023
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Diretor Presidente da CHESF no sentido de que sejam tomadas medidas eficazes para a regularização fundiária referente ao Projeto Icó Mandantes, localizado no município de Petrolândia – PE, com a entrega da escritura pública aos reassentados, a fim de impedir que o local continue sob invasão de posseiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1777/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Secretário de Planejamento da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de solicitarem a manutenção asfáltica, Operação Tapa Buraco, na PE-425, que liga o município de Mirandiba a BR-232.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1778/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de solicitarem a manutenção asfáltica, Operação Tapa Buraco, na PE-378, que liga o município de Santa Cruz da Baixa Verde, sentido a cidade de Manaíra na Paraíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1779/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas no sentido de instalarem uma Casa de Acolhimento ao Idoso no município de Santa Cruz da Baixa Verde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1780/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando a limpeza e o desassoreamento da Barragem de Siriji, situada no município de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1781/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando a limpeza e o desassoreamento da Barragem de Pedra Fina, situada no município de Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1782/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando a limpeza e o desassoreamento da Barragem de Carpina, situada no município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1783/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento no município de Parnamirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1784/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento no município de Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1785/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente em Exercício do DER/PE no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a recuperação da estrada com a utilização de piçarra em um trecho de 10Km entre a Empresa de Água Mineral Lustral (Barra de Guabiraba) até o encontro com a PE 85 nas proximidades do Engenho Capivarinha (Zona Rural do município de Barra de Guabiraba).
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1786/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Avenida Pedro de Oliveira, no Bairro do Redentor, na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1787/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua José Marcelino Araújo, no Bairro do Redentor, na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1788/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Alecrim, no Bairro do Redentor, na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1789/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Sebastião, no Bairro do Redentor, na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1790/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Goiana e à Secretária de Urbanismo e Patrimônio no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cajueiro Doce, no Bairro de Malvinas, na Cidade de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1791/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Moreno e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Pedro Ferreira, no Bairro da Liberdade, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1792/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Lagoa de Itaenga e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo no sentido de providenciarem o calçamento da 1° Travessa Presidente Kennedy, no Bairro do Centro, na Cidade de Lagoa de Itaenga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1793/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Escada e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santa Terezinha, no Bairro de Vila Frexeiras, na Cidade de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1794/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Alto da Bela Vista, no Bairro de Padre Roma, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1795/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na 2° Travessa Quatro de Outubro, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1796/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Astral, no Bairro de Caixa D´agua, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1797/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na 1° Travessa Cento e Vinte e Seis, no Bairro de Jardim Paulista, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1798/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de garantir maior segurança aos alunos, professores e servidores em geral das escolas no município de Santa Cruz da Baixa Verde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1799/2023
Autor: Dep. Lula Cabral
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitarem o aumento do policiamento e patrulhamento nas escolas do município de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1800/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Comunicação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem uma campanha de doação de órgãos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1801/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Educação e à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem um plano de inclusão das escolas no programa de vacinação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1802/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo ao Diretor Presidente da Telefônica Brasil e ao Presidente do Conselho de Administração da Telefônica Brasil no sentido de providenciarem a instalação de uma antena de cobertura telefônica e de internet que atenda o Distrito de Massauassu, no município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1803/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo ao Diretor Presidente da Telefônica Brasil e ao Presidente do Conselho de Administração da Telefônica Brasil no sentido de providenciarem a instalação de uma antena de cobertura telefônica e de internet que atenda ao Povoado de Pedra Branca, no município de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1804/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo ao Diretor Presidente da Telefônica Brasil e ao Presidente do Conselho de Administração da Telefônica Brasil no sentido de providenciarem a instalação de uma antena de cobertura telefônica e de internet que atenda ao Distrito de Mendes, no município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1805/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, à Ministra de Estado da Saúde, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Governador do Estado da Bahia, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco e à Secretária de Saúde do Estado da Bahia no sentido de tomarem providências acerca da repactuação da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1806/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação de Pernambuco no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Rio Formoso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1807/2023
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Presidente do DNIT, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, ao Presidente do DER de Pernambuco visando a instalação de mais uma lombada eletrônica após o acesso que interliga a Vila Euno Andrade da Silva, conhecida como Viana e Moura da Faculdade na PE-166, bem como, a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito, no percurso compreendido entre o condomínio Heliópolis a Faculdade de Ensino Superior de Belo Jardim – AEB, e também a ETE (Escola Técnica Estadual) ambos localizados no município de Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1808/2023
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social do Estado, à Chefe da Polícia Civil e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado no sentido de viabilizarem o aumento do efetivo para complementação dos efetivos da Policia Militar do 15º BPM e da Delegacia da Policia Civil do município de Belo Jardim
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1809/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e o Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a Operação Tapa Buraco para a Rua Manoel de Sena, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1810/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e o Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a Operação Tapa Buraco para Rua José Rodrigues Neves, no Bairro do Centro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1811/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a Operação Tapa Buraco para a Rua Coronel Câmara Lima, no Bairro do Centro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1812/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a Operação Tapa Buraco para a Rua Cento e Sete, no Bairro de Jardim Maranguape, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1813/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem melhorias no serviço de limpeza urbana da 5° Travessa Teófilo de Melo, no bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1814/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de solicitarem melhorias no serviço de limpeza urbana da Rua José Alves de Araújo, no bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1815/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem melhorias no serviço de limpeza urbana da Rua Nossa Senhora do Desterro, no bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1816/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem melhorias no serviço de limpeza urbana da Rua Cento e Quarenta, no bairro de Jardim Paulista, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1817/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem melhorias no serviço de limpeza urbana da Rua Verdejante, no bairro de Pixete, na Cidade do São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1818/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a vacinação de artistas e demais trabalhadores do setor da cultura com a quarta dose do imunizante contra a Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1819/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Barra de Jangada, Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1820/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1821/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Guararapes, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1822/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1823/2023
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER no sentido de promoverem a reparação de uma estrada vicinal em Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1824/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Justiça e Direitos Humanos e ao Secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco no sentido de que sejam nomeados os candidatos que concluíram o Curso de Formação da Polícia Penal de Pernambuco 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1825/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Costa Maia, localizada no bairro do Cordeiro, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1826/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar o serviço de aplicação de geomanta na Rua Professor José Amarino dos Reis, localizada no bairro Linha do Tiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1827/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Praça do Derby, localizada no bairro do Derby, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1828/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza entre o Armazém 14 e a antiga Ponte Giratória, localizada no bairro de São José, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1829/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de determinar os serviços de manutenção em grades de proteção e placas no acostamento entre o Armazém 14 e a antiga Ponte Giratória, no bairro de São José, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1830/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado no sentido de criar um projeto que conceda benefício fiscal aos comerciantes que vendam produtos da cesta básica a preço de custo, às pessoas em situação de vulnerabilidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1831/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo ao Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar que seja colocado painel de identificação, com nome e horário de funcionamento, na unidade da Defensoria Pública do município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1832/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB visando à reforma e as manutenções necessárias da Ponte do Rosário, entre os municípios de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1833/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social de Pernambuco e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja providenciado o reforço das rondas no entorno da Estação de Tratamento e da Estação Elevatória Buraco do Tatu, pertencentes ao Sistema Pedra Fina, em Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1834/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social de Pernambuco, à Secretária de Administração de Pernambuco, ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o reajuste do auxílio invalidez dos militares estaduais, passando dos atuais R$ 400 mensais para o valor correspondente a 7% do soldo do posto de coronel.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1835/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do efetivo policial para o município de Araçoiaba, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1836/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice- Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e ao Diretor Geral do Hospital da Restauração no sentido de viabilizarem, com urgência, a instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, do Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra, no Bairro do Derby, área central do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1837/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de que viabilize junto à Caixa Econômica Federal, a doação de terreno para ser incorporado ao patrimônio da Cidade do Recife, no Bairro da Imbiribeira, com o objetivo de construção de habitacional com a mesma estrutura de pavimentos utilizada no Habitacional Ruy Frazão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1838/2023
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario da Casa Civil, ao Secretário de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando a conclusão das obras de abastecimento de água do Distrito de Matinadas, localizada no município de Orobó .
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 1839/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando à implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal, no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 459/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pela passagem dos 80 anos de fundação da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, comemorados no dia 18 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 460/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos pela realização da 44ª edição da ExpoCarpina, transcorrido entre os dias 19 e 23 de abril de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 461/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Salomão Alencar Mota, ocorrido no dia 17 de abril de 2023, na cidade de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 462/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos a Love.Futbol pelo projeto da construção da Arena Society no Córrego da Fortuna.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 463/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Congratulações com a diretoria da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) pela passagem dos seus 79 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 464/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pela inauguração da Casa da Justiça e Cidadania no município de Palmeirina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 465/2023
Autor: Dep. Lula Cabral
Voto de Congratulações pelo Dia do Cônsul em Recife que é celebrado no dia 24 de abril.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 466/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos a Prefeitura de Bezerros pelo inicio das obras da Nova Unidade Mista São José - Dr. Rinaldo Pacheco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 467/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pelo Dia do Enfermeiro, que ocorrerá em 12 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 468/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pelo Dia do Defensor Público, que ocorrerá em 19 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 469/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pelo Dia da Indústria, que ocorrerá em 25 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 470/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pelo Dia Internacional dos Museus, que ocorrerá em 18 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2023
APROVADO(A)