Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 899/2019

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 143/2019, de autoria da Deputada Priscila Krause que dispõe sobre as atribuições e composição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 900/2019

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 298/2019, de autoria do Deputado Silvado Albino que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Cuidados com as Mãos.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 901/2019

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 302/2019, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual Paulo Freire.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 902/2019

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 362/2019, de autoria do Deputado William Brigido que altera a Lei nº 13.047, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais, nos estabelecimentos comerciais e indústrias e órgãos públicos federais, estaduais e municipais no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, de autoria do Deputado Pedro Eurico, a fim de alterar os objetivos da coleta seletiva e explicitar que os estabelecimentos de lazer e entretenimento também devem implantar  esse sistema de coleta.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 903/2019

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 398/2019, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia que altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de determinar a afixação de cartazes informativos.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 904/2019

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 411/2019, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia que altera a Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de Lei do Deputado Ricardo Costa, a fim de estender a proibição do corte para as vésperas de feriados e incluir no âmbito da vedação os serviços de telefonia e gás canalizado.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 905/2019

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 429/2019, de autoria da Deputada Roberta Arraes que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Combate à Infecção Hospitalar.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 906/2019

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 203/2019, de autoria do Deputado Joel da Harpa que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos bares, casas de espetáculos, restaurantes e estabelecimentos similares do Estado de Pernambuco, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Primeira Discussão do Substitutivo nº 03/2019 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1940/2018

Autora: Comissão de Educação e Cultura

Autor do Projeto: Deputado Pastor Cleiton Collins

(Desarquivado através do Requerimento nº 82/2019)

Estabelece parâmetros de funcionamento das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras no acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

Dependem de Parecer das 2ª, 6ª e 9ª Comissões.

O Substitutivo nº 01/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e o Substitutivo nº 02/2019 de autoria da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular foram Prejudicados.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2019

Discussão Única da Indicação nº 2413/2019
Autor: Dep. Sivaldo Albino

Apelo ao Presidente da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE no sentido de que verifique a possibilidade de reedição do livro: A Anatomia de uma Tragédia – A Hecatombe de Garanhuns, de autoria do historiador Mário Márcio de Almeida Santos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1258/2019
Autor: Dep. Sivaldo Albino

Voto de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, por sua atuação como representante de 10 governadores brasileiros, na Semana do Clima, em Nova York.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2019

 

Discussão Única do Requerimento nº 1259/2019
Autor: Dep. Sivaldo Albino

Voto de Aplausos ao ex-Prefeito do município de Garanhuns, e ex-Deputado Estadual, Ivo Tinô do Amaral, pela homenagem que lhe será prestada, pela Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1260/2019
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Voto de Aplausos ao Major Luiz Fernando Coelho, por ter sido nomeado o novo Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2019