quarta-feira, 01/03/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 7/2023
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 282/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura objetivando a manutenção asfáltica, Operação Tapa Buraco, na PE-320, no trecho da interseção com a BR-232, nas imediações do Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizada no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 283/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura objetivando a manutenção asfáltica, Operação Tapa Buraco, na PE-430, que liga o município de São José de Belmonte ao Ceará e na PE-361 que liga o município de São José de Belmonte a Paraíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 284/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente Interino do DER no sentido de dar celeridade a execução da obra que visa restaurar o acesso a BR-101/PE no Km 78,30 e de implantação do retorno na BR-101/PE no Km 78,90.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 285/2023
Autor: Dep. José Patriota
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado no sentido de unirem esforços com o objetivo de implantar um equipamento turístico no Distrito de Jericó, no Município de Triunfo, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 286/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo ao Diretor-Presidente em exercício do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja providenciada a elevação da altura da “Ponte do Cumbi”, edificada sobre a barragem de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 287/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado à Secretária de Defesa Social do Estado, à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco e à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco no sentido de que seja cumprido integralmente o disposto na Lei Federal nº 13.505 de 08 de novembro de 2017, e na Lei nº 17.521, de 9 de dezembro de 2021, assegurando à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores do sexo feminino, previamente capacitadas, no âmbito de todos os órgãos de segurança pública do Estado de Pernambuco, especialmente nas Delegacias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 288/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e à Secretária de Defesa Social de Pernambuco no sentido de implantar, uma Delegacia do Turista no núcleo urbano da Praia de Barra de Sirinhaém, município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 289/2023
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a instalação de uma unidade da GERES (Gerência Regional de Saúde), no Sertão de Itaparica, com sede no município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 290/2023
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a estadualização e regionalização do Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz, localizado no município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 291/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município de Paulista e ao Secretário de Educação de Paulista no sentido de solicitarem a inserção de profissionais especializados em TEA na rede de educação municipal de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 292/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Recife e à Secretária de Infraestrutura de Recife no sentido de solicitarem a construção de muros de arrimo na Rua Engenheiro Célio de Carli, no bairro de Dois Unidos, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 293/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes objetivando a conclusão da reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Epitácio Pessoa, localizada no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 294/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e à Secretária de Educação e Esportes visando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Senador Paulo Guerra, localizada no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 295/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e à Secretária de Educação do Estado visando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, localizada no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 296/2023
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, à Reitora da Universidade de Pernambuco -UPE, ao Reitor Pro-Tempore da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco e ao Reitor da Universidade Federal de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implementação de um Campus de Universidade Pública no município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 297/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 298/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 299/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente doIPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Aliança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 300/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Venturosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 301/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 302/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 303/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes visando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Luísa Guerra, localizada no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 304/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 305/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco objetivando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Zumbi dos Palmares, localizada em Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 306/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco objetivando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual José Rodrigues de Carvalho, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 307/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 308/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Buenos Aires.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 309/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Pedra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 310/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor do IPA no sentido de providenciarem a distribuição de sementes para o município de Rio Formoso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 311/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor do IPA no sentido de providenciarem a distribuição de sementes para o município de Camutanga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 312/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor do IPA no sentido de providenciarem a distribuição de sementes para o município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 313/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor do IPA no sentido de providenciarem a distribuição de sementes para o Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 314/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no município de Olinda, principalmente nos bairros de Campo Grande, Salgadinho e Amaro Branco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 315/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Pombos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 316/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 317/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 318/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 319/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 320/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 321/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 322/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Machados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 323/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 324/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Itaquitinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 325/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Flores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 326/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 327/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 328/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de solicitarem a vistoria e manutenção da vegetação do trecho da PE-76 localizado próximo à entrada da Praia de Tamandaré, no litoral sul do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 329/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de solicitar a ampliação do número de rotas e voos partindo do Aeroporto Oscar Laranjeira, localizado em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 330/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente Interino do DER objetivando o recapeamento, acostamento e barreiras que ficam às margens da PE-60, especificamente no trecho que liga os municípios de Cabo de Santo Agostinho e São José da Coroa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 331/2023
Autor: Dep. Rodrigo Farias
Apelo à Governadora do Estado e à Secretaria de Educação e Esportes no sentido de convocar os aprovados no último concurso para professor da rede pública estadual.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 332/2023
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizada a retomada das obras da Estrada de Ibitiranga, a PE-380, no trecho que liga os municípios de Afogados, Ibitiranga e Silvestre na Paraíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 333/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado e do Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco no sentido de restaurar abertura dos processos de ICD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) na Agência da Receita Estadual em Garanhuns (ARE Garanhuns).
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 334/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de regularizar imediatamente o fornecimento de água no Bairro da Bela Vista, no Município do Cabo de Santo Agostinho, fazendo a mudança do sistema atual, pelo Sistema Pirapama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 335/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de determinar imediatamente a regularização do fornecimento de água no Bairro da Charneca, situado no Município do Cabo de Santo Agostinho, fazendo a mudança do sistema atual, pelo Sistema Pirapama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 336/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de determinar imediatamente a regularização do fornecimento de água no Bairro de Pirapama, no Município do Cabo de Santo Agostinho, fazendo a mudança do sistema atual, pelo Sistema Pirapama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 337/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Vila Claudete, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 338/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Gaibu localizado no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 339/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Administração objetivando a instalação de um posto de atendimento do Expresso Cidadão no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 340/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado visando a manutenção da alíquota de 18% para a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aplicável às operações com combustíveis e energia elétrica, bem como às prestações de Serviço de comunicação, excetuando-se a alíquota do referido imposto aplicada à operação interna ou de importação do exterior de Álcool Etílico Hidratado Combustível cujo teto atual é de 15.52% devendo ser mantido. Indicação para que ambos os percentuais sejam mantidas no mínimo até o final do ano corrente, e que em caso de alteração durante o referido período, que seja para a sua diminuição, jamais majoração.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 341/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Educação e Esportes objetivando a adesão e/ou expansão do programa Aprender Valor do Banco do Brasil na rede escolar, programa este que auxilia a rede estadual a implantar educação financeira nas escolas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 342/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 343/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Fragoso, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única da Indicação nº 344/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 75/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Solicita a criação de uma Comissão Parlamentar Especial com a finalidade de AMPLIAR A DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E ANALISAR AS DIFICULDADES E ANSEIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a referida Comissão será composta por 10 (dez) deputados, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes, tendo o prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias e plano de funcionamento baseado na realização de reuniões periódicas e visitas técnicas aos locais de atividades correlatas ao tema.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 76/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
Solicita que seja criada uma COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE COMBATE A FOME, com o objetivo de conhecer o fenômeno da insegurança alimentar e nutricional no Estado de Pernambuco, suas causas e construir, no que competir a essa Casa, proposições que contribuam com a superação desse quadro, a referida Comissão será composta por 10 (dez) deputados, sendo 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, tendo o prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 77/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pelos 133 anos da emancipação do município de São Lourenço da Mata, comemorados em 10 de janeiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 78/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pelo 14º aniversário do blog do Brito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 79/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos ao acadêmico de direito, Paulo Victor Calado de Oliveira, por assumir o cargo de presidente do Diretório Acadêmico de Direito Gilberto Freitas de Araújo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 80/2023
Autor: Dep. João Paulo
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 13 de março de 2023, em homenagem aos 43 anos do Partido dos Trabalhadores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 81/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Hélio Urquisa Silvestre em 17 de fevereiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 82/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos a Márcio Stefanni por assumir o cargo de diretor Financeiro, de Crédito e Captação da Finep.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 83/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pelos 130 anos de instalação do Tribunal de Contas da União (TCU), celebrado em 17 de janeiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 84/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao Sr. Fabinho Queiroz , Prefeito do município de Buenos Aires, pela organização, eficiência e valorização de nossa cultura nos festejos carnavalescos da cidade de Buenos Aires.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 85/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos a Senhora Adriana Paes, Prefeita do município de Glória de Goitá, pela organização, eficiência e valorização de nossa cultura nos festejos carnavalescos da cidade de Glória de Goitá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 86/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao Prefeito do município de Tracunhaém , Irmão Aluízio Xavier, pela organização e eficiência na realização do “Carnaval do Povo”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 87/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da cidade do Recife, pelos resultados excelentes do Carnaval 2023, o primeiro realizado sob sua gestão à frente do Executivo Municipal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 88/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Aplausos à Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Carnaval 2023 no Rio de Janeiro, que difundiu, para o Brasil e para o mundo, a cultura do cangaço tendo com personagem principal, Virgulino Ferreira, o Lampião.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 89/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Aplausos à Escola de Samba Mancha Verde, vice-campeã do Carnaval 2023 em São Paulo, que difundiu, para o Brasil e para o mundo, a cultura do cangaço e cantou as maravilhas do Nordeste, com ênfase na dança Xaxado e em Lampião.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 90/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos pela atuação da Policia Civil na apreensão de 200kg de entorpecentes, ocorrida no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho no dia 23 de janeiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 91/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao artista plástico Leopoldo Nóbrega em reconhecimento ao grande trabalho realizado com a criação e execução do Galo Preto Ancestral, por ocasião do Carnaval do Recife 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 92/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos a Empresa Masterboi, vencedora do prêmio de melhor gestão no ano de 2022, reconhecida pelo Programa Deloitte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 93/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplauso, ao Presidente do Grupo EQM, Senhor Eduardo de Queiroz Monteiro, pela passagem dos 132 anos de fundação da Usina Cucaú.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 94/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Salgadinho pelo sucesso na realização do Carnaval 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 95/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Timbaúba pelo sucesso na realização do Carnaval 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 96/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande pelo sucesso na realização do Carnaval de Sanzé 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 97/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Barreiros pelo sucesso na realização do Carnaval 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 98/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos pelo sucesso na realização do Carnaval 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 99/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos pela atuação da Policia Federal na conclusão da Operação Polígono I, realizada em fevereiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 100/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Pesqueira pelo sucesso na realização do Carnaval 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 101/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos à Associação de Surdos de Pernambuco - ASSPE, na pessoa da sua Presidente Ana Lúcia Pereira da Silva, extensivo a toda a sua diretoria e componentes, pelo excelente serviço prestado à população surda no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 102/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco, pelos serviços prestados no carnaval de 2023, em razão de sua competência e profissionalismo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 103/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador do Município de Sertânia, José Etelvino Lins de Albuquerque, cujo falecimento ocorreu em 20 de fevereiro de 2023, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 104/2023
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao Cantor e Compositor, Almir Rouche, pela bela iniciativa do artista de paralisar o Galo da Madrugada para pedir a valorização da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) que, como ele mesmo disse, “é a nossa última defesa contra a violência”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 105/2023
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos à empresa Ônibus Coletivos e Transportes Ltda, pelos seus 35 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 106/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos aos novos diretores da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 107/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do ex-governador do Estado de Pernambuco, Gustavo Krause, intitulado: “Roberto Campos Neto, o neto do profeta”, publicado na Coluna Opinião, no Jornal do Commercio, em 26 de fevereiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 108/2023
Autor: Dep. France Hacker
Voto de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Agivaldo Lessa Leão, pelos 20 anos de Ordenação Sacerdotal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 109/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Cyro Ferreira da Costa, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)
Discussão Única do Requerimento nº 110/2023
Autor: Dep. France Hacker
Voto de Pesar pelo falecimento do Pr. João Severino Fernandes, vice-presidente de honra da Convenção das Assembleias de Deus do Estado de Pernambuco (Conadepe), ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO (A)