A estudante Taciana Maria Belo da Silva, de 14 anos, não disfarçou o nervosismo ao subir na tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa pela primeira vez. Foi em abril, numa audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, que tratou da poluição do Rio Tejipió, no Grande Recife. Ela foi a porta-voz de alunos da Escola Estadual Edwirges de Sá Pereira. A jovem apresentou com as próprias palavras questões levantadas por técnicos, ambientalistas e autoridades. “Eu moro ali vai fazer 15 anos, minha gente. Antes, muito antes, era limpo, aquele rio ali, agora já está uma imundície. Quando a gente passa para ir à escola, a gente nem consegue passar direito, tem que andar ligeiro, por causa da catinga do rio. Tem muito lixo também. Queria que vocês fizessem alguma coisa para ajudar a gente.”
A fala de Taciana é um exemplo do exercício de um direito previsto em normas brasileiras e internacionais: a participação de crianças e adolescentes na política. Desde 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, estabelece que as nações devem assegurar o direito dos pequenos de se expressar sobre os assuntos a eles relacionados. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante participação na vida familiar, comunitária e política. Já o Estatuto da Juventude fala do envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas e da inclusão deles nos espaços de decisão. Mas para especialistas, ainda é preciso avançar, como explica a oficial do programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Gabriela Goulart Mora. “Ainda não é uma cultura no País fazer essa participação, fomentar a escuta e a participação de crianças e adolescentes sobre políticas públicas. O papel dos adolescentes é fundamental porque ele traz um aporte de muita riqueza, são histórias de vida reais. Quando o gestor se abre para ouvir a voz do adolescente, se traduz na prática se a política pública está ou não funcionando. Então, a voz desse adolescente é um recurso valioso para o gestor público.”
O psicólogo e doutorando em Ciência Política, Leonardo Barros Soares, participou da implantação do orçamento participativo de Fortaleza, no Ceará, que teve atividades específicas para crianças e adolescentes. Para fortalecer as iniciativas, ele defende a parceria entre estabelecimentos de ensino, governos e sociedade civil. “Eu creio sempre que é preciso ter em mente que as escolas são as instituições em que as crianças e adolescentes passam a maior parte do seu tempo. E nesse sentido, elas são parceiras fundamentais, sem as quais as políticas de participação para esse segmento têm um alcance muito limitado ou mesmo inexistente.”
A Escola da Ponte, de Portugal, é referência para estudiosos do tema. A instituição adota currículos que valorizam as necessidades individuais e comunitárias dos alunos. No mestrado em Gestão e Desenvolvimento pela Universidade de Pernambuco (UPE), Brian Lima foi à Europa conhecer esse modelo de educação pública. Para a criação de propostas parecidas no Brasil, é preciso considerar as diferenças no grau de desenvolvimento social e humano do País. Aqui, a comunidade escolar e sociedade civil precisam se mobilizar ainda mais para fortalecer as iniciativas, segundo o pesquisador. “Fundamental que os professores e esses alunos que já mostraram capacidade de fazer valer suas reivindicações, se organizem para sempre participar das decisões sobre esse assunto. Esse grupo precisa manter constante e sistemática comunicação com as comunidades para instruir e dar corpo ao movimento. Nenhum movimento resiste muito tempo se não tiver apoio consciente da população interessada.”
Algumas iniciativas já foram instituídas de forma não-sistemática pelo Poder Público, como planos locais, prefeitos e conselhos-mirins e orçamento participativo específico. Nas casas legislativas, além das audiências públicas, existem programas de aproximação com os jovens, a exemplo da Aula de Cidadania, realizada periodicamente pela Alepe. A iniciativa contempla a visita de estudantes à sede do Poder Legislativo.