Em 1995, um dos prédios do Conjunto Muribeca, localizado em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, apresentou rachaduras e teve que ser desocupado. Dez anos depois, em 2005, os 69 prédios do residencial foram interditados pela Defesa Civil. Mas nem todos os edifícios foram desocupados. A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, que acompanha a luta por moradia das famílias de Muribeca, solicitou uma audiência pública sobre o tema, realizada nessa quinta, pela Comissão de Cidadania. Ela criticou a ausência de representantes da Caixa Econômica Federal. A instituição é responsável pelas edificações. “A Caixa não quer reconstruir porque acha que é uma responsabilidade muito grande a reconstrução daquela comunidade. Tem a possibilidade, e aí seria muito mais fácil resolver, de a Prefeitura assumir. Também vamos procurar o prefeito.”
O representante do movimento Somos Todos Muribeca, Marcelo Trindade, afirma que a Caixa Econômica, mesmo sendo alvo de processo judicial, “manda e desmanda” no caso. Ele defende a reconstrução do Conjunto Muribeca, e que essa medida sirva como referência para outros habitacionais do tipo caixão no Brasil. “Só aqui dentro do estado de Pernambuco existem seis mil prédios…a gente não pode deixar que Muribeca aconteça de desaparecer do mapa porque vai desaparecer conjunto Marcos Freire, Vila Rica… todo local onde tem prédio-caixão que a Caixa tiver esse problema, ela vai querer adotar como solução o exemplo de Muribeca.”
Carmem Lúcia de Araújo mora há mais de trinta anos em um dos blocos do residencial. Ela está entre os moradores que se recusam a receber auxílio-moradia, resistindo à desocupação. Mas Carmem denuncia que a Prefeitura de Jaboatão deixou de conceder benefício a ex-moradores do conjunto. A subprocuradora do município, Rafaela Albuquerque, acredita que um novo fato jurídico pode ter levado à interrupção dos pagamentos, e informou que vai apurar o caso. Já a promotora de Justiça de Jaboatão, Isabela Carneiro, afirmou que, apesar do processo correr na Justiça Federal, o Ministério Público de Pernambuco está atento às demandas sociais da comunidade.
Para o presidente da Comissão de Cidadania, Edilson Silva, do PSOL, o caso de Muribeca é complexo, e exige diálogo entre todos os entes públicos envolvidos e os moradores. O deputado sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para analisar questões técnicas e jurídicas que estão atrasando a solução. “Paralelo a tudo isso, nós precisamos qualificar o laudo, tem um laudo pericial, tem um estudo que diz que é inviável fazer um habitacional ali por conta de um aterro que precisaria obrigatoriamente ser feito, um aterro de aproximadamente cinco metros.”
Na avaliação do parlamentar, esse laudo precisa ser investigado, pois interfere na questão do financiamento e do custo para a construção de um novo habitacional, além de envolver indenizações aos moradores. A reunião do Grupo de Trabalho interinstitucional foi agendada para esta sexta, às dez da manhã, na Alepe.