Dois projetos de lei que tratam da educação em Pernambuco, foram aprovados em primeira discussão na Reunião Plenária dessa terça. As duas matérias são de autoria do Poder Executivo, e tramitam em regime de urgência. A primeira implementa as Escolas de Referência no Ensino Fundamental, seguindo o modelo que já existe no Ensino Médio. A deputada Teresa Leitão, do PT, defendeu que a matéria fosse aprovada com uma proposta de alteração sugerida pelo colegiado de Educação, presidido por ela. A mudança previa que o termo “dedicação exclusiva” fosse retirado do texto do projeto. “O Estatuto do Magistério não dispõe sobre dedicação exclusiva. Dispõe sobre vínculos, carga horária, aula-atividade, prioridade. Mas não diz, não existe essa figura. O que acontece com os professores da rede estadual? Eles podem ter dois vínculos, e 60% têm, porque o salário é muito baixo.”
A segunda proposta cria o Programa de Educação Integrada para melhorar a qualidade da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, por meio de parcerias do Estado com as redes municipais. Novamente, a presidente do colegiado de Educação fez apelo para alterar parte do projeto, sem modificar o foco da proposta. Devido à falta de tempo para debater e analisar as observações, o representante da bancada do Governo, Waldemar Borges, do PSB, acordou com Teresa Leitão e os demais parlamentares que fizeram coro à deputada, a aprovação das matérias em primeiro turno com rejeição das emendas, para que elas sejam reapresentadas em segunda discussão. “A nossa posição é para que tramite, para que o argumento que vossa excelência levanta não seja obstaculado por questões de ordem formal. Claro que a gente vai ouvir também a Secretaria e outros segmentos, e, no mérito, a gente pode estar aqui votando no entendimento que vossa excelência coloca, ou não.” Apenas o deputado Edilson Silva, do PSOL, se absteve na primeira votação.
Socorro Pimentel, do PSL, defendeu a melhoria na saúde pública para gestantes do estado. Ela cobrou uma melhor infraestrutura no Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, além de reformas e ampliações para evitar a superlotação. “Mais uma vez faço um apelo ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde Iran Costa que tomem providências efetivas para que as nossas mulheres recebam atendimento adequado e que vidas das mães pernambucanas sejam preservadas.”
Laura Gomes, do PSB, registrou o anúncio do governador Paulo Câmara de reduzir o rodízio de racionamento de água em Caruaru, no Agreste Central. Com a mudança, o tempo sem água nas torneiras vai passar para quinze dias. Antes, a cada cinco dias com água, eram vinte dias de racionamento.
Augusto César, do PTB, cobrou ações urgentes e efetivas do governo estadual na recuperação da estrada que dá acesso ao município de Paranatama, no Agreste Meridional. Segundo o deputado, há trechos intransitáveis e sem sinalização, colocando em risco os motoristas e prejudicando a economia local.
Henrique Queiroz, do PR, registrou o aniversário de 140 anos de emancipação de Glória do Goitá, na Mata Norte, no próximo dia 9 de julho. Ele destacou que o município é reconhecido pela preservação da cultura pernambucana, onde existe a forte presença do maracatu, do mamulengo e do coco de roda. O deputado também elogiou a gestão municipal, que é do mesmo partido do parlamentar.