De maio a agosto de 2018, o Estado de Pernambuco arrecadou mais de 22 bilhões de reais, o montante é 9% maior que o mesmo período do ano passado. A informação foi dada pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, durante apresentação do relatório fiscal do Estado à Comissão de Finanças, nessa quinta. Segundo ele, o principal componente do orçamento foi o ICMS, que teve um aumento de arrecadação de 9,3%.
Assim como a receita, a despesa do Estado também aumentou, atingindo a casa do 21 bilhões, 5% a mais que o segundo quadrimestre de 2017. Um bilhão de reais desse valor foi destinado a investimentos, sendo a maior parte para a área de recursos hídricos. O principal custo do Estado é a folha de pagamento, que compromete 47,3% da receita corrente líquida pernambucana. O secretário Marcelo Barros explica que o percentual tem apresentado redução desde o final do ano passado. “A gente aumentou muito esse percentual porque houve uma necessidade de contratação, basicamente na segurança pública e nas áreas de educação e saúde; e a gente conseguiu, agora, reduzir esse comprometimento. Ainda está acima do limite prudencial, mas já com uma tendência de queda, porque a receita cresceu mais que a despesa, então, com isso, o comprometimento caiu.”
Apesar da previsão otimista apresentada pelo Governo, a deputada Priscila Krause, do Democratas, se disse preocupada com o fechamento das finanças estaduais em relação aos gastos com pessoal, uma vez que o último quadrimestre contempla o pagamento de obrigações trabalhistas, como o 13º salário. “O secretário apresentou, na resposta dele, que aposta muito no aumento de arrecadação. E a gente continua com uma preocupação de que, no fundo, no fundo, quem termina pagando essa conta é o contribuinte, que paga mais impostos em detrimento do Estado buscar ter mais eficiência com menos gastos.”
Ainda nessa quarta, a Comissão de Finanças apresentou o cronograma para discussão das leis orçamentárias estaduais referentes ao ano que vem, como explica o presidente do colegiado, Clodoaldo Magalhães, do PSB. “Até o dia 09 de novembro, todos os parlamentares vão ter a oportunidade de emendar não só a Lei Orçamentária Anual de 2019, a proposta que o Executivo mandou, como também a proposta do Plano Plurianual de 2019. A partir do dia 09, a Comissão faz as suas análises e dia 21, os relatores parciais de cada capítulo do orçamento apresentam seus relatórios parciais.”
A votação do relatório geral das leis orçamentárias de 2019 está prevista para o dia 29 de novembro.