Em meio ao período de chuvas intensas em Pernambuco, deputados estaduais defenderam, na Reunião Plenária desta quinta, a implementação de políticas públicas de prevenção a enchentes, especialmente na Região Metropolitana do Recife. A deputada Simone Santana, do PSB, pediu aos parlamentares a aprovação de um projeto de lei, de iniciativa dela, que cria a Política Estadual de Defesa Civil em Pernambuco. A parlamentar destacou que as principais vítimas dessas tragédias são as populações mais vulneráveis.
“A cada período chuvoso, o medo de quem vive em áreas de risco se renova. As cheias e deslizamentos de encostas são mais do que desastres ambientais. Essas tragédias vitimam, via de regra, as pessoas de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, em sua maioria negros e pardos. Por isso, as mortes, perdas e desalojamentos em tempos de chuva são um problema socioambiental.”
Simone Santana afirmou que a proposta inclui medidas de prevenção de desastres, mas também de socorro e assistência às vítimas e bem-estar das pessoas afetadas. Entre as ações previstas estão mapeamento de áreas de risco, sistematização de processos de contenção de cheias e quedas de barreiras e a implantação de um sistema digital de monitoramento e emissão de alertas.
O deputado Renato Antunes, do PL, defendeu a implementação de um plano de macrodrenagem abrangendo toda a Região Metropolitana do Recife. De acordo com ele, não são suficientes as ações de microdrenagem, que coletam águas de chuva em ruas, calçadas e outras áreas urbanas; nem a instalação de lonas e as obras emergenciais em encostas.
“Nós não podemos ficar reféns das chuvas e atribuir a São Pedro ou mesmo a Deus a culpa pelas mortes, pelos deslizamentos, pela perda do patrimônio, Em regra, são sempre as mesmas medidas paliativas. Eu faço um apelo aos prefeitos da Região Metropolitana. Deixemos de lado nossas bandeiras partidárias, e eu faço um apelo para que seja feito um plano de macrodrenagem metropolitano.”
Renato Antunes ainda defendeu que parte dos recursos do empréstimo de dois bilhões de reais, assinado entre a Prefeitura do Recife e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, seja direcionado às pessoas que vivem em áreas de encostas.
Outro tema debatido em Plenário foi a rejeição, pelas Comissões de Finanças e de Educação da Alepe, do projeto de reajuste de 14,95% para o piso salarial dos professores do Estado, enviado pelo Poder Executivo. O deputado João Paulo Costa, do PCdoB, defende o posicionamento do sindicato dos profissionais da educação, de que o aumento deve ser aplicado a toda a categoria, o que não estava previsto na proposta do Governo. De acordo com ele, é possível aplicar o reajuste utilizando 93% dos recursos do Fundeb, e a gestão estadual deve encaminhar nova proposta para votação na Casa.
O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do PSDB, prestou apoio ao líder do Governo, deputado Izaías Régis, também do PSDB. Ex-prefeito de Garanhuns, no Agreste Meridional, Régis teve as contas do exercício de 2019 rejeitadas pela Câmara Municipal, quando estava à frente da Prefeitura, contrariando recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Álvaro Porto considerou o resultado uma injustiça.
“Fiz questão hoje, nesta quinta-feira, para vir aqui fazer sua defesa. Para dizer que você é uma pessoa que há poucos dias foi injustiçada, com o que fizeram na Câmara de Vereadores de Garanhuns, querendo deixar você inelegível, porque sabem que você vai disputar a eleição e vai ser prefeito mais uma vez de Garanhuns. Pernambuco vai perder um parlamentar, mas Garanhuns e o Agreste vão ganhar de volta o melhor prefeito que já houve naquele município.”
Porto ainda elogiou a atuação de Izaías Régis como líder do Governo na Alepe.
A nomeação de dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa como arcebispo de Olinda e Recife foi motivo de pronunciamento do deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL. O parlamentar anunciou que deu entrada em requerimento para solicitar uma sessão solene em homenagem ao novo arcebispo, a ser realizada no mês de agosto. Dom Paulo Jackson ocupava o cargo de bispo de Garanhuns, no Agreste Meridional, e também a segunda vice-presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB.