Divulgar os serviços essenciais oferecidos pelo Poder Legislativo e possibilitar a interação da sociedade com o Parlamento estadual. Esses são os objetivos da Carta de Serviços ao Usuário da Alepe, lançada nessa quinta, pela Ouvidoria da Casa. O documento atende à exigência de uma lei federal que dispõe sobre participação e defesa dos direitos do usuário de serviços prestados pela administração pública.
Por meio da cartilha, o cidadão tem acesso a todas as formas possíveis de contato com a Alepe, o que aumenta a transparência e aproxima o Poder Legislativo dos pernambucanos. Essa é a opinião do Ouvidor Executivo da Casa, Douglas Moreno. “As pessoas, os usuários, os cidadãos que desejam se utilizar dos serviços públicos legislativos que são prestados por esta Casa, elas podem se guiar através desta Carta de Serviços. Ela amplifica todos os serviços que estão disponíveis ao cidadão.” Douglas ainda destacou o apoio que ex-presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa, falecido em julho deste ano, deu para a elaboração do documento.
O atual presidente, deputado Eriberto Medeiros, do PP, ressaltou a importância de esclarecer os cidadãos sobre as competências do Poder Legislativo e as possibilidades de participação popular. O deputado Zé Maurício, também do PP, enfatizou que a linguagem direta e acessível utilizada no documento, facilita a compreensão. Para consultar a Carta de Serviços ao Usuário da Alepe, acesse o site www.alepe.pe.gov.br.