Parlamentares reforçam cobrança por votação do projeto que autoriza empréstimo

Em 10/06/2025
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A ausência do projeto de lei que autoriza empréstimos de R$1,5 bilhão para o Governo do Estado nas votações do Plenário da Alepe motivou debate na reunião desta terça. Renato Antunes, do PL, lembrou aos deputados da oposição que a matéria tramita em regime de urgência há mais de 80 dias. Ele ressaltou que impedir a entrada dela na pauta fere o regimento interno da Assembleia, a Constituição Estadual e o princípio da razoabilidade. A verdade é que por uma indisposição política, de uma antecipação de debate eleitoral, esta Casa, no meu ponto de vista, de forma vergonhosa, está travando um projeto. Existe um regimento e o regimento é claro, na inércia de tramitação do projeto, 45 dias se passaram, qualquer deputado pode  avocar essa responsabilidade e esta Casa infelizmente está fechando os olhos para o regimento e para constituição, abrindo um precedente jurídico muito ruim.

Débora Almeida, do PSDB, reivindicou a aprovação do projeto e denunciou que o entrave é uma decisão política da Casa para criar uma narrativa que mina o Governo do Estado. “Estamos falando de uma ação ou omissão que está impedindo a votação do empréstimo e recursos para obras estruturadoras no estado de Pernambuco. Estamos paralisados.”

Antônio Moraes, do PP, ressaltou que a demora prejudica a economia, já que sem as obras de infraestrutura, as grandes empresas não virão para Pernambuco. Rodrigo Farias, do PSB, discordou dos colegas, destacando que não adianta aprovar empréstimo se não existe pessoal competente na gestão para tirar as obras do papel. Waldemar Borges, do PSB, criticou o projeto que pede autorização para o novo empréstimo. Segundo ele, a Alepe já autorizou mais de R$9 bilhões em operações de crédito para o governo de Raquel Lyra, dos quais apenas R$2,6 bilhões foram contraídos de fato. É simples a conta, tem esse dinheiro, tem autorização, portanto, não se deve a nenhuma negativa de autorização, que não houve, a não realização de nenhuma obra no estado de Pernambuco.

Socorro Pimentel, do União, celebrou a aprovação do projeto de lei complementar que garante o reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede estadual. Segundo ela, também está assegurado um reajuste acima do piso nacional definido pelo Ministério da Educação, a depender do cargo e da etapa da carreira. “Não se trata apenas de um reajuste; trata-se de um reconhecimento, trata-se de um passo importante rumo à valorização de uma categoria que é a base de todas as outras.” 

Abimael Santos, do PL, denunciou o possível furto de água na cidade de Exu, no Sertão do Araripe. O deputado disse que recebeu queixas da população sobre a qualidade do serviço da Compesa e os furtos na adutora responsável por abastecer o município.

Luciano Duque, do Solidariedade, comemorou a abertura, na última segunda, de uma nova unidade da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, com apoio da governadora Raquel Lyra. O parlamentar ressaltou que o equipamento vai atender a região com exames, cirurgias e tratamento oftalmológico. 

Edson Vieira, do União, fez um apelo para que o Governo do Estado melhore a sinalização e a iluminação no encontro entre as rodovias PE 160 e BR 104, próximo a Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. Segundo o deputado, em virtude de obras no traçado, diversos acidentes já foram registrados no local. 

João Paulo Costa, do PCdoB, elogiou o Governo do Estado por ter atendido à indicação de  recuperação da PE 540, apresentada por ele. Conforme destacou, a rodovia liga o distrito de Caririmirim ao município de Moreilândia, no Sertão do Araripe. 

João Paulo, do PT, fez previsões a respeito do processo eleitoral de 2026. O deputado comentou a possibilidade de um palanque duplo para o atual presidente Lula em Pernambuco, com o apoio do prefeito João Campos, do PSB, e da governadora Raquel Lyra, do PSD. O petista alegou que, para enfrentar a extrema-direita, é preciso expandir alianças e mobilizar as forças políticas. “Essa articulação, longe de representar divisão, amplia o campo democrático, fortalece o projeto de reconstrução nacional e consolida apoios importantes em um estado estratégico.”