Oposição questiona rito da primeira reunião ordinária

Em 03/08/2017
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A forma como foram realizados os trabalhos na primeira reunião ordinária realizada no Edifício Miguel Arraes, nova sede da Alepe, na última terça, 1º de agosto, foi criticada pelo deputado Edilson Silva, do PSOL. Ele disse que o Regimento Interno não foi seguido, pois, mesmo se tratando de uma reunião ordinária, não houve inscrições para oradores. Além disso, segundo o parlamentar, a Bancada Governista esvaziou o Plenário no tempo concedido às lideranças partidárias. Na avaliação de Edilson, essa prática tem sido adotada sempre que a discussão não interessa ao Governo. “Isso é lícito, é regimental? Claro que sim. Mas, na medida em que o líder do Governo começa a utilizar essa prática de forma cotidiana, o líder do Governo não está esvaziando o Plenário, o líder do Governo está esvaziando a democracia.”

Líder governista, o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, disse que a reunião da terça foi uma sessão especial, que contou, inclusive, com a presença do governador Paulo Câmara, e por isso não faria sentido que o chefe do Executivo acompanhasse todos os pronunciamentos. O parlamentar considera que a prática de esvaziar o Plenário faz parte do jogo político e  já foi utilizada, inclusive, pela Oposição. Para Isaltino, o problema levantado por Edilson é uma questão interna da Bancada Oposicionista, que não consegue unificar o discurso. “Havia um entendimento, até onde eu sei, convalidado por todos nós, que falaria o presidente, dizendo o significado da sessão, falaria o líder da Oposição, do Governo e, posteriormente, o governador. Era esse o ritual . Na verdade, havia uma divergência de encaminhamento porque, se tem um líder da Oposição para falar, não caberia, na minha ótica, nenhum outro partido liderado fazer menção numa sessão que tem esse cunho especial.”  

Edilson rebateu as críticas e declarou que a Oposição só se ausentou do Plenário em momentos de votação, mas nunca para esvaziar o debate.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes, do PSDB, lembrou que limitar as falas às lideranças de bancadas quando há a presença do governador é uma prática já estabelecida. Rodrigo Novaes, do PSD, concordou com a colega. Ele acrescentou que os costumes podem, inclusive, servir de base para as decisões judiciais.