Em 2016, o número de mulheres negras vítimas de feminicídio foi 71% maior que o de mulheres de outras raças. Os dados são do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento ainda aponta que, nos últimos dez anos, a taxa de assassinatos para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras, houve queda de 8%.

Aqui em Pernambuco, entre 2015 e 2016, o aumento foi de quase 17% no número de negras assassinadas. Segundo a coordenadora de Ações de Prevenção da Secretaria Estadual da Mulher, Cláudia Barros, a desigualdade no acesso à educação e emprego torna as afrodescentes alvos da violência. “Porque se a gente for perceber ela vai estar no trabalho muito mais informais, ela vai tar com educação, né? É qualquer questão da formação educacional muito mais abaixo, por questão de oportunidade, deve ser colocada na questão da valorização, inclusive da questão de raça.”

A coordenadora da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Mônica Oliveira, destaca que a violência não é só física. “As mulheres negras são afetadas pela discriminação enquanto mulheres, enquanto negras, enquanto pobres, porque em sua maioria as mulheres negras são mulheres de baixa renda. Então, isso é o que antigamente se chamava de Tríplice discriminação ou seja de raça, de gênero e de classe.”

Apesar dos dados desanimadores, o surgimento dos coletivos feministas e de mulheres negras têm contribuído para a conquista de direitos e combate à discriminação e violência. Para Mônica Oliveira, despertar na sociedade o sentimento de que a  violência contra a mulher não é algo natural é um trabalho constante. “Tudo que a gente tem hoje do ponto de vista de avanços na legislação contra a violência e também nas políticas públicas, tudo isso existe graças à ação política articulada dos movimentos de mulheres, dos movimentos feministas que estão aí espalhadas em vários setores da sociedade.”

Em Pernambuco, a Secretaria da Mulher tem atuado no combate à violência de gênero. De acordo com Cláudia Barros, há uma preocupação para que, em todos os municípios do Estado, uma gestora de políticas públicas acompanhe mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, a secretaria promove outras ações em defesa da mulher.  “A gente tem vários serviços de enfrentamento da violência contra mulher, como serviço de proteção, que são as casas abrigos que a gente tem no estado de Pernambuco, nós temos quatro casas abrigos que atendem todas as mulheres do estado que estão em situação de violência e ameaçadas de morte. Além de atender as mulheres, a gente atende as crianças, filhos e filhas até 18 anos. Essa mulher vai poder passar o período necessário até que possa ser feito o desabrigamento dela para um local seguro.”

Apesar de atuações positivas contra a violência e o racismo, algumas atitudes institucionais dependem de quem interpreta a lei. De acordo com a procuradora do Ministério Público de Pernambuco, Maria Bernadete, é necessário rever essas práticas e trabalhar pela inclusão. “Nós somos instituições voltadas para excluir esses segmentos, mais vulnerabilizados, que é por sinal é mais da metade do povo brasileiro, que a população negra que inclui, os Pretos e pardos.”

Em Pernambuco, há 37 centros especializados de atendimento às mulheres, com orientação de profissionais como advogados, psicólogos e assistentes sociais. Para denunciar casos de violência doméstica, é preciso comparecer à delegacia mais próxima e fazer um boletim de ocorrência. A denúncia também pode ser feita pelos telefones 180 ou 190.