A passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, motivou pronunciamentos de parlamentares na reunião plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta. O deputado Joel da Harpa, do PL, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, acredita que o tratamento adequado e precoce pode diminuir os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com transtorno do espectro autista.
Ele citou, ainda, uma lei de autoria dele que assegura merenda escolar adaptada para alunos da rede estadual com seletividade alimentar. “A questão da seletividade vem sobretudo para atender a demanda das mães, para atender a demanda das crianças e principalmente para atender as comunidades mais carentes, as pessoas mais pobres que muitas vezes não têm condições de levar um lanche.”
O presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, Gilmar Júnior, do PV, apontou a necessidade de mais investimento em diagnóstico precoce, suporte às famílias e qualificação dos professores. O parlamentar acrescentou que a inclusão encontra barreiras como o preconceito e a ignorância. “É uma data que não é apenas simbólica, mas também é urgente. O autismo ele não tem rosto, senhoras e senhores. Ele não tem uma única forma de se manifestar, ele é um espectro e como todo espectro ele é diverso, ele é complexo e ele é belo também.”
Edson Vieira, do União, denunciou a fragilidade do atendimento oferecido pelo SUS para pessoas com autismo. O parlamentar citou relatórios do Tribunal de Contas do Estado apontando que, em novembro de 2023, cerca de 68 municípios não possuíam profissionais qualificados para o diagnóstico adequado e que somente 39 cidades contavam com atendimento de terapia ocupacional.
Na avaliação do deputado, a assistência educacional também não é efetiva. “É dever de todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, assegurar a existência de vagas disponíveis para alunos com TEA, bem como garantir que o corpo técnico educacional esteja devidamente capacitado para oferecer a assistência necessária a esses estudantes.”
João Paulo Costa, do PCdoB, pontuou que tem trabalhado para integrar as pessoas que estão no espectro em todos os espaços da sociedade. O parlamentar destacou que é autor de várias matérias voltadas para esse público. “O lugar da pessoa autista é onde ela quiser, o lugar da pessoa autista é trabalhando, é sendo inserida na sociedade. O lugar da pessoa autista é poder estar inserida em uma sociedade sem preconceitos, que não olhe de lado e que entenda que ela pode estar onde ela quiser.”
Pastor Cleiton Collins, do PP, anunciou que propôs um projeto de lei que visa estender as ações de conscientização sobre o autismo para todo o mês de abril. Ele defendeu, ainda, a ampliação do BPC, Benefício de Prestação Continuada, para mães e cuidadores. “Não é somente o paciente que precisa dessa atenção e cuidado. Os cuidadores também precisam ser assistidos.”
Na mesma linha, Junior Matuto, do PSB, defendeu a necessidade de olhar para as famílias das crianças com autismo, especialmente as mães, que, segundo ele, muitas vezes são abandonadas após o diagnóstico dos filhos. “Quando o município e o estado oferece um local seguro, com o cuidador, e a mãe sabe que durante aquele horário ela pode fazer algo pessoal da vida dela, como marcar uma consulta, resolver alguma coisa no centro da cidade ou em outro município, isso também é inclusão.”
Dani Portela, do PSOL, repudiou o parecer do relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pela cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro. A representação contra o parlamentar foi apresentada pelo Partido Novo em abril do ano passado, quando Braga empurrou e chutou um membro do MBL, Movimento Brasil Livre, durante uma discussão.
Para Portela, o deputado estaria sendo alvo de perseguição política. “O corporativismo parece que funciona para alguns, e para outros, não. [emenda com: 34:15-34:33] Em relação ao deputado Glauber Braga, é uma diferença política de um deputado que tem feito uma oposição sistemática e contundente a várias ações, inclusive criticado ações do ex-presidente da casa legislativa onde se desenhou toda uma perseguição.”
Os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento de Liana Vasconcelos Loreto, educadora e mãe do conselheiro do Tribunal de Contas, Marcos Loreto. A solicitação foi do deputado Sileno Guedes, do PSB, que lembrou da professora como alguém que “dedicou a vida a serviço da educação”