MANGUE – Degradação preocupa deputados. Foto: João Bita

O impasse sobre ocupações irregulares em Maracaípe, no município de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, foi discutido na Comissão de Meio Ambiente desta quarta. O advogado João Fragoso, que fez a denúncia, acusa a Prefeitura de omissão nos casos de construções que avançam sobre a área de manguezais:

“As pessoas vão cortando mangue, cozinhando esse mangue, vendendo a madeira, aterrando, fazendo casa e vendendo pras outras, e a Prefeitura vem fechando os olhos pra isso. Depois, quando a Prefeitura vai tomar algum ato, ela ainda aterra mangues em Maracaípe.”

Os terrenos pertencem à União e são cedidos em regime de ocupação, como  informou o chefe de engenharia da Superintendência de Patrimônio da União em Pernambuco, Luís Neto. O diretor de controle ambiental de Ipojuca, Vinícius Sales, disse que, desde agosto do ano passado, a Prefeitura cadastrou mais de 160 famílias que moram em situação irregular, naquela área, há mais de dez anos:

“O nosso próximo passo é inserir essas famílias em algum programa social. Aquelas que tiverem aptidão pra isso serão retiradas e receberão auxílio aluguel, auxílio moradia, como se chama. Aquelas que não tiverem esse perfil, nós vamos sugerir o programa Minha Casa Minha Vida. E as demais a gente vai tentar negociar.”

Além das construções irregulares em áreas de mangues, foram debatidos outros temas relacionados ao meio ambiente, como a necessidade de regulamentação da exploração de cavalos marinhos, uma das principais atrações turísticas de Maracaípe. Também participou da reunião a promotora de Meio Ambiente de Ipojuca, Bianca Stella. O Ministério Público Estadual acompanha o impasse na região e deve propor um termo de ajustamento de conduta a todos os envolvidos.

Presidente do colegiado, o deputado Zé Maurício, do PP, anunciou uma audiência pública, para aprofundar a discussão, com a presença de algumas pessoas que não participaram da reunião desta quarta:

“O Ibama; os jangadeiros, também que não vieram; a CPRH estadual também. Porque existe a CPRH municipal, mas a gente está querendo que a agência estadual faça parte, como a Secretaria de Meio Ambiente do Estado também.”

A audiência pública está prevista para o dia 25 de maio, no Plenário da Alepe.