A qualidade da merenda escolar de povos tradicionais – como indígenas, quilombolas e ribeirinhos – foi tema de reunião realizada pela Frente Parlamentar de Combate à Fome da Alepe, nesta quarta-feira. O colegiado debateu estratégias para assegurar aos estudantes alimentos que façam parte da cultura das comunidades. O encontro foi motivado por queixas levantadas em audiência pública no mês passado.
A coordenadora do colegiado, deputada Rosa Amorim, do PT, também ouviu denúncias durante uma assembleia que o povo Kapinawá realizou em Buíque, no Agreste. O território indígena tem por base econômica a produção de frutíferas, como caju e umbu, além de macaxeira e outras raízes. “Infelizmente, a denúncia é que a escola estadual sobrevive à base de bolacha cream cracker e suco artificial. É uma contradição que quem produz alimento não receba no seu território uma alimentação escolar de qualidade.”
Situações como essa estão na origem da Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais do Amazonas, segundo o relato de Márcio Menezes, assistente técnico da entidade. Ele contou que o Ministério Público Federal visitou duas aldeias da região e identificou que, enquanto uma das escolas servia alimentos industrializados, outra ofertava aos alunos a produção local de castanhas, peixes, farinha, beiju, ovos e açaí. A diferença acontecia porque o gestor esbarrava em regras de controle sanitário.
“A grande virada disso tudo, e a gente tá falando de território indígena, foi quando a Funai traz um parecer para o Ministério Público dizendo que, quando se tratar daquela segunda escola, quando o alimento está local, está próximo de onde é produzido, da escola, da comunidade, isso é autoconsumo, e por se tratar de autoconsumo, é dispensada a vigilância sanitária.”
Representante do Fundo Mundial para a Natureza, o WWF, Vinícius Abílio defendeu a alimentação tradicional nas escolas como estratégia para conter o êxodo rural. “A grande virada de chave é quando você vê a escola com todos os elementos de cultura e tradição, sendo um vetor de incentivo, de valorização da permanência dos jovens nos campos, nas aldeias e nos territórios. Se a escola nega a cultura, fica difícil interromper esse êxodo.”
Em Pernambuco, a Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário trabalha em um projeto piloto de chamada pública com a Secretaria Estadual de Educação para atender estudantes quilombolas e a EJA, Educação de Jovens e Adultos, indígena. É o que relata a chefe da Divisão de Articulação do órgão e representante da Catrapovos no estado, Camila Lima
“Para os povos quilombolas já está mais avançado, são 19 municípios que iriam participar, iria atingir mais ou menos 2 mil estudantes e a previsão orçamentária é de R$ 9 milhões para atender esses estudantes a partir de uma alimentação culturalmente referenciada, produzida pelas comunidades seria uma grande chamada pública que o Governo do Estado está ensaiando para ser lançada.”
Também da Catrapovos Pernambuco, Flávio Duarte sugeriu que a discussão inclua a Adagro – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – de modo a flexibilizar as exigências sobre as pequenas indústrias locais de beneficiamento.