Compartilhar a gestão da bacia do Tejipió entre os municípios foi o caminho apontado para evitar desastres. O tema foi discutido durante audiência pública realizada pela Frente Parlamentar do Rio Tejipió e Sua Importância Socioambiental, nesta segunda. O rio nasce em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, passa por Jaboatão dos Guararapes e deságua no rio Capibaribe, na Capital. Enchentes, deslizamentos e urbanização desordenada são alguns dos problemas levantados pelo coordenador da Frente, deputado João Paulo, do PT. Ele lembrou a tragédia de maio de 2022, quando fortes chuvas provocaram desastres no Grande Recife, e o rio Tejipió transbordou.
“São quase 80 mil pessoas vivendo sob risco permanente. Majoritariamente negras, pardas, moradoras das periferias de Recife, Jaboatão e outros municípios vizinhos. Não é aceitável que, após os temporais de 2022, que deixaram 133 mortos, ainda estejam discutindo a falta de plano de contingência efetivo.”
O professor Fabrizio Listo, do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE, afirmou que é possível prevenir os desastres e também defendeu a gestão integrada. “A única forma de nós fazermos gestão de risco em bacia é pensar na bacia como um todo. Porque inundações, poluição, degradação ambiental não respeitam os limites municipais criados pelo homem. Então ela segue os seus limites naturais. Então quando a gente age na escala de bacia e evita a fragmentação, que resulta em soluções ineficazes, até porque o que se faz no município A, que faz parte também da bacia no município B, vai se sentir dos dois lados.”
Críticas ao ProMorar Recife, o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental da Prefeitura do Recife – marcaram o encontro. Na comunidade Sapo Nu, no bairro do Curado, está prevista a construção de um represamento de acordo com o arquiteto e educador social da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, André Araripe.
“Quase mil famílias vão ter que ser desalojadas, e aí tem uma preocupação com a política de reassentamento dessas famílias, porque uma solução que poderia ser levada para um outro território, por exemplo, é uma área desocupada, entre a linha do metrô e o próprio rio, que ali caberia por exemplo uma bacia de retenção, sem retirar pessoas das suas casas.”
Representante do Fórum Popular do Rio Tejipió, Rildo Wanderley é morador do bairro de Coqueiral, no Recife. Ele afirma que o local não foi incluído no plano da Prefeitura. “No projeto ProMorar não tem nenhuma obra de urbanização em Coqueiral. Como é que a pessoa vai fazer um trabalho no rio Tejipió e não tem nenhuma alternativa para as pessoas que moram em Coqueiral? Porque quem mora lá no bairro sabe que, quando chove, que o rio enche, é muito transtorno.”
O secretário executivo de Infraestrutura Hídrica de Pernambuco, Marcelo Asfora, informou que o Governo Estadual faz parcerias com os municípios, para mapear zonas de risco. Ele destacou a ocupação desordenada como o principal problema a ser enfrentado. “O Estado constroi barragens, para mitigar, reduzir o impacto das enchentes. É um pouco um círculo vicioso. Por outro lado as populações se sentem protegidas por essas barragens e voltam a ocupar as áreas inundáveis, as áreas ribeirinhas, por onde as maiores vazões deveriam passar, e acaba o problema retornando.”
Experiências em outros locais do estado foram apontadas como exemplos para o caso do rio Tejipió. O secretário executivo de Defesa Civil de Pernambuco, Coronel Clóvis Ramalho, sugeriu a capacitação das comunidades para a formação de núcleos comunitários de Defesa Civil, como foi feito em Olinda. Já o gerente de Outorga e Cobrança da Apac, Clênio Torres, indicou as ações no Canal do Fragoso, também em Olinda, como aprendizado para o que deve ou não ser feito na bacia do Tejipió.
Entre os encaminhamentos da reunião, o deputado João Paulo anunciou que vai enviar um pedido de informação à gestão da Capital, solicitando dados sobre o Programa ProMorar. O parlamentar também disse que pretende realizar uma audiência pública com os prefeitos do Recife, do Jaboatão e de São Lourenço da Mata, para discutir o descarte de lixo. Ainda participaram do encontro a deputada Dani Portela, do PSOL, e representantes do Crea, da Compesa, da Secretaria de Meio Ambiente de São Lourenço da Mata e da Consultoria Legislativa da Alepe.