Incentivar o desenvolvimento dos pequenos negócios de Pernambuco é o objetivo da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que retomou as atividades na Assembleia Legislativa, nesta quarta. O grupo foi criado em 2023, sob a coordenação do ex-deputado José Patriota, que morreu no ano passado. A nova fase do colegiado tem como coordenadora a deputada Débora Almeida, do PSDB. A parlamentar disse que a prioridade é a articulação de políticas públicas e ações que auxiliem os empreendedores. “Muitas vezes essa coragem, essa determinação ela é travada na burocracia do Estado. Então, que a gente possa também ouvir, seja uma Frente, um local de debate, de diálogo, para podermos ouvir as dificuldades dos segmentos, dos empreendedores, organizar isso junto com o Sebrae e também sermos uma ponte.”

O superintendente do Sebrae, Murilo Guerra, reforçou a importância das políticas públicas para apoiar os pequenos negócios. “Se não fosse a Lei de Liberdade Econômica, a Lei de Microempresa, o Pix e o MEI, que é o maior programa social econômico do mundo, e a gente às vezes até não tem noção disso… Mas isso foi gerado por políticas públicas que saíram das casas legislativas. Tenho certeza de que esta Frente Parlamentar vai contribuir e consolidar muito os interesses e as demandas que aqui chegam.”

O deputado Luciano Duque, do Solidariedade, defendeu o aprimoramento das leis. Diogo Moraes, do PSB, concordou com a necessidade de criar normas para ajudar os empreendedores. “Eu acho que esse grande desafio que a gente tem justamente é esse: não criar legislações impeditivas, que impeçam o crescimento, impeçam a migração de microempreendedores individuais para micro e pequenas empresas, de microempresa para empresa de pequeno porte. A gente tem que estimular as pessoas a crescerem.”

A analista de políticas públicas do Sebrae Pernambuco Priscila Lapa afirmou que espera melhorias no ambiente de negócios, como já ocorreu em outros estados. “A gente tem contato com outros estados, com outros Sebraes, que têm conseguido junto ao parlamento fazer grandes conquistas nessa pauta de políticas para melhorias no ambiente de negócios e para os setores produtivos.”

Na próxima quarta-feira, a Frente Parlamentar participa de uma reunião no Sebrae, com a presença de representantes de órgãos licenciadores, com o objetivo de destravar processos que possam dificultar o desenvolvimento das empresas.