Entidades cobram reforço à rede de proteção às mulheres para combater feminicídio

Em 06/05/2025
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Entre janeiro e abril deste ano, 35 mulheres foram assassinadas em virtude do gênero, em Pernambuco. No mesmo período de 2024, haviam sido 27. Os dados são da Secretaria de Defesa Social e foram apresentados em audiência pública das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Cidadania da Alepe, nesta terça. O objetivo foi discutir o aumento dos índices de violência letal contra mulheres e políticas públicas de combate ao problema.

A educadora popular Rosimere Nery, representante da Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio, apresentou um número ainda maior de ocorrências. O coletivo, que reúne 64 organizações de defesa dos direitos das mulheres, já contabilizou 43 feminicídios no estado em 2025. Ela cobrou soluções do Governo Estadual e apresentou um diagnóstico da rede de acolhimento existente.

São apenas 30 centros de referência de atendimento, são apenas 15 delegacias de mulheres, são apenas cinco delegacias da mulher funcionando 24 horas, num estado que tem 185 municípios. São três casas da mulher brasileira prometidas e ainda não cumpridas, é a legislação que não é cumprida.”

A importância de uma rede de proteção integrada, que envolva diversos serviços públicos de atenção às mulheres, foi o principal ponto abordado na audiência. Além do trabalho da polícia, a deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB,  citou atendimentos como assistência psicológica, jurídica e social. A gente precisa que essa mulher, quando sai de uma delegacia, ela saiba que ela precisa entrar numa rede de proteção. E essa rede de proteção é  pelos municípios, na maioria das vezes, pelas suas secretarias municipais. A roda não está funcionando porque a gente não tem um plano de segurança para as mulheres pernambucanas. Nesse plano de segurança, tem que entrar todo mundo.” 

A delegada Bruna Falcão, gestora do Departamento de Polícia da Mulher, afirmou que, normalmente, as mulheres que registram ocorrência e entram na rede de proteção têm a vida preservada. A deputada Socorro Pimentel, do União, reforçou a importância da denúncia. Enquanto não houver uma conscientização coletiva, de nós mulheres, para que a qualquer tipo de violência, qualquer que seja ela, patrimonial, física, psicológica, qualquer que seja, política de gênero, qualquer que seja, haja a denúncia do agressor. As estatísticas ainda são muito irrelevantes quanto à realidade enfrentada pelas mulheres.”

Também marcaram o debate as denúncias de problemas nas casas-abrigo, destinadas ao acolhimento temporário de mulheres em situação de violência. A presidente da Comissão de Cidadania, deputada Dani Portela, do PSOL, lembrou que a questão tem sido apontada desde 2023. “Relatos de pessoas abrigadas e ex-abrigadas que falavam que nessas casas elas estavam passando fome, que iam dormir sem ter jantar, ela bem como seus filhos. Falta de alimentos, falta de material como fralda, pomada para assadura para os seus filhos e relatos mais graves, de violência contra os filhos dessas mulheres abrigados, em situação de abrigamento.”

A diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria Estadual da Mulher, Walkiria Alves, representou o Governo do Estado. A gestora anunciou que foi realizada a requalificação dos espaços, com afastamento de funcionários e ampliação da equipe. Ela ainda destacou o aumento do orçamento da pasta, que passou de R$ 26 milhões para R$ 85 milhões, entre 2024 e 2025. Por fim, destacou o fortalecimento dos organismos que atuam nos municípios.

Uma das primeiras coisas que a gente já iniciou este ano – eu vou falar primeiro de 2025 – foi o fortalecimento dos organismos lá na ponta. Inicialmente, com o kit mobília, que todos os organismos de políticas públicas para mulheres aqui no território receberam ou ainda estão no processo de retirada disso. Porque, como a deputada falou, A gente tem secretarias da mulher, coordenadoria, diretoria, que não tinha sequer um bureau para funcionar.”