A crise na saúde pública de Pernambuco pautou discussões na reunião plenária desta segunda. O presidente Álvaro Porto, do PSDB, levou o tema à tribuna. Ele cobrou uma atitude mais enérgica da Casa frente à situação “caótica e insustentável” da saúde pública do Estado. O parlamentar repercutiu o caso da recém-nascida que foi atingida de raspão por uma bala perdida na ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, no último domingo. Para ele, o episódio retrata a ausência de gestão do Poder Executivo. “Ao cortar 1,2 bilhão da saúde, essa gestão revelou a falta de compromisso e de respeito com a população de Pernambuco.”
O deputado também destacou a crise enfrentada na área de pediatria com a falta de leitos. “É um Estado onde mais de dez crianças morreram à espera de um leito. Nos deparamos com um sistema que falhou no seu dever mais básico: proteger os mais vulneráveis.”
Parlamentares apoiaram a fala do presidente. Diogo Moraes, do PSB, também questionou o corte de investimentos na saúde. Para ele, é inconcebível que o Estado se vanglorie de economizar e ter dinheiro em caixa, mas não possa realizar exames laboratoriais ou cirurgias ortopédicas.
Dani Portela, do PSOL, denunciou a dificuldade de encontrar leitos para crianças que adoecem nesta época do ano por problemas respiratórios. “Não sei qual é a solução: se decreta estado de emergência, se criam leitos em outros hospitais, se montam hospitais de campanha, como nós fizemos na época da pandemia da covid-19. O que não dá é para deixar mais de 100 crianças com problemas respiratórios agudos, de ver mães com seus bebês no colo dificuldade de respirar, podendo vir a óbito a qualquer momento por ineficiência da gestão da saúde no Estado de Pernambuco.”
Para Sileno Guedes, do PSB, a equipe à frente da Secretaria Estadual da Saúde é ineficiente e falta transparência em relação aos investimentos na área. Rodrigo Farias, também do PSB, sugeriu que a governadora Raquel Lyra siga o exemplo da Prefeitura do Recife, com a construção de hospitais e a contratação de médicos e de profissionais da saúde.
Em defesa do Governo, Antônio Moraes, do PP, destacou que a falta de leitos não atingiu apenas o setor público, mas também a rede privada. Ele lembrou que recentemente foram criados 200 leitos pediátricos para atender todas as regiões de Pernambuco. O deputado acrescentou que o Estado enfrenta um déficit de médicos especialistas em pediatria, uma vez que tem aberto vagas para contratação, mas o número de interessados tem sido inferior ao ofertado. “Então isso demonstra que o Governo não ficou de mãos atadas. Nós tivemos uma crise muito maior do que tivemos em outros anos, principalmente aqui no Estado de Pernambuco, e a prova disso é que não atingiu só aqueles que dependem do SUS, mas atingiu todas as categorias sociais aqui no Estado.”
Izaías Régis, do PSDB, repudiou a declaração do deputado federal Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, que usou as redes sociais para defender a separação da Região Sul do restante do País. O tucano lembrou que, diante do desastre climático vivido pelo Rio Grande do Sul, as demais regiões brasileiras se mobilizaram através de doações e ações solidárias. Régis enalteceu, em especial, a ajuda enviada pelo Nordeste. O parlamentar ressaltou, ainda, que a proposta de Zé Trovão não representa os brasileiros, nem o povo do Rio Grande do Sul.
Rosa Amorim, do PT, relatou a audiência pública ocorrida na última quinta, que discutiu a denúncia de privatização do acesso à praia de Maracaípe, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, com a construção irregular de um muro. A parlamentar ainda criticou a decisão do Congresso Nacional de retomar a tramitação da chamada “PEC da Cancún Brasileira” ou “PEC da Privatização das Praias”, que extingue os terrenos de Marinha. No mesmo sentido, ela classificou como inconstitucional o projeto de lei do deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas, que está em tramitação na Câmara, e estabelece que 10% da área costeira de cada município pode ser cedido à iniciativa privada. “Como que após um evento extremo que aconteceu no Rio Grande do Sul, políticos ainda tenham a coragem de ignorar os impactos socioambientais que a extinção dos terrenos de marinha pode gerar? Como desmatamento, construção irregular e degradação ambiental.”
A reunião completa está disponível no canal da Alepe no Youtube.