A Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti foi o destaque na agenda de atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2018. A iniciativa, criada para incentivar o surgimento de lideranças femininas na política, já trouxe à Alepe moradoras de Paulista, Abreu e Lima, Rio Formoso, Ferreiros, além do Território Estratégico de Suape.
Os encontros, iniciados em abril pelo Colegiado, contam com palestras sobre o funcionamento do Parlamento e com atividades de formação sociopolítica. A inserção das mulheres nos espaços de decisão também motivou outras ações realizadas, como explica a presidente da Comissão, deputada Simone Santana, do PSB. “Assinamos no período pré-eleitoral uma carta aberta pelo cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, para repasse de 30% do fundo partidário às campanhas de mulheres e também 30% do tempo de TV e de rádio. O novo recurso em muito contribuiu para a viabilização de candidaturas femininas.”
A sub-representatividade feminina em espaços de poder foi tema, ainda, de audiência pública promovida em março. No encontro, a posição minoritária das mulheres em cargos gerenciais de instituições públicas e privadas do País foi o foco dos debates. Outro destaque foi a passagem do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, vivenciado pela primeira vez em Pernambuco em 5 de abril de 2018. Para marcar a data, que relembra o assassinato da fisioterapeuta Mirella Sena de Araújo, o Colegiado promoveu audiência pública para analisar e sugerir políticas públicas de enfrentamento à questão. Simone Santana ressaltou a importância de abordar o tema. “Se iniciamos o mandato com aprovação da Lei do Feminicídio, podemos dizer que Pernambuco maturou o tema e criou mecanismos para dar visibilidade ao assassinato de mulheres por razões de gênero.”
Ainda em 2018, o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher chegou à quinta edição. A iniciativa, que reconhece o trabalho de gestões municipais em políticas de equidade de gênero, agraciou os municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó; Caruaru, no Agreste Central; Palmares, na Mata Sul; e da Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana.
A aprovação de nove proposições voltadas aos direitos da mulher também marcou o ano de atividades. Entre elas, duas foram direcionadas à proteção de grávidas e lactantes. Uma delas prevê a divulgação de informações sobre violência obstétrica em estabelecimentos de saúde; e uma outra lei veda o uso de algemas nas detentas no momento da amamentação.